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Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais a agentes de saúde

Por Nill Júnior

Ass:Atendimento Saúde Familia Local:USF Continetal II Data:16.01.2006 Foto:Sidnei Barros/PMG

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.

O senador ressaltou que o projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida. “Os agentes comunitários são os responsáveis por fazerem o atendimento inicial da população, em visitas às suas casas. Isso é muito relevante para o país”, disse.

A proposta trata do regime jurídico da categoria, estabelece o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades. O tempo de serviço, por exemplo, passa a ser contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

Humberto ressaltou que o art. 1º do projeto propõe que os agentes que não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, conforme as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Os agentes que participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional farão jus a ajuda de custo para seu transporte escolar”, explicou o senador.

Depois da votação da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (13) com a finalidade de definir a pauta de votações da sessão deliberativa marcada para o início da tarde. Ele informou que cancelou a sessão deliberativa marcada para o próximo dia 21, quarta-feira, pois a “Casa está em dia com a pauta e aguarda matérias a serem aprovadas pela Câmara”.

Outras Notícias

Raquel Lyra cumprirá agenda em Floresta

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitará o município de Floresta, no Sertão do Estado, na próxima semana como parte das atividades do programa Ouvir para Mudar. A iniciativa, segundo o Floresta Agora, tem como principal objetivo aproximar o Governo do Estado da população, escutando de forma direta as demandas da comunidade e construindo políticas […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitará o município de Floresta, no Sertão do Estado, na próxima semana como parte das atividades do programa Ouvir para Mudar.

A iniciativa, segundo o Floresta Agora, tem como principal objetivo aproximar o Governo do Estado da população, escutando de forma direta as demandas da comunidade e construindo políticas públicas mais eficazes a partir do diálogo com os cidadãos.

Durante a visita, Raquel Lyra e sua equipe percorrerão diversos pontos da cidade, promovendo encontros com lideranças locais, representantes de movimentos sociais, gestores municipais e moradores da região. O programa já passou por várias outras cidades do estado.

Além da escuta ativa, a visita também deve incluir anúncios de investimentos e ações voltadas para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A presença da governadora é aguardada com grande expectativa pela população local, que vê na iniciativa uma oportunidade real de fazer suas vozes serem ouvidas e suas necessidades consideradas na formulação de políticas públicas.

Mais detalhes sobre a agenda da governadora em Floresta deverão ser divulgados nos próximos dias.

Itapetim: depois de anos, Barragem de Mãe D’água volta a verter

Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pôde finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu da última terça-feira na última semana de março (29/03), fez com que os reservatórios que abastecem a cidade acumulassem um […]

Fotos: Marcelo Patriota
Fotos: Marcelo Patriota

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Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pôde finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu da última terça-feira na última semana de março (29/03), fez com que os reservatórios que abastecem a cidade acumulassem um grande volume de água. A Barragem de Caramucuqui já havia transbordado.

Hoje, muitos curiosos foram ver a Barragem de Mãe D’água sangrando, o que não acontecia a anos. O reservatório tem capacidade para cerca de 2,3 milhões de metros cúbicos. A barragem, construída nos anos 90 pelo então governador Carlos Wilson foi revitalizada no governo de Miguel Arraes, quando o Diretor da Emater era o Geólogo Gilberto Rodrigues.

A Barragem de Piedade,  que abastece os povoados de Piedade e Pimenteira também verteu. As barragens da Caiana e do Ambó chegaram a quase 65% de seu volume. Já a Barragem de Boa Vista tem 80% de sua capacidade, faltando cerca de 1 metro pra o vertedouro.

Humberto faz maratona de viagens pelo Sertão

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cumpre uma maratona de viagens pelo Sertão de Pernambuco. A agenda começa hoje (22) e vai até domingo (24). Nos três dias, o senador vai percorrer quatro cidades: Araripina, Ouricuri, Granito e Exu.  Entre as atividades do senador, estão conversas com lideranças e a participação em […]

001O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cumpre uma maratona de viagens pelo Sertão de Pernambuco. A agenda começa hoje (22) e vai até domingo (24). Nos três dias, o senador vai percorrer quatro cidades: Araripina, Ouricuri, Granito e Exu.  Entre as atividades do senador, estão conversas com lideranças e a participação em convenções partidárias.

A agenda começa nesta tarde, em Araripina, onde dá entrevista à rádio local. No sábado, às 10h, Humberto participa da convenção do PT de Granito que vai lançar o ex-presidente da Codevasf, João Bosco (PT), à prefeitura municipal. No fim da tarde, Humberto segue para Ouricuri, onde participa de encontro com integrantes do partido.

No domingo, o senador vai até Exu para a convenção municipal que vai indicar o vereador Jurandir Santos (PRB) a prefeito da cidade e do pré-candidato a vice, Francisco Brígido (PT), o Tiquinho. “São agendas importantes do ponto de vista político, em que candidaturas fortes e competitivas foram viabilizadas com muito diálogo. Elas representam a defesa de um projeto que mudou o Brasil nos últimos 13 anos e que, agora, está ameaçado por um retrocesso democrático”, afirmou Humberto.

Para o líder do PT, é um espaço importante, também, de uma conversa mais próxima com a população, “um momento de ouvir demandas e ver no que a gente pode ajudar, além de um esforço significativo para reforçar as bases para as disputas municipais deste ano”.

Em Belém de São Francisco, Lucas Ramos debate avanços na piscicultura

A Câmara de Vereadores de Belém de São Francisco, no Sertão do Itaparica, recebeu na manhã desta quinta-feira (10) a reunião do Fórum de Piscicultores da região para debater meios de incentivo à produção e avançar na execução de projetos voltados ao crescimento do setor. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve presente no evento […]

Foto: Jailson Alexandre

A Câmara de Vereadores de Belém de São Francisco, no Sertão do Itaparica, recebeu na manhã desta quinta-feira (10) a reunião do Fórum de Piscicultores da região para debater meios de incentivo à produção e avançar na execução de projetos voltados ao crescimento do setor. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve presente no evento que reuniu representantes de associações de produtores, do Legislativo e Executivo municipal e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper.

Mais agilidade na liberação de licenças ambientais e do selo conferido pelo Ministério da Agricultura – necessário para regularização do beneficiamento de peixes – foram os temas mais abordados pelos participantes.

O deputado Lucas Ramos se comprometeu a intervir junto ao Governo do Estado para que as análises sejam executadas com celeridade. “Estamos dispostos a levar o assunto para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco e para o governador Paulo Câmara, trabalhando com o objetivo de fortalecer o arranjo produtivo que é característico da região do Itaparica” destacou.

O socialista alertou, ainda, para os riscos que o setor corre diante da proposta de privatização da Chesf. “O Rio São Francisco é um patrimônio dos brasileiros e de importância inquestionável para a pesca artesanal. A desestatização da Chesf e consequente venda do Velho Chico ameaçam a economia da pesca e afetam diretamente a qualidade de vida de centenas de famílias”, frisou.

O gerente da AD Diper, Ernesto Júnior, classificou como importante a intervenção do parlamentar. “O deputado Lucas Ramos tem um olhar especial pelos piscicultores e atuaremos juntos acompanhando projetos e buscando melhorar a infraestrutura de apoio aos produtores”, comentou. “Com ele, temos mais força nos nossos pleitos ao estabelecermos um canal direto com o governador Paulo Câmara”, completou.

Para o presidente da Associação de Piscicultores do Distrito do Ibó, Paulo Valderlei, contar com a presença de representantes do poder público é fundamental para que a cadeia produtiva cresça. “Temos confiança no trabalho do deputado Lucas Ramos e agradecemos a ele por ter ouvido as demandas da região do Itaparica”, afirmou.

Também participaram do evento o presidente da Câmara de Vereadores de Belém de São Francisco, Joase de Vozinho (PHS), o vereador Antônio de Eurípedes (PRB), o secretário municipal de Agricultura Laercio Teixeira, além de lideranças e representantes de associações de pescadores.

O Fórum – Formado por membros de quatro municípios (Belém de São Francisco, Petrolândia, Jatobá e Tacaratu), o Fórum dos Piscicultores do Itaparica reúne-se a cada dois meses para buscar soluções que visem ao fortalecimento da atividade. Na reunião desta quinta, foi aprovado o ingresso de produtores de Cabrobó, aumentando para aproximadamente 750 o número de famílias ligadas à entidade. Elas são responsáveis por posicionar a região como a segunda maior produtora artesanal de tilápias do Brasil. A próxima reunião do Fórum está marcada para o dia 12 de julho no município de Jatobá.

São José: PSB diz que Justiça acatou denúncia contra Romério no caso do vídeo

A Assessoria Jurídica do PSB de São José do Egito informou em nota ao blog que a Justiça Eleitoral acatou denúncia contra o atual Prefeito e candidato à reeleição Dr. Romerio (PT) sobre suposta compra de votos em vídeo divulgado pela imprensa nacional. O candidato do PT já foi notificado e terá até este domingo (18) […]

thumbnail_img-20160917-wa0006A Assessoria Jurídica do PSB de São José do Egito informou em nota ao blog que a Justiça Eleitoral acatou denúncia contra o atual Prefeito e candidato à reeleição Dr. Romerio (PT) sobre suposta compra de votos em vídeo divulgado pela imprensa nacional.

O candidato do PT já foi notificado e terá até este domingo (18) para apresentar defesa e testemunhas. O processo tá registrado na justiça eleitoral de São José do Egito sob número 272-45.2016.6.17.0068

“Em sendo condenado Dr. Romerio poderá ter o registro cassado, perda a função pública, fica inelegível por 8 anos e até ser condenado por improbidade administrativa”, conclui a nota.