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Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais a agentes de saúde

Por Nill Júnior

Ass:Atendimento Saúde Familia Local:USF Continetal II Data:16.01.2006 Foto:Sidnei Barros/PMG

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.

O senador ressaltou que o projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida. “Os agentes comunitários são os responsáveis por fazerem o atendimento inicial da população, em visitas às suas casas. Isso é muito relevante para o país”, disse.

A proposta trata do regime jurídico da categoria, estabelece o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades. O tempo de serviço, por exemplo, passa a ser contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

Humberto ressaltou que o art. 1º do projeto propõe que os agentes que não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, conforme as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Os agentes que participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional farão jus a ajuda de custo para seu transporte escolar”, explicou o senador.

Depois da votação da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (13) com a finalidade de definir a pauta de votações da sessão deliberativa marcada para o início da tarde. Ele informou que cancelou a sessão deliberativa marcada para o próximo dia 21, quarta-feira, pois a “Casa está em dia com a pauta e aguarda matérias a serem aprovadas pela Câmara”.

Outras Notícias

Unidades básicas de saúde de Itapetim recebem revitalização

Sempre pensando em proporcionar conforto e comodidade a toda população, O Governo Municipal de Itapetim iniciou a revitalização das unidades básicas de saúde do município. Estão sendo revitalizadas as UBS Alzira Alves, Maria Limeira e Amelânia Rocha, na sede, além das unidades básicas de São Vicente e Piedade, Mocambo e Ambó. Todas estão recebendo pintura […]

Sempre pensando em proporcionar conforto e comodidade a toda população, O Governo Municipal de Itapetim iniciou a revitalização das unidades básicas de saúde do município.

Estão sendo revitalizadas as UBS Alzira Alves, Maria Limeira e Amelânia Rocha, na sede, além das unidades básicas de São Vicente e Piedade, Mocambo e Ambó.

Todas estão recebendo pintura completa, melhorias na elétrica, hidráulica e reparos no telhado, visando sempre a conservação dos prédios e o bom atendimento aos itapetinenses.

O Programa de Saúde da Família foi implantado em Itapetim no ano de 2006 e atualmente cobre 100% do município com médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmácias com medicamentos e outros serviços.

DER realiza melhorias na rodovia entre Arcoverde e Buíque

A PE-270, importante rodovia que interliga duas regiões de Pernambuco, está recebendo ações de conservação. Os trabalhos contemplarão 80 quilômetros da rodovia, no trecho entre os municípios de Arcoverde (Sertão do Moxotó) e Itaíba (Agreste Meridional). Nesta primeira etapa, equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, […]

A PE-270, importante rodovia que interliga duas regiões de Pernambuco, está recebendo ações de conservação. Os trabalhos contemplarão 80 quilômetros da rodovia, no trecho entre os municípios de Arcoverde (Sertão do Moxotó) e Itaíba (Agreste Meridional).

Nesta primeira etapa, equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, estão realizando a operação tapa-buracos entre Arcoverde e Buíque, que começou em dois trechos opostos da rodovia, com o objetivo de agilizar o término dos trabalhos.

De acordo com o cronograma das ações, após o carnaval, os trabalhos continuarão no restante da PE-270, com a execução de outros serviços, como roço, capinação e limpeza dos dispositivos de drenagem.  A previsão é concluir todos os serviços até o final da primeira quinzena do mês de abril.

Esta iniciativa do Governo do Estado vai melhorar as condições de trafegabilidade da rodovia, proporcionando mais segurança e tranquilidade aos motoristas e usuários, além de facilitar o transporte da produção agrícola e de laticínios de diversas localidades, beneficiando diretamente mais de 184 mil moradores dos municípios de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Itaíba.

Governo de Pernambuco abre novo concurso para a Saúde

Ao todo, são ofertadas 1 mil vagas para diversas categorias, médicas e não-médicas Mantendo o compromisso em reforçar as escalas de plantões das unidades de saúde estaduais para, assim, qualificar o atendimento à população, o Governo de Pernambuco publicou, nesta terça-feira (21.08), no Diário Oficial do Estado, edital para um novo concurso público com 1 […]

Ao todo, são ofertadas 1 mil vagas para diversas categorias, médicas e não-médicas

Mantendo o compromisso em reforçar as escalas de plantões das unidades de saúde estaduais para, assim, qualificar o atendimento à população, o Governo de Pernambuco publicou, nesta terça-feira (21.08), no Diário Oficial do Estado, edital para um novo concurso público com 1 mil vagas, com cargos de nível médio e superior que serão lotados em diversas unidades de saúde espalhadas por todo o Estado. As inscrições devem ser realizadas já a partir desta quarta-feira (22.08) e seguem até o dia 20 de setembro, exclusivamente pelo www.institutoaocp.org.br. Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência.

Das 1 mil vagas, 970 são para o grupo ocupacional saúde pública, sendo 260 para o cargo de médico, 250 para analista em saúde (diversas profissões de nível superior) e 460 assistente em saúde (diversas profissões de nível médio). As outras 30 vagas são do grupo ocupacional de fiscalização sanitária da saúde, todas para fiscal de vigilância sanitária. No edital, são especificados os requisitos para cada cargo/especialidade, além das atribuições. Importante frisar que as vagas são para cargos e lotação em Gerências Regionais de Saúde (Geres) que a Secretaria não possui mais banco do último concurso realizado em 2014, que ainda está vigente até dezembro de 2018. Os cargos beneficiados com o concurso público de 2014 que ainda possuem banco continuam válidos.

“Desde 2015, por determinação do governador Paulo Câmara, mais de 6,1 mil profissionais concursados foram convocados para reforçar as escalas dos serviços sob gestão estadual. Isso comprova o compromisso deste Governo em qualificar a saúde ofertada a todos os pernambucanos, do Litoral ao Sertão. Agora, damos mais um passo para convocar profissionais de cargos que a SES não possui mais banco, ratificando a importância dessa mão de obra concursada para o fortalecimento da Saúde Pública”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O concurso público será dividido em duas etapas para os profissionais de nível superior (médicos, analistas em saúde e fiscais de vigilância sanitária), sendo uma prova objetiva e, para os aprovados nessa etapa, avaliação de título. Já para os assistentes em saúde (nível médio), o certame será em uma fase (prova objetiva). A prova objetiva será realizada de acordo com conhecimentos da língua portuguesa, conhecimentos gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) e conhecimentos específicos relacionados diretamente à natureza de cada cargo/especialidade, como descrito no edital.

A prova objetiva será realizada em 21 de outubro, com divulgação do resultado final dessa etapa em 26.11. Já a convocação dos candidatos classificados para a avaliação de títulos será entre 26 e 30 de novembro. O resultado final do concurso, após o período de recurso, será em 15 de janeiro.

O concurso, realizado pelo Instituto AOCP, terá validade de dois anos após a homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Insenção – O candidato que tiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição entre esta quarta (22.08) e a sexta-feira (24.08), mediante preenchimento do formulário de solicitação de isenção da taxa de inscrição, disponível no www.institutoaocp.org.br. Para os demais, a taxa de inscrição é de R$ 40 (nível médio) ou R$ 60 (nível superior).

Últimos concursos – O Governo de Pernambuco tem se empenhado para reforçar as escalas das unidades da rede. De 2015 até o momento, já houve a convocação de 6.176 mil profissionais concursados, sendo 843 médicos e 5.062 não médicos. Desta forma, o governador Paulo Câmara já entrou para a história da Saúde em Pernambuco com a maior contratação de profissionais concursados para a área.

Além disso, também houve a contratação de profissionais por meio de seleções públicas simplificadas. Somando os profissionais concursados e os contratados por meio de seleção pública, o governo contratou, desde 2015, um total de 6,9 mil profissionais para a saúde, sendo 1.071 médicos e 5.880 não médicos.

Cargos do concurso

Assistente em saúde (nível médio): assistente técnico de administração, técnico de enfermagem, técnico de imobilização ortopédica, técnico de laboratório, técnico de necrópsia, técnico de radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em farmácia.

Analista em saúde (nível superior): assistente social, biomédico, enfermeiro, enfermeiro cardiologista, enfermeiro obstetra, enfermeiro oncologista, enfermeiro uteista, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta em terapia intensiva, fisioterapeuta respiratório, nutricionista, psicólogo, sanitarista, médico veterinário, administrador, contador e analista em educação na saúde.

Fiscal de vigilância sanitária (nível superior): enfermeiro, farmacêutico e nutricionista.

Médico (nível superior): anatomopatologista, anestesiologista, cardiologista, cirurgião de cabeça e pescoço, cirurgião geral, cirurgião oncológico, cirurgião pediátrico, cirurgião toráxico, cirurgião vascular, cirurgião geral, coloproctologista, endoscopista, infectologista, intensivista adultio, intensivista pediátrico, neonatologista, neurocirurgião, neuropediatra, oncologista, otorrinolaringologista, pediatra, pneumologista, psiquiatra, tocoginecologista, traumato-ortopedista, urologista e médico em radiologia e diagnóstico por imagem.

Brejinho promove 1ª Conferência  Municipal de Educação

A Prefeitura de Brejinho através da Secretaria Municipal de Educação está promovendo nesta quinta-feira (3), a 1ª Conferência Municipal de Educação, de forma virtual, com o objetivo de se construir uma concepção ampla, crítica e reflexiva na educação básica municipal, buscando promover a articulação e discussão entre os níveis e modalidades de ensino, bem como […]

A Prefeitura de Brejinho através da Secretaria Municipal de Educação está promovendo nesta quinta-feira (3), a 1ª Conferência Municipal de Educação, de forma virtual, com o objetivo de se construir uma concepção ampla, crítica e reflexiva na educação básica municipal, buscando promover a articulação e discussão entre os níveis e modalidades de ensino, bem como representatividades de poder público, conselhos e entes da sociedade civil. 

Embasados no documento norteador da CONAPE, os eixos em debates nas plenárias são: 

EIXO I – Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;

EIXO II – PNE, Planos Decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação;

EIXO III – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;

EIXO IV – Valorização dos/as profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;

EIXO V- Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social;

EIXO VI – Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático, em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.

“A educação possibilita através da convivência uns com os outros uma troca de conhecimentos, um amadurecimento intelectual e amistoso contribuindo assim para o convívio social. Debater juntos o presente e o futuro da nossa educação, faz com que,  possamos encontrar os melhores caminhos para seguirmos avançando”, pontuou o Prefeito Gilson Bento.

Sétimo homicídio registrado em Serra Talhada

Depois de um atentado na noite de ontem na área da BR 232, quando duas pessoas ficaram feridas, o comerciante Eumo David Ferraz da Silva, o “Eumo Ferraz”,  45 anos, foi a sétima vítima fatal da violência na Capital do Xaxado. Eumo era dono de uma banca na feira livre da cidade. Ele foi assassinado às margens  da […]

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Eumo: sétimo homicídio

Depois de um atentado na noite de ontem na área da BR 232, quando duas pessoas ficaram feridas, o comerciante Eumo David Ferraz da Silva, o “Eumo Ferraz”,  45 anos, foi a sétima vítima fatal da violência na Capital do Xaxado.

Eumo era dono de uma banca na feira livre da cidade. Ele foi assassinado às margens  da PE 365, próximo a localidade de “Fazenda Nova”.

A polícia não revela se o crime tem relação com a onda de violência na cidade, após a morte do vereador Cícero Fernandes, o Cição.