Juiz indefere suspensão de seleção pública da Saúde em Serra Talhada

Da Assessoria

O grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, Movimento Democrático avaliou em reunião realizada na manhã deste domingo (12.02) o encontro com representantes do movimento com moradores da comunidade de Queimada Grande, zona rural do município no dia 08 de janeiro.

O líder do Movimento naquela comunidade João Simeão, informou ao grupo que a pauta foi muito positiva. “As pessoas ficaram surpresas pelo fato de um candidato que não obteve êxito nas eleições ter tido o trabalho de ir à comunidade agradecer os votos recebidos lá”, informou João.

Emídio Vasconcelos, que coordena o grupo Movimento Democrático, destacou a importância de ações como a que foi realizada em Queimada Grande e disse que o mesmo irá acontecer em todas as comunidades por onde passaram, durante as eleições.

“É importante que façamos isso em todas as comunidades por onde andamos, as pessoas precisam saber que quando dizíamos que não disputávamos somente as eleições, mas sim as ideias, estávamos sendo verdadeiros. Temos que continuar a mostrar às pessoas que a defesa da democracia, a manutenção das conquistas sociais e a renovação da política, que foram os três pilares que nortearam a nossa campanha, ainda fazem parte das nossas propostas e vão nos acompanhar sempre”, disse Emídio.

Braz Emygdio, que coordena as reuniões do grupo, falou sobre a importância de se ouvir as pessoas das comunidades para saber de suas demandas e poder assim, ajuda-las, fazendo uma oposição responsável, construtiva e propositiva.

Na pauta ainda foram tratadas questões como a Ação Popular que levou o Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatar a liminar que suspendeu os efeitos da Resolução 03/2016 editada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira que concedia aumento dos subsídios dos vereadores do município.

Também discutiram quais serão as próximas comunidades que serão visitadas pelo grupo para agradecer os votos, debater demandas e traças planos de ação resolutivos.

Nesta segunda (13.02) o coordenador do grupo, Emidio Vasconcelos estará nos estúdios da Rádio Pajeú, onde irá falar sobre os rumos da oposição em Afogados da Ingazeira.

Ex-prefeito de Água Branca e ex-prefeito de Solidão foram alvo de investigação federal em licitação de quase R$ 1 milhão. Foram absolvidos, mas o MPF recorreu. Advogado de ex-prefeito diz que recurso não deve prosperar 

O Ministério Público Federal recorreu da decisão que inocentou o prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, o empresário Genivaldo Soares, mais Aloysio Machado Neto, Cláudio Roberrto Medeiros, Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso Barbosa e Severino Alves de Fiqugueiredo.

O  MPF acusou o ex-prefeito de Água Branca as condutas previstas no art. 90 da Lei. 8666/93 e no art. 314 do Código Penal. Já os réus Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, a seu turno, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93. Os réus Antônio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo, por fim, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93 c/c art. 29 do Código Penal.

Eles foram acusados de fraudar uma licitação na tomada de preços nº 4/2015, com o fim de contratar empresa para executar obras de pavimentação (calçamento) de vias públicas na cidade.

Na data da tomada de preços de obras de quase R$ 1 milhão, chamou a atenção que só a Soconstroi Construções e Comércio LTDA apareceu na sessão pública de licitação realizada em 22 de maio de 2015.

 Mesmo com a empresa Soconstroi Construções e Comércio LTDA se sagrando vencedora, ela ainda repassou a execução de fato da obra para Genivaldo Soares dos Santos. Genivaldo afirmou, em seu depoimento no MPF, que Aloysio lhe propôs uma parceria, pela qual, segundo afirmou o réu, executaria uma parte da obra e Aloysio outra.

 No entanto, segundo o MPF, todas as evidências colhidas no procedimento investigatório apontam para o fato de que a tal “parceria” era, na verdade, um contrato de terceirização total da obra como parte do esquema fraudulento na licitação Tomada de Preço n. 04/2015.

O então prefeito de Água Branca, em conluio com os demais demandados, homologou o referido certame e declarou vencedora do procedimento licitatório a empresa Soconstroi, que tinha como representante Severino Alves de Figueiredo, este tendo atuado como procurador da pessoa jurídica até a deflagração da primeira fase da operação em 4 de dezembro de 2015, com poderes de gestão no período em que deflagrado o certame tomada de preços n. 04/2015 pela prefeitura de Água Branca/PB.

A referida empresa era representada por José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, os quais, supostamente, mediante fraude, repassaram a execução da obra para Genivaldo Soares dos Santos para a finalidade de burlar o contrato.

Para o Ministério Público Federal que o suposto esquema fraudulento contou ainda com a participação de Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo.

Segundo o MPF, o indício de autora em relação a Antônio Alves de Lima Júnior revela-se na medida em que encontra-se praticamente em todos os documentos da obra de pavimentação a assinatura em conjunto com o engenheiro da empresa Luiz Afonso Barbosa de Andrade, que, no entanto, supostamente, nunca participou da obra, pois só se tratava de um profissional cujas únicas funções no contexto da Soconstroi era providenciar a “papelada” para dar aparência de realidade à participação da empresa nas licitações e obras públicas em que se sagrava vencedora, mas na qual não atuava efetivamente.

A defesa de Tarcísio invocou a inépcia da denúncia, sob o fundamento de que a narrativa empreendida pelo MPF aponta que a suposta fraude do caráter competitivo da licitação teria supostamente desenvolvida em conluio, exclusivamente, entre os próprios representantes das empresas e engenheiros responsáveis Ainda que os únicos atos atribuídos a ele foram a homologação do resultado do certame e a assinatura do respectivo contrato ao vencedor do processo licitatório, quando investido na função de prefeito do órgão público licitante. Requereu a absolvição por atipicidade da conduta em razão da ausência de dolo específico e dano ao erário.

A Justiça Federal decidiu que  não convém aplicar pena  a Tom. “Diante desse cenário, pertinente observar que a denúncia, a bem da verdade, apenas traz como suporte para o delito em comento o fato de a empresa Soconstroi Construções e Comércio Ltda, representada pelo denunciado Severino Alves de Figueiredo, ter constado como única licitante no certame deflagrado no Município de Água Branca/PB, apesar de apresentar um objeto de quase um milhão de reais”.

O juiz ainda não reconhece um áudio em que um dos réus faz menção a um acordo para que uma das empresas desistisse do certame licitatório. “Não há como perquirir, com a certeza que se impõe para a edição de um édito condenatório, se a avença tratada se refere ao certame licitatório deflagrado no Município de Água Branca”. Em suma, ele diz não ter como provar se o áudio refere-se à licitação em questão.

Assim, julgou improcedente a pretensão do MPF e absolveu acusados Tarcísio Alves Firmino, Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto, Antônio Alves de Lima Júnior e Severino Alves de Figueiredo.

O MPF recorreu da decisão. Segundo o advogado Edilson Xavier na defesa do ex-prefeito de Solidão e empreiteiro Genivaldo Soares, diz que o MPF redigiu a acusação como se estivesse escrevendo uma lenda de um país distante. “Eis que limitou-se tão somente à reprodução literal dos argumentos expendidos na denúncia, não trazendo questão efetivamente nova que dialogue com os fundamentos da douta decisão apelada, pelo que pede que não seja a apelação conhecida.

“E assim, Excelência, se impõe o seu não conhecimento, pela ausência de requisito de admissibilidade inscritos nos artigos 932, III, e 1.010, incisos II e III, do CPC, plenamente aplicáveis subsidiariamente à espécie, qual seja, a apelação incorreu em irregularidade formal, pois não foram impugnados de forma específica os fundamentos adotados na douta sentença apelada, como exige o rito processual, como visto acima.  Em face de que a ofensa ao princípio da dialeticidade, aponta mera reiteração”.

Rodovias estão intrafegáveis e foram alvo de vários questionamentos

O governador Paulo Câmara vistoriou, acompanhado da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o andamento da primeira etapa das obras da PE-265 e o início dos trabalhos na PE-275.

As intervenções fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e somam mais de R$ 77 milhões em investimentos. Os serviços estão sendo executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e s expectativa é de que as intervenções sejam concluídas em 60 dias, beneficiando mais de 147 mil pessoas.

Na PE-265, em Sertânia, o trabalho acontece no trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento nesta fase é de R$ 3 milhões.

Cerca de 27% dos serviços foram executados. A rodovia, no entanto, passará por mais duas etapas para sua reconstrução total. O governador assinou, ainda nesta quarta, a autorização para contratação das obras das outras fases previstas.

Uma contemplará o segmento que vai de Coqueiros até a entrada de Sertânia, e a outra vai beneficiar a extensão que liga Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. A ação garantirá mais segurança e conforto para quem circula pela PE-265. As etapas a serem contratadas somam 39,3 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 18,6 milhões.

Já na PE-275, que começa em Sertânia e é o grande eixo rodoviário do Alto do Pajeú, cortando 18 localidades, o governador acompanhou o início das obras de restauração. O trabalho contempla a requalificação da pavimentação, drenagem e a sinalização de 75 quilômetros da via, com um investimento de aproximadamente R$ 56 milhões. A estrada, que vai do entroncamento com a PE-280 até a divisa com a Paraíba, é uma rota estratégica de ligação entre o Sertão do Moxotó e do Pajeú.

A Compesa informou em nota que o abastecimento no município de São José do Egito está suspenso temporariamente.

Segundo a companhia, devido à necessidade de manutenção emergencial no sistema de abastecimento de água.

“Equipes estão em campo e a previsão é que a partir da tarde desta quinta-feira (23), o fornecimento de água seja retomado”, conclui a nota.

No meio rural, os índices de violência são tão graves quanto nas áreas urbanas. A desigualdade de gênero é vista como algo menor e nem no campo da segurança pública as propostas avançaram. Uma pesquisa do DataSenado (2015) apontou que uma em cada cinco mulheres já foi agredida pelo ex ou atual companheiro.

Na assessoria técnica feminista que a Casa da Mulher do Nordeste desenvolve junto com as agricultoras no Sertão do Pajeú, foram realizadas oficinas e discussões sobre a violência contra a mulher no projeto Mulheres na Caatinga, apoiado pelo Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), gerenciado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

E o que se tem percebido é que o ciclo de violência ainda persiste em suas vidas, e falta mecanismos como os serviços de atendimento à mulher vítima de violência.  “Um dos maiores problemas que enfrentamos é a falta de delegacia da mulher. A polícia muitas vezes convence a mulher a não denunciar, e ela continua sofrendo violência”, contou Luciene Ribeiro, 31 anos, do município de Solidão, Sertão do Pajeú.

A mesma pesquisa registrou que, em 2015, 56% das mulheres afirmaram se sentir mais protegidas por causa da lei da Maria da Penha. Com dez anos de existência, a Lei Maria da Penha que responde em casos de violência contra a mulher, está em votação para algumas mudanças.

O projeto prevê, entre outras coisas, que as medidas protetivas possam ser expedidas pelo próprio delegado de polícia, sem precisar esperar chegar até o juiz. De acordo com o movimento feminista aprovar esse projeto de lei em nada vai colaborar para melhorar a vida das mulheres.

“Ao contrário, pode prejudicar ainda mais o trabalho das delegacias que continua precário. Já é difícil cumprir a Lei Maria da Penha, seja pela falta de serviços de atendimento, seja pela demanda de casos que se aglomeram nas delegacias. E quando você coloca mais uma atividade, a gente tem um entendimento que isso não será feito. Outro ponto importante é escutar as mulheres, o movimento. Em nenhum momento fomos ouvidas sobre as melhorias que podem ser feitas na Lei. E continuamos lutando para que ela seja efetiva na vida das mulheres.”, falou Fátima Santos, coordenadora colegiada do Fórum de Mulheres do Pajeú.

O enfrentamento a todas as formas de violência é condição necessária para um mundo efetivamente sustentável e agroecológico, sendo imprescindível que todos que apoiam um projeto agroecológico repudiem também a violência contra as mulheres. “A violência não é só espancar, o preconceito é um tipo de violência”, disse Josefa Erivoneide,  de 40 anos, da comunidade de Canudos, município de São José do Egito.