A Prefeitura de Serra Talhada publicou o Decreto N° 3.297, que suspende os prazos administrativos disciplinares, e dá outras providências.
De acordo com o Decreto ficam suspensos os prazos destinados à prática de atos relativos aos processos administrativos municipais, na administração direta e indireta, como impugnações, defesas e recursos, bem como a contagem dos respectivos prazos prescricionais.
A suspensão abrange os processos administrativos disciplinares, instituídos com base na Lei Estadual nº 6.123/1968; os processos administrativos-tributários; e os processos administrativos destinados à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, pela prática de atos contra a administração pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Confira o Decreto no portal da Prefeitura de Serra Talhada:
O colorido, a animação, o brilho e a beleza dos maracatus do Estado deram o tom da “maratona carnavalesca” do governador Paulo Câmara nesta segunda-feira (16). Com início na Mata Norte, no município de Nazaré da Mata, e passagem pela Cidade Tabajara, em Olinda, a comitiva do Governo do Estado prestigiou dois dos principais polos […]
O colorido, a animação, o brilho e a beleza dos maracatus do Estado deram o tom da “maratona carnavalesca” do governador Paulo Câmara nesta segunda-feira (16). Com início na Mata Norte, no município de Nazaré da Mata, e passagem pela Cidade Tabajara, em Olinda, a comitiva do Governo do Estado prestigiou dois dos principais polos de preservação dessa tradição.
O dia começou no tradicional encontro de Maracatus Rurais, na Praça Papa João XXIII, em Nazaré da Mata. A segunda parada do governador foi na Praça Ilumiara Zumbi, na Tabajara, quando ele acompanhou as evoluções de caboclos de lança com seus chocalhos e golas coloridas, durante o 25º Encontro Estadual de Maracatus do Baque Solto. De lá, Paulo seguiu para Casa da Rabeca onde recebeu, em nome da ex-primeira-dama Renata Campos, uma homenagem da família Salu ao ex-governador Eduardo Campos. Com fotos de Eduardo no espaço, o quadro trazia a frase: “A saudade só não será maior que a gratidão”.
“Além de ter sido o melhor governador que Pernambuco já teve, Eduardo era um grande carnavalesco. Uma pessoa que sempre preservou as raízes da nossa cultura, do nosso Estado. Sempre buscou fazer do Carnaval um grande patrimônio cultural. Fico muito em feliz em sucedê-lo, e, ao mesmo tempo, manter viva toda essa crença que ele tinha no nosso Carnaval. Vamos trabalhar cada vez mais para que Pernambuco continue tendo o Carnaval da paz”, destacou Paulo Câmara.
O governador também ressaltou a riqueza e a força do Maracatu, reiterando seu compromisso de “manter viva” a tradição que atravessa gerações. “Da parte do Governo do Estado isso será uma ação presente não apenas no Carnaval, mas durante todo o ano, nas nossas escolas, eventos e a partir de iniciativas das secretarias de Cultura e Turismo, Esportes e Lazer”, assegurou Câmara.
Em Nazaré da Mata, o governador ainda foi presenteado com duas golas de Maracatu, uma delas adornada com as cores da bandeira de Pernambuco. Paulo Câmara e comitiva seguem prestigiando o Carnaval. As próximas paradas da tarde desta segunda-feira serão novamente na Mata Norte, desta vez nos municípios de Paudalho e Chã de Alegria.
Do Blog de Jamildo A cobrança pública ocorre logo depois que o governo do Estado fechou um acordo com o restante dos professores da rede pública, com acatamento de pedidos de aumento de salários. Veja os termos abaixo. Por Ênio Guimarães Presidente APM-CPMPE Em 2006, ano em que constitucionalmente foi criado o Fundo de Manutenção […]
A cobrança pública ocorre logo depois que o governo do Estado fechou um acordo com o restante dos professores da rede pública, com acatamento de pedidos de aumento de salários. Veja os termos abaixo.
Por Ênio Guimarães
Presidente APM-CPMPE
Em 2006, ano em que constitucionalmente foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, um estabelecimento de ensino público foi o primeiro lugar no Estado de Pernambuco na Prova Brasil.
Em 2008, foi reconhecido como um dos 50 estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino em Pernambuco que somaram 50 pontos ou mais em cima da média nacional no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Em 2009, ficou entre as 10 melhores instituições públicas de Pernambuco.
Em 2017, estudantes foram condecorados com 19 medalhas (seja de bronze, de prata ou de ouro) em Olimpíadas Pernambucanas de Matemática e de Física (OPEMAT e OPEF) e Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e, nesta última, com acréscimo de 22 menções honrosas a estudantes de Recife e de Petrolina.
Ainda em 2017, ficou em 1º lugar no Sistema de avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), no conjunto das escolas públicas do Recife.
Neste ano de 2018, mais sucesso em aprovação em Vestibulares, com ingresso de “feras” em instituições de ensino superior públicas e privadas do País, inclusive no curso de maior concorrência nacional? Medicina.
Parabéns ao Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, que tem unidades de ensino em Recife e Petrolina. Uma instituição que pertence ao Sistema Público Estadual e que possui profissionais do magistério reconhecidos com solenes votos de aplausos, concedidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, por ocasião da iniciativa recente e pioneira de criar a primeira Associação dos Profissionais do Magistério do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco – APM-CPMPE.
Não obstante trajetória tão exitosa, profissionais do magistério público do CPM-PE só receberam repasses do Fundeb, pela primeira vez, em outubro de 2017.
Inexplicavelmente, neste ano de 2018, os profissionais referidos não estão incluídos no recebimento do repasse de verbas do Fundo.
Por quê? Essa é uma resposta a ser dada pelo Governo do Estado.
De preferência, com o envio urgente de Emenda à Lei que já contempla demais integrantes de categorias congêneres no Estado de Pernambuco, garantindo, conforme prevê legislação pertinente, que o percentual mínimo de 6,81% do Fundeb, repassado pelo Governo Federal ao Governo de Pernambuco, também chegue aos contracheques dos profissionais do magistério público do CPM-PE.
A movimentação na porta do Instituto Lula ficou mais agitada após a decisão do juiz Sérgio Moro, que determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente, que esteve aqui no local durante o dia todo, deixou o local agora, às 18h30, ao lado do advogado, em seu carro, sem falar com […]
A movimentação na porta do Instituto Lula ficou mais agitada após a decisão do juiz Sérgio Moro, que determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente, que esteve aqui no local durante o dia todo, deixou o local agora, às 18h30, ao lado do advogado, em seu carro, sem falar com a imprensa.
O carro saiu rápido, acompanhado por fotógrafos e alguns curiosos que tentavam fotografá-lo. A ex-presidente Dilma Rousseff esteve com Lula o dia todo aqui no local.
Vários políticos do PT que estiveram aqui mais cedo e haviam deixado o local, começaram a retornar para o instituto no início da noite de hoje. Um deles foi o senador Lindbergh Farias (RJ), que reclamou da decisão: “A súmula dos embargos dos embargos dava prazo até terça-feira. É um absurdo”.
O destino de Lula não foi informado. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal. As últimas notícias indicam que Lula entrou no predip do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
O Governo de Água Branca, através da Secretaria de Infraestrutura, realiza mais uma obra de pavimentação, desta vez, na Rua Luiz Libé, localizada no Bairro Gualterina. A equipe de trabalhadores iniciou a implantação dos meios-fios e na sequência serão colocados os paralelepípedos nos 900 metros quadrados da via. “Se tudo correr bem, daqui a 30 […]
O Governo de Água Branca, através da Secretaria de Infraestrutura, realiza mais uma obra de pavimentação, desta vez, na Rua Luiz Libé, localizada no Bairro Gualterina.
A equipe de trabalhadores iniciou a implantação dos meios-fios e na sequência serão colocados os paralelepípedos nos 900 metros quadrados da via.
“Se tudo correr bem, daqui a 30 dias a obra estará finalizada, graças a parceria da gestão com a Caixa Econômica Federal que aprovou o projeto referente ao convênio celebrado com Ministério das Cidades. A população pode esperar que outras ruas também serão calçadas.”, afirmou o prefeito Tom.
Recuperação de estradas – A equipe da Secretaria de Infraestrutura finalizou a recuperação da estrada que liga Água Branca ao povoado de Lagoinha. Os trabalhos seguiram pelos 12 km de extensão, com reparos nos locais onde as chuvas causaram maiores danos na via.
Na manhã desta quinta-feira (8), a equipe iniciou a manutenção da estrada que dá acesso ao povoado de Bom Jesus, onde o tráfego é intensivo por se tratar de outra importante via de acesso para a sede do município.
A manutenção nas estradas rurais é necessária para garantir boas condições de tráfego, não só aos motoristas e moradores que residem nas proximidades, mas também, para os motoristas que passam pelo local, promovendo também a segurança dos passageiros.
Por Magno Martins, jornalista No último dia para inaugurações de obras permitido aos gestores que vão disputar a reeleição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), entrega hoje a obra de infraestrutura mais importante do seu governo: a ponte Antônio Mariano de Brito, investimento de R$ 4,2 milhões, ligando os bairros do São […]
No último dia para inaugurações de obras permitido aos gestores que vão disputar a reeleição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), entrega hoje a obra de infraestrutura mais importante do seu governo: a ponte Antônio Mariano de Brito, investimento de R$ 4,2 milhões, ligando os bairros do São Francisco a São Cristovão.
Tirada do papel em tempo recorde, através de recursos próprios e uma emenda federal transferida pelo deputado Pedro Campos (PSB), a ponte tem mais de 100 metros de comprimento por 10 de largura, com pista de passeio de pedestre em ambos os lados.
Seu batismo com o nome de Antônio Mariano não poderia ter sido mais feliz. Antônio teve uma vida pública que se confundiu com a sua terra e o Pajeú. Atuou por mais de 40 anos, começando bem jovem, eleito o vereador mais votado do município. Fui aluno dele, ensinava História e OSPB, mas o que gostava mesmo estava longe da sala de aula: o exercício da política.
Era, literalmente, um animal político. Jeitoso, articulado, coração generoso, Antônio alicerçou sua trajetória na vida pública ao ser eleito prefeito de minha terra, pondo abaixo uma oligarquia que há mais de 20 anos reinava absoluta no município, liderada pelo ex-prefeito Zezé Rodrigues.
Pelos seus métodos nada convencionais, parecidos com a figura lendária do Coronel Chico Heráclio, de Limoeiro, Zezé era tão poderoso que elegia quem quisesse. Meu pai, Gastão Cerquinha, vereador por quatro mandatos e vice-prefeito, confiou nas promessas de Zezé que seria ungido por ele, após encerrado o mandato de vice do ex-prefeito João Alves Filho, mas teve a maior decepção da sua vida pública.
Foi traído. Zezé escolheu e elegeu o seu filho Silvério Brito, ainda estudante no Recife, prova de que mandava e desmandava. Por isso, ninguém acreditava na aventura de Antônio Mariano, que saiu como candidato de terceira via e venceu a eleição para prefeito em 1978 por apenas 37 votos de diferença.
Por conta de um casuísmo eleitoral no Congresso, a prorrogação de mandatos para a coincidência das eleições seguintes, ficou seis anos no poder. Em seguida, foi eleito deputado estadual e reeleito em três eleições seguidas para Assembleia Legislativa. Na Casa, foi primeiro-secretário e líder do Governo Joaquim Francisco.
Antônio era um homem generoso. O que lhe movia era o coração bondoso. Nunca perdeu uma eleição em quatro décadas na vida pública. Era um líder nato, virou, com o passar dos tempos, o “Trovão dó Pajeú. Fez a chamada política assistencialista, de dar tudo que estava ao seu alcance aos mais necessitados. Salvou muitas vidas, transportando para o Recife centenas de pessoas diagnosticadas com algum problema de saúde, estando prefeito ou deputado.
Nunca vi um político tão hábil. Para não escapar-lhe o voto, lia até mãos de eleitores, como me contou certa vez um prefeito que o apoiou em Ibimirim. Poeta, fazia discursos em versos, declamava poemas antológicos e contava causos dos cantadores mais afamados de São José do Egito, o reino encantado da poesia do repente, como Lourival Batista, Pinto do Monteiro, Cancão, João Paraibano, Sebastião Dias e Valdir Teles, com os quais conviveu.
Política é vocação, um exercício motivado por ideais. Aristotéles dizia que não é sempre a mesma coisa ser um bom homem e ser um bom cidadão. São raros os que unem essas duas coisas. Antônio foi assim. Teve seus pecados, como todo político, mas, para ele, a política não era a arte de dominar, mas de servir ao próximo.
A Prefeitura de Serra Talhada publicou o Decreto N° 3.297, que suspende os prazos administrativos disciplinares, e dá outras providências. 
Por Magno Martins, jornalista
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