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MPF denuncia ex-secretário de Saúde do Recife, e mais cinco por suspeita de desvio de recursos do SUS no combate à covid-19

Por André Luis

Foto: Helia Sheppa/Gov./PE

Blog de Jamildo

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e mais cinco ex-servidores da Prefeitura da cidade no âmbito da Operação Apneia, deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As irregularidades teriam ocorrido em contratação, por parte da Prefeitura do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

A denúncia é a primeira oferecida em decorrência da operação e foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São alvos da ação o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Os denunciados são acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire).

O MPF também requer que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais apontados na denúncia. 

A Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios, foi contratada por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, realizadas em caráter emergencial e fundamentadas na Lei Federal que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.

O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. “A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores”, afirma o MPF.

‘Dispensas indevidas’

As investigações apontaram que Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões dispensaram os processos licitatórios indevidamente, “possibilitando o desvio de verbas do SUS mediante a aquisição de ventiladores pulmonares sem a devida certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora tivessem ciência da irregularidade dos equipamentos”.

Em resposta a ofício enviado pelo MPF, a Anvisa informou, no ano passado, que a Juvanete Barreto Freire não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), ou pedido de AFE referente à realização de atividades com produtos para saúde. Além disso, a agência informou que, “quanto ao ventilador pulmonar “BR 2000”, fornecido pela Juvanete e fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, não existia autorização para sua fabricação e comercialização no país, tampouco para utilização em humanos”.

O MPF entende que a escolha da Juvanete teria ocorrido de forma ilícita, antes mesmo da deflagração dos processos de dispensa. A investigação levou em conta a elaboração dos “Relatórios Descritivos das Razões de Escolha do Fornecedor”, documentos que foram datados, de acordo com o MPF, 23 dias após a efetiva escolha da empresa, que inclusive já tinha recebido o pagamento referente a um dos contratos.

Com relação a Adriano César de Lima Cabral, representante local da Juvanete Barreto Freire, o MPF argumenta que o denunciado “viabilizou os processos de dispensas indevidas de licitação não só representando a microempresa em todas as fases, mas também assinando os contratos administrativos decorrentes, mesmo tendo plena ciência de que os equipamentos fornecidos não possuíam certificação da Anvisa, bem como que a Juvanete Barreto Freire estava, na verdade, substituindo ilegalmente a verdadeira fornecedora dos produtos, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos”.

Na denúncia, a procuradora da República argumenta que “embora a Lei nº 13.979/2020 tenha simplificado os critérios para contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de covid-19, em tal lei não se observa qualquer autorização para que o gestor público contrate empresa que não se adeque às especificações técnicas constantes do próprio introdutório do processo de dispensa”.

O MPF destaca também que, um dia após a deflagração da Operação Apneia, a Prefeitura do Recife rescindiu os contratos administrativos com a Juvanete, sem aplicação de multa ou qualquer tipo de sanção à empresa contratada.

MPF aponta desvios de recursos públicos

Embora tenha sido viabilizado o pagamento de 50 unidades do ventilador pulmonar, inclusive com recebimento atestado por Mariah Simões segundo o MPF, a investigação constatou que só foram adquiridos e posteriormente devolvidos à Juvanete a quantia referente a 35 equipamentos.

De acordo com o MPF, a prática “demonstrou o pagamento extra de 15 respiradores, caracterizando o desvio de recursos do SUS no valor de R$ 322,5 mil, em benefício de Juarez Freire da Silva, administrador do grupo empresarial Brasmed, e de Juvanete Barreto Freire, sócia titular da empresa contratada”. Segundo a denúncia, ambos teriam emitido nota fiscal falsa, contendo número de equipamentos superior ao efetivamente entregue.

Investigação aponta crimes contra a ordem tributária

Conforme a denúncia do MPF, as apurações indicaram que Juarez Freire e Juvanete Barreto constituíram e colocaram em funcionamento a empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) visando a evitar o pagamento de tributos mediante fraude.

“Uma vez que as verdadeiras fornecedoras dos produtos vendidos pela Brasmed estavam impossibilitadas de contratar com o poder público, seja devido a débitos fiscais ou por razão de bloqueios judiciais. De acordo com análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma dos débitos do grupo empresarial chega a quase R$ 10 milhões”, afirma o Ministério Público Federal.

Ainda segundo a denúncia, “além de possibilitar fraudes no que diz respeito à responsabilização das demais empresas, em especial a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, bem como permitir a sua contratação ilegal, por parte do poder público, a Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) foi constituída visando, ainda, a obter maiores benefícios fiscais em relação às demais empresas do grupo”.

Conforme o MPF, a Juvanete foi instituída inicialmente sob o regime de microempresa, com taxação simplificada e possibilidade de adesão ao Simples Nacional.

Por fim, o MPF afirmou que ainda investiga, no âmbito da Operação Apneia, a possível prática de outros delitos por parte dos investigados.

Outras Notícias

Confirmado óbito de tabirense por Covid-19

Paciente de 57 anos foi atendida no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira e foi a óbito sábado. É o terceiro caso no Pajeú. Saiu na manhã dessa terça-feira o primeiro caso positivo pra Covid-19 no município de Tabira-PE. A paciente, que foi a óbito no sábado, era uma mulher de 57 anos e […]

Paciente de 57 anos foi atendida no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira e foi a óbito sábado. É o terceiro caso no Pajeú.

Saiu na manhã dessa terça-feira o primeiro caso positivo pra Covid-19 no município de Tabira-PE.

A paciente, que foi a óbito no sábado, era uma mulher de 57 anos e estava no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira onde foi feito o exame para comprovação.

Diante da suspeita existente, a secretária de Saúde, Zeza Almeida, disse que todos os protocolos foram cumpridos no sepultamento no cemitério de Tabira.

Nas próximas horas a secretaria de Saúde vai se pronunciar através de nota oficial, segundo a secretária. Mas o  blog apurou que ela sofria de outras comorbidades e teria contraído a doença em Recife, onde realizava consultas e exames.

É o terceiro óbito no Pajeú.  Até agora, além de Tabira, há um registro de óbito em Carnaíba, mais um óbito de um jovem de 32 anos da cidade de Itapetim foi registrado essa semana.

Humberto rebate ministro e diz: “Barros age como inimigo da Saúde”

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), rebateu as declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), que, em evento realizado em São Paulo, disse que o Brasil tem “hospitais demais”.  Para ele, seriam necessários apenas 1500 dos atuais 7500 hospitais do País. Humberto, que também já foi ministro da área, contestou a […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), rebateu as declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), que, em evento realizado em São Paulo, disse que o Brasil tem “hospitais demais”.  Para ele, seriam necessários apenas 1500 dos atuais 7500 hospitais do País. Humberto, que também já foi ministro da área, contestou a informação e disse que Barros age em “desconformidade com o cargo que ocupa”.

“O ministro não age como alguém que ocupa o cargo de comandante da Saúde. Ele parece estar mais preocupado em atender os interesses das grandes corporações privadas que as necessidades do povo Brasileiro. Com um ministro desse, quem é que precisa de inimigo?”, ironizou o senador.

Humberto também lembrou que no Brasil, hoje, tem menos leitos em hospitais do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade determina o mínimo de três leitos para cada grupo de mil habitantes. “Temos muito o que melhorar no nosso Sistema Único de Saúde e tudo o que o Brasil não precisa é de um ministro que torce contra”, afirmou.

O senador ainda questionou outra parte da fala de Ricardo Barros. Ele afirmou que o problema do SUS é de gestão e, por isso, “não há moral para pedir mais recursos”. “O próprio ministro deu a deixa. Se o problema é de gestão, o melhor a se fazer é tirar ele e toda essa corja que está no poder. Se não resolver todo o problema da Saúde, certamente já vai ajudar muito”, disparou Humberto.

Arrecadador de propinas nas gestões do PSB movimentou quase R$ 50 milhões em quatro anos, afirma PF

Por André Beltrão, do Blog do Ricardo Antunes O relatório final da Polícia Federal a respeito das investigações iniciadas na pandemia a partir da Operação Casa de Papel, envolvendo o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e empresas lideradas pelo empresário Sebastião Figueiroa, revela a proeminência do empresário Luciano Cyreno Ferraz como figura central […]

Por André Beltrão, do Blog do Ricardo Antunes

O relatório final da Polícia Federal a respeito das investigações iniciadas na pandemia a partir da Operação Casa de Papel, envolvendo o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e empresas lideradas pelo empresário Sebastião Figueiroa, revela a proeminência do empresário Luciano Cyreno Ferraz como figura central na arrecadação de propinas identificada pelo órgão policial. O que li é absolutamente assustador e tem deixado muita gente sem dormir.

Tive que fazer um “pit stop” em minha última semana de férias para contar parte da documentação que li e que escancara de uma vez por todas o “modus operandi” dos governos do PSB, desde o ex-todo-poderoso Eduardo Campos.

Um dos capítulos do material encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, inclusive, é intitulado “O papel de arrecadador de propina de Luciano Ferraz”. “Digno de nota os valores vultosos movimentados nas contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz – pessoa física – a qual, no intervalo de janeiro de 2016 a junho de 2020, movimentou mais de R$ 46 milhões de reais, conforme evidenciado a partir de seus dados bancários”.

O relatório é conclusivo, mas o processo ainda está no Ministério Público Federal e não foi apresentado à Justiça como denúncia ainda não se sabe por qual motivo.

Ainda de acordo com o relatório, “já havia aportado na Polícia Federal a notícia de que Luciano Cyreno Ferraz atuaria como um arrecadador de propina. Posteriormente, no curso dos trabalhos de análise das provas coletadas na referida investigação, foram coletados Fl. 1541 SR/PF/PE 2020.0108259 21/64 86 outros apontamentos desse papel assumido por Luciano Cyreno Ferraz, porém indicando que, em verdade, ele atuaria como um arrecadador da propina destinada especificamente a Renato Xavier Thiebaut”.

O relatório final, datado de 23 de setembro de 2023, veio à tona porque a defesa de Thiebaut fez questionamentos aos dados e informações nela contidas através de uma petição criminal remetida à Justiça Federal.

Embora tenha movimentado R$ 46 milhões de 2016 a 2020 em sua conta bancária, entre depósitos e créditos, os rendimentos registrados na Receita Federal pelo empresário – que é dono da construtora Meta Terraplanagem Ltda. – nesse período não passaram de R$ 1,97 milhão. “Fácil perceber, pelo confronto entre as duas planilhas, que as contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz acolheram créditos significativamente superior aos rendimentos por ele declarados à Receita Federal, indicando o recebimento de valores portentosos de maneira não oficial, isto é, à margem da legalidade, vindo ao encontro da suspeita de que ele estivesse atuando como arrecadador de propina a mando de Renato Thiebaut”.

A peça também cita a relação de familiaridade entre o empresário Luciano Cyreno Ferraz e um dos principais assessores do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), o ex-chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura João Guilherme de Godoy Ferraz: “Luciano é primo de João Guilherme de Godoy Ferraz, então ocupante do cargo de Secretário de Governo da Prefeitura do Recife durante a gestão de Geraldo Júlio, igualmente atrelado ao PSB”, registra a PF. Tudo isso só mostra porque o ex prefeito ciscou mas foi vetado por uma ala do partido para ser o candidato do PSB nas últimas eleições para o governo de Pernambuco.

Diferente de Renato Xavier Thiebaut, acusado de corrupção passiva, Luciano Cyreno Ferraz é indiciado no documento pelo crime de corrupção ativa em três episódios: “A reforma gratuita do apartamento executada por Luciano Cyreno Ferraz”, “Os pagamentos efetuados por Luciano Ferraz e Sebastião Figueiroa relativos à reforma do Chalé de Gravatá” e “O aporte de capital social custeado por Luciano Cyreno Ferraz em favor de Renato Xavier Thiebaut”.

Tudo indica que estamos em mais um novo escândalo do partido do prefeito João Campos (PSB) que sonha na reeleição desse ano para depois disputar o Governo de Pernambuco. Resta saber se uma eventual prisão de parte da organização criminosa não derrube o castelo de areia e os planos do rapaz e de toda sua “entourage”.

Histórico: Câmara dos Deputados aprova criação da bancada negra

A deputada Benedita da Silva emocionou-se com aprovação da bancada Por André Luis A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, que cria a bancada negra. A proposta vai à promulgação. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), primeira mulher negra eleita para a Câmara dos Deputados, em […]

A deputada Benedita da Silva emocionou-se com aprovação da bancada

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, que cria a bancada negra. A proposta vai à promulgação.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), primeira mulher negra eleita para a Câmara dos Deputados, em 1987, ficou emocionada com a aprovação.

“Eu vivi 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida política nesse momento eu me sinto recompensada”, disse a deputada. “Eu agora tenho uma bancada. Eu agora tenho uma frente que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos.”

Benedita da Silva lembrou que a primeira frente negra brasileira foi criada na década de 1980, mas foi se diluindo ao longo dos anos.

“É você ter um Parlamento que reconhece a sua nação e reconhece o papel de cada um dos cidadãos”, afirmou a deputada. “É isso que eu vejo.”

A deputada agradeceu às mulheres que contribuíram para a aprovação da bancada, incluindo a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) autora do projeto, junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB)

“Quero neste momento agradecer a essas mulheres fantásticas, extraordinárias”, disse Benedita da Silva. “Agradecer o Antônio Brito agradecer a todos e todas que estão colaborando com este momento para nós nesta casa.”

A bancada negra terá um coordenador-geral e três vice-coordenadores. A eleição dos representantes será realizada em dezembro deste ano.

A aprovação da bancada negra na Câmara dos Deputados é um marco histórico para o Brasil. É um reconhecimento da diversidade racial do país e da importância da luta pelos direitos da população negra.

A população negra representa cerca de 56% da população brasileira, mas está subrepresentada no Congresso Nacional. Apesar do aumento de 36,25% das candidaturas de pretos e pardos para a Câmara dos Deputados em 2022 frente a 2018, o número de candidatos efetivamente eleitos com essas características autodeclaradas cresceu apenas 8,94%. Pretos e pardos eleitos somam, respectivamente, 27 e 107; em 2018, eles eram 21 e 102.

A criação da bancada negra é uma oportunidade para que a população negra tenha voz e vez no Parlamento. Os deputados negros poderão apresentar e defender projetos de lei que atendam às demandas da população negra, como políticas públicas de combate ao racismo, à desigualdade social e à violência.

A bancada negra também poderá atuar como um espaço de articulação e mobilização da população negra. Os deputados negros poderão trabalhar em conjunto para promover a inclusão e a valorização da população negra na sociedade brasileira.

A aprovação da bancada negra é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É um reconhecimento da importância da representatividade negra na política e na sociedade.

A seguir, alguns dos benefícios que a população negra poderá ter com a aprovação da bancada negra na Câmara dos Deputados:

Maior visibilidade e reconhecimento das demandas da população negra: A bancada negra terá um espaço privilegiado para apresentar e defender projetos de lei que atendam às demandas da população negra. Isso ajudará a aumentar a visibilidade e o reconhecimento dessas demandas na sociedade.

Fortalecimento da luta pelos direitos da população negra: A bancada negra poderá atuar como um espaço de articulação e mobilização da população negra. Isso ajudará a fortalecer a luta pelos direitos da população negra na sociedade.

Promoção da inclusão e da valorização da população negra: A bancada negra poderá atuar para promover a inclusão e a valorização da população negra na sociedade. Isso ajudará a combater o racismo e a discriminação racial.

A aprovação da bancada negra é um marco histórico para o Brasil. É um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos, independentemente da raça ou etnia.

Lóssio investe nas redes sociais

O candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), cumpriu agenda no Pajeú, nesta sexta-feira (7). Na ocasião, Lossio concedeu entrevistas ao blog, gravada na Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira e Triunfo FM. Ele reafirmou a disponibilidade em participar de todas as discussões sobre o desenvolvimento do estado. O candidato ainda respondeu aos questionamentos […]

Lóssio falou ao blog nos estúdios da Rádio Pajeú

O candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), cumpriu agenda no Pajeú, nesta sexta-feira (7). Na ocasião, Lossio concedeu entrevistas ao blog, gravada na Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira e Triunfo FM.

Ele reafirmou a disponibilidade em participar de todas as discussões sobre o desenvolvimento do estado. O candidato ainda respondeu aos questionamentos da população durante o Papo 18, em Serra Talhada, que será transmitido ao vivo na página do Facebook do candidato.

“Fui prefeito por duas gestões, muitas vezes estava muito a frente nas pesquisas, e mesmo assim participei de todos os debates. Eu acho que o candidato que não participa, não tem coragem de ouvir o contraditório, então não merece o voto das pessoas”, afirmou.

Lossio destacou a importância de viabilizar o Aeroporto de Serra Talhada para região do Pajeú. “Queremos interiorizar o sistema aéreo de Pernambuco inspirados no case da Bahia, e criar uma tabela de redução de ICMS para cada linha nova criada pelas companhias aéreas, viabilizando assim nosso aeroporto para o desenvolvimento de todo o estado, já que a região tem uma vocação muito grande para logística e distribuição”, explicou.

Papo 18 – Lossio criou mais um movimento nas redes sociais para promover a interação com os pernambucanos, que podem fazer perguntas ao candidato e tirar suas dúvidas, além de contribuir na construção da plataforma de governo. O Papo 18 é uma conversa com os pernambucanos, realizada em cidades diferentes e transmitida ao vivo no Facebook, a partir das 20h30, sempre na segunda, quarta e sexta-feira.