Notícias

TCE determina suspensão de nomeações de concursados por Rorró Maniçoba em Floresta

Por Nill Júnior

rorro-manicobaAto fere LRF e Legislação Eleitoral, diz Conselheiro Substituto provocado pelo MP de Contas. Rorró está em fim de mandato

O Conselheiro Substituto do TCE, Adriano Cisneiros, acaba de acatar Medida Cautelar suspendendo os efeitos da nomeação de 500 servidores aprovados no Concurso da Prefeitura de Floresta. A provocação foi do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da  Paixão Pimentel, que tomou conhecimento através da nota do blog, do anuncio das nomeações para dezembro, antes do fim do mandato da prefeita Rorró Maniçoba, justificando promessa de campanha.

A portaria 321/2016 já convocava 62 aprovados do concurso feito em 2015, com 424 vagas. O Procurador Geral do MP de Contas  ingressou com representação por violação na Lei de responsabilidade Fiscal, que veda aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato.

Além disso, a gestão da prefeita Rorró Maniçoba já estoura o limite da LRF, com 58,87% de comprometimento. O Conselheiro Adriano Cisneiros lembrou em sua decisão  que o TCE orientou todos os gestores em fim de mandato. “Além do impedimento legal da realização do concurso, existe também a regra que impede que o gestor realize qualquer contratação neste exercício, por força do artigo 22, parágrafo único, inciso IV da LRF, assim como a Lei Federal 9.504/97”.

Ele deixa claro que caberá à nova gestão realizar o levantamento da necessidade de contratação de mais pessoal ou não. Assim, considerando as alegações da Procuradoria do MP de Contas, deferiu a liminar, determinando que a prefeitura suspenda os efeitos da portaria que nomeou os 500 servidores.

Como o blog noticiou ontem o prefeito eleito Ricardo Ferraz, do PRB faz oposição a Rorró, que apoiou o candidato Obadias Novaes (PSD). Veja abaixo a decisão, encaminhada ao blog:

DECISÃO TCE CONCURSO FLORESTA

Outras Notícias

Sertânia: prefeito se reúne com governador no Recife

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira participou, na tarde desta quarta-feira (30), de uma audiência com o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara.  O chefe do executivo sertaniense aproveitou o encontro para agradecer pela reforma da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB).  A iniciativa busca atender a uma demanda da população […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira participou, na tarde desta quarta-feira (30), de uma audiência com o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 

O chefe do executivo sertaniense aproveitou o encontro para agradecer pela reforma da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB). 

A iniciativa busca atender a uma demanda da população sertaniense, que em breve poderá usufruir de um novo espaço de esporte e lazer. 

Ângelo aproveitou a reunião com Paulo Câmara para falar da importância de projetos necessários para Sertânia, como a sinalização vertical e horizontal de trânsito da cidade. Também foi solicitado ao governador um sistema de captura de imagem de usuários na Ciretran.

O prefeito ressaltou que todas as demandas foram muito bem recebidas pelo Governador Paulo Câmara, que se colocou à disposição para contribuir cada vez mais pelo desenvolvimento de Sertânia.

Novos projetos contra a Covid aprovados pela Alepe

Dentre os projetos aprovados, o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco” em socorro aos artistas e grupos culturais A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou, nesta quinta-feira (10), em segundo turno, quatro propostas para conter os efeitos da pandemia em Pernambuco.  As proposições tramitavam em regime de urgência e já seguem para sanção ou veto […]

Dentre os projetos aprovados, o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco” em socorro aos artistas e grupos culturais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou, nesta quinta-feira (10), em segundo turno, quatro propostas para conter os efeitos da pandemia em Pernambuco. 

As proposições tramitavam em regime de urgência e já seguem para sanção ou veto do governador Paulo Câmara (PSB) nesta sexta-feira (11).

Um dos projetos aprovados busca garantir o abastecimento de oxigênio hospitalar nos municípios do Estado. Pelo texto da proposta, a Secretaria Estadual de Saúde fica autorizada a comprar e doar o insumo às prefeituras que estejam em dificuldades no suprimento de oxigênio.

Outra iniciativa acatada em plenário beneficia os professores da rede estadual que atuam de forma remota na pandemia. O projeto concede crédito no valor de até R$ 5 mil, em parcela única, para a aquisição de notebooks, e uma ajuda mensal de R$ 50, por 12 meses, para a contratação de serviço de Internet.

Também foi aprovado na Alepe, nessa quinta, o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco” em socorro aos artistas e grupos culturais impedidos de trabalhar na pandemia. O pagamento será em parcela única, variando entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para artistas que atuam nas categorias de cultura popular, dança e música.

Por fim, os deputados estaduais aprovaram o projeto que amplia o número de empresas beneficiadas pelo programa de recuperação fiscal do Estado. A iniciativa permite que o contribuinte com débito tributário denunciado pelo Ministério Público, mas sem ação transitada e julgada, tenha direito ao parcelamento das dívidas com descontos nos juros e multas.

Com 4 novos casos, Tabira chega a 21 confirmações para a Covid-19

Em nota divulgada com o boletim desta sexta-feira (29), a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informa, que após mapeamento e Bloqueio Epidemiológico, foram confirmados mais 04 casos de Covid-19 no município. Segundo a nota, o primeiro caso, com idade de 47 anos, residente no Sítio Baixa da Ovelha. Os outros três, com idades de […]

Em nota divulgada com o boletim desta sexta-feira (29), a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informa, que após mapeamento e Bloqueio Epidemiológico, foram confirmados mais 04 casos de Covid-19 no município.

Segundo a nota, o primeiro caso, com idade de 47 anos, residente no Sítio Baixa da Ovelha. Os outros três, com idades de 22, 53 e 54 anos, residentes no Povoado do Brejinho.

Ainda segundo a nota da Secretaria, os pacientes apresentavam sintomatologia típica, e após atendimento na Emergência Respiratória, testaram positivo.

A Secretaria também informa, que todos os contatos domiciliares estão sendo acompanhados e devem seguir o protocolo de afastamento de atividades laborativas, isolamento domiciliar e diagnóstico da Secretaria Estadual de Saúde.

Com a confirmação dos 4 novos casos, Tabira agora conta com, 21 casos confirmados, 6 em investigação, 6 recuperados, 46 descartados e 2 óbitos.

O boletim ainda traz a informação que nas últimas 24 horas, 18 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada e 43 concluíram o Monitoramento Domiciliar.

Dom Mota comemora medalhas na OBMEP 2018

Diante da grande expectativa quanto à divulgação do resultado da OBMEP 2018, o Centro de Excelência Dom Mota comemorou em nota a premiação dos seus estudantes, no ano do aniversário dos 25 anos de fundação. “Superamos os resultados anteriores e confirmamos a vanguarda da nossa escola nessa importante Olimpíada do Conhecimento” diz em comunicado a […]

Diante da grande expectativa quanto à divulgação do resultado da OBMEP 2018, o Centro de Excelência Dom Mota comemorou em nota a premiação dos seus estudantes, no ano do aniversário dos 25 anos de fundação.

“Superamos os resultados anteriores e confirmamos a vanguarda da nossa escola nessa importante Olimpíada do Conhecimento” diz em comunicado a diretora Magalli Queiroz.

À Escola, faltava  a Medalha de Ouro, que chegou através do estudante do 9º ano I, Alisson Alberto da Cunha Souza. “Também obtivemos 02 Medalhas de PRATA: Espedito Bertozo de Lima Júnior (8ºano II) e Mickael Eleakim dos Santos Oliveira Almeida (6º ano II)”.

Foram três Medalhas de bronze, com Kauet Henrique Rodrigues Monteiro (9º ano I), Maria Alzira dos Santos Lima (7°ano I) e Jamily Gonçalves de Sales Souza (6ºano II) e quatro Menções Honrosas, com Leonardo Ângelo da Silva (7ºano II), Anália Thallyta Almeida de Brito Nunes (8ºano II), José Gabriel Barboza de A. Leite (9ºano I) e Matheus Amador da Silva (9º ano I).

“Diante de tudo isso, registramos os agradecimentos à participação dos estudantes e de seus pais, bem como o empenho e a dedicação de todos os professores e funcionários de nossa escola, com destaque para o trabalho dos premiados professores de Matemática José Edson Vasconcelos Leite, Maria Aparecida Teotônio Pereira Rabêlo e Marcicleide Alves de Santana”, conclui.

Eles não foram ao ato da Amupe. Vão poder reclamar depois?

Dos prefeitos do Pajeú, muitos se preocuparam em participar na última segunda-feira do ato por mais recursos e Pacto Federativo promovido pela Amupe. Inclusive divulgaram a participação através de suas Assessorias. Até nomes ligados ao PT ou PTB, como Luciano Duque e Sebastião Dias, estiveram no ato. Mas alguns gestores optaram por não aparecer em […]

joelson-psb-40

Dos prefeitos do Pajeú, muitos se preocuparam em participar na última segunda-feira do ato por mais recursos e Pacto Federativo promovido pela Amupe. Inclusive divulgaram a participação através de suas Assessorias. Até nomes ligados ao PT ou PTB, como Luciano Duque e Sebastião Dias, estiveram no ato.

Mas alguns gestores optaram por não aparecer em Recife para protestar. Salvo uma ou outra exceção, já são conhecidos pela pequena participação em atos da Amupe ou Cimpajeú. No caso de Triunfo, o prefeito Luciano Bonfim até formalizou não participar do Consórcio por razões que até hoje causam estranheza dos colegas.

Além de Bonfim, Joelson, prefeito de Calumbi, Tássio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde e Cida Oliveira, gestora de Solidão, não apareceram no ato.

Faltar na mobilização por opção não é crime, ato de improbidade ou pecado. Já reclamar depois de faltar a um momento importante como esse da crise ou chorar falta de recursos é no mínimo incoerência.