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Cármen Lúcia estreia no comando do STF com ações trabalhistas e sociais

Por Nill Júnior

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A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira pelo Congresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy participou de Audiência Pública sobre PPP de iluminação

Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou de uma audiência pública realizada no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), em Afogados da Ingazeira. O evento teve como foco a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à iluminação pública na região, que beneficiará diversos municípios. A audiência contou ainda com […]

Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou de uma audiência pública realizada no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), em Afogados da Ingazeira.

O evento teve como foco a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à iluminação pública na região, que beneficiará diversos municípios.

A audiência contou ainda com a participação do presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres (PSB-PE), prefeito da Ingazeira; e dos prefeitos Gilberto Cavalcante Ribeiro, de Flores; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Mayco, de Solidão; e Aline Karina, prefeita de Itapetim, além de representantes de vários municípios. O evento também foi prestigiado pelo Bispo Dom Limacêdo Antônio, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Entre os participantes estavam André Luciano, representante da SEPPI; João Pedro Mendes, representante do NAMARH; Hilana Santana, gerente geral do CIMPAJEÚ; Alexandre Barbosa, da Caixa; e Patrícia Ferrari da Moyses e Pires, que discutiram sobre o projeto.

O prefeito Dr. Pedro Alves estava acompanhado do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres, e do chefe de gabinete, Dr. Bruno George.

Dr. Pedro Alves destacou a importância da colaboração entre os municípios e a iniciativa privada, enfatizando que a iluminação adequada é essencial para o desenvolvimento urbano.

Alegando falta de consenso , Desembargadora mantém inicio do guia para esta sexta

A desembargadora eleitoral Virginia Dantas indeferiu o pedido da coligação da candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), para adiar a exibição do guia eleitoral que começa nesta sexta-feira (7). O jurídico da tucana pleiteava o adiamento em função do luto da parlamentar, que perdeu seu marido Fernando Lucena no último domingo, vítima de […]

A desembargadora eleitoral Virginia Dantas indeferiu o pedido da coligação da candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), para adiar a exibição do guia eleitoral que começa nesta sexta-feira (7).

O jurídico da tucana pleiteava o adiamento em função do luto da parlamentar, que perdeu seu marido Fernando Lucena no último domingo, vítima de um infarto fulminante.

Em sua decisão, a magistrada pontuou que não houve consenso entre as coligações ante a não anuência com o adiamento por parte da Coligação Pernambuco na Veia, representada pela candidatura de Marília Arraes (Solidariedade).

“Em que pese não existir previsão normativa para o adiamento pretendido, como reconhecido pelos próprios requerentes, há a possibilidade de seu deferimento pela Justiça Eleitoral, desde que presente a manifestação de vontade das partes nesse sentido”, disse.

“No entanto, a coligação Pernambuco na Veia se manifestou pela não concordância do adiamento”, afirmou a desembargadora, na decisão.

Acusado de agressão, Heriberto Sacolão já ameaçou Diretor da Arcotrans

Acusado de agredir fisicamente e ameaçar um agricultor de 37 anos dia 25 de abril último, o vereador Heriberto do Sacolão tem histórico de episódios de ameaças. O caso de abril teria ocorrido no Sítio Umburanas, Sertânia. Segundo o Portal O Dia PE , em virtude de uma antiga dívida de R$ 25 mil, referente […]

Acusado de agredir fisicamente e ameaçar um agricultor de 37 anos dia 25 de abril último, o vereador Heriberto do Sacolão tem histórico de episódios de ameaças.

O caso de abril teria ocorrido no Sítio Umburanas, Sertânia.

Segundo o Portal O Dia PE , em virtude de uma antiga dívida de R$ 25 mil, referente a uma carga de tomates comprada por uma terceira pessoa há cerca de quatro anos, o parlamentar foi até o local de trabalho do agricultor cobrar o valor, mas a vítima respondeu que a responsabilidade não era sua.

ARRASTADO E AGREDIDO

O vereador teria agredido o homem com socos, derrubado-o de sua motocicleta e o arrastado pelo chão, além de ameaçar voltar para receber o dinheiro de qualquer maneira.

Um funcionário da vítima interveio para cessar as agressões, e a Polícia Militar chegou a passar pelo local devido ao tumulto, mas o agricultor não acompanhou os policiais de imediato por medo. Um exame pericial realizado no Instituto de Medicina Legal (IML) prova as lesões. Heriberto diz que “só se ouviu um lado da história e nega as agressões”.

HISTÓRICO

Em abril de 2024, Heriberto do Sacolão ameaçou o Diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, porque em convênio com a Arcotrans e o DER – Departamento de Estrada e Rodagens, foram implantadas três câmeras de vídeomonitoramento na PE – 270, na saída de Arcoverde para Buíque, Tupanatinga e Itaiba, onde ocorriam muitos acidentes. “Eu queria bater de frente com ele. Eu ainda bato com esse Vladimir ainda. Eu quero ele!” – disse na sessão que era transmitida ao vivo.

Em 9 de agosto de 2017, Heriberto teve o carro apreendido na Avenida Severiano José Freire. Estava circulando com a documentação em atraso (licenciamento emitido em 2007 e com o IPVA sem pagar desde 2012). Também não portava a Carteira Nacional de Habilitação.

Também quis brigar. “O carro tá atrasado mas não é roubado. Não levam o carro. Pode chamar a polícia. Isso é conversa, homi”, ameaçando os agentes. O carro foi levado.

Itapetim: Prefeitura realiza melhorias no dessalinizador de São Vicente

A Prefeitura de Itapetim está realizando melhorias no dessalinizador do Distrito de São Vicente. Segundo nota da Prefeitura, o objetivo é melhorar a oferta de água doce para a localidade. O serviço conta com construção da murada, colocação de mais quatro caixas d’água, construção de calçada, pintura, e ainda serão acrescentadas mais duas saídas de […]

A Prefeitura de Itapetim está realizando melhorias no dessalinizador do Distrito de São Vicente. Segundo nota da Prefeitura, o objetivo é melhorar a oferta de água doce para a localidade.

O serviço conta com construção da murada, colocação de mais quatro caixas d’água, construção de calçada, pintura, e ainda serão acrescentadas mais duas saídas de água, facilitando o acesso da população.

A ação está dentro dos investimentos de mais de três milhões anunciados para o distrito pelo prefeito Adelmo Santos.

Candidatura de André Ferreira ao Senado ganha reforço

Do Blog da Folha A candidatura do deputado estadual André Ferreira (PSC) ao Senado vem ganhando reforços significativos dentro da Frente Popular. Seu nome, inclusive, passou a ser defendido por lideranças governistas dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como o deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB), que integra o grupo liderado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. […]

Gustavo Negromonte foi o entrevistado do programa Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FM. Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Do Blog da Folha

A candidatura do deputado estadual André Ferreira (PSC) ao Senado vem ganhando reforços significativos dentro da Frente Popular. Seu nome, inclusive, passou a ser defendido por lideranças governistas dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como o deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB), que integra o grupo liderado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. Já para a vaga de vice de Paulo Câmara, o peemedebista acredita no potencial do PSD, que pode ser representado pelo deputado federal André de Paula, que preside o partido no estado, ou pelo deputado estadual Rodrigo Novaes.

O aceno a André Ferreira acontece após o irmão do deputado e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, ser visto em eventos ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho, que pretende emplacar sua candidatura a governador pela oposição. No entanto, segundo Negromonte, sua preferência por André tem outras motivações.

“Acredito muito que seria o caso de testar e ter uma candidatura nova, de uma nova geração. O eleitorado evangélico tem forte representatividade e precisa ser ouvido. Teria outros nomes que representam o segmento. Mas André une melhor essas diversas igrejas. É um quadro jovem e tem feito trabalho muito competente. Poderia ajudar muito na composição eleitoral e em Brasília. É um sujeito muito bem relacionado e seu irmão é a prova disso. Poucas pessoas circulam tão bem em Brasília como ele. E também traz o perfil de ser da Região Metropolitana”, colocou Gustavo Negromonte, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.

Com relação à vice, o peemedebista disse que Raul Henry, hoje ocupante do cargo, poderia renovar o seu mandato. Mas, caso isso não aconteça, já que ele poder disputar uma vaga na Câmara Federal, André de Paula é um dos mais indicados para o posto. “Poderia ser André de Paula prioritariamente. Mas também pode ser Rodrigo Novaes, para regionalizar os votos e ir para o Sertão”, destacou.

De acordo com Negromonte, estes nomes possuem forte adesão dentro da Frente Popular. “Tem respaldo. Não é oficial, porque o próprio governador tem dito que não está na hora de discutir nomes. Mas com certeza na Alepe são nomes que repercutem muito bem”, pontuou.

Questionado sobre a possível aliança entre PSB e PT, que pode favorecer a candidatura de Humberto Costa (PT) ao Senado, o deputado afirmou que esta hipótese não possui grande “repercussão”. “O tempo é de conversas informais e de sondagens. Mas não vejo esse respaldo. O que vejo é que Humberto será candidato a deputado federal. Não tenho escutado a candidatura de Humberto ao Senado sendo colocada”, opinou.

Fernando Bezerra

Ao se referir à atuação do senador Fernando Bezerra Coelho, que também pretende assumir o controle do PMDB-PE, Gustavo Negromonte alertou para a falta de apoios em torno do seu projeto eleitoral. “Ele quer ser governador. Mas na Alepe temos 49 deputados e eu não conheço nenhum que apoie o senador (…) Não enxergo a viabilidade eleitoral de Fernando Bezerra. Ele começa a casa pelo telhado, mas uma casa se começa pela base”, argumentou.