Notícias

Em carta, governadores defendem equilíbrio fiscal e mais atenção ao Nordeste

Por Nill Júnior

thumbnail_img_6384Em  cobrança ao Governo Federal, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, neste sábado (26), em compromisso ao equilíbrio fiscal do País. O documento foi elaborado durante reunião dos gestores na sexta (25).

Os gestores relataram que os ajustes fiscais já estão sendo realizados desde 2015 relatando, por exemplo, que o conjunto de Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões em 2014 para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões no final de 2015.

Eles pedem maior respeito a autonomia das unidades da Federação e ações integradas com a União e os municípios:

Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste vêm a público informar a sua concordância e compromisso com o necessário equilíbrio fiscal em nossos respectivos Estados, tão necessário à retomada do crescimento, e nos associamos à preocupação do Governo Federal, mas não podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esforços que já vem sendo realizado pelos Governos Estaduais.

Números apurados pela União, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estratégia adotada pelos Estados em seu esforço fiscal, tanto em relação às despesas quanto às receitas, e demonstram que o ajuste é uma realidade, não uma promessa.

O conjunto dos Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões ao final de 2015. Além disso, a despesa primária, que a União pretende atrelar ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014.

Enquanto a despesa primária cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecadação própria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transferências da União aos estados cresceram apenas 1% nominal no período.

Diante do exposto, chamamos atenção, também, para a importância do diálogo sobre as receitas públicas, com a redução da taxa de juros, além de medidas de combate à sonegação fiscal e de justiça tributária.

Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Nação e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da geração de emprego e renda, tais como: a) ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a liberação de empréstimos; d) a liberação dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a priorização da Região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP.

Por fim, abertos ao diálogo e integrados ao Fórum dos Governadores do Brasil, defendemos ações integradas com a União e municípios, sempre respeitando a autonomia das unidades da Federação, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatriação como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econômico e social.

Outras Notícias

SJE: secretária de educação anuncia escolas em tempo integral e entrega de kits para alunos em 2024

A professora Selma Leite, que assumiu a pasta da educação no fim de 2023, iniciando sua segunda passagem pela maior secretaria do município, falou ao Programa Debate do Sábado, da Rádio Gazeta, na manhã deste sábado (13). No bate papo com o jornalista Erbi Andrade, Selma destacou o trabalho que já vinha fazendo como diretora […]

A professora Selma Leite, que assumiu a pasta da educação no fim de 2023, iniciando sua segunda passagem pela maior secretaria do município, falou ao Programa Debate do Sábado, da Rádio Gazeta, na manhã deste sábado (13).

No bate papo com o jornalista Erbi Andrade, Selma destacou o trabalho que já vinha fazendo como diretora de ensino e o planejamento de ações que já estão sendo executadas em 2024.

A professora anunciou duas grandes novidades para a comunidade escolar egipciense: A primeira, o início do ensino integral na rede municipal, a princípio duas escolas, a Romero Dantas e a Escola São José Professora Rosa do Prado iniciarão o programa, que a cada ano deverá ser ampliado para atender mais alunos e possivelmente outras unidades escolares.

A outra grande novidade anunciada por Selma Leite, é a entrega de kits escolares para todos os alunos de todas as escolas municipais. Segundo ela, que é professora há 26 anos do município, é a primeira vez que São José do Egito fará a doação de materiais escolares contemplando todos os alunos matriculados na rede.

Selma pediu ajuda de todos que formam a comunidade escolar egipciense para buscar cada vez mais, melhorar os serviços ofertados pela pasta. Ela também reconheceu o trabalho prestado pelos servidores, em especial os professores, na busca por uma educação de qualidade para São José do Egito.

CNPG emite nota se solidarizando com Carmen Lúcia

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), usou as suas redes sociais para emitir uma nota se solidarizando com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, que sofreu ataques à sua honra desferidos pelo ex-deputado federal, Roberto Jefferson. Leia a íntegra da nota abaixo: O Conselho […]

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), usou as suas redes sociais para emitir uma nota se solidarizando com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, que sofreu ataques à sua honra desferidos pelo ex-deputado federal, Roberto Jefferson. Leia a íntegra da nota abaixo:

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem a público manifestar irrestrita solidariedade à Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, vítima de atentados à sua honra, por meio de insultos e ofensas odiosas que não se coadunam com o Estado Democrático de Direito.

Em uma democracia, a divergência de opiniões, no campo das argumentações, é salutar ao pleno desenvolvimento do país. Entretanto, quando elas ultrapassam os limites da honra e da dignidade pessoal dos representantes das instituições públicas, a democracia é atacada diretamente.

Essa situação se agrava ainda mais quando tais ofensas revelam violações de direitos das mulheres, configurando-se como uma manifestação sexista e misógina, na contramão dos preceitos constitucionais.

Os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União reafirmam o papel do Ministério Público enquanto defensor do Estado Democrático de Direito e, confiando no trabalho das autoridades competentes, clamam pela aplicação das medidas adequadas, inclusive criminais, em nome do respeito a uma sociedade justa, plural e solidária.

Eleições 2026: mulheres são 34,85% das candidaturas e pessoas negras, 49,64%, aponta TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido político nas Eleições Gerais de 2026. Os números serão utilizados como referência para a destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral. Ao todo, foram consideradas 20.560 […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido político nas Eleições Gerais de 2026. Os números serão utilizados como referência para a destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral.

Ao todo, foram consideradas 20.560 candidaturas em todo o país. Desse total, 7.165 são de mulheres, correspondendo a 34,85%, enquanto 13.395 são de homens, o equivalente a 65,15%.

No recorte de raça e cor, 10.206 candidaturas são de pessoas negras, representando 49,64% do total. A Justiça Eleitoral considera nessa classificação as pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas.

As candidaturas de pessoas indígenas somam 191, equivalentes a 0,93% do total analisado.

Os dados não correspondem necessariamente ao número atualizado de candidatos registrados atualmente na Justiça Eleitoral. Para o cálculo destinado à distribuição dos recursos, o TSE considerou os pedidos de registro aceitos até as 23h59 do dia 18 de agosto, prazo estabelecido pelo calendário eleitoral, e excluiu as candidaturas substitutas.

Por esse motivo, os números desse levantamento permanecem fixos, enquanto as estatísticas gerais de candidaturas do TSE podem sofrer alterações decorrentes de novos registros, decisões judiciais e substituições.

Recursos de campanha

Os percentuais divulgados são utilizados pelos partidos na distribuição de recursos públicos destinados às campanhas.

As regras estão previstas na Resolução TSE nº 23.607/2019, atualizada para as eleições deste ano pela Resolução nº 23.752/2026.

Uma das mudanças para 2026 foi a inclusão expressa das candidaturas indígenas nas regras de destinação dos recursos, além das normas já existentes para candidaturas de mulheres e pessoas negras. 

Os percentuais específicos de cada partido estão disponíveis na página do TSE dedicada às Eleições 2026.

Fonte: Itapuama FM, com informações do TSE

Imagem: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr⁠

Juiz indefere suspensão de seleção pública da Saúde em Serra Talhada

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado. No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com […]

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.

“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.

E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.

Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.

“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.

 

Iguaracy: Problemas de eletricidade levam prefeito a cancelar programação de hoje da Festa de Janeiro

O prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, anunciou agora no início da tarde desta quarta-feira (15), o cancelamento da programação prevista para hoje no pátio de eventos na praça Antônio Rabelo, na Festa de Janeiro com o artista Gil Camargo.  A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingiram […]

O prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, anunciou agora no início da tarde desta quarta-feira (15), o cancelamento da programação prevista para hoje no pátio de eventos na praça Antônio Rabelo, na Festa de Janeiro com o artista Gil Camargo. 

A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingiram o município, com um total de 116 milímetros registrados ontem 14, causando sérios transtornos, incluindo interrupções no fornecimento de energia elétrica no pátio de eventos localizado na Praça Santo Antônio Rabello.

As chuvas intensas provocaram uma explosão em um transformador, resultando em falhas no sistema elétrico que afetaram não apenas o pátio de eventos, mas também diversas áreas adjacentes. A explosão causou danos significativos à infraestrutura elétrica local, levando a cortes de energia e colocando em risco a segurança dos participantes que iriam frequentar as festividades.

“Diante das circunstâncias adversas e visando garantir a segurança da população, decidimos cancelar a programação de hoje dia 15”, declarou o prefeito. Ele também informou que sua gestão está tomando todas as providências necessárias junto aos órgãos competentes para solucionar os problemas elétricos e garantir a segurança das instalações.

“Estamos trabalhando incansavelmente para resolver as questões causadas pelas chuvas e pela explosão do transformador. Nossa meta é assegurar que as festividades continuem sem maiores complicações nos próximos dias”, ressaltou Dr. Pedro Alves.

A programação da Festa de Janeiro permanece mantida para os próximos dias, e a prefeitura continuará atualizando a população sobre quaisquer mudanças ou novas informações relacionadas ao evento. Veja abaixo vídeo mostrando transformador pegando fogo: