“Lava-mãos” de Duque é mais que apoio a Carlos Evandro em acordão para salvá-lo

Declaração foi dada durante evento de formação de servidores do estado nesta segunda (22)

Por Alexsandro Fonseca/Blog da Folha

A governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou, na manhã desta segunda-feira (22), que a CPI da Publicidade “se desmantelou”. Durante um discurso, realizado durante cerimônia de formação de servidores do estado, na Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP), a governadora fez uma retrospectiva da sua vida pública e teceu críticas à abertura da comissão.

Na avaliação da governadora, a CPI foi desmantelada devido a incongruências no processo de instalação e à falta de irregularidades a serem investigadas. A comissão, aberta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tinha por objetivo investigar um contrato de publicidade do governo do estado.

“A CPI se desmontou por ela mesma. [E] para tentar tirar a maioria da CPI, sabe o que fizeram? Pegaram deputados do PSB e colocaram eles à meia-noite do último dia do prazo em três em partidos diferentes. […] Fizeram de última hora uma reunião da executiva [em que] tiraram os partidos da minha base e colocaram na oposição. Com isso, eles criaram maioria. Os caras que entraram no PSDB, o do MDB e o do PRD, novos [membros] viraram presidente, vice-presidente e relator da CPI”, declarou.

A chefe do Executivo estadual também relembrou as decisões proferidas pela Justiça, incluindo uma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que o ministro Luis Roberto Barroso afirmou não ter observado “risco de grave lesão à ordem pública que justifique o deferimento da medida”. À época, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) havia solicitado ao STF a suspensão dos contratos.

“O Supremo já tinha precedentes indicando que, para instalar um CPI, o que vale é a composição da Assembleia na data da instalação. Não adianta você mudar de partido depois para tentar fraudar a maioria para poder construir a CPI. Mas quiseram. E só desmontaram depois de a gente ter 5 pessoas judiciais”, explicou.

Raquel Lyra enviou indiretas aos parlamentares de oposição e disse que, enquanto havia impasses na Alepe e na Justiça quanto à instalação da CPI, ela estava “trabalhando”. A chefe do Executivo estadual também afirmou que tem feito a administração com uma “espada na cabeça”.

* Por Jefferson Calaça

A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente.

As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui o seu ápice no dia 24 de junho. A festa teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares Santo António, São João e São Pedro.

A música e os instrumentos usados (sanfona, zambumba e triângulo) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão.

Aqui no Estado, a Justiça Estadual cerrará as suas portas no dia 24/06 por força de lei municipal e no período de 23/06/15 a 30/06/15 por ato 1.196/2014 da presidência do TJPE.

Após vários meses de paralisações contínuas dos servidores por dois dias na semana, o que gerou efetivamente um caos e uma paralisia da Justiça Estadual, as festas juninas que estamos vivenciando passarão em brancas nuvens para a grande maioria dos advogados pernambucanos.

O milho, a canjica e a pamonha darão lugar neste São João a cálculos de dívidas e de planejamento de atuação profissional diante de uma crise econômica que assola o país, mas, que assume contornos específicos para a advocacia no Estado.

Estamos com uma classe em grave situação financeira, onde valores irrisórios são pagos por atos processuais e audiências, sem que isso resulte em qualquer ação pelos que hoje dirigem o Conselho Estadual.

Os advogados militantes de Pernambuco, ao contrário do que alardeia a atual direção da OAB-PE, encontram-se órfãos e abandonados na defesa de suas atuações profissionais e de suas mínimas prerrogativas.

São Cidades sem juízes, com acúmulo de um magistrado para várias delas,  além de um Processo Judicial Eletrônico falho, onde a internet mal funciona na Região Metropolitana de Pernambuco, gerando um clima de insatisfação e precariedade na prestação jurisdicional.

Os advogados pernambucanos estão largados a própria sorte e diante deste quadro, terão este ano, um São João acanhado, sem motivos para comemoração.

Este sentimento generalizado, no entanto, não pode anular a capacidade de indignação e de revolta diante desta lamentável situação, não podendo se reduzir aos meros reclamos de um muro de lamentações.

Grande parcela da classe já encontra oxigênio e uma luz no final deste túnel na construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático que vem percorrendo Fóruns e Cidades, debatendo e propondo alternativas de mobilização e organização da classe, para que dias melhores aconteçam e a sociedade reconheça o valor e a importância do advogado.

Novas festas juninas virão e quem sabe poderemos admirar os céus e cantar em versos e prosa, o que nos ensinava o mestre do baião em noite de São João: olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha praquele balão multicor, como no céu vai sumindo!

*Jefferson Calaça é Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Alegação é de aumento na média semanal dos casos de Covid em Afogados

Em virtude do crescimento do contágio pelo Covid-19 no município de Afogados da Ingazeira e região, o Poder Judiciário da Comarca ainda não retornará as suas atividades presenciais.

A decisão foi confirmada pela  Drª Daniela Rocha Gomes, Juíza de Direto 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira-PE e Diretora do Fórum.

Havia um cronograma pré-estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas ele não será seguido pela situação levantada quanto aos casos de Covid.

“Assim as audiências designadas pela 2ª Vara Cível para o mês de setembro não serão realizadas. Estas audiências serão redesignadas para data oportuna, tão logo retornem as atividades presenciais”, diz no comunicado.

“Ressalve-se que as audiências designidas para CEJUSC serão realizadas virtualmente, através de aplicativo WhatsApp”, conclui a Magistrada em nota.

Delegado que elucidou morte de vereador de Floresta está a frente de investigação sobre morte de Fanão

Está sob responsabilidade do Delegado Germano Ademir a condução da investigação sobre a morte do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, Dr. Fanão, que ocorreu há dez dias completados hoje, na quinta-feira (7), próximo à comunidade de Tamanduá, município de Calumbi.

O médico foi atingido por disparos de arma de fogo que o acertaram na cabeça e no tórax. O crime teve características de execução, emboscada. Ele seguia na PE 320 para Serra Talhada com a esposa e um familiar em um Jeep Compass Preto placas PGH 5268, quando reduziu em uma lombada, sendo abordado pelos criminosos.

Ele chegou a ser socorrido por uma ambulância de Flores que passava no local e foi levado para a unidade de saúde Maternidade São Vicente em Serra Talhada, mas apesar das tentativas dos médicos não resistiu, vindo a falecer.

A Coluna falou com o Delegado. Germano Ademir tem no currículo a solução a um crime de grande repercussão na região sertaneja do Estado. Entre maio e agosto desse ano, a sua investigação com a parceria na execução de prisões de agentes de segurança do Estado de Alagoas conseguiu pôr as mãos nos assassinos do vereador de Floresta, Beto Souza e de seu auxiliar, Eduardo Duda. O crime aconteceu em março deste ano. Ele está tendo o apoio do Delegado Regional Olegário Júnior.

As questões óbvias foram levantadas: quando as investigações sobre a morte foram iniciadas,  se já há uma linha definida de investigação ou suspeitos de mandantes e executores, diante da repercussão do caso. Também  até quando deve ser apresentado o resultado do inquérito. O Delegado afirmou que as investigações correm em segredo de justiça, mas adiantou que  foram iniciadas de imediato por ele e sua equipe de policiais civis. “Estamos trabalhando desde do dia do crime. Faço hoje uma dedicação exclusiva para o caso”, revelou.

A Coluna insistiu sobre a linha de investigação. “Sem dizer qual, certo que o senhor já tem uma linha de investigação, correto?” Prudente, o Delegado manteve a informação inicial e não deu uma pista sequer: “tudo corre em segredo”.

Francisco Gomes da Silva, Dr Fanão, tinha 65 anos. Ele foi prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde por duas vezes. Sua última eleição aconteceu em 2008, quando, filiado ao PR,  bateu o candidato Zé Bezerra, do PTB.

Pesquisas não dizem tudo

A pesquisa Opine em Serra Talhada divulgada essa semana traz uma certeza,  a de que Carlos Evandro é o nome mais competitivo da oposição.  Mas joga Márcia Conrado aos leões.  Não se divulgou por exemplo se o eleitor votaria com certeza,  talvez ou de jeito nenhum no(a) candidato (a) apoiado(a) pelo prefeito Luciano Duque, que tem peso determinante na peleja.

Idem

Da mesma forma, em Afogados  da Ingazeira, se qualquer pesquisa trouxer Totonho Valadares contra um Alessandro Palmeira sem ser identificado como “o candidato de José Patriota”, a tendência é o emedebista ter maior vantagem.  Com Sandrinho identificado como nome do gestor, o quadro muda, com maior equilíbrio.

Segurando os números

Divulgar pesquisa sem entregar todo o leite é prática comum de políticos.  Em março,  Luciano Duque soltou uma pesquisa espontânea do Múltipla que dava Victor Oliveira, com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%. Como é espontânea,  sem lista pronta,  Duque teve com 11,48%. A estimulada ele não soltou.

Não querem entrar no SAMU

Segundo Aron Araújo, Secretário Executivo de Saúde de Serra  falando a Anderson Tennens, dos 35 municípios da 3ª Macro Região do SAMU, algumas cidades ainda resistem em fazer parte do consórcio. Já teriam dito não, acreditem, Tuparetama, Quixaba, Santa Terezinha e Ibimirim. Iguaracy, segundo a prefeitura, ainda não definiu. O repasse é de  55 centavos por habitante.

Rapadura

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, comemorou a promulgação da Lei Estadual de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães que coloca a Feira da Rapadura no calendário estadual de eventos de Pernambuco.

Plano Afonso

Além de Flávio Marques, Zé Amaral e cia, um novo nome chegou a ser ventilado por governistas em Tabira, o do Secretário de Finanças Afonso Amaral. Como não é político  profissional, não teria a rejeição dos rodados. Se as contas ficarem equilibradas até o segundo semestre, pode invocar a pecha de “Salvador das Finanças de Tabira”. E o melhor, estaria rezando na cartilha de Sebastião, Alan e cia. É o que se pode chamar de “pacote completo”.

Mais pesquisa

O Instituto Cariri em Ação fez pesquisa sobre a sucessão em São José do Egito. Não disse amostragem, margem de erro, áreas onde pesquisou. Quanto aos números, Evandro Valadares apareceu com 30%, Romério Guimarães com 26%, Zé Marcos com 15%, Rona Leite com 4% e Dr Ciro com 1%. Chamou a atenção o número de pessoas que não quiseram se declarar: 24%.

Frase da semana: “A imprensa falou ‘não houve questão sobre ditadura’ (na prova do Enem). Bem, parabéns, imprensa, (mas) nunca teve ditadura no Brasil. Que ditadura foi essa?” Do Presidente Jair Bolsonaro, explicando que não havia necessidade de o tema cair no Enem se a ditadura nunca existiu…