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Alegando descumprimento de decisão, Juíza ordena bloqueio de contas para pagar quinquênios

Por Nill Júnior

download-1A Juíza da 1ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, Daniela Rocha Gomes, determinou o sequestro das contas da Prefeitura por não cumprir determinação da Justiça de pagar os quinquênios (atrasados) de três funcionários que entraram com representação contra o município. A informação é do Afogados On Line.

De acordo com a Juíza em sua decisão, uma vez que o município de Afogados da Ingazeira não efetuou o pagamento da dívida no prazo legal, apesar de devidamente intimado.

Assim, determinou que seja realizado o sequestro em suas contas através do sistema Bacen-Jud. A decisão da Juíza está foi publicada no último dia 17 de novembro. E mais um capítulo na disputa jurídica entre Prefeitura e professores que ingressaram com as ações.

A Juíza ainda informou que, positivo o bloqueio, “aguarde-se o prazo para eventual impugnação”. Acrescenta que, transcorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os alvarás liberatórios, conforme os cálculos apresentados. “Caso seja frustrado o bloqueio”, intime-se o autor para requerer o que entender necessário, no prazo de 15 (quinze) dias.

Outras Notícias

ExpoSerra começa hoje

A 26ª ExpoSerra começa hoje e vai até sábado,  dia 15, reunindo empresários, patrocinadores, apoiadores, expositores, representantes de instituições parceiras e profissionais da imprensa. É a maior feira de negócios do interior de Pernambuco, que acontece no Armazém Social do Sesc Serra Talhada. Entre as novidades desta edição estão a criação da Arena Gamer, ampliando […]

A 26ª ExpoSerra começa hoje e vai até sábado,  dia 15, reunindo empresários, patrocinadores, apoiadores, expositores, representantes de instituições parceiras e profissionais da imprensa.

É a maior feira de negócios do interior de Pernambuco, que acontece no Armazém Social do Sesc Serra Talhada.

Entre as novidades desta edição estão a criação da Arena Gamer, ampliando a conexão da feira com o público jovem e o mercado da tecnologia; a participação do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE); a Cozinha ExpoSerra, reunindo experiências gastronômicas e demonstrações culinárias com os vencedores do Festival Gastronômico do Sertão do Pajeú; além da ampliação da programação técnica, com palestras e experiências voltadas para empresários, empreendedores e visitantes.

Outra novidade é a abertura da feira a partir das 16h, ampliando o tempo destinado à realização de negócios, reuniões e construção de parcerias entre empresários, investidores e expositores.

O presidente da CDL Serra Talhada, Maninho Ferreira, destacou que a ExpoSerra vive um novo momento, sem perder a essência que a consolidou como referência no calendário de negócios do Nordeste.

“A ExpoSerra chega à sua 26ª edição mostrando que tradição e inovação podem caminhar juntas. Estamos preparando uma feira ainda mais dinâmica, com novos espaços, novas experiências e mais oportunidades para quem quer empreender, fazer negócios e fortalecer sua marca. Nosso objetivo é fazer com que cada expositor e cada visitante saia daqui com a certeza de que valeu a pena participar.”

O presidente do SINDCOM Serra Talhada, Francisco Mourato, ressaltou a importância da união das entidades para fortalecer o desenvolvimento econômico da região.

“A ExpoSerra é muito mais que uma feira. Ela representa a força do nosso comércio, da nossa indústria, dos nossos serviços e da capacidade empreendedora do Sertão. É um evento que evolui a cada edição e acompanha as transformações do mercado. Quem quer conhecer o que há de mais moderno, inovador e relevante no segmento de feiras de negócios encontra isso na ExpoSerra”.

Embora todas as novidades da 26ª ExpoSerra tenham sido anunciadas durante o lançamento oficial, a organização fará, nos próximos dias, uma série de publicações detalhando cada uma das atrações, espaços e experiências da feira. Para acompanhar todas as informações, basta seguir os perfis oficiais da ExpoSerra nas redes sociais e acessar o site do evento.

 

SERVIÇO

Evento: 26ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada

Data: 13, 14 e 15 de agosto de 2026

Horário: 18h às 23h45

Local: Armazém Social do Sesc – Serra Talhada (PE)

Entrada: Gratuita

Realização: CDL e Sindcom Serra Talhada

Patrocínio: Tupan, Pitú, Atel, BYD, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Sicoob, Grupo Pajeú, Veneza Máquinas e Equipamentos, SERTAMOL Honda e Uninassau.

Apoio: Prefeitura de Serra Talhada, Sebrae, Senac, Sesc e TV Asa Branca.

 

Com placar de 3×3, TSE interrompe julgamento de Sávio Torres

A continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres foi adiada novamente, conforme apurou o blog. O tema voltou à pauta de votação do TSE nesta quinta. O placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa […]

A continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres foi adiada novamente, conforme apurou o blog. O tema voltou à pauta de votação do TSE nesta quinta.

O placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

O caso só será apreciado em agosto. Isso porque o Ministro Herman Benjamin não estará na sessão seguinte. A cidade estava parada aguardando o resultado do julgamento. Não se falava em outra coisa.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Você pode acompanhar a votação do caso Sávio a partir de 1h59min

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

À época, o prefeito  emitiu nota  esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade. “O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, disse.

Lombadas eletrônicas desligadas nas principais vias durante feriadão de Carnaval

Com objetivo de melhorar a fluidez do trânsito nas principais rodovias que levam aos grandes polos do Carnaval pernambucano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, desligará às 22 horas desta quinta-feira (8), as lombadas eletrônicas localizadas nos pontos mais próximos à capital, que receberão o fluxo mais intenso […]

Com objetivo de melhorar a fluidez do trânsito nas principais rodovias que levam aos grandes polos do Carnaval pernambucano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, desligará às 22 horas desta quinta-feira (8), as lombadas eletrônicas localizadas nos pontos mais próximos à capital, que receberão o fluxo mais intenso de veículos durante o período carnavalesco, nos municípios de Itapissuma (PE-035), em Ipojuca (PE-060), e do Recife e de Jaboatão dos Guararapes (BR-232). Os equipamentos de fiscalização eletrônica somente serão religados às 5 horas da quinta-feira da próxima semana (15).

A expectativa é que as PEs 035 e 060, além da BR-232, rodovias que levam aos destinos mais procurados nos feriados prolongados, deverá ter um acréscimo de 40% no fluxo de veículos em relação ao período normal. A iniciativa visa minimizar os congestionamentos, principalmente nos horários de maior movimentação, na ida e na volta e, melhorando a mobilidade das pessoas.

Equipamentos de fiscalização eletrônica que estarão desligados no período carnavalesco, as rodovias e os respectivos locais: PE-035 – Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9; PE-060 – Ipojuca, no km 16,63, e BR-232 – Curado, nos km 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 e 9,2.

Segurança nas estradas: as recomendações antes de pegar a estrada: revisar, checar todos os itens e documentação do veículo, utilizar obrigatoriamente o cinto de segurança tanto na frente como nos bancos de traz, não desviar do trânsito pelos acostamentos nem canteiros da via, não fazer ultrapassagens em pontos proibidos, seguir nas rodovias sempre com os faróis acessos também durante o dia, jamais dirigir após consumir bebida alcoólica, respeitar os limites de velocidade e os pedestres, evitar sair nos horários com maior movimentação nas vias e, em caso de congestionamentos, verificar possíveis rotas alternativas. Seguindo essas e outras orientações, motoristas e usuários chegarão ao destino final com segurança.

Covid-19: Serra Talhada confirma 60 novos casos e 91º óbito 

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (01/02) que o município atingiu a marca dos 6.319 pacientes recuperados da Covid-19.  Foram confirmados 60 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 15 testes rápidos, 44 resultados de Swab e 1 exame particular, sendo 26 pacientes […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (01/02) que o município atingiu a marca dos 6.319 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados 60 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 15 testes rápidos, 44 resultados de Swab e 1 exame particular, sendo 26 pacientes do sexo masculino e 34 do sexo feminino, com idades entre 7 e 93 anos.

O município tem 123 casos em investigação, 29.052 descartados, 6.516 casos confirmados,      97 pacientes em isolamento domiciliar, 9 pacientes em internamento hospitalar, 106 casos ativos e 91 óbitos. 

O 91° óbito se trata de paciente masculino, 69 anos, morador da CAGEP. Era hipertenso, diabético e faleceu no último dia 29 de janeiro, no HOSPAM. 

ALERTA 

A Secretaria de Saúde alerta a população para respeitar todos os protocolos sanitários estabelecidos, higienizar as mãos constantemente, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, evitando a circulação do novo coronavírus. Em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico para diagnóstico e tratamento adequados, evitando o agravamento da doença.

As chibatas dos capitães do Mato

Maciel Melo Brasil, onde estás? Não vês que o teu povo clama? Não ouves a voz dos que proclamam o direito de ir e vir? A cor púrpura te sangra, te cega, te entontece, te mata e não vês as veias abertas da América, te sugando todo o sangue. Enquanto isso, a vida se adianta, […]

Maciel Melo

Brasil, onde estás?

Não vês que o teu povo clama? Não ouves a voz dos que proclamam o direito de ir e vir? A cor púrpura te sangra, te cega, te entontece, te mata e não vês as veias abertas da América, te sugando todo o sangue.

Enquanto isso, a vida se adianta, o país se atrasa, e o povo segue sua sina cigana, tirando as pedras do caminho, sem direito a se deitar em berço esplêndido, nem acordar ao som do mar, à luz de um céu profundo. Segue desafiando em seu peito a própria morte; vendo a fome bater à sua porta, esmolando migalhas de respeito, lealdade e cidadania.

O Brasil que sonhamos não está na gulodice dos meliantes de gravatas que se esbaldam no sarcasmo de sua prepotência. Não está na arrogância dos patrões escravocratas, que continuam discriminando e agindo como se não tivesse havido a abolição. Não está nas vidas severinas afogadas nas águas do açude de Cocorobó, nem no açoite das chibatas dos Capitães do Mato. Não está nas lápides geladas da tortura, no descaso, nas agruras, na falsa cegueira de quem não quer ver.

O Brasil que sonhamos está onde o verde louro de sua flâmula aflora o fruto posto à mesa, e a fauna engorda nos pastos sobre a terra dividida. Está no direito de ir e vir, está nos versos de Joaquim Osório Duque Estrada; está em O Guarani de Antônio Carlos Gomes, nos folhetos de cordel, na sanfona de Luiz Gonzaga, nas violas encantadas dos menestréis, dos cantadores violeiros. Está no sabor do extrato do grão do café torrado no caco e coado de manhã cedinho, alimentando os filhos pretos, de mães pretas, de pais pretos, para irem à labuta do dia a dia.

O Brasil que sonhamos está na cabeça de Paulo Freire, no Auto da Compadecida, está entre Deus e o Diabo Na Terra do Sol, está nos livros de Guimaraes Rosa, nos grandes sertões, nas orações de Dom Helder Câmara. Não está no presente, nem no futuro próximo.

O Brasil que sonhamos está em todos nós mas, hoje, à mercê do deuses, que na realidade é apenas um.