Em cobrança ao Governo Federal, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, neste sábado (26), em compromisso ao equilíbrio fiscal do País. O documento foi elaborado durante reunião dos gestores na sexta (25). Os gestores relataram que os ajustes fiscais já estão sendo realizados desde 2015 relatando, por exemplo, que o conjunto de Estados saiu […]
Em cobrança ao Governo Federal, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, neste sábado (26), em compromisso ao equilíbrio fiscal do País. O documento foi elaborado durante reunião dos gestores na sexta (25).
Os gestores relataram que os ajustes fiscais já estão sendo realizados desde 2015 relatando, por exemplo, que o conjunto de Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões em 2014 para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões no final de 2015.
Eles pedem maior respeito a autonomia das unidades da Federação e ações integradas com a União e os municípios:
Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste vêm a público informar a sua concordância e compromisso com o necessário equilíbrio fiscal em nossos respectivos Estados, tão necessário à retomada do crescimento, e nos associamos à preocupação do Governo Federal, mas não podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esforços que já vem sendo realizado pelos Governos Estaduais.
Números apurados pela União, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estratégia adotada pelos Estados em seu esforço fiscal, tanto em relação às despesas quanto às receitas, e demonstram que o ajuste é uma realidade, não uma promessa.
O conjunto dos Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões ao final de 2015. Além disso, a despesa primária, que a União pretende atrelar ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014.
Enquanto a despesa primária cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecadação própria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transferências da União aos estados cresceram apenas 1% nominal no período.
Diante do exposto, chamamos atenção, também, para a importância do diálogo sobre as receitas públicas, com a redução da taxa de juros, além de medidas de combate à sonegação fiscal e de justiça tributária.
Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Nação e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da geração de emprego e renda, tais como: a) ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a liberação de empréstimos; d) a liberação dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a priorização da Região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP.
Por fim, abertos ao diálogo e integrados ao Fórum dos Governadores do Brasil, defendemos ações integradas com a União e municípios, sempre respeitando a autonomia das unidades da Federação, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatriação como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econômico e social.







Ângelo Ferreira, prefeito eleito de Sertânia, anunciou, na manhã deste sábado (26), quatro nomes que irão compor o secretariado da cidade, a partir do próximo ano.
Gestores quiseram fazer oba-oba com concursos
Em Santa Terezinha, concursados também esperam
O incrível acontece
Diplomação




G1



A imprensa serra-talhadense está noticiando que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) não vai se envolver no julgamento das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro, hoje no PSB, cuja recomendação foi de rejeição por parte do Tribunal de contas de Estado, por várias irregularidades identificadas, inclusive com determinação de devolução de recursos.
Farol de Notícias

A Juíza da 1ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, Daniela Rocha Gomes, determinou o sequestro das contas da Prefeitura por não cumprir determinação da Justiça de pagar os quinquênios (atrasados) de três funcionários que entraram com representação contra o município. A informação é do Afogados On Line.
Defensor intransigente da construção da Barragem de Ingazeira, o vereador Joel Gomes (PR) disse ontem em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a não liberação de recursos federais impediram a retomada da obra no prazo prometido pelo Dnocs.
O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, na capital Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro em pronunciamento na TV estatal cubana.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Globo News, que não há motivos para iniciar um processo impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB).
A Justiça Eleitoral aprovou as contas da campanha do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB).



Ato fere LRF e Legislação Eleitoral, diz Conselheiro Substituto provocado pelo MP de Contas. Rorró está em fim de mandato
Do Blog do Camarotti
Em julho de 2014 a vice-prefeita Genedy Brito, hoje no PR, anunciou o seu afastamento do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Na oportunidade Genedy disse que o desgaste já se arrastava por mais de um ano.

O Prefeito Luciano Duque, que no início era um dos entusiastas do projeto, agora alega dificuldades para pôr o equipamento pra funcionar, com receio de não receber contrapartidas do Estado e Federação. Não tem escapado das críticas. Mas não está só: todos os outros 16 gestores da região estão passando pelo constrangimento por falta de uma posição conjunta plausível para o imbróglio.














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