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Alegando descumprimento de decisão, Juíza ordena bloqueio de contas para pagar quinquênios

Por Nill Júnior

download-1A Juíza da 1ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, Daniela Rocha Gomes, determinou o sequestro das contas da Prefeitura por não cumprir determinação da Justiça de pagar os quinquênios (atrasados) de três funcionários que entraram com representação contra o município. A informação é do Afogados On Line.

De acordo com a Juíza em sua decisão, uma vez que o município de Afogados da Ingazeira não efetuou o pagamento da dívida no prazo legal, apesar de devidamente intimado.

Assim, determinou que seja realizado o sequestro em suas contas através do sistema Bacen-Jud. A decisão da Juíza está foi publicada no último dia 17 de novembro. E mais um capítulo na disputa jurídica entre Prefeitura e professores que ingressaram com as ações.

A Juíza ainda informou que, positivo o bloqueio, “aguarde-se o prazo para eventual impugnação”. Acrescenta que, transcorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os alvarás liberatórios, conforme os cálculos apresentados. “Caso seja frustrado o bloqueio”, intime-se o autor para requerer o que entender necessário, no prazo de 15 (quinze) dias.

Outras Notícias

Leão tem melhora da Covid e deixa UTI

A Assessoria do Deputado Estadual Rogério Leão informou ao blog que o parlamentar deixou a UTI do Hospital Santa Joana, em Recife, onde se trata da Covid-19. O Deputado havia informado em rede social que havia apresentado apenas sintomas leves. Mas seu quadro teve uma piora.  Rogério teve episódios de tosse e saturação de oxigênio […]

A Assessoria do Deputado Estadual Rogério Leão informou ao blog que o parlamentar deixou a UTI do Hospital Santa Joana, em Recife, onde se trata da Covid-19.

O Deputado havia informado em rede social que havia apresentado apenas sintomas leves. Mas seu quadro teve uma piora.  Rogério teve episódios de tosse e saturação de oxigênio e os médicos preferiram levá-lo à UTI.

Entretanto, ele apresentou uma melhora e os médicos decidiram tirá-lo da Unidade de Terapia Intensiva. Rogério Leão está em observação em um quarto da unidade.

Situação de PE 292 causou acidente com ônibus da Progresso

Quem esteve no local do acidente com o ônibus da empresa Progresso na madrugada de ontem não tem dúvida: o veículo se envolveu em acidente na PE 292, na altura do Sítio Cachoeira, zona rural de Iguaraci, por conta do péssimo estado da rodovia. O veículo, de placa JSF 9376-BA, seguia de Sertânia para Afogados, saiu […]

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Foto: Blog do Itamar

Quem esteve no local do acidente com o ônibus da empresa Progresso na madrugada de ontem não tem dúvida: o veículo se envolveu em acidente na PE 292, na altura do Sítio Cachoeira, zona rural de Iguaraci, por conta do péssimo estado da rodovia.

O veículo, de placa JSF 9376-BA, seguia de Sertânia para Afogados, saiu da pista,  bateu em uma árvore e uma cerca de arame farpado depois que o motorista perdeu o controle da direção ao desviar dos buracos.

Alguns passageiros sofreram escoriações leves pelo corpo e foram socorridos para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira. Graças a Deus, a tragédia não tomou proporções maiores.

Gestão fiscal de Mirandiba é rejeitada pelo TCE. Prefeito multado em mais de R$ 43 mil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8. O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve […]

Dr Bartolomeu, prefeito de Mirandiba
Dr Bartolomeu, prefeito de Mirandiba

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8.

O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve o voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

De acordo com o seu voto, durante os três quadrimestres de 2013, a Despesa Total com Pessoal atingiu os seguintes percentuais de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL): 56,37% (1º quadrimestre), 57,16 (2º quadrimestre) e 64,02% (3º quadrimestre).

Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não ficou evidenciada a adoção de medidas eficazes para adequar a despesa total com pessoal ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que é o comprometimento máximo de 54% da RCL com pessoal.

Por essa razão, o RGF foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 43.875,00 (correspondente a 30% dos vencimentos percebidos pelo gestor, no exercício de 2013).

Surpresa: lata d’água na cabeça também em Brejinho

A previsão da Compesa era de que o Açude de Serraria ainda abasteceria a cidade de Brejinho em mais 30 dias. Previsão equivocada. O açude secou e a cidade já está sendo atendida por carro pipa. Caixas em lugares estratégicos estão sendo instaladas com capacidade entre cinco e sete mil litros para atenderem à população. […]

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Drama: Caixas em lugares estratégicos estão sendo instaladas com capacidade entre cinco e sete mil litros para atenderem à população. Foto: Marcelo Patriota

A previsão da Compesa era de que o Açude de Serraria ainda abasteceria a cidade de Brejinho em mais 30 dias. Previsão equivocada.

O açude secou e a cidade já está sendo atendida por carro pipa. Caixas em lugares estratégicos estão sendo instaladas com capacidade entre cinco e sete mil litros para atenderem à população.

São cerca de 20 caixas d’água distribuídas pela cidade. A Compesa não informou quantos abastecimentos serão feitos por dia nas caixas.

Em 2014, durante os 12 meses do ano, choveu 733,9 mm na cidade. Mas as chuvas foram mal distribuídas, apesar de acima da média. Some-se a isso o fato de que a capacidade da barragem não é das maiores e houve aumento do consumo.

Este ano, até essa data, choveu apenas 25,2 mm, segundo dados do IPA. O Prefeito José Vanderlei pediu mais caixas  e mais abastecimentos por dia ao diretor da Compesa.

Itapetim: Iterpe e Prefeitura de Itapetim discutem reordenamento agrário no município

O trabalho do Iterpe, sob a gestão de Henrique Queiroz, segue no Pajeú. Na região, chegou a vez do município de Itapetim ser contemplado com as ações do órgão. A equipe da Unidade Regional do Iterpe de Afogados da Ingazeira, o coordenador Janduir Simões e os técnicos Rodrigo Rebelo e Wender Clayton, realizou reunião com […]

O trabalho do Iterpe, sob a gestão de Henrique Queiroz, segue no Pajeú.

Na região, chegou a vez do município de Itapetim ser contemplado com as ações do órgão.

A equipe da Unidade Regional do Iterpe de Afogados da Ingazeira, o coordenador Janduir Simões e os técnicos Rodrigo Rebelo e Wender Clayton, realizou reunião com o prefeito Adelmo Santos e o secretário de agricultura, Júnior Moreira, com objetivo de firmar parceria para iniciar as ações de reordenamento agrário no município.

O prefeito disponibilizou toda a infraestrutura e condições necessárias, incluindo os técnicos que serão capacitados para os trabalhos.

No mesmo dia, houve reunião na Câmara de Vereadores com a participação de representantes do Conselho de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, sindicato e Conselho Rural Sustentável de Itapetim, além de 22 associações, para tratar de estratégias de divulgação do programa de reordenamento agrário em Itapetim.