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Cármen Lúcia estreia no comando do STF com ações trabalhistas e sociais

Por Nill Júnior

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A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira pelo Congresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

Outras Notícias

Prefeito de Calumbi destaca desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência

Por André Luis O prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais para ressaltar o sucesso do desfile cívico realizado no município em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, celebrado no dia 7 de Setembro. O evento contou com a participação das escolas locais, que apresentaram uma emocionante homenagem com o tema “Calumbi, o […]

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais para ressaltar o sucesso do desfile cívico realizado no município em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, celebrado no dia 7 de Setembro. O evento contou com a participação das escolas locais, que apresentaram uma emocionante homenagem com o tema “Calumbi, o meu lugar tem história”.

Em sua publicação, o prefeito parabenizou todos os envolvidos na organização e realização do desfile, reconhecendo o empenho e dedicação de cada um que contribuiu para o sucesso do evento. O desfile cívico foi uma oportunidade para a comunidade local demonstrar seu amor pela cidade e valorizar sua rica história.

O tema escolhido, “Calumbi, o meu lugar tem história”, evidencia a importância de preservar e valorizar a cultura e as tradições do município. Através das apresentações das escolas, os participantes puderam conhecer e apreciar a riqueza histórica de Calumbi, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho pela cidade.

O desfile cívico é uma tradição em todo o país, e em Calumbi não foi diferente. Além de celebrar a data da independência, o evento também promoveu a integração da comunidade e enalteceu o espírito cívico dos cidadãos calumbienses.

Com tarifas, Trump tenta ampliar seu projeto de dominação na América Latina

No comentário das 12h desta quinta-feira (16/07) o jornalista Nill Junior fala sobre a confirmação das tarifas de 25% sobre produtos brasileiros imposta pelo governo de Donald Trump. O que está realmente por trás dessa decisão? O anúncio de que os EUA vão tarifar produtos brasileiros em 25% ampliou o debate sobre as reais intenções […]

No comentário das 12h desta quinta-feira (16/07) o jornalista Nill Junior fala sobre a confirmação das tarifas de 25% sobre produtos brasileiros imposta pelo governo de Donald Trump.

O que está realmente por trás dessa decisão?

O anúncio de que os EUA vão tarifar produtos brasileiros em 25% ampliou o debate sobre as reais intenções de Washington.

Nill Júnior destaca que a medida é seletiva: itens essenciais para os próprios americanos como café, açúcar e terras raras ficaram de fora da lista de taxação, expondo que os EUA protegem seus interesses antes de qualquer discurso comercial.

Muito além das justificativas formais de combate ao crime organizado, os bastidores apontam para duas grandes contrariedades do governo dos EUA com o Brasil:

A exigência de que as big techs (como X/Elon Musk, Facebook e Instagram) sigam a legislação brasileira e retirem postagens ofensivas ou criminosas incomoda os EUA, que exigem “liberdade plena” para proteger seus negócios.

O PIX, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro é visto como uma ameaça direta às grandes bandeiras de cartão de crédito americanas.

Para o jornalista, a postura imperialista de Trump não é novidade. Ele traça um paralelo com as pressões históricas exercidas contra a Venezuela e contra o Irã (no Estreito de Ormuz), apontando que governos alinhados à direita, como o de Javier Milei na Argentina, são poupados, enquanto governos de esquerda ou progressistas sofrem tentativas claras de intromissão o que levanta o alerta para uma possível interferência americana nas próximas eleições brasileiras.

No fim das contas, a imposição econômica e o poder bélico continuam sendo as ferramentas usadas para tentar vencer “na força e no bocão”.

Álvaro Porto se reúne com Aécio Neves para tratar de 2026

Deputado federal mineiro assume presidência nacional do PSDB nesta quinta-feira (27) O presidente estadual do PSDB-PE, deputado Álvaro Porto, reuniu-se nesta terça-feira (25), em Brasília, com o deputado federal Aécio Neves (MG) para tratar de questões relacionadas à preparação da legenda para a disputa eleitoral de 2026.  Aécio assume a presidência nacional da sigla nesta […]

Deputado federal mineiro assume presidência nacional do PSDB nesta quinta-feira (27)

O presidente estadual do PSDB-PE, deputado Álvaro Porto, reuniu-se nesta terça-feira (25), em Brasília, com o deputado federal Aécio Neves (MG) para tratar de questões relacionadas à preparação da legenda para a disputa eleitoral de 2026. 

Aécio assume a presidência nacional da sigla nesta quinta-feira (27), após eleição meramente protocolar. Além dele, Paulo Abi-Ackel (MG), deputado federal e secretário-geral do PSDB, participou do encontro. 

De acordo com Porto, os dirigentes nacionais receberam informações sobre a restruturação do partido em Pernambuco e o processo de formação de chapas para as eleições. 

“Conversamos sobre estratégias e atividades partidárias para este e para o próximo ano. Foi um reunião para apresentar ideias, ouvir sugestões e alinhar posicionamentos da legenda em relação ao estado e ao país”, afirmou. “Estamos ainda mais motivados para fortalecer o PSDB em Pernambuco, com diálogo e trabalho”, completou Álvaro Porto.

Paulo Câmara defende unidade da esquerda em inaugurações de comitês

Candidato à reeleição pela Frente Popular de Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, na noite desta quarta-feira (22), o compromisso com a unidade da esquerda em Pernambuco e no Brasil para o fim da crise política vivida nos últimos anos no País. Ao participar da inauguração de dois comitês – primeiro do candidato a […]

Foto: Hélia Scheppa

Candidato à reeleição pela Frente Popular de Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, na noite desta quarta-feira (22), o compromisso com a unidade da esquerda em Pernambuco e no Brasil para o fim da crise política vivida nos últimos anos no País. Ao participar da inauguração de dois comitês – primeiro do candidato a deputado estadual João Suassuna (PSB) e em seguida do deputado federal Felipe Carreras (PSB) -, Paulo destacou a necessidade de garantir a candidatura e a vitória do presidente Lula para que o Brasil volte a se desenvolver.

Segundo Paulo Câmara, a postulação de Lula representa o anseio do povo brasileiro e pernambucano, que viu o Estado ser transformado com as parcerias realizadas entre os governos federal e estadual. “Essa luta pela candidatura de Lula não é política. É uma luta de ideais, é uma luta pelo povo brasileiro. O povo não merece passar o que está passando diante de tanta irresponsabilidade, de políticas nocivas, sem compromissos, que olha interesses que não são da população. Quem acompanha o que acontece no Brasil sabe a necessidade de tirar quem está lá e botar quem sempre ajudou o Nordeste, quem sempre ajudou o Brasil”, defendeu o governador a participar da primeira atividade.

O líder socialista, que foi responsável por construir uma das maiores frentes políticas para as eleições 2018 em todo o País, destacou que o compromisso com a candidatura de Lula tem o propósito maior de contribuir com o avanço do Brasil e de Pernambuco, que não pode voltar para trás, como ocorreu nacionalmente. O gestor frisou ainda que continuará trabalhando para manter Pernambuco de pé, com educação de qualidade, investimentos na saúde e segurança pública.

Presente nas atividades, o prefeito Geraldo Julio pontuou que já está muito claro para a população pernambucana que quem está ao lado do povo é o time liderado pelo governador Paulo Câmara, destacando que foi o socialista o responsável, entre outras coisas, por ampliar programas sociais como o Chapéu de Palha, além de garantir a educação de Pernambuco em primeiro lugar, com ações como o Ganhe o Mundo, e iniciativas para a ampliação do sistema de abastecimento de água.

“Paulo escolheu o compromisso social como marca do seu governo. Temer, junto com o seu palanque, é responsável pelo aumento do gás, a Reforma Trabalhista e a PEC do Teto para acabar com o dinheiro da saúde, educação e segurança”, lembrou.

Unidade

Acompanhado da candidata a vice Luciana Santos (PCdoB) e do senador Humberto Costa (PT), Paulo participou ainda da inauguração do comitê do deputado federal Felipe Carreras. No local, a unidade da Frente Popular foi mais uma vez defendida pela chapa majoritária e pelo anfitrião do encontro. “Nosso ritmo é o da esperança, ritmo da união, das forças populares para Pernambuco continuar no rumo certo. Votem em Paulo governador, Humberto Costa senador e Jarbas Vasconcelos senador para Pernambuco continuar nesse ritmo”, cravou Felipe Carreras.

O senador Humberto Costa também destacou a necessidade de unir Pernambuco e o Brasil para seguir com o desenvolvimento para os que mais precisam. “É uma alegria estarmos todos juntos novamente para lutar por um Brasil melhor, para fazer Pernambuco avançar, para fazer a vida do povo melhorar. É por isso que, com apoio de Paulo, do PSB, e de tantas figuras importantes, estamos lutando para eleger Lula presidente do Brasil mais uma vez. É uma luta dura e difícil, mas a gente se convence que se eles não conseguirem impedir a candidatura, Lula se elegerá para fazer o Brasil crescer novamente”, pontuou.

São José do Egito tem dia marcado por luto

Dois óbitos de egipcienses foram registrados nesta sexta em São José do Egito, um deles por Covid-19. A cidade chegou a 29 mortes pela doença. A  vítima foi Odaci Paixão, conhecida por Cizinha, que participava de grupo da Igreja, na Paróquia São Judas Tadeu. Já Ademir Leite, irmão do Padre Jorge Adjan, que atua na […]

Dois óbitos de egipcienses foram registrados nesta sexta em São José do Egito, um deles por Covid-19. A cidade chegou a 29 mortes pela doença.

A  vítima foi Odaci Paixão, conhecida por Cizinha, que participava de grupo da Igreja, na Paróquia São Judas Tadeu.

Já Ademir Leite, irmão do Padre Jorge Adjan, que atua na Paróquia Cristo Rei, em Serra Talhada,  faleceu, no Hospital Eduardo Campos.  Ainda não há convicção da morte por Covid, pois um segundo teste deu negativo, levantando suspeita de morte por pneumonia.

Os dois foram sepultados hoje no Cemitério Apóstolo Pedro, onde estão sendo sepultadas as vítimas da Covid-19 no município.

Após rápidas homenagens foram sepultados seguindo os protocolos para a doença, mesmo no caso de Ademir, já que ele estava internado na Ala Covid.

Vítimas de acidente sepultadas: essa manhã, foram sepultados os três jovens vítimas de um acidente com moto no município.

As vítimas são Thais Mikaelly Siqueira, Cinddy Meyre Silva e Matheus Silva, com idades entre 20 e 24 anos morreram na quinta.

A moto em que seguiam bateu em uma S10 PE-275, que liga São José do Egito a comunidade do Olho D`água, na altura da fábrica de ração.