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Diário de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quinta-feira (11), 1.059 novos casos da Covid-19. Além disso, foram confirmadas 102 mortes ocorridas desde o dia 15 de abril.

Entre os confirmados hoje, 788 são casos leves e 271 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Agora, Pernambuco totaliza 42.994 casos, sendo 16.557 graves e 26.437 leves.

Do total, 70 óbitos (69%) ocorreram entre os dias 20 de abril e 06 de junho e 32 (31%) ocorreram desde a última segunda-feira (08). Com isso, o estado totaliza 3.633 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

O Ministério Público de Pernambuco através do promotor de Justiça de Sertânia, André Jacinto de Almeida Neto, instaurou Inquérito Civil para apurar acumulação indevida de cargos por parte do Secretário Maurício de Siqueira Silva, de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial e ato de improbidade administrativa da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu.

De acordo com o MP, em informação publicada pelo Afogados On Line, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição da República, e que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei.

O Ministério Público diz que, de acordo com o art. 37, XVI, da CF, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

No Inquérito, o MP diz que Maurício, ao menos a partir de fevereiro de 2025, o Secretário Municipal de Meio Ambiente promoveu sobreposição de três vínculos funcionais: exerce o cargo de Secretário Municipal desde 7 de fevereiro, com carga horária de 40 horas semanais, é professor contratado AESA em Arcoverde e, além disso, é titular de função comissionada de Coordenador de Pesquisa e Extensão (CCPEE), com carga horária mensal de 60h, de acordo com o art. 21 da Lei Complementar n. 09/2025 do Município de Arcoverde.

“O investigado exerceu vínculo de Contrato por Tempo Determinado (CTD) na SEE até 11/06/2025 (conforme informações prestadas por ele próprio), sob a matrícula n. 18124640/01, na função de Profissional de Apoio Escolar (CTD), junto à Escola Amaro Lafayette, com carga horária de 40 horas semanais (resposta da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco”.

Segundo o MP, além do não cabimento de acumulação de funções, a sobreposição de três vínculos distintos durante o período mencionado totalizou 94 horas semanais, incompatíveis com o regular desempenho funcional (equivaleria a trabalhar a quase 19 horas durante os dias úteis da semana) e que, mesmo ciente da acumulação excessiva de funções públicas, a Prefeita do Município de Sertânia e Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia, Janaíde Barbosa de Abreu, não adotaram nenhuma iniciativa de desfazer a acumulação inconstitucional, assim como de apurar os ilícitos e buscar pelo ressarcimento ao erário.

Diante de tudo isso, o Ministério Público resolveu instaurar o Inquérito Civil, convertendo a Notícia de Fato n. 02276.000.060/2025, com o fim de investigar os fatos relacionados à acumulação indevida de cargos públicos e à prática de atos de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito por Maurício de Siqueira Silva, atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, assim como da prática de atos de improbidade administrativa de dano ao erário praticados por Pollyana Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia e de Janaíde Barbosa de Abreu, Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (11), 1.669 novos casos e 23 mortes por Covid-19 em Pernambuco.

Entre os confirmados, 67 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.602 são leves. 

Agora, o estado totaliza 313.227 casos confirmados da doença, sendo 33.257 graves e 279.970 leves e 11.269 mortes pela Covid.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde do Município, apresentou para autoridades municipais, funcionários públicos, lideranças comunitárias e diversos outros seguimentos da sociedade, o Plano de Mobilização para intensificação das ações de vigilância e controle do vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 10, no Plenário Vereador Manoel Andrelino Nogueira, na Câmara de Vereadores da cidade.

Participaram da solenidade e da composição da mesa do evento representantes de diversas entidades e autoridades municipais, como a Secretária de Saúde Márcia Conrado, o Secretário Executivo de Saúde, Aron Lourenço, a Primeira-dama Karina Rodrigues, o Prefeito Luciano Duque, e políticos locais como os vereadores Paulo Melo, Marcos Oliveira e Manoel enfermeiro, e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Sinézio Rodrigues, representando o presidente da casa.

Além deles, a presença da líder comunitária Chica Bezerra, do representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Everaldo de Melo, da representante da XI Gerencia Regional de Saúde, Tatiane de Sá, foram primordiais para o fortalecimento da ação. Também estavam presentes vários secretários municipais e agentes de saúde da cidade.

Durante sua fala, a líder comunitária Chica Bezerra pediu a união de todos na luta contra o mosquito transmissor de doenças. Já o representante da CDL Everaldo de Melo, destacou a importância de todos os setores da sociedade no combate ao aedes aegypti. Tatiane de Sá, que falava pela Geres, afirmou que “o plano de mobilização só vem complementar e renovar todas as ações que vem sendo realizadas pela Prefeitura de Serra Talhada”.

Márcia Conrado e Aron Lourenço, Secretária e Secretário Executivo de Saúde, reiteraram que o Plano de Mobilização busca conscientizar e movimentar a sociedade para realizar um grande mutirão contra o vírus que vem se alastrando no estado e as graves consequências provocadas por esse mosquito transmissor de doenças.

O prefeito Luciano Duque, falou sobre o assunto e fez um chamamento durante seu discurso. “Esse não é um problema do governo, é um problema da sociedade, e estamos aqui para ser parceiros da sociedade, para que em parceria possamos eliminar essa epidemia da nossa realidade e do nosso futuro”, disse Duque.

Percentual é relativo ao primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2023

Pernambuco apresentou uma redução na taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) no primeiro trimestre deste ano. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve uma queda de 11,67% deste tipo de crime na comparação dos primeiros três meses de 2024 (11.466 casos) com o mesmo período de 2023 (12.981 casos). 

Em reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra explicou que as Forças de Segurança do Estado estão trabalhando continuamente para essa redução, além do foco para diminuição e controle de outros crimes. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora liderou o encontro na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, nesta segunda-feira (15).

Apenas no mês de março deste ano, o Estado teve uma redução de 19,2% nos CVP em relação ao mesmo período de 2023, o que significa o melhor resultado dos meses de março dos últimos 10 anos. 

“Estamos trabalhando para buscar a redução dos crimes no Estado. Esse resultado da diminuição dos crimes contra o patrimônio reforça que estamos, em conjunto com todas as forças operativas, dando prioridade à segurança pública. Estamos também integrando as secretarias nessas reuniões semanais para trabalhar junto aos municípios a prevenção à violência, junto aos apenados e suas famílias, a questão de profissionalização, a política sobre drogas e outras ações”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na reunião, também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa de Pernambuco. Durante o encontro, houve debates sobre ações que devem ser realizadas para alcançar redução na violência. 

“Tivemos em março, mês da mulher, 40% de redução no número de feminicídios, comparado a março de 2023, e também outras quedas como os índices de roubo e furto de veículos, por exemplo. Importante ressaltar o monitoramento constante da inteligência e o trabalho integrado das polícias com órgãos parceiros no combate a criminalidade”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram presentes na reunião os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Mariana Melo (Mulher), Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). 

Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Rocha; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves; o Secretário Executivo da Defesa Civil, Coronel Clóvis Ramalho, além de outros representantes das Forças de Segurança.