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Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais a agentes de saúde

Por Nill Júnior

Ass:Atendimento Saúde Familia Local:USF Continetal II Data:16.01.2006 Foto:Sidnei Barros/PMG

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.

O senador ressaltou que o projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida. “Os agentes comunitários são os responsáveis por fazerem o atendimento inicial da população, em visitas às suas casas. Isso é muito relevante para o país”, disse.

A proposta trata do regime jurídico da categoria, estabelece o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades. O tempo de serviço, por exemplo, passa a ser contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

Humberto ressaltou que o art. 1º do projeto propõe que os agentes que não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, conforme as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Os agentes que participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional farão jus a ajuda de custo para seu transporte escolar”, explicou o senador.

Depois da votação da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (13) com a finalidade de definir a pauta de votações da sessão deliberativa marcada para o início da tarde. Ele informou que cancelou a sessão deliberativa marcada para o próximo dia 21, quarta-feira, pois a “Casa está em dia com a pauta e aguarda matérias a serem aprovadas pela Câmara”.

Outras Notícias

Preso em Carnaíba acusado de matar cantor no Reveillon em Custódia

Na manhã de hoje (14), após levantamentos as Equipes do NIS-I, Malhas da Lei e GATI, se dirigiram ao Sítio Coxi, zona rural do município de Carnaíba. Lá, deram cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Custódia em desfavor de José Vicente de Lima, o “Naldo de Erurbano”. Ele é o acusado do […]

Robson Vaqueiro

Na manhã de hoje (14), após levantamentos as Equipes do NIS-I, Malhas da Lei e GATI, se dirigiram ao Sítio Coxi, zona rural do município de Carnaíba.

Lá, deram cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Custódia em desfavor de José Vicente de Lima, o “Naldo de Erurbano”.

Ele é o acusado do homicídio contra o cantor Robson Batista de Lima, o “Robson Vaqueiro”, dia 1º de janeiro, no Sítio Açudinho, zona rural de Custódia. Ele foi morto quando realizava show na localidade, em caso que teve ampla repercussão.

Segundo foi apurado, a motivação do crime seria uma dívida de R$ 2.500,00 que a vítima possuía com o acusado.

No momento da prisão o acusado estava na posse ilegal de uma Espingarda cal.36, com 27 cartuchos cal.36,sendo 14 Cartuchos recarregados e 13 descarregados. Foi lavrado o competente Auto de Prisão em flagrante delito.

Homicídio em Serra Talhada: Damião de Lima Laurentino, 18 anos, foi assassinado a tiros na Quadra 4, Lote 14 no bairro Mutirão, no início da noite dessa terça-feira (13). Dois homens numa moto chegaram de repente na casa da vítima, efetuaram vários disparos de arma de fogo e fugiram.

O jovem ainda foi socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu.

Humberto Costa cumpre agenda com Rodrigo Pinheiro em Caruaru e Júnior de Beto em Palmares

Senador e candidato à reeleição passou pelas duas cidades nesse sábado (19) e defendeu a manutenção da articulação com gestores municipais para buscar recursos e investimentos. O senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, cumpriu agenda de campanha nesse sábado (19) em Caruaru, no Agreste Central, e em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. Nas […]

Senador e candidato à reeleição passou pelas duas cidades nesse sábado (19) e defendeu a manutenção da articulação com gestores municipais para buscar recursos e investimentos.

O senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, cumpriu agenda de campanha nesse sábado (19) em Caruaru, no Agreste Central, e em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. Nas duas cidades, esteve acompanhado pelos respectivos prefeitos.

Em Caruaru, Humberto participou de atividades ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD) e do candidato a deputado estadual Anderson Luiz (PSD). A programação incluiu uma caminhada no bairro do Vassoural.

Na sequência, o senador seguiu para Palmares, onde cumpriu agenda acompanhado do prefeito Júnior de Beto (PP).

Durante as visitas, Humberto voltou a defender uma atuação articulada com as prefeituras e afirmou que pretende continuar buscando recursos e investimentos para os municípios pernambucanos.

“Nosso mandato tem sido construído junto com os municípios, ouvindo as demandas locais e trabalhando para garantir recursos e investimentos que cheguem de fato à população. É esse o compromisso que reafirmamos a cada visita”, declarou.

Foto: Reprodução

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Shopping Serra Talhada pronto para funcionar com novas regras, diz administração

O Shopping Serra Talhada, que deve gerar cerca de 1000 mil empregos, sendo ao menos 400 destes, empregos diretos amplia os preparativos para sua inauguração ,  segundo nota. Ainda sem data para inaugurar, o estabelecimento terá 75 operações, sendo 2 âncoras, uma ampla área de lazer e três salas de cinema. O Shopping Serra Talhada […]

O Shopping Serra Talhada, que deve gerar cerca de 1000 mil empregos, sendo ao menos 400 destes, empregos diretos amplia os preparativos para sua inauguração ,  segundo nota.

Ainda sem data para inaugurar, o estabelecimento terá 75 operações, sendo 2 âncoras, uma ampla área de lazer e três salas de cinema. O Shopping Serra Talhada é a primeira investida do grupo JDS, neste segmento, e conta com a administração da IMalls Gestão de Shopping Centers.

Idealizado em 2011, o empreendimento dispõe de mais de 22 mil metros quadrados de área construída, dividida em lojas, áreas de lazer e gastronômica.

De acordo com João Graciliano, administrador do equipamento, tudo começou com uma pesquisa sobre cidades do nordeste com capacidade para receber shopping centers.

“Após a análise de dados econômicos e sociodemográficos de Serra Talhada, constatamos o seu grande potencial para comportar um equipamento deste tipo. Em seguida, escolhemos um local estratégico e buscamos um investidor. O Grupo JDS se mostrou muito interessado em embarcar na ideia conosco, e a partir daí, iniciou-se uma forte parceria e o fruto dela é o que estamos concretizando agora, o Shopping Serra Talhada, o primeiro shopping center do município e adjacências”, conta.

Preparado para iniciar o seu funcionamento, o Shopping Serra Talhada está seguindo à risca todos os protocolos de biossegurança para receber as pessoas com os cuidados necessários.

Entre as ações adotadas pelo centro de compras, estão: tapete de higienização para os calçados; uso de máscaras obrigatório; aferição da temperatura de visitantes e funcionários; controle de fluxo; distribuição de totens com álcool em gel, bem como dispensers em todas as áreas do estabelecimento e limpeza do local mais frequente e rigorosa.

De acordo com a administração do Shopping Serra Talhada, o empreendimento está finalizando os detalhes de biossegurança para que o cliente tenha a melhor experiência em compras com a tranquilidade de estar em um ambiente higienizado e prevenido contra a proliferação da Covid-19.

Para a direção o Shopping Serra Talhada, o equipamento será um grande “divisor de águas” na geração de empregos e na geração de impostos para o município, aquecendo a economia de toda região do Pajeú.

“Os shoppings se tornam vitrines para as comunidades em que estão instalados, fomentando negócios e atraindo investimentos, trazendo um impacto socioeconômico bastante significativo para a cidade”, disse Nathalia.

Além das lojas e área de lazer, o Shopping Serra Talhada vai contar com um espaço de coworking, um centro médico e estacionamento para mais de 600 vagas.

Ao lembrar 8 de janeiro, Pacheco diz que democracia é resiliente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (8), em Plenário, que a reunião de forças entre os chefes dos Poderes após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro demonstrou a resiliência da democracia.  A invasão das sedes dos três Poderes, apontada pela Procuradoria-Geral da República como uma tentativa de golpe de Estado, completou […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (8), em Plenário, que a reunião de forças entre os chefes dos Poderes após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro demonstrou a resiliência da democracia. 

A invasão das sedes dos três Poderes, apontada pela Procuradoria-Geral da República como uma tentativa de golpe de Estado, completou um mês.

“Quero dizer às brasileiras e aos brasileiros, todos aqueles que respeitam nossas instituições, que nossa democracia está de pé, e sai ainda mais forte desse lamentável acontecimento. Seguimos trabalhando firme”, disse Pacheco.

Ao relembrar o último mês, Pacheco afirmou que, apesar de causarem estarrecimento no Brasil e no mundo, os atos geraram uma resposta “célere e firme” das instituições, com a reunião entre chefes de Poderes e representantes dos Estados, que vieram a Brasília demonstrar solidariedade e união.

De acordo com o presidente, as instituições não se eximirão de investigar e punir todos os envolvidos, direta ou indiretamente, e haverá consequências severas para os responsáveis. Ele lembrou que, no Senado, o trabalho feito pela Polícia Legislativa e a Advocacia do Senado Federal já resultou na identificação de 39 invasores e na representação junto à Procuradoria-Geral da República.

Como resposta aos ataques, a segurança foi reforçada, com a instalação de novos detectores de metal nas entradas da Casa. Pacheco também lembrou o esforço dos servidores e colaboradores do Senado. Um ato pela democracia foi feito pelos servidores do Congresso nesta quarta-feira para marcar a data.

“Hoje, mais cedo, servidores do Congresso Nacional fizeram um ato pela democracia e pelo Brasil. A presença de muitos representa outra demonstração de força e da grandeza desta Casa”, disse Pacheco, que agradeceu o apoio dos servidores. As informações são da Agência Senado

Afogados: “Vaca Mecânica” passa por manutenção preventiva

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa aos beneficiários que recebem gratuitamente o leite de soja produzido na “Vaca Mecânica”, que em decorrência da manutenção preventiva que está sendo realizada nos equipamentos, ação rotineira todo o início de ano, a distribuição foi temporariamente suspensa, voltando ao normal na próxima quinta (18). Segundo a Secretária Municipal […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa aos beneficiários que recebem gratuitamente o leite de soja produzido na “Vaca Mecânica”, que em decorrência da manutenção preventiva que está sendo realizada nos equipamentos, ação rotineira todo o início de ano, a distribuição foi temporariamente suspensa, voltando ao normal na próxima quinta (18).

Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, além da manutenção das máquinas, a Prefeitura também está realizando a pintura externa e interna da unidade e providenciando novos fardamentos para os seus profissionais. Por mês são distribuídos mais de 8 mil litros de leite de soja para beneficiários cadastrados e entidades sócio-assistenciais, de forma gratuita.

A Usina de produção de leite de soja fica na Rua Henrique Dias, ao lado do Mercado Público Municipal.