Ângelo Ferreira realiza bate-papo em Algodões

Cerca de 32 mil páginas de papel  por ano deixarão de ser impressas pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, graças a um convênio de assinatura eletrônica de contratos firmado entre a estatal  e a Companhia Energética de Pernambuco-Celpe apenas com os 1.100 contratos de alta tensão vigentes.

Esse número aumenta se incluir as impressões de aditivos mensais ou novos acordos. Além de possibilitar uma redução significativa no uso de papel – uma postura mais adequada à política socioambiental adotada pela Compesa – com a iniciativa, a expectativa é que os trâmites relativos aos contratos entre as duas empresas ocorram com mais agilidade e segurança.

O convênio foi assinado nesta quarta-feira (6),no bairro de Santo Amaro, Recife, pelo diretor de Gestão Corportativa, Décio Padilha e pela diretora Regional Metropolitana, Simone Albuquerque, ambos pela Compesa  e pelo superintendente de Relacionamento com Clientes  da Celpe, Luis Jorge Lira Neto.

A Compesa é o maior cliente da Celpe. Por mês, a companhia gasta R$ 16 milhões com a conta de energia, valor que corresponde ao consumo de 40 milhões kilowatt/hora em 1.600 unidades consumidoras de energia da companhia,  como as estações elevatórias de água (unidades de bombeamento) e dos grandes prédios administrativos.

“Estamos abandonando  o papel para entrar na era eletrônica, que além de mais racional, também nos proporciona uma otimização do tempo e ainda oferece mais segurança”, observa o diretor de Gestão Corporativa da Compesa, Décio Padilha.

A partir de agora, todos esses contratos serão colocados no formato digital para, posteriormente, serem disponibilizados na plataforma da Celpe.  De acordo com  Décio Padilha, a intenção  é estender o processo de assinatura eletrônica também para os  mais de 700  contratos  firmados pela Compesa.

Perguntado sobre quando será a próxima sessão da Câmara, que definirá a Mesa Diretora, Djalma das Almofadas disse ainda estar avaliando.

“Vou analisar , vou ver o dia pra gente marcar, planejar tudo”.

Ele deu as opções e deixou claro que não vai querer público na sessão, para evitar o que ocorreu ontem, com invasão do plenário após a confusão entre Vianey Justo e Dicinha do Calçamento, cujo modelo ainda será definido.

“Posso fazer sem presença de público, virtual ou apenas com convidados. Vamos nesses dez, quinze dias, realizar”, disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. 

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória. 

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19). 

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente. 

Caminhos

A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação. 

No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão. 

Nessa hipótese, pela contagem de prazos, uma ordem de prisão poderia ser proferida ainda na última semana de novembro. 

No caso de embargos infringentes, é possível que o ministro também negue andamento, com base na jurisprudência do Supremo. Desde o julgamento do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, em 2017, que a Corte exige ao menos dois votos divergentes para admitir esse tipo de recurso. No caso de Bolsonaro, há somente uma divergência, do ministro Luiz Fux. 

Se os infringentes forem negados, contudo, a defesa pode tentar ainda um agravo, questionando a rejeição do embargo pelo relator. Isso, em tese, poderia adiar eventual prisão, uma vez que o agravo precisaria ser analisado pela Primeira Turma, com consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Em situações similares, porém, o próprio Moraes já decidiu que esse tipo de recurso, o agravo, não possui efeito suspensivo, isto é, não impede o cumprimento da pena. 

Viabilidade 

Há pouca expectativa, contudo, que qualquer desses caminhos possa evitar a prisão de Bolsonaro. Por exemplo, o ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente, não participa do julgamento de nenhum recurso.

Isso porque em outubro, após ter ficado isolado no voto pela absolvição, o ministro pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, em vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com isso, Fux deixou de participar de qualquer deliberação na Primeira Turma. 

Local da prisão 

O local em que o ex-presidente deve cumprir pena ainda não foi definido. Uma das possibilidades verificadas pelo Supremo é uma ala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que é voltada a policiais militares presos e fica segregada dos demais detentos. 

Pela jurisprudência do Supremo, por ser ex-presidente Bolsonaro tem direito a ficar em uma sala especial, mesmo que instalada em um presídio de segurança máxima comum. A instalação poderia ser montada também em algum edifício da Polícia Federal ou em uma unidade militar, por exemplo.  

A defesa do ex-presidente se prepara, contudo, para pedir para que cumpra pena em casa, por motivos de saúde. Bolsonaro sofre de diferentes males, em especial distúrbios na pele e complicações da facada que levou na barriga durante a campanha presidencial de 2018. 

A prisão domiciliar por motivos humanitários está prevista na lei e foi concedida recentemente no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, que ficou preso por uma semana em uma penitenciária de Maceió antes de receber autorização para cumprir pena em casa. Ele é portador de transtornos como o Mal de Parkinson e distúrbios de humor. 

Bolsonaro já se encontra, há mais de cem dias, em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida está relacionada a outra investigação, sobre uma suposta participação do ex-presidente numa tentativa de obstruir o andamento da ação penal do golpe. As informações são da Agência Brasil.

Na última Reunião Plenária do ano na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, Waldemar Borges, fez um balanço de 2016 na manhã desta quarta-feira (21.12).

O parlamentar ressaltou que estamos vivendo a maior crise da história econômica do País. “Temos um PIB que cai 4% ao ano, uma economia que vem encolhendo ano após ano e não há sinal, pelo menos no curto prazo, de recuperação”, disse.

“O que vemos dentro desse quadro são notícias dos estados brasileiros enfrentando dificuldades extremas. Dos 27 estados da Federação, 20 estão no vermelho, oito estados já não conseguem pagar as suas folhas de pessoal em dia e estados como o Rio de Janeiro, simplesmente decretaram Estado de Calamidade Financeira”, relatou.

Borges falou que os serviços públicos entraram em colapso de uma maneira dramática no Brasil, sobretudo na área da saúde, educação e segurança e lembrou que Pernambuco não fica  imune a esse quadro.   “Não somos uma unidade isolada da Federação, não somos uma ilha. Vivemos essa dificuldade, mas podemos dizer que aqui, sem querer esconder nenhum dos nossos problemas, estamos enfrentando esse quadro de maneira diferenciada”, enfatizou.

Ele disse que o Estado fecha o ano mostrando a população que o Governo Paulo Câmara tem feito seu  dever de casa. “Diminuímos o custeio em 2,5%, tivemos a maior redução do nosso DEA, de 34%, somos o 8º estado brasileiro em termos de Superávit.

Tudo isso fruto de um esforço, de um conjunto de medidas que o Governo Paulo Câmara tomou com criatividade, coragem e o apoio dessa Casa, para encontrar novas formas de aumentar a arrecadação e, assim, buscar o equilíbrio fiscal, hoje tão perseguido por todos”,  declarou Borges.

Na Saúde, o parlamentar falou do investimento de R$ 25 milhões para estruturação de hospitais e equipamentos e da inauguração de Upas, como as de Primavera e do Arruda.

O deputado ainda falou o que foi feito na área da Segurança. “Em uma área das mais sensíveis nesse momento de crise porque o desemprego joga 12 milhões de brasileiros no desespero e atinge Pernambuco de uma maneira muito forte, aumentamos os investimentos. Saímos de aproximadamente R$ 3 bilhões gastos em 2015 na área para R$ 3,5 bilhões em 2016. Implantamos, nesse quadro recessivo, o 25º Batalhão em Jaboatão, fizemos reformas em várias delegacias, como em Caruaru, Floresta e Santa Cruz do Capibaribe, criamos uma força-tarefa para investigar assaltos a bancos, aumentamos em 10% a apreensão de drogas e agregamos mais 800 veículos à frota da PM”, elencou.

Grupo de xaxado inicia celebração de 30 anos com apresentação no Janeiro de Grandes Espetáculos

O grupo de xaxado Cabras de Lampião dará a largada numa série de comemorações pelas suas três décadas de história. Na próxima terça-feira (21 de janeiro), os representantes do ritmo da resistência sertaneja marcarão marcar presença no 31º Janeiro de Grandes Espetáculos. A apresentação “Cabras de Lampião – 30 anos de Xaxado” ocorrerá no Teatro de Santa Isabel, às 19h, com participação de grandes nomes da cultura popular tais como Assisão, Isabelly Moreira, Luizinho de Serra e Flaira Ferro.

De acordo com os produtores da Fundação Cabras de Lampião, à qual o grupo é vinculado, o público vai poder mergulhar na identidade nordestina e na criatividade do povo sertanejo. “Esse espetáculo será um momento apoteótico para nosso trabalho, pois não se trata de um trabalho inventado agora. Essa é uma longa estrada que continuamos percorrendo e assim mantendo acesa a chama da cultura”, declarou Anildomá de Souza, produtor da Fundação. “A originalidade e autenticidade dos Cabras de Lampião, com compromisso cultural e social, primando a memória histórica, são os ingredientes que ajudam na longevidade do nosso trabalho”, comentou Cleonice Maria, que também é produtora da instituição. 

Entre os músicos do Cabras de Lampião estão Djalma Ventura, Luis Carlos, Sandra Barbosa e Bia Santos. Já Karl Marx, Diego Adones, Otávio Alexandre, Bruno Vasco, Edilson Leite, Laisa Magalhães, Cinthia Anjos, Branca Souza, Ana Raquel e Gorete Lima estão entre os dançarinos e dançarinas do grupo.

Os valores dos ingressos variam entre R$ 30 e R$ 60. Os interessados já podem fazer a aquisição através do Sympla: https://encurtador.com.br/xDCsC. Para saber mais, basta acessar: @xaxado.cabrasdelampiao no Instagram ou https://museudocangaco.com.br/xaxado/ .  

HISTÓRICO –  O grupo de xaxado Cabras de Lampião foi fundado em 25 de março de 1995 para manter viva a história de Lampião, através do xaxado, e tornou-se um dos maiores divulgadores da dança criada pelos bandoleiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos, oriundos da cidade onde nasceu Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

O Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para a frente dos holofotes e o Cangaço se transformou num show artístico com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. “É um grupo que conduz o espectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. Os participantes já se apresentaram em todas as regiões do Brasil e também no exterior – Itália, Venezuela, México, em festivais nacionais e internacionais, divulgando a história e a cultura do sertão”, destacou Anildomá de Souza.

O grupo tem escola de xaxado, mantém o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Além disso, realiza espetáculos de danças e eventos de caráter artístico e cultural, como o Encontro Nordestino de Xaxado, o maior espetáculo ao ar livre do sertão – O Massacre de Angico, a Feira de Literatura de Cordel, O Tributo a Virgolino, entre outros. Por fim, desenvolve um trabalho de inclusão social através da cultura, com aulas de danças para mais de cem crianças e adolescentes.

Serviço:

Espetáculo Cabras de Lampião – 30 anos de Xaxado

31º Janeiro de Grandes Espetáculos

Local: Teatro de Santa Isabel

Data: 21 de Janeiro

Horário: 19h

Ingressos: De R$ 30 a R$ 60 no Sympla