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Outro lado: Governo Federal defende ganhos e participa da Marcha

Por Nill Júnior

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Em nota, o Governo Federal informa que pelo 12º ano, participa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).  A 18ª edição será realizada entre os dias 25 e 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento terá a presença de 12 ministérios, além de entidades federais.

“Durante a Marcha, gestores públicos terão oportunidade de discutir com o governo federal sobre programas e ações para os municípios.   Assuntos como financiamento da educação, saúde, resíduos sólidos, mobilidade urbana, consórcios públicos e tecnologia para a gestão estão entre os temas da programação”.

Os prefeitos participantes da 18° Marcha também poderão consultar técnicos dos 12 órgãos federais sobre como podem acessar programas e recursos federais para as suas cidades.

O Governo Federal defende que, desde 2003, sua presença na marcha é constante, “o que resultou em ganhos concretos para os municípios. Entre os quais, a lei dos consórcios públicos, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Saneamento e Mobilidade Urbana, e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social também merecem destaque”.

E também a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF), principal espaço de negociação entre União e municípios; a instituição do Sistema de Assessoramento Federativo (SASF) e do Fórum de Gestores Federais nos estados, ambos com o objetivo de assessorar estados e municípios em suas demandas com a União; a criação da lei de consórcios públicos, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Saneamento e Mobilidade Urbana e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social também merecem destaque.

“Outras conquistas importantes do diálogo federativo são relacionadas ao crescimento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última década, houve um aumento real de 76% no valor transferido às prefeituras”, diz a nota.

Outras Notícias

Fernando Bezerra Coelho comemora aprovação

Prezado Nill Júnior, A proposta de auxílio financeiro a Estados e municípios aprovada pelo Senado recupera o equilíbrio federativo na distribuição dos recursos da União no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Considerando a economia com a suspensão do pagamento da dívida, Pernambuco receberá R$ 3,7 bilhões nos próximos quatro meses. São recursos expressivos que aliviam […]

Prezado Nill Júnior,

A proposta de auxílio financeiro a Estados e municípios aprovada pelo Senado recupera o equilíbrio federativo na distribuição dos recursos da União no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Considerando a economia com a suspensão do pagamento da dívida, Pernambuco receberá R$ 3,7 bilhões nos próximos quatro meses. São recursos expressivos que aliviam as finanças estaduais, permitindo que o governo do Estado e os municípios pernambucanos façam frente às medidas para conter o avanço do coronavírus e mantenham os serviços essenciais.

Destaco que a exigência de contrapartidas, como o compromisso de não reajustar os salários dos servidores, ressalvadas algumas categorias, é importante para evitar os efeitos do endividamento público sobre a retomada da economia, após vencermos a primeira onda da pandemia.

Senador Fernando Bezerra Coelho 

Governador empossa servidores concursados na Arpe

Dez novos servidores da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) foram empossados, nesta quarta-feira (27.04), pelo governador Paulo Câmara. Os profissionais foram aprovados no último concurso público realizado, em 2014, pela instituição e se integram ao seu corpo técnico, com a missão de reforçar o acompanhamento e a regulação dos serviços delegados. Na cerimônia, que […]

IMG_5150Dez novos servidores da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) foram empossados, nesta quarta-feira (27.04), pelo governador Paulo Câmara. Os profissionais foram aprovados no último concurso público realizado, em 2014, pela instituição e se integram ao seu corpo técnico, com a missão de reforçar o acompanhamento e a regulação dos serviços delegados. Na cerimônia, que ocorreu no auditório da entidade, na Zona Norte do Recife, o chefe do Executivo estadual destacou que o ato simboliza um novo momento para a Arpe, que, atualmente, possui 26 efetivos em seu quadro. Essa contratação é a primeira realizada pela agência desde a sua criação, há 10 anos.

“São servidores que têm agora a possibilidade de seguir uma carreira profissional no Estado. É uma tarefa que vai exigir muito esforço, principalmente no momento atual, estudo e modernização em torno do que está acontecendo no mundo”, lembrou Paulo. O gestor aproveitou a ocasião para pedir dedicação aos recém-empossados e disse ainda que todo o esforço deles em favor da sociedade será recompensado. “Pernambuco não falta aos que se dedicam a ele”, completou.

Além de fiscalizar contratos e termos de parcerias firmados pelo Governo do Estado com Organizações Sociais (OSs), a Arpe desenvolve atividades de regulação e fiscalização de serviços prestados à população. Na avaliação do diretor-presidente da agência, Ettore Labanca,  as contratações oferecem um novo ânimo à instituição. “Representa um grande esforço do Governo de Pernambuco, diante de todos os desafios econômicos do Brasil”, pontuou.

Tatiana Toraci, que tomou posse no cargo de analista de regulação, salientou o orgulho em fazer parte da primeira turma de concursados da Arpe. “É uma grande responsabilidade. Além disso, tem a minha responsabilidade como cidadã, já que a agência tem exatamente esse papel de fiscalizar os serviços delegados pelo Estado, em prol de uma melhor qualidade dos serviços oferecidos à sociedade”, grifou a nova servidora. Ela afirmou ainda que se sente motivada e feliz com a chegada desse novo desafio em sua carreira. “Estou confiante que, junto com a equipe atual, darei a minha contribuição fazendo um belo trabalho”, completou.

O governador Paulo Câmara ressaltou também destacou algumas responsabilidades específicas da agência e seus novos empossados. “A Arpe atua na regulação das passagens de ônibus, no bom funcionamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). São tarefas que exigem muita responsabilidade porque interferem diretamente na vida das pessoas e na qualidade dos serviços públicos oferecidos”, apontou.

O concurso realizado em 2014 selecionou 70 candidatos, dos quais 35 foram classificados para o preenchimento das vagas oferecidas pela Arpe. Desse total, dez são da área de Engenharia, cinco da área Jurídica, quatro da área de Contabilidade e 16 da área geral – contemplado diversas graduações nos campos da Administração, Comunicação Social, Engenharia, Ciências Contábeis, Direito, Ciências Econômicas e Tecnologia da Informação. Entre os classificados, há um deficiente auditivo na área de Contabilidade e um com graduação em Administração.

A homologação deste certame foi feita pelo ex-governador João Lyra em dezembro de 2014, durante a posse do Conselho Consultivo da Agência. Com isso, os outros 25 aprovados podem ser convocados até dezembro de 2017. Mas é importante considerar que novas contratações dependem da aprovação da Arpe e da secretaria de Administração. Participaram deste ato ainda dois colheiros da entidade, Marcelo Canuto e Maria Cristina, e o deputado estadual Vinícius Labanca.

Arcoverde: oposição acusa prefeita de fechar avenida para impedir carreata

Da Ascom Sob a alegação de que um trecho da avenida Conselheiro João Alfredo estaria em obras, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), mandou fechar toda a avenida às vésperas de uma carreata política do candidato Zeca Cavalcanti (PTB).  Como forma de impedir o bom andamento da carreata prevista para a tarde deste domingo […]

Da Ascom

Sob a alegação de que um trecho da avenida Conselheiro João Alfredo estaria em obras, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), mandou fechar toda a avenida às vésperas de uma carreata política do candidato Zeca Cavalcanti (PTB). 

Como forma de impedir o bom andamento da carreata prevista para a tarde deste domingo (04), a prefeita determinou que a Arcontrans colocasse gelo baiano interrompendo a via e também a calçada, impedindo, além da passagem dos veículos, a circulação de cadeirantes e colocando em risco o caminhar dos idosos. 

A medida está sendo totalmente reprovada nas redes sociais pela população que não poupa críticas à prefeita Madalena pela medida considerada perseguidora. O trecho interditado há poucos dias passou por um processo de tapa buraco, comemorado inclusive pela prefeita em suas redes sociais. Para o ex-deputado estadual Eduino Brito, a medida demonstra o desespero da prefeita da derrota anunciada e o abuso de poder.

“É lamentável que, em pleno século 21, uma prefeita se ache dona de Arcoverde e feche avenidas e ruas para tentar impedir uma manifestação livre e democrática do povo que quer mudar. Sua atitude provinciana, além de ser abuso de poder, nos remete a política do coronelismo. Arcoverde não aceita isso. Usa-se da política de baixo nível para tentar intimidar o povo, mas não serão gelos baianos que vão congelar o grito de liberdade dos arcoverdenses, muito pelo contrário, faremos uma carreata com muito mais motivação, pois temos a certeza de que a mudança vitoriosa está cada vez mais próxima”, afirmou.

O fechamento ocorreu ontem, com direito a cavalete, gelo baiano, cimento e até cones parafusados na única pista que ficou liberada para o tráfego de veículos. Há exatos 07 dias, domingo passado, a prefeita fez uma carreata com seu candidato, o empresário Welington Maciel, no mesmo local e as vias estavam todas liberadas, inclusive com os veículos em fila dupla sem serem importunados pela polícia, ao contrário do que ocorria na carreata de Zeca Cavalcanti na IVEL.

Grupo de parlamentares do Pacote Anticrime se reúne com Ministro Moro

O Grupo de Trabalho (GT) do Pacote Anticrime se reuniu hoje (3/4), no Palácio da Justiça, com o Ministro Sérgio Moro para convidá-lo para uma reunião interna do grupo, marcada para a próxima terça-feira (9/4), a partir das 10h. O deputado Lafayette de Andrada (PRB/MG) participou do encontro, que reuniu apenas quatro parlamentares do GT. […]

Foto: Divulgação

O Grupo de Trabalho (GT) do Pacote Anticrime se reuniu hoje (3/4), no Palácio da Justiça, com o Ministro Sérgio Moro para convidá-lo para uma reunião interna do grupo, marcada para a próxima terça-feira (9/4), a partir das 10h. O deputado Lafayette de Andrada (PRB/MG) participou do encontro, que reuniu apenas quatro parlamentares do GT.

O objetivo é que o ministro ajude na análise do Novo Código de Processo Penal e o Pacote Anticrime e Anticorrupção enviado por ele ao Congresso, somado às propostas sugeridas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O pacote de propostas ataca a corrupção e combate o crime organizado, foca em atos ilegais, como caixa dois de campanha, lavagem de dinheiro e organizações criminosas, entre outros assuntos.

Compõem o GT: os deputados federais Lafayette, Capitão Augusto (PR/SP), Carla Zambelli (PSL/SP), Fábio Trad (PSD/MS), Hildo Rocha (MDB/MA), João Campos (PRB/GO), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Margarete Coelho (PP/PI) – coordenadora, Orlando Silva (PCdoB/SP), Paulo Teixeira (PT/SP) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Polo de confecções do Agreste terá abastecimento por nova adutora

A Adutora do Alto Capibaribe captará água na Paraíba, fornecida pelo Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (25.05), a obra de construção da Adutora do Alto Capibaribe, que vai captar água na Paraíba para abastecer oito municípios do Agreste Setentrional de Pernambuco – cidades […]

Fotos: Roberto Pereira/SEI

A Adutora do Alto Capibaribe captará água na Paraíba, fornecida pelo Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (25.05), a obra de construção da Adutora do Alto Capibaribe, que vai captar água na Paraíba para abastecer oito municípios do Agreste Setentrional de Pernambuco – cidades que integram o Polo de Confecções. A Adutora do Alto Capibaribe – um investimento de R$ 70 milhões – terá 51 quilômetros de extensão e captará água no Rio Paraíba, entre a cidade de Barra de São Miguel e o Açude Boqueirão. A água virá do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas durante reunião do governador com prefeitos dos municípios beneficiados.

“A obra definitiva para resolver a questão hídrica do Agreste Pernambucano é a Adutora do Agreste, que, infelizmente, ficou praticamente parada entre 2015 e 2016, só voltando a ter  maiores recursos liberados pelo Governo Federal em meados do ano passado. Mas o nosso Governo não ficou parado. Com planejamento, anunciamos diversas obras, como a Adutora do Moxotó, a Adutora do Sirigi, a Adutora do Pirangi e, agora, a Adutora do Alto Capibaribe”, explicou Paulo. Pirangi já foi entregue, Sirigi será inaugurada nas próximas semanas, enquanto a Adutora do Moxotó ficará pronta em novembro deste ano.

O governador informou ainda que serão beneficiadas 230 mil pessoas, de oito municípios. “Isso só é possível porque temos planejamento, técnicos qualificados e a vontade política de fazer”, afirmou  Paulo Câmara. Participaram da reunião com o governador os prefeitos Renato Sales (Vertente do Lério) , Adriana Assunção (Frei Miguelinho), Mário Mota (Riacho das Almas), Antônio Cordeiro (Jataúba) e Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), o deputado estadual Diogo Moraes, o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o presidente da Compesa, Robert Tavares.

A Adutora do Alto Capibaribe beneficiará diretamente os municípios de: Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte e Frei Miguelinho. Indiretamente, os municípios de Riacho das Almas, Cumaru, Passira e Salgadinho também serão beneficiados, pois haverá mais água disponível no Sistema Sirigi.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que vai tocar a obra, a Adutora do Alto Capibaribe deve ficar pronta em seis meses, a partir do início das obras. A previsão inicial é final deste ano ou início de 2018. A Adutora contará com duas estações de bombeamento, com uma vazão de 350 litros por segundo.