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Cármen Lúcia estreia no comando do STF com ações trabalhistas e sociais

Por Nill Júnior

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A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira pelo Congresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

Outras Notícias

Com fotos: MP aguarda nova audiência com Ministro para pressionar rapidez nas obras hídricas

Nova etapa  da Adutora do Pajeú ainda tem empresas com passivo a receber Uma nova reunião entre os promotores da Terceira Circunscrição e prefeitos do Cimpajeú buscou tocar a pauta de temas de relevância que tem norteado os municípios da região. Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o tema central foi o das […]

Prefeitos e promotor Lúcio Almeida quando do primeiro encontro com Ministro Occhi. Nova reunião pretende cobrar agilidade nas obras hídricas.
Prefeitos e promotor Lúcio Almeida quando do primeiro encontro com Ministro Occhi. Nova reunião pretende cobrar agilidade nas obras hídricas.

Nova etapa  da Adutora do Pajeú ainda tem empresas com passivo a receber

Uma nova reunião entre os promotores da Terceira Circunscrição e prefeitos do Cimpajeú buscou tocar a pauta de temas de relevância que tem norteado os municípios da região.

Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o tema central foi o das obras hídricas para socorrer a região. A principal delas para a salvação de cidades do Alto e Médio Pajeú  em pré colapso é a segunda etapa da Adutora do Pajeú. Na reunião houve presença da representação das empresas responsáveis pela Adutora em sua segunda etapa, o  Consórcio Projetec, que fiscaliza a obra e a MRM,  que executa. Foi a primeira reunião após  a audiência com o Ministro Gilberto Occhi, que foi divulgada amplamente na imprensa.

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Como já noticiada, a obra, assim como outras de impacto hídrico na região, dependem do impacto do ajuste fiscal. Mas algumas questões  precisam de soluções imediatas, segundo o promotor.

“Queremos resposta do que questionamos sobre números e o passivo do Ministério com a empresa Sangoban, fornecedora dos tubos da Adutora”, disse o promotor. O débito com a empresa, que era de R$ 20 milhões, foi reduzido. “Mas ainda há um passivo em torno de R$ 13 milhões. Sem normalização do fornecimento dos canos não dá pra continuar porque se não tem o dinheiro não tem o material”, disse Almeida.

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Já a executora, a MRN, tem um passivo de quase R$ 3 milhões. “Esse valor impacta nas contas internas na empresa e preocupação foi externada de forma contundente pelo representante da empresa”. Essas questões serão colocadas ao Ministro Occhi em nova audiência prevista para julho. Até lá, o MP espera mobilizar prefeitos, Deputados Federais e Senadores para pressionar e sensibilizar o Ministério. Obras como o Ramal Leste da Transposição e a Barragem da Ingazeira também estão na pauta.  “E uma questão que não tem partido, é de  soma de esforços”.

O MP ainda solicitou a Compesa no prazo de 15 dias uma posição de definição técnica da possibilidade de uso da Adutora do Rosário para receber água da Adutora do Pajeú salvando municípios hoje em pré colapso como São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci e o Distrito de Jabitacá.  O promotor destacou que neste momento  Santa Terezinha e Brejinho não serão contemplados nesse projetos dos ramais.  Já o ramal de Triunfo está contemplado  nos recursos aprovado para 2015.

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Também houve participação no encontro do 71º Batalhão de Garanhuns para tratar da Operação Pipa. Os representantes afirmaram  que serão incluídas mais treze cidades na Operação Pipa. Mas a operação depende também de recursos.

PE 292 – as empresas responsáveis pela fiscalização e execução da obra informaram que aumentou a faixa de rolamento, passando a ficar com 6,60 metros. Com isso, a zona de acostamento ficará com cerca de  70 centímetros.

“Ainda vai ser colocada nova camada de asfalto. Depois vai haver balizamento com sinalização. Queremos as placas necessárias em todas as curvas, lombadas, onde houver necessidade de sinalização, inclusive com as foto-refletivas”.  O MP ainda quer o recuo das cercas e fiscalização de animais soltos. Para isso, está buscando audiência com a Secretaria de Transportes.

Tradicional figura do carnaval pernambucano virá às ruas com um novo bloco e inauguração de uma sede própria

Por Sebastião Araújo – Especial para o Blog Famosos no carnaval pernambucano, os Caretas de Triunfo ganham este ano uma novidade, a Treca Expedita Trindade. Espécie de bloco, deve reunir cerca de 130 caretas que desfilarão na Terça-feira de Carnaval, a partir das 15h, pelas principais ruas e avenidas da cidade. Antes da concentração, os […]

Por Sebastião Araújo – Especial para o Blog

Famosos no carnaval pernambucano, os Caretas de Triunfo ganham este ano uma novidade, a Treca Expedita Trindade. Espécie de bloco, deve reunir cerca de 130 caretas que desfilarão na Terça-feira de Carnaval, a partir das 15h, pelas principais ruas e avenidas da cidade. Antes da concentração, os foliões se reúnem para degustarem de um almoço com o tradicional munguzá salgado, que será servido na Sociedade Triunfense de Cultura, no Centro, de onde o bloco de mascarados sairá ao som da Orquestra de Frevos Isaías Lima.

O bloco surgiu para homenagear Expedita Trindade, incentivadora dos filhos e amigos para que saíssem vestidos como careta, não deixando a tradição morrer. Dona Expedita foi pioneira na fabricação de máscaras usadas pelas figuras carnavalescas. “É um reconhecimento justo pelo trabalho que ela teve como artesã, dando exemplo de preservação do careta, símbolo de Triunfo”, diz a pesquisadora Diana Rodrigues.

Uma das principais incentivadoras do carnaval triunfense, Diana faz parte da coordenação do bloco. “Será um desfile inédito, pois reuniremos o maior número de caretas já visto em Triunfo”, promete a pesquisadora. Será um momento histórico, agregando caretas com suas roupas e indumentárias antigas ao lado de outros com figurino moderno cheio de muito colorido e enfeites. Entre os foliões a questão da idade não existe, pois desfilarão crianças, jovens e idosos, não só da própria cidade como filhos da terra residentes em outros estados que virão exclusivamente para participar do bloco.

SEDE

Outra novidade este ano dos festejos carnavalescos de Triunfo, a 423 quilômetros do Recife, é a inauguração da Casa do Careta, que contará com sala multimídia, exposições, oficinas de produção de acessórios como relhos, máscaras, tabuletas e chapéus. Um dos objetivos da criação desse espaço é o de promover a geração de emprego e renda, principalmente para os moradores do Alto da Boa Vista, onde está instalada. A inauguração da Casa do Careta será na segunda-feira (4), às 15h.

HISTÓRIA

Os Caretas surgiram de um grupo de reisado formado no Sítio Laje, área rural do município. O Mateus, mascarado do grupo que se apresentava nas festas natalinas, bebeu e foi expulso do reisado, saindo solitário subindo e descendo as ladeiras de Triunfo. Voltou no carnaval mascarado e daí deu origem ao careta.

Atualmente, a figura se faz presente nos eventos promovidos pelo município ao longo do ano. No Carnaval, o dia consagrado aos caretas é a segunda-feira, quando desfilam a partir das 16h, e fazem suas exibições próprias, que só eles são capazes de fazer.

Câmara de Vereadores disponibiliza equipe para auxiliar pré-cadastramento dos transportes alternativos intermunicipais

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, preocupada com os efeitos da Lei Federal nº 13.855/19 sobre a atividade dos motoristas autônomos de passageiros e com a locomoção da população circunvizinha, que não tem um serviço público de transporte intermunicipal efetivo e permanente, abriu suas portas, nesta quinta-feira (12), para facilitar e auxiliar os condutores […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, preocupada com os efeitos da Lei Federal nº 13.855/19 sobre a atividade dos motoristas autônomos de passageiros e com a locomoção da população circunvizinha, que não tem um serviço público de transporte intermunicipal efetivo e permanente, abriu suas portas, nesta quinta-feira (12), para facilitar e auxiliar os condutores quanto ao pré-cadastramento deles no site www.epti.pe.gov.br, com vista a atender as exigências da nova lei.

De acordo com a Lei Federal nº 13.855/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no tocante ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado, exige que, para o exercício da atividade de transportador de passageiros, é necessário que o transportador se regularize, não podendo agir na “clandestinidade”.

No caso do transporte escolar sem autorização, a nova lei aumenta a penalidade de “grave” para “gravíssima”. Já para o transporte remunerado sem licenciamento — transporte alternativo —, a multa passa da classificação “média” para “gravíssima”. Nos dois casos, é prevista também a remoção do veículo para depósito da autoridade de trânsito.

A multa gravíssima é de R$ 293,47 e gera sete pontos na carteira de motorista. No caso do transporte escolar irregular, a lei prevê ainda a multiplicação dessa multa por cinco.

Assim, o Poder Legislativo de Serra Talhada, atendendo ao clamor da sociedade, está de portas abertas para facilitar e auxiliar os motoristas autônomos a fazerem o pré-cadastramento no site da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), com vista a atender as exigências da lei, evitando, assim, que os motoristas sejam impedidos de exercer a atividade e que a população fique desassistida de meios de locomoção intermunicipal na região.

Danilo Simões aguarda apenas apoio formal de Raquel para ser candidato

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, estaria apenas aguardando a confirmação do apoio oficial de Raquel Lyra para cravar seu projeto pela oposição. A informação foi confirmada pelo ex-vereador Zé Negão. Segundo ele, Danilo já teria a sinalização de nomes como Paulo Roberto Arruda, Armando Monteiro, Marcelo Gouveia e Ricardo Teobaldo […]

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, estaria apenas aguardando a confirmação do apoio oficial de Raquel Lyra para cravar seu projeto pela oposição.

A informação foi confirmada pelo ex-vereador Zé Negão. Segundo ele, Danilo já teria a sinalização de nomes como Paulo Roberto Arruda, Armando Monteiro, Marcelo Gouveia e Ricardo Teobaldo de que a governadora o apoiará.

O apoio de Raquel é estratégico em virtude dos espaços e cargos regionais. Outra informação é a de que está muito encaminhada a formação de chapa com ele na cabeça e o vereador Edson Henrique candidato a vice. Com isso sendo confirmado, Zé Negão vai disputar a vereança.

No fim de setembro, no Debate das Dez, Simões disse estar no mesmo lugar em que militou até 2012, quando a mãe, Giza Simões, foi candidata à prefeitura de Afogados da Ingazeira , no pleito vencido por José Patriota. Danilo usou essa argumentação para afirmar que segue militando na oposição à Frente Popular.

Outra promessa de Danilo foi a de que até janeiro definirá sua condição ou não de candidato.  Ele disse estar positivamente surpreendido pela recepção a seu nome desde que admitiu participar do processo, depois de quase 25 anos servindo ao sistema bancário, como funcionário de carreira do Banco Santander.

Provocado a falar da relação com o prefeito Sandrinho e com o Deputado Estadual José Patriota, disse respeitá-los, mas que não tem relação pessoal, para discordar do que disse o prefeito em 13 de setembro, afirmando não vê-lo candidato contra ele e o Deputado, pela proximidade criada na série de homenagens aos pais, Giza Simões e Orisvaldo Inácio. Ainda que de fato houve uma aproximação, mas que isso não representava proximidade política. “Nunca fui sequer procurado para tratar de política”, disse.

Cantora Vanusa morre em SP

A cantora Vanusa morreu na manhã deste domingo (8) em uma casa de repouso em Santos, no litoral de São Paulo, onde estava morando há mais de 2 anos. Segundo as primeiras informações obtidas pelo G1, a causa da morte teria sido insuficiência respiratória. Um enfermeiro percebeu que, por volta das 5h30, ela estava sem batimentos cardíacos. Uma […]

Um enfermeiro percebeu que, por volta das 5h30, ela estava sem batimentos cardíacos. Uma equipe da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi acionada e constatou insuficiência respiratória como a causa da morte.

Em setembro e outubro, Vanusa esteve internada no Complexo Hospitalar dos Estivadores, em Santos, por causa de um quadro de pneumonia.

Segundo funcionários da casa de repouso, neste sábado (7), Vanusa recebeu a visita de Amanda, a filha mais velha. Ela cantou, brincou, riu e se alimentou bem.

Segundo a assessoria de imprensa da cantora, o filho Rafael Vannucci está viajando para São Paulo para tratar dos trâmites do enterro e mais informações serão repassadas no final do dia.