Confirmadas atrações do 20º Festival de Frio da Borborema

A Prefeitura de Afogados inicia nesta quinta-feira (12), as ações do Programa Motivação e bem-estar: cuidando de quem cuida, direcionado aos profissionais que atuam na linha de frente no combate e prevenção a Covid-19. 

O programa envolve uma equipe multidisciplinar, com profissionais de diversas áreas, numa ação integrada entre as Secretarias de Cultura e Esportes, Saúde e Assistência Social. 

Até o próximo dia 27 de agosto, todas as quintas, acontecerão atividades com os trabalhadores da vigilância sanitária e da unidade de campanha. 

As ações visam minimizar os impactos negativos da pandemia sobre os aspectos físicos, nutricionais e psicológicos dos trabalhadores. 

Eles convivem há mais de um ano com o medo de contágio e de transmissão para suas famílias, amigos e colegas, o stress inerente ao tipo de trabalho, a exaustão, o esgotamento físico, o adoecimento psicológico, incapacidade de relaxar, problemas gástricos, dentre outros. 

As atividades começam nesta quinta (12), na sede da vigilância em saúde, a partir das 16h. A orientação e prática de atividades físicas ficará sob a responsabilidade do professor Valcélio Lima. 

A nutricionista Mayara Pires fará uma palestra com orientações para uma boa alimentação, e a psicóloga Paloma Araújo abordará as questões relacionadas à saúde mental nesses tempos de pandemia.

Os moradores do Bairro Santa Luzia serão os primeiros contemplados com o “Prefeitura nos Bairros”, programa de ações promovido pela gestão pública de Tuparetama. O lançamento acontecerá neste sábado, 7 de março, a partir das 16h na entrada do bairro que fica localizado às margens da PE-275.

A comitiva do governo municipal, composta por prefeito, vice e secretários vão entregar obras e ações realizadas na localidade. A programação contará com um momento de diálogo entre os gestores e os moradores.

De acordo com o prefeito Sávio Torres, o plano de trabalho do programa consiste numa ação integrada entre as secretarias da administração pública com foco em solucionar as demandas.

“O Programa Prefeitura nos Bairros é um trabalho de colaboração mútua para dinamizar a atuação da prefeitura nos bairros da cidade, ouvir os anseios do povo e buscar atender as demandas”, afirmou o gestor.

A finalidade do programa é executar estratégias para solucionar as necessidades locais. Além de uma consulta à população, serão executados alguns serviços de manutenção, revisão da iluminação pública, pintura de guias, mutirão de limpeza, conserto de vias etc.

O programa percorrerá todos os bairros com divulgação na imprensa e redes sociais.

Serviço:

Lançamento do Programa Prefeitura nos Bairros
Sábado, 7 de março – 16h
Bairro Santa Luzia
PE-275 saída para Jabitacá

O município de Santa Cruz da Baixa Verde conquistou pela segunda vez o selo Unicef 2017 – 2020, divulgado nesta terça-feira, 08 de dezembro. O selo é conquistado a partir da implantação de políticas públicas pelo município, envolvendo a sociedade civil e todas as secretarias do governo.

O prefeito Dr. Tássio Bezerra,  comemorou  o resultado afirmando que o selo  Unicef  sempre foi  meta  para o seu governo.

“Desde o meu primeiro mandato que vínhamos elaborando políticas públicas voltadas para a proteção das crianças e adolescentes, respeitando o estatuto da criança  e do  adolescente, envolvendo os próprios jovens, a sociedade como um  todo, e as secretarias do  meu governo, como meta para a conquista do selo.  Esse trabalho deu muito certo porque conquistamos o primeiro e agora este segundo, tudo fruto de um trabalho em equipe coordenado por mim.” Afirmou o Prefeito, complementando.

“Dedico este selo Unicef a todos os profissionais que se empenharam muito para essa conquista, obrigado de coração. Nossos agradecimentos ainda a população Santa-cruzense que também nos ajudou nessa conquista”.

Por Vinicius Konchinski/Colaboração para o UOL

O ex-diretor-geral da PF (Polícia Federal) Maurício Valeixo confirmou hoje, em depoimento à própria PF, a versão do ex-ministro Sergio Moro sobre sua demissão. Valeixo falou por cerca de seis horas a investigadores. Reforçou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria alguém mais próximo a ele na direção da PF e que não pediu para deixar a chefia da corporação.

Valeixo depôs hoje como testemunha no inquérito aberto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar a suposta interferência de Bolsonaro no trabalho da PF.

O ex-diretor da PF chegou à superintendência do órgão em Curitiba às 9h50. Começou a falar pouco depois das 10h e concluiu seu depoimento depois das 16h.

O inquérito no qual Valeixo foi ouvido foi aberto no final de abril, depois que Moro pediu demissão do Ministério da Justiça.

A saída de Sérgio Moro do governo, aliás, teve relação direta com Valeixo. O ex-ministro pediu demissão depois que Bolsonaro tirou Valeixo da chefia da PF.

Moro disse que não concordou com a exoneração de Valeixo. Viu ali uma tentativa de Bolsonaro intervir na PF, colocando uma pessoa mais próxima a ele na direção da corporação.

Valeixo foi questionado sobre sua demissão. Disse que não pediu para sair da direção da PF, mas admitiu que estava cansado.

O ex-diretor da PF também disse que Bolsonaro queria alguém com mais “afinidade” na chefia da corporação. Afirmou também que o presidente não tinha nada pessoal contra ele.

Moro revelou em pronunciamento feito na sua demissão que Bolsonaro o pressionou para que a chefia da PF mudasse.

A PGR, então, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito para apurar possíveis crimes relacionados às revelações de Moro.

Abertura da investigação foi autorizada pela Corte. O caso está sob a relatoria do ministro Celso de Mello.

O inquérito investiga se houve tentativa de obstrução da Justiça por parte do presidente Bolsonaro ou se Moro caluniou o presidente. Outros supostos crimes também são investigados.

Moro já prestou depoimento à PF por conta do inquérito. Ele foi ouvido na superintendência do órgão em Curitiba, a mesma na qual depôs Valeixo, no último dia 2. Falou por cerca de oito horas enquanto ativistas pró e contra o governo Bolsonaro se manifestavam do lado de fora do prédio.

Moro citou Valeixo e membros do governo Bolsonaro em seu depoimento. Por isso, o ex-diretor-geral da PF foi chamado a depor em Curitiba.

Também hoje depõem em Brasília, no mesmo inquérito, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o delegado da PF Ricardo Saadi, ex-superintendente do Rio de Janeiro.

Em nota ao blog, a Prefeitura de  Afogados da ingazeira se posicionou sobre reclamação de Jair Almeida (ver nota abaixo) que questionou entrega de veículo ao Conselho Tutelar sem logo do Governo Federal. Leia:

 Prezado Nill,

Recomendamos ao reclamante uma lida, ainda que rápida, no código eleitoral brasileiro. Um Presidente de Partido Político deveria ter a obrigação de conhecer a legislação eleitoral, mais especificamente a Lei nº 9.504/97 que regulamenta as disputas eleitorais em nossa democracia.

A letra “b” do inciso VI do art. 73 da Lei n. 9.504/97 proíbe, nos três meses que antecedem cada eleição, a qualquer agente público autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Não é vedada apenas a autorização da publicidade institucional, mas também a própria veiculação da publicidade.

Para evitar interpretações equivocadas do reclamante, haja visto seu pouco conhecimento da lei em questão, deixamos claro que, de acordo com o § 3º do art. 73 da lei, assim como a letra “c” do inciso VI, essa vedação somente se aplica aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição. Portanto, como a eleição não é municipal, a Prefeitura pode sim patrocinar publicidade institucional, o que é vedado este ano aos Estados e a União.

Para conhecimento do reclamante, há apenas duas exceções às vedações acima. A primeira, da propaganda institucional relativa a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. As entidades da administração pública indireta, em particular as sociedades de economia mista e empresas públicas, estas podem fazer propaganda institucional relativa aos produtos que vendam, ou aos serviços que prestem, desde que estes tenham concorrência no mercado.

A segunda ressalva contida no dispositivo é a da publicidade destinada a atender grave e urgente necessidade pública. Esta deve, porém, ser reconhecida pela Justiça Eleitoral, o que a seu turno significa que tal publicidade deve ser por ela autorizada.

Portanto, a logomarca do Governo Federal foi coberta, única e exclusivamente por imposição da legislação eleitoral vigente.

Cordialmente,

Prefeitura de Afogados da Ingazeira