Carreata em Bonome empolga campanha de Vital em Belmonte

Nesta sexta-feira (27), à 9h30, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), confirmou, por meio de sua assessoria, que estará presente na reunião. 

Raquel está em Brasília desde esta quinta-feira. Ela se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho e o ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes.

A governadora também participou de conferência no Fórum Nacional dos Governadores que debateu as prioridades para cada estado.

O objetivo da reunião é retomar a relação federativa da União com estados e municípios que, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ficou “paralisada nos últimos anos”. 

A ideia é que os encontros com governadores e com o fórum de prefeitos sejam realizados regularmente para dar mais capilaridade às políticas de governo e buscar mais eficiência na implementação das políticas públicas para saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e combate à pobreza, por exemplo.

“É preciso que essas ações estejam alinhadas e ganhem capilaridade com articulação com estados e municípios. Como passamos tantos anos sem ter essas reuniões, as primeiras vão ser um retorno com pactuação do formato, do fluxo. A orientação do presidente da República também é de que os estados já tragam seus principais projetos e demandas para apresentar”, afirmou Rui Costa.

O ministro da Casa Civil anunciou ainda que, junto com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fará um encontro com os consórcios regionais para preparar a reunião do presidente Lula com governadores no dia 27.

“Vamos exercitar essa relação federativa para dar eficiência, eficácia e capilaridade às ações e programas de governo”, finalizou.

Está é a segunda vez que Lula se reúne com governadores, mas a primeira para tratar de agenda administrativa. O primeiro encontro aconteceu um dia após aos ataques golpistas de bolsonaristas radicalizados as sedes dos Três Poderes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Arcoverde, aos bares e restaurantes, aos órgãos de segurança pública e à Associação Comercial e Empresarial da cidade, orientando-os a empregar medidas para impedir a prática da poluição sonora. 

A instituição alerta, sobretudo, para a obrigatoriedade de respeitar os limites de níveis sonoros permitidos, de 50 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno para áreas comerciais, e de 75 decibéis em período diurno e 60 em período noturno para as outras áreas.

Aos proprietários de bares e restaurantes, os Promotores de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e Joana Turton Lopes,  recomendaram regularizar seus alvarás de funcionamento junto à Prefeitura dentro do prazo máximo de 30 dias e não emitir som com intensidade além da permitida, sobretudo durante apresentações musicais.

Além disso, os estabelecimentos não devem permitir a emissão sonora originada por aparelhos de som nos veículos dos clientes. Para chegar a esse resultado, o MPPE recomendou a afixação de placas comunicando o impedimento da prática, bem como acionar a autoridade policial sempre que os clientes desobedecerem regras. Por fim, devem informar à Polícia Militar, com antecedência de sete dias, os eventos promovidos em cada local.

Em relação às autoridades de segurança, as 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Arcoverde recomendaram  à Polícia Militar de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar fiscalizar, com a utilização de decibelímetro para aferição dos níveis de ruídos, os estabelecimentos e apreender os veículos ou seus aparelhos sonoros caso os proprietários estejam desobedecendo os limites dos níveis sonoros permitidos.

A Polícia Civil, por sua vez, deve lavrar termo circunstanciado de ocorrência de contravenção penal ou auto de prisão em flagrante, conforme o caso, dos proprietários de bares e restaurantes, além dos donos de veículos que estejam descumprindo os limites sonoros exigidos pela legislação.

Já a Prefeitura de Arcoverde deverá fiscalizar os estabelecimentos, a fim de conferir a existência de alvará de funcionamento, bem como passar as informações necessárias para a sua obtenção e para a concessão de licenciamento ambiental. Entretanto, caso haja descumprimento recorrente das regras, o alvará deve ser suspenso.

O Poder Executivo também precisa acompanhar as autoridades de segurança durante as fiscalizações com utilização de decibelímetro, para medição dos níveis de ruídos e, caso necessário, impor cobrança de multa administrativa. Por fim, o município tem de atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e de qualquer cidadão sobre casos de poluição sonora, a fim de emitir auto de infração.

Por último, cabe a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde a divulgação da necessidade de adequar os estabelecimentos às regras da recomendação, devendo adverti-los que a prática da poluição sonora ou de perturbação de sossego sujeitará o infrator à apreensão do equipamento de som e a aplicação das sanções penais e administrativas legalmente previstas.

O texto completo da recomendação se encontra no Diário Oficial Eletrônico do dia 14 de fevereiro.

Conversas diárias por WhatsApp, prestação de serviços remotos de saúde física e mental, repasse de recursos para compra de água, gás, alimentos e medicamentos e muito acolhimento. A representação brasileira em Ramala, na Cisjordânia, mantém há três semanas uma rotina de acompanhamento diário da situação do grupo de cerca de 30 brasileiros que aguarda a abertura da fronteira de Gaza com o Egito para poder ser repatriado para o Brasil.

Nesse período, segundo o embaixador Alessandro Candeas, a situação humanitária em Khan Yunis e Rafah, tem se degradado. Encontrar água potável e gás para venda fica cada vez mais complexo e caro mesmo no sul da Faixa de Gaza, onde os brasileiros estão hospedados em habitações alugadas pelo Governo Federal. Habitações próximas à fronteira e que tiveram localizações informadas às autoridades israelenses, numa medida para ampliar a segurança dos brasileiros diante dos bombardeios na região.

“Estamos lutando para que os brasileiros não sejam afetados pela catástrofe humanitária que assola Gaza. Alugamos casas e conseguimos enviar recursos para que comprem alimentos, água, gás e remédios no precário mercado local. Estamos oferecendo apoio de psicóloga e médico a distância. Infelizmente, as perspectivas são de rápida degradação das condições de vida e segurança. Os brasileiros têm que ser autorizados a sair o mais rápido possível pelas partes envolvidas, para retornarem a salvo ao Brasil”, ressaltou o embaixador.

No fim de semana, na sexta à noite e no sábado, houve um período de tensão maior porque foi rompida a comunicação por telefone e internet com Gaza. Ficou mais difícil para a representação brasileira ter notícias. Neste domingo, contudo, as comunicações foram restabelecidas.

ARTICULAÇÃO – A diplomacia brasileira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem diretamente envolvidos em tratativas para garantir ajuda humanitária na região, por negociar um cessar-fogo e para possibilitar a abertura da fronteira para que brasileiros, outros estrangeiros e civis que queiram se afastar da zona de conflito tenham a possibilidade.

O Brasil preside em outubro o Conselho de Segurança da ONU e tem atuado de forma reiterada para aprovar uma resolução consensual que ajude a levar ao diálogo e à paz na região. Nesta segunda-feira, 30/10, há mais uma reunião de emergência para tentar buscar esse consenso.

DIÁLOGO – Desde o início do conflito, em 7 de outubro, o presidente Lula já teve diálogos por telefone com dirigentes dos Emirados Árabes Unidos, de Israel, da Palestina, do Egito, da França, da Rússia, da Turquia, do Irã, do Catar e do Conselho Europeu.

“Eu vou conversar com todo o mundo. Vou continuar falando em paz porque acredito que é a coisa mais extraordinária para tentar superar o poder das balas. O poder do diálogo é capaz de vencer a bomba mais competente que o ser humano seja capaz de produzir. E é com o poder desse diálogo que acho que a gente vai conseguir, em algum momento, sentar na mesa”, afirmou o presidente na última sexta, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também se envolveu em diálogos com os chanceleres de Israel e Egito, responsáveis pela fronteira. “A questão está sendo tratada no nível político máximo. A plena abertura de um corredor humanitário pela ONU deve contribuir. Há centenas de estrangeiros na mesma situação dos brasileiros”, ressaltou Candeas.

DOAÇÃO – Nesta segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores anunciou que Governo Federal e sociedade civil se uniram em uma nova contribuição para os esforços internacionais de assistência humanitária aos afetados pelo conflito na Faixa de Gaza, com a doação de duas toneladas de alimentos oferecidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O carregamento de arroz, derivados de milho e leite em pó será levado por um avião da Força Aérea Brasileira que parte hoje do Brasil para o Egito.

IMPROVISO – Na ausência de gás, os brasileiros passaram a cozinhar de forma improvisada com lenha e pequenas grelhas, que usam para fazer café, assar pães e garantir comidas quentes. E, quando conseguem momentos de segurança para se deslocar, sonham com o cruzamento da fronteira, que fica muito perto, em especial dos brasileiros em Rafah.

“Estamos aqui bem pertinho da fronteira. A situação segue difícil para todo mundo na Faixa de Gaza. Não entram muitos caminhões da ajuda humanitária. A embaixada nos ajuda em tudo o que é possível, mas está difícil achar gás”, resumiu Shahed Al Banna, num vídeo gravado na manhã desta segunda. Ela explicou que as noites têm sido duras, com bombardeios constantes perto de onde estão. “A gente não consegue ficar calmo com tantos bombardeios perto, em todos os lugares. Esperamos que a fronteira abra logo e que consigamos sair daqui”, disse.

Junta médica do SAMU atendeu 14 mulheres da entidade terapêutica que sofreu intervenção

Após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Petrolina nomeou interventor para gerir o Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), que teve a direção destituída. O local teve nesta terça-feira (17) sua total interdição, onde estiveram presentes Corpo de Bombeiros; da Polícia Militar (PM); MPPE, por meio das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania de Petrolina (Saúde e Direitos Humanos); Secretarias de Assistência Social e de Saúde; Samu e assistência jurídica municipal.

A partir dessa intervenção, as equipes criadas pelo Município de Petrolina, com representantes da Saúde e da Assistência Social, irão fazer um diagnóstico dessas mulheres para ver como será feita essa desinstitucionalização.

Na ocasião, foram encontradas 59 internas, sendo 32 idosas e 27 mulheres com quadros de transtorno mental, a grande maioria com depressão, além de algumas dependentes químicas e alcoólicas. No local, cujo atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiro está sendo cassado, também foram encontradas diversas verduras e frutas em estado de putrefação; além de medicamentos armazenados sem as respectivas receitas.

As receitas que foram encontradas serão encaminhadas para a Delegacia de Polícia para investigação, uma vez que todas estão datadas do mesmo dia e com os mesmos medicamentos prescritos, que não foram localizados na inspeção nem foi dada informação de quem os ministrava.

Em razão disso, o MPPE solicitou ao Município de Petrolina, por meio de seu interventor, que fosse providenciado um psiquiatra, que, junto a uma médica do Samu, realizou atendimentos presenciais de 14 internas e as medicou. Foram realizadas ainda 27 escutas técnicas com psicólogos e assistentes sociais. Uma interna foi encaminhada para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) para passar o período de 15 dias e depois voltar para o convívio familiar. Outras duas já foram desinstitucionalizadas.

“A única coisa que elas queriam era falar com a família. E quando os familiares entenderam que elas estavam no lugar errado, de pronto, foram buscá-las. Ao contrário do que se propagou, lá estava sendo tirada a liberdade dessas internas, todas foram ouvidas com muito cuidado e elencaram uma série de situações”, ressaltaram as Promotoras da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania.

Familiares de algumas das internas também relataram terem sido procurados pela dona da instituição para pagamentos de valores de débitos inexistentes. “Muitas dessas mulheres podem ter sido lesadas no que diz respeito a empréstimos, a compras realizadas com os cartões delas. Vários foram apreendidos e já estão com a polícia para investigação”, informaram as Promotoras.

Há ainda a suspeita de trabalho escravo, uma vez que foi constatado que as funcionárias não possuíam qualquer contrato de trabalho e, na sua grande maioria, tratavam-se de internas que permaneceram no local. “Não há nenhum registro em carteira de trabalho, e os contratos que o interventor encontrou foram assinados em 2 de setembro deste ano, após as inspeções e interdições”, destacaram as Promotoras.

Com a assunção do interventor, o Ministério Público seguirá acompanhando o processo de desinstitucionalização das mulheres e idosas internadas, com vistas a assegurar suas dignidades no retorno ao convívio familiar.

Histórico: as Promotorias de Justiça relatam que as irregularidades identificadas no CRELPS não se resumem a problemas de índole estrutural ou sanitária, mas de condutas de maior gravidade, como o desvio da finalidade institucional, descompromisso com as normas técnicas de saúde, indiferença com o adequado tratamento das internas, restrição à liberdade e comprometimento da integridade física e psicológica das pacientes.

A fiscalização do CRELPS começou ainda em 2020, quando foi instaurado procedimento investigatório.

Desde então, o Ministério Público recebeu vários relatos de irregularidades, como internações involuntárias de idosas; convivência entre adolescentes e dependentes químicas, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; internação de pacientes com distúrbios mentais e permanência de pacientes por muitos anos, em total desacordo com o perfil da unidade.

Ao longo do inquérito civil, foram relatados casos de abusos e violências físicas e psicológicas nas dependências do CRELPS, como agressões físicas, injeções sedativas, trancafiamento de pacientes, corte do contato com familiares, retenção de objetos pessoais e falta de itens de higiene pessoal básica.

Outras faltas gravíssimas incluem a ausência de equipe profissional de saúde permanente, relatada pela Apevisa em inspeção ocorrida no mês de setembro de 2021; e a inexistência de um controle formal de medicação dispensada, visto que, segundo o relatório da Apevisa, na entidade “há estoque de medicamentos controlados sem a apresentação de registros de aquisição e receituários médicos”.

No mês seguinte, outubro de 2021, foi determinada pelas autoridades de saúde a primeira interdição parcial do CRELPS, com a proibição da entrada de novas pacientes.

Em novembro de 2022 a Vigilância Sanitária de Petrolina reforçou o alerta, ao atestar que o CRELPS punha em risco as pacientes alocadas na entidade.

Em 1º setembro de 2023, após constatar graves irregularidades, o MPPE emitiu uma Recomendação à Prefeitura de Petrolina para que fossem adotadas medidas para amparar mulheres atendidas pela entidade terapêutica. No dia 22 do mesmo mês, integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPs) e nas residências dos investigados.

Desfile do Bloco A Onda começa às 10 das manhã em Afogados da Ingazeira – Com expectativa de puxar uma multidão o Bloco A Onda desfila na manhã de hoje encerrando sua participação no carnaval de Afogados da Ingazeira. A Banda Cavaleiros do Forró fará a festa com trio elétrico. O Desfile do Bloco A Onda começa ás 10hs da manhã.

A Cobra Vai Subir encerra hoje carnaval com Trio Elétrico em Afogados da Ingazeira – O Bloco A Cobra Vai Subir promete um super desfile para hoje em Afogados da Ingazeira encerrando o carnaval Afogadense 2015. Trio Elétrico, Banda Vizú e muita animação farão o desfile da Cobra. Concentração no Bar de Niná ás 15hs com saída às 17hs com orquestra de frevo.

Tô na Folia fez um bonito desfile – Com 15 anos de sucesso no Carnaval de Afogados da Ingazeira, o Bloco Tô na Folia fez ontem mais um grande desfile pelas ruas e avenidas de Afogados da Ingazeira. Bonecos gigantes, tabaqueiros, foliões fantasiados fizeram a festa com muita animação. A Cantora Fabiana, a Pimentinha do Nordeste e Trio Elétrico fizeram a alegria do grande público.

Forró Estigado encerra hoje o Carnaval de Tabira – Fazendo o Carnaval das recordações Tabira encerra sua festa hoje com atrações em dose dupla. Hoje a noite se apresentam na Praça Pedro Pires as Bandas Forró Estigado e BKL. Um grande público está sendo esperado para o último dia de folia.

Luiz Melodia no último dia de Carnaval de Triunfo – A festa de momo no último dia em Triunfo será comandada as 14h Orquestra Edição Extra; às 19h Luiz Melodia; 18h Voa Voa e as 20h Leozinho Fernandes.

Hoje tem Dudu Nobre no carnaval de Arcoverde – No  último dia de Carnaval na terra do cardeal teremos 16h Desfile oficial do Grupo II da Folia dos Bois; 16h30 – Boi Estrela Dourada; 16h40 – Boi Misterioso. 16h50 – Boi Cafuné; 17h00 – Boi Arco Ouro; 17h10 – Boi Tatu – 17h20 – Boi Estrelinha; Atrações do Palco Principal; 18h00 – Baile Popular Infantil com A Barca Maluka; 20h00 – Asas da América; 22h00 – Voa Voa; 00h00 – Dudu Nobre.

Por Anchieta Santos