Cães dividem merenda com alunos em escola de Santa Terezinha

Do G1

Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios).

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.

Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram nesta terça com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso, porém, quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se vão para a Previdência Social, como o governo defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos.

O governo informou que não vai se pronunciar até que todos os detalhes do acordo estejam definidos, entre os quais a destinação dos recursos.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a alíquota do novo imposto seria de 0,20% e os recursos, destinados à União, deveriam financiar exclusivamente a Previdência Social.

Essa proposta, porém, sofreu resistência de prefeitos e governadores. Para garantir apoio à medida no Congresso, eles passaram a exigir do Planalto que incluísse no projeto estados e municípios como destinatários de parte dos recursos e a defender que outras áreas sejam beneficiadas com a verba.

Arrecadação: Pelas estimativas da equipe econômica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a União arrecadará R$ 32 bilhões ao ano. O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econômica, a arrecadação tem sido inferior à prevista e o Executivo busca o reequilíbrio fiscal.

O Padre José Cícero, da paróquia de Tabira, anunciou na manhã de ontem, domingo (20) que a matriz vai abrir as portas para a fase de testes a partir da sexta-feira, dia 2 de outubro. 

Através de senhas, 136 pessoas poderão acompanhar presencialmente as celebrações tomando todos os cuidados possíveis como o uso obrigatório de máscaras, duas pessoas por banco e higienização com álcool em gel. 

Apesar de também estarem autorizados a receber senhas, o padre Cícero orientou que os idosos continuassem acompanhando as celebrações de casa. 

Ele também afirmou que poderá voltar atrás na fase de testes a qualquer momento, tudo vai depender do bom andamento.

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, quarta (20), foi aprovado o requerimento do vereador Helder de Viana solicitando licença sem remuneração por 120 dias.

O parlamentar, em sua justificativa, expôs que necessita desse período para tratar de interesse particular. Na linha sucessória vem o 1º suplente Antônio Edinaldo da Silva, conhecido como Couro.

O presidente Dr. Júnior, seguindo o Regimento Interno, encaminhou ao mesmo na quinta (21) ofício convocando para sua sessão de posse, entretanto Couro enviou na mesma data carta renúncia abrindo mão do seu direito de assumir a vaga do licenciado.

Já nesta sexta (22), após a recusa do 1º suplente em assumir, a presidência oficiou o 2º suplente Francisco Valério Ferreira da Silva para que assuma a vaga de Helder pelo período de 120 dias. Valério Dentista, como é conhecido, deu recebimento confirmando.

A Câmara marcou sessão extraordinária para que a posse aconteça na próxima quarta (27) às 19h.

Em apenas 30 dias de funcionamento na sede da Secretaria de Habitação, no Recife, a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB) já identificou a projeção de novos empreendimentos de moradia popular em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Caruaru e Toritama, no Agreste; e em São José do Egito, no Sertão.

Com a proposta de reduzir o tempo de análise de documentos e plantas, de oito meses para 30 dias úteis, no âmbito estadual, a Câmara centraliza os procedimentos administrativos do segmento. O atendimento ao público na Câmara acontece segunda, quarta e sexta, das 8h às 12h. Para o secretário Kaio Maniçoba, a medida incentiva a implantação de empreendimentos populares.

“A Câmara terá um papel fundamental no fomento à moradia popular no Estado, pois estamos falando de uma ferramenta que reduz a burocracia sem alterar a legislação”, explicou Kaio. O secretário destacou que o processo conta com a ajuda de servidores nos seis órgãos. “Esse é mais um serviço que conta com a força do servidor pernambucano”, completou.

Os construtores atendidos na Câmara, no mês de agosto, apresentaram os primeiros projetos e foram orientados pela equipe a reunir a documentação antes de iniciar o processo. A cautela no checklist é fundamental para o pleno funcionamento da Caphab.

Dinâmica da Secretaria – O processo é divido em duas fases: a primeira é a consulta prévia, fase não obrigatória, que fará o estudo de viabilidade do empreendimento, em 15 dias úteis.  A segunda etapa, que deverá ser concluída em 30 dias úteis, verificará se o projeto obedece a legislação. Após obter os pareces técnicos estaduais através do CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

O escritório é na Secretaria, na Rua Odorico Mendes, 700, Campo Grande, Recife. Integram a Câmara a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.

Aconteceu na noite de ontem, domingo (23) a confraternização de final de ano da Câmara de vereadores de Tabira. Foi na Chácara de Albanete.

A surpresa foi à ausência de quase toda a Chapa I e os apoiadores, derrotados na disputa pela mesa diretora para o biênio 2019/2020. Só Djalma das Almofadas, que apoiou o grupo, apareceu.

Assim, não compareceram os vereadores Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Claudiceia Rocha e Cléber Paulino.

Por seu lado os vitoriosos estavam todos lá felizes e sorridentes: Nely Sampaio, Presidente reeleita e mais Marcos Crente, Marcilio Pires, Alan Xavier, Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno.

Além dos parlamentares municipais, muitos convidados participaram da confraternização. A informação é de Anchieta Santos ao blog.