Jordânia Siqueira vai presidir a Câmara de Vereadores de Itapetim

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.

 “Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula. 

Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.

DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.

Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Falando ao comunicador Fabrício Ferreira durante o programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM, o vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, confirmou os motivos que o fizeram romper com a gestão Nicinha e Dinca Brandino em Tabira.

Ele disse não se conformar de maneira alguma o que chamou de falta de humanidade por parte da gestora Nicinha Melo para com aqueles que necessitam de um transporte para se tratarem em outros centros, distantes do município.

Marcos teve negado o uso de uma emenda de Tadeu Alencar negada para compra de um novo ônibus para o TFD. E acusa a gestão de comprar um de baixa qualidade.

“Nunca fui ouvido, nunca me perguntaram nada, não aceitam opiniões. Trata-se de uma gestora e seu esposo que evitam todo ou qualquer tipo de diálogo. E sendo assim, eu prefiro nem participar mesmo”, disse o vice-prefeito.

“É desumano ver essas pessoas numa fila, atrás de uma passagem para poder ir se tratarem na capital. E o pior, um transporte desconfortável, sem banheiro, quem já viu isso? Está mais para um pau de arara”, disparou Marcos.

O comunicador perguntou ao vice-prefeito se o mesmo ainda estaria no grupo que apoia Nicinha Melo e como resposta Marcos Crente foi taxativo: “se ela tiver 99% de chance para se reeleger em Tabira, tenham a certeza, não será com meu voto e nem tampouco com o meu apoio.

Marcos Crente agradeceu à votação que tiveram seus candidatos no último dia 02, Tadeu Alencar (federal), com 779 votos, Waldemar Borges (estadual), com 617 votos. Por fim, aproveitou pra dizer que Tabira deve se orgulhar em ter um filho de casa como deputado federal Carlos Veras, reeleito com 127.482 votos.

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (23) que o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), foi um torturador durante o regime militar. A afirmação de Haddad é falsa e foi baseada em uma declaração do cantor e compositor Geraldo Azevedo, que já se desculpou pelo erro.

Haddad participou de uma sabatina no Rio de Janeiro organizada pelos jornais “O Globo”, “Valor Econômico”, “Extra” e pela revista “Época”. O candidato do PT disse: “[Bolsonaro] é figura desimportante no meio militar. Mas o Mourão, por exemplo, foi ele próprio torturador.

Geraldo Azevedo declarou até num show que foi pessoalmente torturado pelo Mourão. Ao ver um torturador a par de uma figura como Bolsonaro, eu acho que deveria causar temor nos brasileiros minimamente comprometidos com o estado democrático de direito”. Depois, mais à frente na sabatina, Haddad disse: “Eu nunca vi o Lula pronunciar essa palavra [fascista] pra se referir a ninguém, eu mesmo nunca pronunciei antes do Bolsonaro. E o Bolsonaro, você me desculpe, mas eu, como cientista político, tenho direito de dizer que ele é. Ele tem como vice um torturador, que é o Mourão, ele tem um torturador como ídolo, que é o Ustra”.

Em um show na Bahia no último fim de semana, Azevedo disse que foi preso duas vezes na ditadura e que foi torturado em 1969. Segundo o artista, o general Hamilton Mourão era um dos torturadores. “Olha, é uma coisa indignante, cara. Eu fui preso duas vezes na ditadura, fui torturado. Você não sabe o que é tortura, não. Esse Mourão era um dos torturadores lá”, disse o cantor, no show.

Em 1969, ano em que Azevedo disse ter sido torturado, Mourão tinha 16 anos e era aluno do Colégio Militar em Porto Alegre. Ele só ingressou no Exército em 1972.

Além disso, no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, não há qualquer menção ao general. O documento foi resultado de um trabalho que colheu mais de mil depoimentos e realizou 80 audiências e sessões públicas pelo país.

Após a repercussão do caso, a assessoria de Geraldo Azevedo divulgou nota na qual o músico se desculpou pelo “equívoco”. (G1)

Por Anchieta Santos

Se a obra da barragem de Ingazeira já estava ameaçada de ter sequencia pela ausência de recursos, agora com a crise em Brasília e diante da forte possibilidade de interrupção do governo Temer, a possibilidade de retomada da ação se torna ainda mais difícil.

O Blog do Finfa até informa que foi comunicado pelo Prefeito de Ingazeira Lino Moraes que a reunião que teria ontem pela manhã com o Ministro das Minas e Energia, Fernando Filho para pedir sua mediação junto ao Ministério da Integração pela retomada da construção da barragem, diante do terremoto político que se abateu sobre Brasília, foi cancelada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02.09) foram detectados 12 casos para covid-19 em nosso município. Desses, 11 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames. 

São 7 pacientes do sexo feminino (12, 23, 28, 28, 35, 59 e 69 anos) e 5 pacientes do sexo masculino (16, 20, 26, 37 e 88 anos). Entre as mulheres, 2 aposentadas, 2 contadoras, 1 dona de casa, 1 aux. serviços gerais e 1 estudante.  Já entre os homens, 2 estudantes,  1 aposentado, 1 autônomo e 1 ajudante de pedreiro.

Entram em investigação os casos de 13 homens com idades entre 7 e 74 anos; e os de 18 mulheres, com idades entre 27 e 76 anos. 

Tivemos 17 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Hoje, 5 pacientes receberam alta após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 393 (80,6%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 84 casos estão ativos.

Infelizmente, o município recebeu a confirmação do resultado positivo para covid-19 da paciente do sexo feminino, 99 anos, que foi a óbito na última segunda-feira (31.08) e aguardava resultado do exame.  

Um outro óbito, ocorrido hoje, também foi confirmado. Trata-se um paciente do sexo masculino, 81 anos, que estava internado no Hospital Regional Emília Câmara com diagnóstico positivo para covid-19. Nós nos solidarizamos com as famílias nesse momento de dor. Que Deus conforte a todos.

Hoje, o município atingiu a marca de 3.030 pessoas testadas para a covid-19.