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Cármen Lúcia estreia no comando do STF com ações trabalhistas e sociais

Por Nill Júnior

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A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira pelo Congresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

Outras Notícias

Arcoverde: Voa Voa, Nossa Marka, Ursos e Bois fizeram a festa do povo na segunda de carnaval

A segunda-feira (08) do Carnaval Folia dos Bois em Arcoverde foi aberta pela Banda Voa Voa. O vocalista Ronaldo trouxe o axé music e muita animação para os foliões. “É sempre um prazer vir cantar em Arcoverde, onde encontro um público alegre e feliz”, disse o cantor. O show começou às 15h e foi até […]

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A segunda-feira (08) do Carnaval Folia dos Bois em Arcoverde foi aberta pela Banda Voa Voa. O vocalista Ronaldo trouxe o axé music e muita animação para os foliões. “É sempre um prazer vir cantar em Arcoverde, onde encontro um público alegre e feliz”, disse o cantor. O show começou às 15h e foi até às 17h, quando o Grupo Nossa Marka entrou.

“Em Arcoverde, temos um carnaval onde todo mundo pode pular, brincar, cantar, se divertir a valer com os shows e com a folia dos bois e dos ursos, na maior tranquilidade”, disse a prefeita Madalena Britto, que está sempre presente durante os quatro dias de festa da cidade.

O Desfile do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia se transformou num momento especial de diversão e brincadeiras. O Urso Maluco Beleza, do São Geraldo, ficou com o primeiro lugar, e o Urso da Cara Preta, levou o segundo lugar.

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A troça campeã da Folia dos Bois 2015, o Urso Catatau, desceu para o terceiro lugar, mas não perdeu a pose. Em seguida, entraram os bois. O campeão do Grupo de Acesso foi o Boi Tutebim. O segundo lugar ficou com o Boi Alado e o terceiro, com o Boi Valente. A vibração dos ganhadores contagiou a plateia.

Nesta terça-feira, dia 09, a folia começa às 15h, com o show de Vavá & Márcio (ex-Karametade). Às 17h, é a vez da Banda Aquarius e às 19h, desfilam os bois do Grupo II. A festa será encerrada com a entrega de troféus para as troças campeãs do Carnaval Folia dos Bois 2016.

Em encontro com Lula, Silvio defende a ampliação do diálogo com o setor produtivo

O deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido Republicanos, reuniu-se com o ex-presidente Lula (PT) no começo da tarde desta segunda-feira (16). Eles conversaram sobre o momento político em que vivem Pernambuco e o Brasil.  Silvio é um dos nomes cotados para ser o candidato da Frente Popular ao senado. O encontro também […]

O deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido Republicanos, reuniu-se com o ex-presidente Lula (PT) no começo da tarde desta segunda-feira (16).

Eles conversaram sobre o momento político em que vivem Pernambuco e o Brasil. 

Silvio é um dos nomes cotados para ser o candidato da Frente Popular ao senado. O encontro também teve a participação do ex-deputado federal Silvio Costa.

“Tive o privilégio de ser convidado pelo presidente Lula para conversarmos sobre o cenário nacional e estadual. Na oportunidade, defendi que é fundamental que ele amplie o diálogo com o setor produtivo nacional e que, em um eventual novo governo, será necessário dinamizar a pauta das reformas estruturais para podermos alavancar as políticas de inclusão social”, falou Costa Filho.

Silvio também falou da sua ligação histórica com os partidos de centro-esquerda e do trabalho de Lula por Pernambuco. 

“Todos sabem da minha ligação histórica com os partidos de centro-esquerda em Pernambuco. Entendo que Lula foi o melhor presidente para o nosso estado, alguém que trouxe investimentos e ações para melhorar a vida das pessoas. Me coloquei à disposição para ajudar no diálogo do centro no Congresso Nacional”, concluiu.

“Dizíamos que teríamos a Copa das Copas e tivemos”, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff fez na tarde desta segunda-feira (14) um balanço da Copa do Mundo e aproveitou para mandar mais recados para a seleção brasileira. “Dizíamos que teríamos a Copa das Copas e tivemos a Copa das Copas”, disse a presidente durante pronunciamento no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) nacional da Copa, […]

dilmaA presidente Dilma Rousseff fez na tarde desta segunda-feira (14) um balanço da Copa do Mundo e aproveitou para mandar mais recados para a seleção brasileira.

“Dizíamos que teríamos a Copa das Copas e tivemos a Copa das Copas”, disse a presidente durante pronunciamento no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) nacional da Copa, ao lado de 16 ministros, em Brasília.

“Tivemos um problema que foi a nossa partida, o nosso jogo contra a Alemanha, no entanto eu acredito que tudo na vida é superação”, disse a presidente ao relembrar a letra do samba de Paulo Vanzolini que diz “levante, sacode a poeira e dá a volta por cima”. Após a derrota da seleção brasileira para a alemã por sete a um, na semifinal, a presidente já havia usado a letra do samba para mandar uma mensagem para os jogadores e torcedores, por meio do Twitter. “Um provérbio chinês diz que a derrota é mãe de todas as vitorias”, continuou a presidente.

“Isso demonstra que o Brasil mostrou uma grande dignidade ao ter esse revés em um jogo. Mostrou que tem dignidade, e é preciso inclusive atitude para saber perder. O povo brasileiro demonstrou isso, que era capaz de não só fazer a Copa das Copas mas enfrentar o desafio do que aconteceu de cabeça erguida”, afirmou Dilma.

A presidente comemorou os resultados, que seriam apresentados a seguir, e agradeceu o povo brasileiro pela ajuda na realização do Mundial.

“Fizemos uma festa fantástica e o povo brasileiro mostrou sua capacidade de bem receber”, disse a presidente.

“Somos um país que demonstrou sua capacidade de organização. Vocês sabem que os vatícinios, os prognósticos que se fazia sobre a copa, eram os mais terríveis possível. Iam de não vai ter Copa até ‘teremos a Copa do caos’. Derrotamos sem duvida essa previsão pessimista e com a ajuda do povo brasileiro fizemos a Copa das Copas”, disse a presidente.

Dilma ainda lembrou que antes do Mundial recebeu dezenas de mensagens de líderes religiosos do mundo todo, e que a Copa foi o Mundial que marcou o combate ao racismo e a qualquer tipo de discriminação. (Uol)

PF cumpre mandados contra suspeitos de atos antidemocráticos

Estão sendo cumpridos em 81 ordens judiciais, expedidas pelo STF, em sete estados e no DF Por André Luis A Polícia Federal Cumpre, nesta quinta-feira (15/12), 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra apoiadores extremistas do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os suspeitos são acusados de de organizar e incentivar […]

Estão sendo cumpridos em 81 ordens judiciais, expedidas pelo STF, em sete estados e no DF

Por André Luis

A Polícia Federal Cumpre, nesta quinta-feira (15/12), 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra apoiadores extremistas do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os suspeitos são acusados de de organizar e incentivar atos antidemocráticos, desde o fim do segundo turno das eleições que encerrou em 30 de outubro.

Entre os atos, estão os bloqueios de rodovias.

As medidas estão sendo cumpridas nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal, em face de pessoas físicas e jurídicas identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública.

Tabira : Sebastião Dias diz que arrecadação de sua gestão é maior que a de Dinca

Na manhã dessa quarta-feira, dia 31 de maio, o setor de Finanças e o prefeito Sebastião Dias enviaram  documento oficial que mostra os valores arrecadados com IPTU, IRRF, ITBI, ISSQN e TAXAS/FEIRAS nas gestões do ex-prefeito Dinca Brandino (2001 a 2004 e 2009 a 2012) e na primeira do prefeito Sebastião (2013 a 2016). Segundo […]

Na manhã dessa quarta-feira, dia 31 de maio, o setor de Finanças e o prefeito Sebastião Dias enviaram  documento oficial que mostra os valores arrecadados com IPTU, IRRF, ITBI, ISSQN e TAXAS/FEIRAS nas gestões do ex-prefeito Dinca Brandino (2001 a 2004 e 2009 a 2012) e na primeira do prefeito Sebastião (2013 a 2016).

Segundo o prefeito Sebastião Dias, o esclarecimento à população se faz necessário porque recentemente o ex-prefeito Dinca fez comentários onde se questionava o valor das taxas arrecadadas pela atual gestão, insinuando que o governo não estaria transmitindo à população o valor real da arrecadação.

Conforme mostra a imagem acima, de 2001 a 2004, a gestão do ex-prefeito arrecadou com as taxas das feiras o valor de R$ 18.213,80 (Dezoito mil duzentos e treze reais e oitenta centavos). Somando todas as taxas supracitadas, Dinca Brandino recebeu o valor de R$ 1.160.415,45 (Um milhão cento e sessenta mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos).

Na gestão do ex-prefeito de 2009 a 2012, ainda conforme dados oficiais, o seu governo arrecadou com as taxas das feiras o valor de R$ 457.331,68 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Somadas todas as taxas dessa gestão aparece o montante de R$ 4.223.019,19 (Quatro milhões duzentos e vinte e três mil dezenove reais e dezenove centavos).

De 2013 a 2016, período que corresponde à primeira gestão do atual prefeito Sebastião Dias, o município arrecadou com taxas das feiras o valor de 534.163,82 (Quinhentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Somadas todas as taxas da primeira gestão de Sebastião tem-se o valor de R$ 7.365.872,55 (Sete milhões trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Fazendo um comparativo dos valores arrecadados observa-se que, somente das taxas das feiras, a primeira gestão do prefeito Sebastião arrecadou um valor superior aos valores somados das duas gestões do seu antecessor. Ou seja, R$ 58.618,34 (Cinquenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Somados os valores de todas as taxas, a diferença pró Sebastião é de R$ 1.982.437,91 (Um milhão novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos).

“Estou mostrando a transparência que temos através desses números. Na nossa gestão, o que arrecadamos é mostrado à população e não sonegamos informações ao nosso povo. A prova está aí. Arrecadamos muito mais que ele e isso prova a seriedade desse governo. Agora eu que faço a pergunta: para onde foi o dinheiro que ele arrecadou”, questionou o prefeito Sebastião Dias.