Senado aprova projeto que torna feminícidio homicídio qualificado e conclui novo Código Civil

O Plenário do Senado concluiu nessa quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC) – com o acolhimento de um destaque proposto pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE) – e aprovou outras propostas importantes, como a que trata do feminícidio e da atualização da tabela do imposto de renda em 6,5% para pessoa física. As matérias apreciadas seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff ou promulgação do Congresso Nacional.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do CPC, votou pela aprovação do destaque apresentado por Humberto que fixou o prazo de 15 dias para a argumentação depois de vencido o prazo para impugnação do cumprimento de sentença. Vital justificou que o texto irá aprimorar a sistemática processual, pois o novo Código não aponta prazo. O destaque foi aprovado pelos demais parlamentares presentes na sessão.

Para o líder do PT, o novo código representa um grande avanço para o país, pois vai simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.
Humberto também votou favoravelmente ao projeto que estabelece o feminícidio como uma das formas de homicídio qualificado. Considerando um avanço na legislação brasileira, o parlamentar, que integrou a CPI Mista do Congresso para investigar a violência contra as mulheres no Brasil, acredita que a matéria é importante para combater essa chaga social.

“A nova lei, que foi proposta pela CPMI, é importantíssima. Ela vem tipificar, de forma muito específica, o homicídio praticado contra a mulher”, explicou o senador Humberto.

Pelo texto que segue para sanção, o crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

Outra proposta apoiada pelo líder do PT foi a que estimula o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação. A PEC n° 12/2014, que altera vários dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inovação tecnológicas sejam assunto prioritário de Estado, segue para promulgação.

Além disso, Humberto também apoiou o projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. De acordo com o texto, o deficiente será beneficiado com uma redução no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária, que é de 35 anos aos homens e 30 às mulheres.

No caso de deficiência grave, por exemplo, o servidor público homem terá de contribuir durante 25 e as mulheres, 20. “É justo que o servidor com deficiência, que tem, muitas vezes, mais dificuldades no trabalho do que os demais, possa se aposentar com menos tempo de contribuição”, avalia o parlamentar.

Polícia Federal confirma vazamento do tema da prova de redação do Enem 2014

do O Globo

O delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Piauí, Alexandre Uchôa, confirmou nesta quinta-feira que houve vazamento do tema da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 para ao menos três estudantes. O policial, no entanto, disse que não há indícios de vazamento em massa e que não há como afirmar se houve falha de segurança na gráfica que imprime os cadernos de questões.

A Polícia Federal do Piauí investiga desde o dia 13 de novembro denúncia do estudante piauiense Jomásio Barros, de 17 anos, que postou em sua conta no Facebook fotografia de seu telefone celular. Ele recebeu, via WhatsApp, uma imagem da folha do caderno de questões que trazia o tema da redação, “Publicidade Infantil em questão no Brasil”. A imagem chegou às 10h47 (11h47 no horário de Brasília) do dia 9 de novembro, portanto antes do início do segundo dia de prova.

Jomásio Barros prestou queixa na Polícia Federal e se disse indignado com o vazamento. No dia, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, informou em nota que não existia qualquer indício de que o tema tenha vazado, mas reforçou que a denúncia seria apurada com rigor. Outros dois estudantes do Piauí disseram que receberam a mesma imagem com o tema da redação.

Segundo Jomásio, a imagem foi enviada às 10h47 do domingo, uma hora e 13 minutos antes da aplicação do teste no Piauí. O jovem decidiu gravar um vídeo denunciando o ocorrido e compartilhá-lo na internet. Ele fez as provas do Enem no Colégio Machado de Assis, em Picos, no sul do Piauí.

Paulo Câmara vai prestigiar diplomação da presidente Dilma Rousseff

O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara, do PSB, vai desembarcar, nesta quinta-feira (18), em Brasília, para prestigiar a diplomação da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). A solenidade vai acontecer no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será presidida pelo presidente do tribunal, o ministro Dias Toffoli.

A ida do socialista mostra o processo de reaproximação do PSB ao PT, após o resultado das eleições deste ano. O PSB, apesar de não fazer mais parte do governo federal e ter apoiado à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB), no segundo turno, quer manter uma relação cordial com lideranças petistas.

O próprio governador eleito Paulo Câmara, quando soube da indicação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), seu adversário na eleição este ano, destacou que “a disputa já tinha passado” e os dois tinham como interesse trabalhar por Pernambuco. Armando teve apoio do PT nacional e local. A presidente Dilma e o ex-presidente Lula participaram de comícios em favor do trabalhista.

Nacionalmente, o PSB adota o discurso da “independência”. O partido, que elegeu 34 deputados federais, formou um bloco da Esquerda Democrática com o Solidariedade, com 15 deputados, PPS, com 10, e o PV, com 8. A ordem é votar a favor de pautas de “interesse do Brasil”.

A viagem de Paulo Câmara à Brasília foi tomada por iniciativa própria. O futuro governador de Pernambuco tomará posse no dia 1º de janeiro. Ou seja, não poderá prestigiar a posse de Dilma Rousseff na capital federal.

Serra: Prefeitura aprova plano decenal de atendimento socioeducativo

Foi aprovado na tarde dessa quarta-feira (17) em Serra Talhada, o Plano Decenal de Medidas Socioeducativas, pela prefeitura do município. Cumprindo desta forma artigo 5º, inciso II, da Lei nº 12.594/2012 (Sinase), que prevê a criação em conformidade com os planos Estadual e Federal. O Plano estipula metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, entre 2015/2024.

A reunião que decidiu pela aprovação do plano aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e contou com as presenças dos conselhos municipais de saúde, educação, do direito das crianças e dos adolescentes, além do próprio conselho de desenvolvimento social.

Desde 2012 o município já vinha, pioneiramente, discutindo sobre as medidas socioeducativas, com olhar específico para meninos e meninas que cometem atos infracionais. O plano prevê um conjunto de ações articuladas nas áreas da família, desenvolvimento social, educação, saúde, cultura, esporte e capacitação profissional para os próximos 10 (dez) anos, adequando-se a realidade e buscando atender satisfatoriamente os adolescentes (meninos e meninas) que sejam obrigados a cumprirem das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade ou liberdade assistida, por terem praticado algum tipo de ato infracional.

“Sempre foi um orgulho dos serratalhadenses dizer que somos polo médico, educacional, de serviços etc… Agora queremos também mudar o jogo atual e nos tornar referência no atendimento a crianças e adolescentes, criando mecanismos capazes de afastá-los das drogas e da violência, reafirmando os valores religiosos, familiares que são bases sólidas na formação do caráter de todo ser humano”, disse Josenildo André Barboza, Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial em Serra Talhada.

Apagão em Pernambuco foi causado por curto-circuito em cabos da Chesf

do Diário de Pernambuco

Dois clarões assustaram os moradores da Região Metropolitana do Recife na noite de ontem. Diferentemente do registrado em outubro, não se tratou de um bólido vindo de uma chuva de meteoros. O problema foi ocasionado por uma espécie de curto-circuito nos cabos de distribuição localizados na sede da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), no Bongi. Como o sistema é interligado, o transtorno se alastrou para a subestação Joairam, no Curado. As falhas deixaram o Recife, a Região Metropolitana e várias cidades do interior no escuro. O primeiro transtorno foi registrado por volta das 23h.

Nas redes sociais, moradores do Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Surubim, Ipojuca, Vitória de Santo Antão, Arcoverde, São Lourenço da Mata, Gravatá, Petrolina, Passira, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe se queixaram sobre a falta de energia generalizada.

Por conta do blecaute, as linhas de metrô pararam. O Centro de Controle Operacional do Metrorec informou aos usuários que não havia previsão das subestações voltarem a funcionar. Os passageiros foram orientados a buscar transporte alternativo e quem estava nos vagões teve que descer e seguir pelos trilhos. O Hospital da Restauração, maior emergência médica do Nordeste, não sofreu com a ausência de luz.

Insatisfeitos, os pernambucanos aproveitaram o Facebook e o Twitter para informar sobre os transtornos. Os bairros com mais registros de queixas foram Afogados, Graças, Setúbal, Estância, Cajueiro, Imbiribeira, São José, Boa Vista, Boa Viagem, Várzea, Jiquiá, Tamarineira, Arruda, Cidade Universitária, Tejipió, Jaqueira, Aflitos, Nova Descoberta e Torrões e Casa Amarela, no Recife; Barra de Jangada, Candeias e Piedade, em Jaboatão; Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca; Pau Amarelo e Janga, em Paulista; e Aldeia, em Camaragibe.

Bólido
Em outubro passado, outro clarão no céu da Região Metropolitana assustou os pernambucanos. No entanto, a Sociedade Astronômica do Recife esclareceu que o evento se tratou de um bólido da chuva de meteoros orionídeos, proveniente dos rastros de pedregulhos deixados pelo Cometa Halley, vindo da direção da Constelação de Órion. O bólido é um fragmento de matéria sólida que ao penetrar na atmosfera terrestre provoca um brilho intenso seguido por um estrondo. Na ocasião, não houve falta de energia.

Agricultores/as de Flores e Quixaba participam de intercâmbio na Paraíba

Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor

Com o objetivo de trocar conhecimentos e adquirir novas experiências, agricultores e agricultoras de Flores e Quixaba, no Sertão do Pajeú, participaram nos dias 11 e 12 de dezembro de um intercâmbio interestadual do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), financiando pela Fundação Banco do Brasil (FBB), nos municípios de Teixeira e Matureia, no Médio Sertão paraibano.

O intercâmbio foi promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) e começou no Sítio Catolé da Rocha, em Teixeira, com uma visita à área produtiva da agricultora Edileide Fernandes Araújo, de 40 anos, que, ao lado do marido e dos filhos, cultiva hortaliças agroecológicas e comercializa nas feiras livres das cidades de Teixeira e Desterro. A família tem ao lado de casa uma cisterna de enxurrada e aproveita a água acumulada para potencializar a horta, construída em volta do reservatório.

Em seguida, os agricultores e agricultoras conheceram à área experimental do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS), organização que tem 29 anos de atuação no Médio Sertão da Paraíba e trabalha com o desenvolvimento e a implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva. “Inicialmente as tecnologias são criadas e testadas na área experimental, depois são levadas até às famílias, que aprendem a aproveitar as potencialidades de captação de água de seus terrenos”, explica Aldair dos Santos, agente educador do CEPFS.

“Me chamou atenção à variedade de fruteiras plantadas no mesmo local, uma forma de controlar as pragas”, disse Aparecida Fernandes da Silva, agricultora do Sítio Cabeça Dantas, em Flores.

Missas marcam um ano sem Rosália Medeiros, vítima de motorista embriagado em Tabira

por Anchieta Santos

Serão celebradas neste final de semana as missas de primeiro aniversário pela alma da estudante Rosália Medeiros, vitimada por acidente de trânsito no final de 2013 em Tabira. As missas serão celebradas, no sábado s no santuário às 06h e no domingo na Igreja Matriz às 08h e às 19h. Ainda não há informações sobre algum ato que marque a data em relação à outra jovem, Andreza Thaylane.

Recorde o caso: O acidente aconteceu em 19 de dezembro de 2013, quando a Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento entre Riacho do Gado e Tabira.

Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, voltavam do Tabira Campestre Clube onde foram ornamentar o local para formatura do 3º ano da escola onde estudavam, que aconteceria no dia seguinte.

O motorista Hebson Thiago Silva Sampaio, que embriagado guiava o carro, foi autuado em flagrante e vai a júri popular.

Câmara de Tabira arquiva proposta de criação de CPI para investigar perda de convênios

por Anchieta Santos

Investigar parece não ser o forte da Câmara de vereadores de Tabira. Em sessão extraordinária os vereadores se reuniram ontem para votar se arquivavam ou não a proposta de criação de uma CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar e responsabilizar o governo (Dinca ou Sebastião) pela perda dos recursos dos Convênios em valores de R$ 2,3 milhões de reais.

A ideia de CPI foi arquivada. Votaram a favor da CPI os vereadores Val do Bar, Sebastião Ribeiro, Aldo Santana, Djalma das Almofadas e Gil da Borborema. Pelo arquivamento da CPI votaram os vereadores Marcos Crente, Dra. Neli Sampaio, Edmundo Barros, Didi e Aristóteles Monteiro.

Com o placar de 5 a 5, o voto de minerva foi dado pelo Presidente Zé de Bira que votou pelo arquivamento. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador Val do Bar afirmou: “A investigação dos convênios acabou em pizza. Lamentável.”

São José do Belmonte: Filho de Ariano Suassuna ministra oficinas

Foto: Farol de Notícias

20 estudantes da Escola de Referência Dr. Walmir Campos Bezerra de São José do Belmonte participaram esta semana de oficinas para conhecer melhor a magia e a técnica da Pintura Rupestre.

As oficinas foram ministradas pelo pintor, desenhista, gravador e ceramista, Manuel Dantas Suassuna, com o apoio do fotógrafo Geyson Magno.

As oficinas fazem parte do projeto “Oficina de Arte Rupestre na Região dos Cariris Velhos”. Filho do mestre Ariano, Manuel ministrou as oficinas dias 15 e 16 de dezembro de 2014.

Graça Foster coloca cargo à disposição de Dilma

A presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou nesta quarta-feira, 17, durante coletiva de imprensa, que colocou seu cargo e de toda a diretoria à disposição da presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, a decisão foi tomada diante do risco de que a permanência da diretoria inviabilizasse a aprovação do balanço da estatal.

Graça afirmou ainda que as investigações da Operação Lava Jato indicaram a necessidade de “uma sinalização positiva de que a diretoria está em condições, do ponto de vista de sua governança de assinar o balanço”.

“Eu preciso ser investigada, os diretores, nós precisamos ser investigados. E para isso precisamos das auditorias internas. Eles chegam, entram na sua sala, abrem seus armários, pegam seus papéis, computadores. E isso é bom”, disse Graça.

Segundo ela, a diretoria permanece “enquanto contar com a confiança da presidente e ela entender que devo ficar”. Graça afirmou que conversou com Dilma “uma, duas, três vezes”, mas que uma definição “é ela quem tem que falar”.

“A coisa mais importante para a diretoria é a Petrobras, muito mais importante que o meu emprego. Temos discutido isso no conselho também, essa é a motivação de se discutir a conveniência de nossa permanência em função do balanço”, disse a executiva. “Os funcionários, 85 mil funcionários, cobram que sejamos respeitados também pela governança”, completou.

Segundo a executiva, a não apresentação do balanço não foi uma imposição da auditoria externa, PriceWaterhouse Coopers (Pwc). “Nós não estávamos prontos”, afirmou. “Os resultados das investigações tornaram evidente que nós precisamos fazer baixa no patrimônio líquido da companhia.”

Graça afirmou que “não há segurança” de que informações do resultado financeiro serão divulgadas “em sua plenitude” nos próximos 45 dias. Esse é o prazo para a divulgação do balanço do terceiro trimestre deste ano, sem ter que antecipar o pagamento de dívidas. A publicação do balanço não auditado está previsto para 30 de janeiro.

“Estamos trabalhando para fazer avaliação do real valor do ativo. A gente chama de efeito da Operação Lava Jato, um nome menos feio. O nome correto é corrupção”, afirmou Graça.

A preocupação da empresa é que o patrimônio da empresa seja revisto à medida que novas delações à Polícia Federal deem a dimensão do volume de recursos desviados.

Apesar de admitir que a empresa passa por um momento de dificuldade, Graça garante que a empresa não tem problema de caixa para dar conta dos investimentos. “Não vamos ter problema de financiabilidade. Não batemos na porta do governo para pedir dinheiro”.

Vereadores investigados na ‘Ponto Final’ são afastados pelo TJPE

do G1 Caruaru

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o afastamento dos dez vereadores envolvidos na Operação Ponto Final I. De acordo com a assessoria de imprensa do TJPE, a decisão foi por maioria de votos dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal. Os parlamentares devem cumprir a determinação quando a Câmara de Vereadores for notificada.

De acordo com o advogado Saulo Amazonas, a bancada de defesa dos parlamentares ainda não foi notificada sobre a decisão. “Nós tivemos acesso à resenha da decisão. A determinação é em relação à medida de segurança para que os vereadores não influenciassem na instrução processual, por causa das testemunhas. Mas isso não faz sentido pois o processo já acabou. Além disso, durante todo esse ano não tivemos nenhuma notícia de que eles estivessem influenciando no processo”, explica.

Ainda segundo Amazonas, a equipe de defesa avaliará a quem vai recorrer. “Vamos recorrer assim que possível, mas iremos avaliar se ao próprio TJPE ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, destaca.

Petrobras inicia operação na Refinaria Abreu e Lima

do Estadão Conteúdo

A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (17), o início da comercialização de combustíveis na Refinaria Abreu e Lima, instalada em Pernambuco. Com a operação da refinaria, a empresa projeta a redução da importação de derivados de petróleo. Abreu e Lima produzirá, prioritariamente, óleo diesel, que responde por 70% do rendimento total da unidade.

A venda será para a BR Distribuidora, também da Petrobras, de diesel S-500, com menos teor de enxofre.

A refinaria é pivô das investigações da Polícia Federal de um suposto esquema de corrupção na empresa. A Operação Lava Jato investiga um possível superfaturamento na construção da Abreu e Lima, que iniciou orçada em US$ 2,5 bilhões e foi concluída por US$ 18,5 bilhões.

“Cumprimos o orçamento com muita luta e briga”, disse Graça Foster, presidente da Petrobras, durante encontro de fim de ano com a imprensa, na sede da empresa, no centro do Rio.

Investimento
A executiva informou também que no próximo ano deverá ter um investimento “ligeiramente” menor que o executado em 2014. Graça confirmou que a companhia renegocia dívidas para evitar a cobrança antecipada dos títulos em função da não divulgação do balanço financeiro da companhia.

A executiva não quis antecipar valores ou porcentuais de redução de investimentos, mas avaliou que a depreciação do câmbio e da cotação internacional do petróleo vai afetar o planejamento da companhia. Em contrapartida, ela destacou o “aperto” de custos internos da Petrobras, com corte de gastos que acumulam R$ 7,4 bilhões no acumulado dos três trimestres deste ano.

A avaliação é de que a redução de investimentos não deve comprometer a curva de produção. “Os efeitos dessa diminuição eventual que se faça nos investimentos não tendem a ter impacto significativo imediato. Estamos verificando isso com bastante cuidado, mas essa não é a nossa principal preocupação”, afirmou José Formigli, diretor de Exploração e Produção da companhia.

Já a presidente Graça Foster, avalia que a companhia não terá “problemas de financiabilidade”. “Nós acreditamos que vamos atender as expectativas do auditor independente para não nos dar ressalvas e reconhecer o balanço. Estamos renegociando dividas que poderiam ser aceleradas”, afirmou a executiva.

Humberto destina R$ 16,6 mi em emendas para Pernambuco

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou à Comissão Mista de Orçamento, nessa terça-feira (17), as suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015. No total, o parlamentar destina mais de R$ 16,3 milhões em 20 emendas individuais e R$ 4,4 milhões em 37 emendas de comissão, elaboradas junto com as comissões técnicas do Congresso.

De toda a verba prevista nas emendas individuais do senador, R$ 16,1 milhões, ou quase 99%, beneficiarão exclusivamente o Estado de Pernambuco nas áreas de saúde, educação, saneamento, habitação, esporte e infraestrutura. O restante tem como destino ampliar e modernizar a Polícia Federal. Das emendas de comissão, R$ 268 mil também seguirão para o Estado.

Nove unidades de atenção especializada em saúde foram indicadas previamente por Humberto para receberem recursos no próximo ano. Serão R$ 2,3 milhões à Fundação Altino Ventura, à Associação de Assistência à Criança Deficiente, ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, à Santa Casa de Misericórdia do Recife e aos hospitais do Câncer de Pernambuco, Memorial de Jaboatão, Regional de Serra Talhada e Tricentenário.

Além disso, o senador destina mais R$ 5,6 milhões para melhorar a estrutura e o atendimento da rede de atenção básica e especializada em municípios do Estado. Com isso, ao todo, Humberto prevê um montante de R$ 8,2 milhões à saúde, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. De acordo com o texto, aprovado pelo Congresso Nacional no início da tarde desta quarta-feira (17), 50% do valor total das emendas individuais (R$ 16,3 milhões) devem ser direcionados à área.

Preocupado com a questão do desenvolvimento urbano e com a seca em Pernambuco, o parlamentar também direcionou R$ 3,3 milhões no orçamento do ano que vem para a área e outros R$ 2,2 milhões a obras de infraestrutura hídrica. As verbas de emendas do senador ainda serão desembolsadas com a melhoria de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes e com políticas de prevenção de uso de drogas, transporte escolar na educação básica, apoio a entidades de ensino superior não federais e modernização da infraestrutura esportiva.

No orçamento da União deste ano, 75% do valor das emendas individuais apresentadas por Humberto foram empenhados pelo Governo Federal até agora. Os municípios para os quais os recursos serão destinados ainda serão definidos.

Emendas de comissão

Para 2015, o líder do PT no Senado elaborou 31 emendas de comissão junto aos colegiados técnicos da Casa para diversas áreas, incluindo obras de infraestrutura em rodovias, na saúde e no Judiciário.

O montante ainda será aplicado em políticas de direitos humanos, para as mulheres e de igualdade racial e nas áreas de meio ambiente, indígena, segurança, micro e pequenas empresas e comércio exterior.

As emendas feitas ao orçamento são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos Estados e municípios quanto a instituições.

Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.

Arcoverde: Prefeitura intensifica limpeza de ruas e pinturas de logradouros públicos

Por determinação da Prefeita Madalena Britto, a equipe da secretaria de Serviços Públicos está trabalhando intensivamente nesse final de ano.

A preocupação é deixar a cidade ainda mais limpa e ordenada para as festividade natalinas. Para isso, o Cais, localizado na Avenida Zeferino Galvão foi todo pintado. A limpeza do canal do Riacho do Mel foi concluída, assim como, dos canteiros da principais vias.

“Essa é uma obrigação diária, mas com as festas queremos deixar a cidade ainda mais bonita”, esclarece a prefeita, que ainda pede a colaboração dos moradores para não jogar lixo em locais não apropriados e não deteriorar os jardins da praças, pisando nas gramas ou arrancando as plantas.

“Para se ter uma ideia, a Avenida Antônio Japiassu é varrida três vezes ao dia. Os jardins são aguados e mantidos com a capinação. O trabalho é árduo, mas é preciso que haja a colaboração da população”, finaliza Madalena.

Aprovação do governo Dilma sobe para 52% após eleições

A aprovação e a confiança do brasileiro em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff aumentaram após as eleições, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (17). Esta é a primeira pesquisa de avaliação do governo divulgada após as eleições de outubro.

A aprovação do governo subiu de 48% em setembro, data da última pesquisa realizada pela CNI/Ibope, para 52% em dezembro. O índice dos que desaprovam o governo caiu de 46% para 41% e não sabem ou não responderam somam 8% dos entrevistados.

Apesar do resultado positivo, o patamar é inferior ao dos primeiros dois anos de governo, sendo sua melhor avaliação em março de 2013, quando ela atingiu 79% de aprovação.

O percentual da população que avalia o governo Dilma como ótimo ou bom subiu dois pontos percentuais, passando de 38% para 40%. Já os que avaliam como regular reduziram um ponto percentual, ficando em 32%.

Os que acham que o governo é ruim ou péssimo somam 27% da população, ante 28% registrados em setembro, e não sabem ou não responderam à pesquisa 1% dos entrevistados.

Mesmo com a crise política enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, com denúncias envolvendo a Petrobras e mudanças na economia, o nível de confiança na presidente aumentou 5 pontos percentuais, passando de 46% para 51%, e o percentual de quem não confia passou de 50% em setembro para 44% em dezembro. Não sabem ou não responderam 5% dos entrevistados.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 5 a 8 de dezembro. Foram entrevistados 2002 pessoas em 142 municípios.

Os entrevistados passaram a considerar que o noticiário em relação ao governo é mais desfavorável a ele. Essa percepção aumentou de 32% para 44% dos entrevistados. O índice dos que avaliam que o noticiário é mais favorável ao governo se manteve estável com 15% dos entrevistados e para 27%, o noticiário não é nem mais ou menos favorável.

Como o PSDB disse "não" ao prefeito Geraldo Julio e "sim" a Paulo Câmara

Não haverá lá e lô no PSDB. Embora os tucanos tenham sido convidados para integrar o futuro secretariado de Paulo Câmara (PSB), que assumirá o governo do estado a partir de 1º de janeiro, o mesmo não se repetirá na Prefeitura do Recife. O presidente municipal da sigla, André Régis, informou ao Diario que a legenda permanecerá na oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB).

A decisão também foi acordada com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e permitirá que o deputado federal eleito, Daniel Coelho (PSDB), volte a disputar a prefeitura em 2016. “A posição do partido no Recife continua inalterada. Vamos ficar na oposição, que não será a mesma do PT”, afirmou André Régis.

A divisão do PSDB mostra não ter sido fácil para o partido integrar o governo de Paulo Câmara e encontrar um discurso que justifique a oposição a Geraldo Julio – aliado e amigo do governador eleito. Segundo informações de bastidores, os tucanos se reuniram no domingo passado, na casa do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), decidiram recusar o convite de integrar o governo estadual porque a futura pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho não atraia, mas, pouco tempo depois de a decisão ter sido anunciada a Paulo Câmara, Bruno recebeu uma ligação de Aécio Neves, por volta das 17h, pedindo que o “não” fosse reconsiderado.

Aécio Neves lembrou que Paulo Câmara lhe deu apoio na campanha presidencial e que seria “constrangedor” que a legenda não fizesse parte do primeiro escalão. “Foi difícil recusar um pedido de Aécio”, declarou um tucano em reserva, um dos quatro ouvidos pela reportagem. “Da forma como a costura aconteceu, até mesmo Bruno Araújo ficou chateado. Ele considerou o espaço oferecido ao PSDB (a Secretaria de Micro e Pequena Empresa) muito pequeno, não valia a pena o partido ser ‘amarrado’ à base governista por conta de uma secretaria, mas Aécio interferiu”, completou outro.

Uma liderança do PSDB contou que os afagos à legenda foram feitos em outras frentes para evitar um confronto entre os partidos em 2016, mas nada ficou decidido, porque Aécio também não quis “constranger” Daniel Coelho. Principal liderança da sigla, Daniel recebeu um convite para participar do secretariado de Paulo Câmara, mas recusou, para não abrir mão do sonho de ser prefeiturável. “Só teve dois políticos que aceitaram o convite de integrar o secretariado de Paulo Câmara e só um ficou (Evandro Avelar). Foi constrangedor para Terezinha Nunes, que era uma das lideranças colocadas”, observou um tucano.

Indagado se o ex-deputado estadual Pedro Eurico não poderia ser considerado como mais um secretário do PSDB, já que ele vai comandar a Justiça na gestão de Câmara, esse parlamentar disse que “não”. “Pedro Eurico é da cota do próprio governador (eleito)”.

Dilma evita responder sobre possibilidade de saída de Graça Foster

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff evitou nesta terça-feira, 16, falar sobre a possibilidade de a presidente da Petrobras, Graça Foster sair do cargo. Ao final da cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais das três Forças, Exército, Aeronáutica e Marinha, em Brasília, Dilma foi questionada sobre o assunto pelos jornalistas e disse que não iria falar com a imprensa hoje.

A permanência da executiva no cargo começou a ser mais discutida depois de a ex-gerente da estatal Venina Velosa da Fonseca ter revelado em entrevista ao jornal Valor Econômico na semana passada que alertou Graça sobre as irregularidades nos contratos de marketing da estatal, acusando pagamentos de serviços não prestados e excessos de gastos.

A revelação ocorreu em meio à crise pela qual passa a Petrobras desde o início da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção envolvendo políticos e empreiteiras que causaram prejuízos milionários à empresa.

Comissão Estadual da Verdade recebe novos documentos sobre censura à imprensa

do JC Online

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara realizou, ontem, na Fundação Joaquim Nabuco, audiência pública para ouvir os depoimentos dos jornalistas Jodeval Duarte, Ricardo Leitão, Ricardo Noblat e do chargista Clériston de Andrade sobre os mecanismos de censura utilizadas pelos órgãos de segurança dentro das redações jornalísticas. Novos documentos que comprovam o cerceamento da liberdade de imprensa foram entregues aos relatores Manoel Moraes e Nadja Brayner.

Os episódios de prisões e medo que fizeram parte do cotidiano da imprensa durante a Ditadura Militar foram relatados com muita emoção pelos profissionais. Clériston contou que entrou no Diário de Pernambuco aos 23 anos, quando ainda tinha uma ideia vaga sobre o comunismo. Mas, na medida em que ele apresentava os desenhos aos editores era surpreendido com proibições. “Havia uma auto-censura enorme no próprio jornal”, disse. Ele lembrou que a determinação era não fazer caricaturas de políticos, inserir siglas partidárias ou o nome de Dom Hélder Câmara.

Em 1976, o chargista foi intimado pela Polícia Federal, acusado de ter “denegrido a imagem das forças armadas”. Para Clériston, a dimensão do medo permaneceu mesmo com o fim dos anos de chumbo. “Eu peço encarecidamente que os futuros secretários de imprensa dos poderes não façam a vergonha de ligar para jornal proibindo. Hoje não tem militar para torturar ninguém e ainda fazem isso”, disse.

Jodeval, revisor do Jornal do Commercio, em 1976, destacou que a depuração era feita na própria redação. “No JC tinha um quadro na parede e de vez em quando vinha um sujeito não se sabe de onde e colocava um papel no mural dizendo o que era proibido”, afirmou. Ele guardou ao longo dos anos alguns desses comunicados oficiais e os entregou ontem à comissão. Entre as “notícias proibidas” estavam temas como “atividades terroristas”, “prisão e espancamento de presos políticos”, “pronunciamento de estudantes e professores” e a “rejeição de títulos de cidadania propostos na Assembleia Legislativa”.

O jornalista Ricardo Leitão disse que o contato com a censura era previsível, pois ele já tinha uma atuação política no movimento secundarista do colégio Nóbrega. “Você tentava romper as barreiras da ditadura. Eu me dediquei a apoiar a oposição formal. Trabalhei de graça para o MDB. Outra maneira era apoiar a imprensa alternativa”, disse. Ele destacou que a imprensa era conivente com os militares e relembrou que o caso da morte do jornalista Carlo Garcia não foi publicada no Estado.

Ricardo Noblat trabalho no jornal do Brasil, DP e JC, entre 1967 e 1968, em uma fase de “censura amena”. Ele chegou a ser preso em quatro ocasiões. “Após quase 50 anos de jornalismo você não pode pensar em exercer a liberdade de imprensa se não tiver independência econômica”, avaliou.

Em Serra Talhada, Cooperativa de catadores convocam sociedade para coleta de recicláveis

A Cooperativa que tem o apoio da Prefeitura de Serra Talhada e do ITEP (Instituto de Tecnologia de Pernambuco) e conta atualmente com 34 catadores, recolhendo mensalmente entre 50 a 60 mil quilos de material reciclável, este número porém, pode chegar a 100 mil quilos, é o que informa João Carlos Lemos, técnico de apoio administrativo do Projeto Recicla Pernambuco, que presta consultoria para Cooperativa.

Segundo João Carlos, os catadores da COOPECAMARST conseguem hoje fazer uma retirada mensal significativa, capaz de mudar radicalmente seus padrões de vida, “mas tudo isso pode melhorar ainda mais, como podemos também ampliar  numero de catadores, pois existe demanda”, garante Lemos.

Atualmente os catadores atuam em quatro bairros da cidade: Vila Bela, AABB, Bom Jesus e Centro. No caso do centro, apenas nas principais ruas e no caso do Bairro Vila Bela em cerca de 90% , nos outros dois apenas parcialmente.

“Toda esta realidade poderá ser mudada, principalmente depois da instalação de PEV’s (Ponto de Entrega Voluntária), um desejo do Prefeito Luciano Duque e que é muito bem vista pela Cooperativa, esta é nossa meta para 2015”, informa o técnico do Recicla Pernambuco.

Outra medida que trará benefícios, não apenas para cooperativa mas principalmente para o meio ambiente da da Capital do Xaxado, é uma campanha que vem sendo deflagrada pelo poder público municipal que visa conscientizar empresários e principalmente produtores de eventos para o recolhimento dos recicláveis, um exemplo é dado por João Carlos no evento realizado no Batukão neste domingo (14), na oportunidade, declara ele, funcionários do governo municipal telefonaram para cooperativa e informaram sobre o evento, logo, “em contato com os organizadores agendamos a retirada das “latinhas” e o resultado foi muito bom”, disse ele.

No local foram coletados, apenas neste evento, 92 quilos de alumínio (latinhas), “este exemplo pode ser seguido em outros eventos”, apela João Carlos e aproveita para colocar o seu telefone (87) 9619.5596) para ser acionado toda vez que seja necessário. “Basta ligar e agendar, aí providenciamos a coleta”, declara.

O pessoal da Prefeitura também já atua desta maneira, no entanto, se faz necessário que a sociedade crie o hábito de agir da mesma forma.

Segundo informações do mesmo, a cooperativa possui um caminhão baú, moto triciclo, 7 carroças e nesta próxima quinta-feira (18) estará recebendo 4 bicicletas equipadas para fazer coleta de recicláveis.

58 empresas já mantém parceria com a COOPECAMAREST, onde os recicláveis são separados e recolhidos pela mesma. Destas, 8 deixam diretamente na sede da cooperativa todo material recolhido. No local, os cooperados contam com sala de aula e espaço para refeitório.

Afogados: Prefeitura e Senac qualificam mão de obra

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira firmou uma sólida parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – para qualificação da mão de obra local. Desde agosto passado, o SENAC estacionou em Afogados a sua mais nova e moderna carreta de qualificação. Nela, todos os apetrechos e instalações possíveis para a qualificação de profissionais de cozinha e garçons. As primeiras turmas foram formadas em Novembro.

No último final de semana, o Prefeito José Patriota prestigiou a formatura da turma de camareiras. As aulas práticas ocorreram nas dependências da pousada de Brotas. Parte das nove mulheres formadas já está inserida no mercado de trabalho e fizeram o curso para se aperfeiçoarem. As demais estão em busca do primeiro emprego.

A coordenadora das carretas do SENAC-Recife, Conceição Cavalcanti, elogiou a atuação da Prefeitura. “Fomos muito bem recebidas, a cidade é maravilhosa. A Prefeitura deu todas as contrapartidas possíveis para que pudéssemos estar aqui,” declarou. Os professores são oriundos da regional do SENAC em Serra Talhada e, alguns, provenientes de Triunfo. Além das instalações hidráulicas e elétricas da carreta, a Prefeitura também garantiu o transporte dos monitores.

“Infelizmente no mundo moderno não haverá espaço para quem não tem qualificação. Esse curso de camareira foi uma demanda do setor produtivo. Estamos dialogando com nossos empreendedores para colher sugestões para próximos cursos,” afirmou o Prefeito José Patriota.

O curso de camareira teve duração de três meses. Foram 200 horas/aula, sempre à noite, das 18h30 às 21h30, para garantir oportunidade às mulheres que trabalham ou exercem alguma atividade doméstica durante o dia.

PM tira armas e munição de circulação em São José do Egito

Após levantamentos realizados pelo efetivo da 3CPM/23BPM e equipe Malhas da Lei, em cumprimento ao Mandado  de Busca  expedido pelo Juiz da Comarca de São José do Egito, sob o comando da Capitã Myrelle, foi apreendido na residência de Sandro Sales,  em Curralinho,  zona rural do município, um revólver cal 38, além de 17 munições intactas do mesmo calibre.

Na mesma data, houve denúncias de que o indivíduo Tarcisio Moura havia ostentado uma arma em uma discussão no sítio Maita,  zona rural de São José do Egito.

Uma equipe policial juntamente com a Malhas da Lei e sob o comando da Cap Myrelle realizou diligências e apreendeu com ele uma espingarda calibre 20 e 28 cartuchos do mesmo calibre, 12 recarregados e 16 deflagrados.

Todo material apreendido nas duas operações  bem como os acusados foram autuados em flagrante. Neste último caso, a arma apreendida possui registro vencido.

Vereador Vicentinho é o mais faltoso da Câmara de Afogados

por Anchieta Santos

Encerrados os trabalhos legislativos da câmara de Afogados da Ingazeira no 2º semestre com a sessão da última 2ª feira, o Blog Afogados Online fez um levantamento da participação dos vereadores. No período 21 sessões aconteceram, isso sem contar as sessões solenes e as populares (nos bairros da cidade).

No 1º semestre, o campeão de faltas foi o vereador Vicentinho (14 faltas) seguido do vereador Zé Negão (10 faltas).

No 2º semestre deu Vicentinho mais uma vez como o mais faltoso com 11 ao todo; a seguir:Zé Negão – 9 faltas; Franklin Nazário – 6 faltas; Igor Mariano – 5 faltas; Renon de Ninô – 4 faltas; Pedro Raimundo – 3 faltas; Cícero Miguel, Antonieta Guimarães e Zé Carlos – 1 falta.Enquanto isso os vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Luiz Bizourão não faltaram neste segundo semestre.

Carro da Câmara será usado apenas para fiscalizar o executivo, anuncia presidente eleito Marcos Crente

por Anchieta Santos

Admitindo que a relação legislativo/executivo em Tabira a partir de 1º de janeiro/2015 quando assume a Presidência da Câmara, vai depender da “música que a Prefeitura tocar”, o vereador Marcos Crente, Presidente eleito falou nesta terça (16) a Rádio Cidade FM.

Marcos disse que mesmo na condição de opositor, reconhecerá o que estiver certo e para o bem do povo. Ao mesmo tempo que estará vigilante para denunciar o que o prefeito e sua equipe fizerem errado.

Depois de agradecer ao Presidente Zé de Bira e todos os seus colegas pela vitória, Marcos já anunciou uma medida que causará impacto na casa. “Os carros da Câmara somente serão usados para o vereador fiscalizar o executivo”, nada de viajar para transportar doentes. Cortes deverão acontecer no quadro da Câmara.

Sobre a afirmação do ex-prefeito Dinca, de que a oposição não precisava compor com a situação para fazer o Presidente. O presidente eleito afirmou que seria traidor se não tivesse procurado todos os seus colegas de bancada. Não recebeu o apoio de todos, daí porque preferiu compor com os governistas.

Sobre a polêmica com o blogueiro Nego de Ana, Marcos disse deu sinais de que hoje não faria mais (quebrou o notebook). Ao mesmo tempo pediu para a imprensa não trabalhar com fofoca de rua.

Marcos deixou claro que fará uma gestão marcante na Presidência da Câmara de Tabira.

Médico João Veiga aprova indicação do médico José Iran Costa para a Secretaria Estadual de Saúde

por Anchieta Santos

Considerando que Dr. José Iran Costa Junior vai dar dinamismo a Secretaria Estadual de Saúde, o médico Joao Veiga aprovou a escolha feita pelo Governador Eleito Paulo Câmara.

Sobre o Secretariado, o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos gostou do perfil mais técnico do que político.

Com relação a insatisfaça do senador Fernando B. Coelho, Dr. Joao Veiga ressaltou que é normal, pois não dá para agradar a todos, mas acredita que tudo se acalmará, pois o político Petrolinense é um quadro importante do PSB de Pernambuco e do Brasil.

CNI-Ibope divulgará avaliação do governo Dilma amanhã

do Estadão Conteúdo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nessa quarta-feira, 17, às 11 horas, a pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2014. O levantamento traz a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal e a atuação da presidente Dilma Rousseff. A pesquisa será apresentada pelo gerente executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

Para a elaboração desta nova edição da pesquisa CNI-Ibope que será apresentada nesta quarta-feira foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 5 e 8 deste mês. Os dados serão apresentados à imprensa às 11 horas e logo em seguida, às 11h30, será realizada a entrevista coletiva.

Além da Pesquisa CNI-Ibope, a CNI divulgará amanhã outros dois estudos: Sondagem Industrial e Sondagem Indústria da Construção.

Às 14h30 será divulgada a Sondagem Industrial de novembro. Esse estudo mostra a percepção dos empresários sobre o desempenho da produção, do emprego, dos estoques e da utilização da capacidade instalada da indústria. Mostra, ainda, as expectativas em dezembro para os próximos seis meses sobre demanda, exportações, emprego e compra de matérias-primas.

Às 15 horas será apresentada a Sondagem Indústria da Construção de novembro, em estudo que mostra a percepção dos empresários sobre a utilização da capacidade de operação, o nível de atividade e o número de empregados no setor, assim como expectativas para os próximos seis meses sobre nível de atividade, novos empreendimentos, compras de insumos e número de empregados.

A CNI entrará em recesso em 18 de dezembro, com retomada de atividades em 5 de janeiro de 2015.

Protesto no Recife pede ‘faxina’ nos quadros da Petrobras

do G1 Pernambuco

Um grupo de cerca de 30 pessoas fez um protesto nesta terça-feira (16) em frente ao escritório da Petrobras, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Com vassouras, rodos e baldes, os manifestantes pediam uma ‘faxina’ na estatal, com investigação de todas as irregularidades e condenação dos culpados.

Segurando uma faixa pedindo o ‘Faxinaço da Petrobras’, a desempregada Alice Gibson era uma das que pedia para “lavar tudo”. “Nós somos um movimento apartidário, nos reunimos pela internet para lutar pelo nosso Brasil. Não quero ir embora daqui. Não quero que continue como está. Tem que limpar essa sujeira”, defende.

No manifesto na internet, o movimento pede que sejam afastados todos os envolvidos nos escândalos apurados pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, afirmando que os mesmos não têm “condições de exercer seus cargos sendo suspeitos de praticar atos ilícitos”.

Índios tentam ocupar a Câmara dos Deputados

Índios tentaram ocupar no início da tarde de hoje (16) o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local desde o início da manhã, alertados sobre o possível protesto, usaram gás de pimenta para dispersar os manifestantes.

O clima continua tenso no local. Os indígenas conseguiram quebrar a barreira feita pela PM. Além dos policiais, usando equipamento de segurança como colete a prova de bala e capacete, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local.

A manifestação foi feita por causa da votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da demarcação das terras indígenas. A PEC 215 estabelece que caberá ao Congresso a delimitação dessas áreas.

Segundo informação da Polícia Legislativa, um dos índios lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.

Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira recebe medalha do IFPE

O Vereador e Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira Augusto Martins, será homenageado em Recife, por ocasião da solenidade de comemoração do aniversário de 06 -seis anos do IFPE nesta quarta-feira dia 17 de dezembro.

O Vereador receberá a medalha Professor Paulo Freire, a indicação para esta comenda seu deu através de votação interna do IFPE .

No mês de novembro Augusto Marins também através de consulta popular foi agraciado com a Medalha Tiradentes, entregue pelo Instituto Tiradentes de Viçosa  – MG,  como “o Vereador mais  atuante de 2014”.

Ex-prefeita de Olinda é cotada para assumir o Ministério da Cultura

A deputada federal Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco, teria sido convidada pela presidente Dilma para assumir o Ministério da Cultura a partir de janeiro. Ex-prefeita de Olinda, a deputada fez parte da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e é próxima da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

A reportagem não conseguiu contato com Luciana, que participava de reuniões partidárias – ela vai assumir a presidência nacional do PCdoB no próximo ano, no lugar de Renato Rabelo. Segundo o PCdoB, a presidente não formalizou nada ao partido até agora. E, conforme informaram fontes próximas à deputada, Luciana acha difícil “assumir a direção do partido e o ministério”, segundo confidenciou a amigos.

Formada em Engenharia Elétrica, Luciana Santos é filiada ao PCdoB desde 1987. Sua indicação para o ministério teria a finalidade de preencher a cota do PCdoB, que até então ocupava o Ministério do Esporte com Aldo Rebelo (que está de saída). Ela já teria sido convidada, em 2010, para o próprio Ministério do Esporte por Dilma.

A decisão sobre quem ocupará o Ministério da Cultura no segundo governo de Dilma Rousseff deverá ser anunciada até o final dessa semana. O nome mais forte especulado até agora foi o de Juca Ferreira (secretário de Cultura de São Paulo), alvo das maiores manifestações de apoio da classe artística. E de rejeição, como mostrou em comentários na internet o escritor Paulo Coelho.

Correm por fora Ângelo Oswaldo (presidente do Ibram), Jandira Feghali (deputada do PCdoB), Chico César (secretário de Cultura da Paraíba) e o escritor Fernando Morais, entre outros.

Segundo observadores, o Ministério da Cultura vive um momento de fragilidade em suas políticas públicas. Apesar de ter atingido cerca de 4,6 mil Pontos de Cultura pelo País em uma década, isolou suas ações nos últimos anos e perdeu protagonismo. Também está longe de atingir representatividade dentro do orçamento do Estado brasileiro, não chegando a 1%.

O MinC vem sendo tímido ainda no esforço de alavancar suas ações. O Vale Cultura, por exemplo, tinha a previsão de chegar a 42 milhões de trabalhadores, mas ainda beneficia cerca de 200 mil apenas. O Vale Cultura é um benefício no valor de R$ 50 mensais oferecido por empresas a funcionários contratados pela CLT. Ele chega ao trabalhador em formato de cartão magnético pré-pago e seu valor é cumulativo.