MPF denuncia ex-secretário de Saúde do Recife, e mais cinco por suspeita de desvio de recursos do SUS no combate à covid-19

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira se manifestou ao blog sobre o questionamento de que mantinha a esposa de Sávio Torres, Raquel Torres em seu gabinete, como “cascabulhou” a oposição a Sávio em nomeações enviadas ao radialista Anchieta Santos.

“Na verdade, no próprio ato, já havíamos tornado sem efeito a nomeação de Raquel e mantido Sávio  Torres.  Assim, Raquel já foi exonerada”. O Deputado defendeu a participação do ex-prefeito de Tuparetama como seu assessor parlamentar.

“Sávio é um ex-prefeito, com trabalho prestado, me ajuda muito, tem experiência, traz problemas e soluções em diversas cidades da região é um servidor de qualidade. Em Tuparetama, a oposição a ele, que é governo na cidade, deveria estar preocupada com o prefeito que tem aprovação baixíssima. O resultado eleitoral de 2014 mostra isso”.

Concluiu Ferreira: “Não costumo questionar nomeação de ninguém pra cargo comissionado.  É prerrogativa de quem faz o mandato. Quanto a Sávio, foi prefeito, tem qualidade, ajuda o mandato e estou satisfeito. Vai permanecer”, avisou.

Na manhã desta terça-feira, o vereador Sinézio Rodrigues (PT), participou de mais uma ação promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada em combate ao mosquito Aedes aegypti. Dessa vez, o bairro Mutirão recebeu os agentes de saúde e endemias que levaram informações à comunidade sobre como se prevenir e combater o mosquito transmissor das doenças zika, dengue e chikungunya.

Na ocasião também estiveram presentes o prefeito Luciano Duque, a Secretária de Saúde do município Márcia Conrado, representantes do exército e do legislativo municipal. O momento é importante, sobretudo, porque Pernambuco é um dos estados do País que mais apresentaram casos de pessoas infectadas com a doença.

Para Sinézio, é preciso que as autoridades estejam realmente nas ruas dando essa orientação às pessoas. “Estamos passando por uma situação séria, é necessário mais do que nunca da colaboração de todos nessa campanha. A comunidade vendo nossa presença constante nas ruas, visitando casas e levando informação, será ainda mais incentivada a cumprir seu papel”, destaca.

O pré-candidato a Estadual Marconi Santana cumpriu agenda em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco.

Marconi liderou a entrega de um trator agrícola equipado com grade, fruto de sua direta articulação junto ao Senador Humberto Costa.

O equipamento chega para dar musculatura às associações comandadas pelo Presidente Antônio e pelo ex-Presidente Marivaldo.

Estiveram presentes Nena Gato, Zé Filho, Cicero Sena, Padre Bida, Neguinho Resende, Sizenando Patriota, Vando, Peixoto, Pastor Edvaldo, Edilson dos Projetos, Givonaldo Refrigeração, Mario Bigodão, Espedito Nogueira, Sival Damas, Deilson Mororo e Ernandi do DER.

Ciente de que precisa de votos além Pajeú para pavimentar seu projeto, Marconi tem buscado lideranças políticas em todas as regiões do Estado. Em parte delas, há um alinhamento com o aliado e Deputado Federal Lucas Ramos.

“Nunca nem conversei com ele”, afirmou a vereadora

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), desmentiu, nesta quinta-feira (25), os boatos que circulavam sobre um convite para compor a chapa majoritária da oposição, ao lado de Danilo Simões. Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Gal afirmou que nunca teve qualquer diálogo com Danilo Simões e que os rumores podem ter surgido de um entendimento equivocado.

Os rumores sobre a possível participação de Gal como vice na chapa de Danilo Simões começaram a circular em grupos de WhatsApp em Afogados da Ingazeira. No entanto, a vereadora esclareceu que nunca conversou com o pré-candidato da oposição.

“Eu nunca troquei uma palavra que seja com Danilo desde que toda essa conversa, desde que todo esse cenário está se formando. Eu tenho uma ligação desde antes de serem eleitas e até hoje muito próxima com Priscila Krause que é a nossa vice-governadora, que é uma mulher de diálogo. E aí eu tenho esse contato perene, sempre que posso e que necessito com a assessoria de Priscila e isso pode ter sido o motivo do boato”, esclareceu Gal Mariano.

Durante a entrevista, a vereadora também abordou o cenário político eleitoral para as próximas eleições em outubro de 2024. Ela destacou a importância da movimentação política e respeito democrático na construção das candidaturas.

Gal Mariano ressaltou a necessidade de fortalecer a participação das mulheres na política, oferecendo apoio e espaço para aquelas que desejam ingressar na vida pública. Ainda disse que chegou a sugerir à algumas a formação de um partido com a maioria composto por mulheres.

“A lei diz que essa cota é uma cota de gênero no partido, ou seja, se nós tivéssemos um partido majoritariamente feminino, ele teria que ter 30% de homens. No entanto, somos tão poucas assim, e muitas vezes, simplesmente alguns nomes também não são postos para ir para a disputa verdadeiramente – a gente sabe disso. Isso acontece porque cansa, tem medo, desiste no meio do caminho, é amedrontada, enfim, tantas coisas que aí fica se colocando que é uma cota de mulheres, não é. Se nós soubéssemos, se todos soubessem disso… inclusive eu conversava com algumas mulheres há um tempo atrás e chamava: ‘Vamos fazer um partido só de mulheres porque aí a gente teria que botar 30% de homens.’ E aí nós íamos escolher, íamos fazer literalmente o que infelizmente é sempre feito conosco”, desabafou a partlamentar.

Ao ser questionada sobre a disputa da vice do prefeito Alessandro Palmeira dentro da Frente Popular, Gal Mariano observou que a movimentação é saudável para a democracia, e ela acredita que a maioria defende a permanência do nome de Daniel Valadares para o cargo.

Sobre a chegada de Danilo Simões à oposição, Gal Mariano expressou sua visão positiva em relação ao dinamismo político, destacando a importância de novos nomes que se diferenciem na estrutura política.

“Eu acho que a política ela vive disso, do dinamismo e das pessoas que querem entrar nela. Eu não posso retaliar um novo nome simplesmente porque eu não sou do mesmo lado, pelo contrário”, afirmou a vereadora.

Quanto à possibilidade de migrar para a oposição, Gal Mariano enfatizou que essa opção não foi colocada e, portanto, não pode ser descartada. Ela destacou sua disposição para o debate no campo das ideias e ressaltou que está pronta para enfrentar os desafios políticos que surgirem.

“Acredito que esse caldeirão vai ferver muito e eu não fujo do debate no campo das ideias. Eu tô no páreo, tô na briga e tô pra briga. Se for pra gente caminhar para o caldeirão fervendo a gente vai fervendo com ele”, concluiu Gal Mariano.