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Juiz indefere suspensão de seleção pública da Saúde em Serra Talhada

Por Nill Júnior

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.

“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.

E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.

Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.

“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.

 

Outras Notícias

AMUPE leva prefeitos para reunião com Superintendente do Banco do Brasil

No mês que passou o Sindicato dos Bancários de Pernambuco denunciou que o Banco do Brasil (BB) determinou o fechamento de 12 agências no Estado. Os municípios atingidos serão Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Iguaracy, Escada, Frei Miguelinho, Vertentes e Palmerina. O governo federal usa como pretexto para o fechamento […]

Informações de Anchieta Santos

No mês que passou o Sindicato dos Bancários de Pernambuco denunciou que o Banco do Brasil (BB) determinou o fechamento de 12 agências no Estado.

Os municípios atingidos serão Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Iguaracy, Escada, Frei Miguelinho, Vertentes e Palmerina.

O governo federal usa como pretexto para o fechamento das unidades as investidas criminosas e o suposto prejuízo que as agências estão apresentando.

Às 15hs de hoje o Presidente da AMUPE José Patriota levará os prefeitos das cidades prejudicadas pelo fechamento das agências do BB para uma audiência com o superintendente estadual do Banco do Brasil em Pernambuco, Nassib Lomes.

“A luta da AMUPE é  no sentido de que a instituição bancária reveja a sua decisão, que se confirmada, prejudicará correntistas, aposentados, funcionários públicos e comerciantes de todas estas cidades” , disse Patriota. Entre os municípios, Vertentes, Flores, Iguaracy, Poção, Cupira, Jurema, Riacho das Almas e Orocó.

Presidente do CIMPAJEÚ alerta para impacto da queda no FPM

Marconi Santana fala em cautela, enxugamento das despesas e pede compreensão da população Os cortes iniciais do FPM no 2º decênio do mês de setembro, quando sofreu uma redução de 8,01% comparando com o mesmo período de 2017 levando em consideração a inflação do mesmo período, mais o prometido aumento de 1% que não saiu, […]

Marconi Santana fala em cautela, enxugamento das despesas e pede compreensão da população

Os cortes iniciais do FPM no 2º decênio do mês de setembro, quando sofreu uma redução de 8,01% comparando com o mesmo período de 2017 levando em consideração a inflação do mesmo período, mais o prometido aumento de 1% que não saiu, impossibilitado de ser votado em virtude da Intervenção no Estado do Rio de Janeiro, preocupa os gestores.

As receitas oriundas do Imposto Sobre Serviços – ISS de cartões de crédito foram suspensas e os royalties do petróleo que aguardam uma decisão da suspensão dos efeitos da Lei 12.734/2012 que determina novas regras de distribuição entre os entes da federação dos royalties e da participação especial em função da exploração de petróleo.

O CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, presidido por Marconi Santana, prefeito do município de Flores, no sertão do Pajeú, faz um alerta da necessidade dos gestores municipais que já trabalham no limite apertarem ainda mais os cintos.

Para o líder municipalista que esteve no início da semana na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, lamentando como tem sido as dificuldades para arcar com a previdência social “é necessário cautela e manter o foco na garantia dos serviços essenciais; enxugar o máximo as despesas e pisar forte nos freios”.

Preocupado com a difícil situação dos gestores municipais, e com as consequências que os mesmos poderão sofrer junto com a população, devido o impacto já anunciado hoje pela STN – Secretária do Tesouro Nacional, da redução de 15,38% a menos no FPM, Marconi pede um olhar mais firme dos gestores municipais para o cenário que vem se agravando nos cofres públicos municipais, com desenfreada queda de receita.

“O momento é desafiador, de muita cautela e de decisões enérgicas por parte de nós gestores, que teremos dias ainda mais difíceis daqui para frente, já que o declínio do FPM tem sido constante. Sendo assim, precisamos de um olhar mais firme para o atual cenário”, ressaltou.

Marconi ainda chamou a atenção da população no sentido de compreender que, o FPM é a principal receita dos municípios da região do Pajeú e que, nos últimos meses, só tem sido possível com muita dificuldade, com o FPM, manter os principais serviços como: Saúde, educação, limpeza, manutenção de estradas e o pagamento da folha de pessoal.

Patriota retomou agenda após acidente

O candidato a estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota,  retomou ontem à noite sua agenda de campanha. Patriota teve reunião com profissionais da área de saúde de Serra Talhada. Dentre os profissionais,  diretores e funcionários de unidades de saúde da região,  como Hospital Eduardo Campos. “Graças a Deus, pude ontem  à noite […]

O candidato a estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota,  retomou ontem à noite sua agenda de campanha.

Patriota teve reunião com profissionais da área de saúde de Serra Talhada. Dentre os profissionais,  diretores e funcionários de unidades de saúde da região,  como Hospital Eduardo Campos.

“Graças a Deus, pude ontem  à noite falar com profissionais de saúde de Serra Talhada”, disse em sua rede social.

Na madrugada de ontem, a S10 que trazia o candidato saiu da pista na BR 232, entre Arcoverde e Pesqueira.

Patriota e o motorista, Markelson Diógenes, tiveram apenas ferimentos leves. A versão foi de que o veículo estourou um pneu e perdeu o controle. O carro ficou bastante danificado.

Ele retornava para o Pajeú. Houve o cancelamento de uma agenda que ocorreria pela manhã em Quixaba,  no Pajeú.

Carreata em Afogados: nesta quinta, a campanha de Patriota tem seu último ato, com uma carreata pelas ruas de Afogados da Ingazeira,  com concentração a partir das 18 horas no Estádio Vianão.  A previsão é de que o ato percorra os principais bairros e área central da cidade.

Confirmadas atrações do 20º Festival de Frio da Borborema

O povoado da Borborema, Tabira, já se prepara para receber mais uma edição de um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural da região. Entre os dias 9 e 11 de julho de 2026, acontece o 20º Festival de Frio da Borborema, celebrando duas décadas de história com uma programação musical diversificada. As atrações foram […]

O povoado da Borborema, Tabira, já se prepara para receber mais uma edição de um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural da região.

Entre os dias 9 e 11 de julho de 2026, acontece o 20º Festival de Frio da Borborema, celebrando duas décadas de história com uma programação musical diversificada.

As atrações foram anunciadas hoje pela prefeitura. Na sexta-feira (10), sobem ao palco Ciel Rodrigues e Waldonys. Já no sábado (11), a festa continua com shows de Petrúcio Amorim, Felipe Santos e Thiago Souza.

O festival é promovido pela Prefeitura de Tabira, com apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Empetur, Fundarpe e Ministério do Turismo.

Cães dividem merenda com alunos em escola de Santa Terezinha

  Circula  nas redes sociais um vídeo em que cães se alimentam nos mesmos pratos em que alunos da Escola Municipal José Paulino de Siqueira. O vídeo indica aparentemente que os próprios alunos oferecem a refeição feita para a merenda escolar para os cães que circulam o educandário. E ninguém faz nada. Nas redes sociais […]

 

Circula  nas redes sociais um vídeo em que cães se alimentam nos mesmos pratos em que alunos da Escola Municipal José Paulino de Siqueira.

O vídeo indica aparentemente que os próprios alunos oferecem a refeição feita para a merenda escolar para os cães que circulam o educandário. E ninguém faz nada.

Nas redes sociais as imagens causaram repulsa. No vídeo, ninguém da escola aparece para coibir a ação.

Vereadores da cidade tiveram acesso ao vídeo. O Presidente da Câmara, Doutor Júnior, se mostrou abismado.

“Tem cachorro dentro da escola comendo nos pratos dos alunos. São pratos e colheres jogados ao chão. Como está a qualidade da merenda desses alunos. Pior, a Direção não se pronuncia”, reclama.

Pelos vídeos repetidos, a impressão é de que o episódio não é isolado. A Direção da Escola ainda não se manifestou.