Notícias

Outro lado: Governo Federal defende ganhos e participa da Marcha

Por Nill Júnior

Marcha-de-prefeitos-2014-em-Brasilia-05132014_0001-1024x681

Em nota, o Governo Federal informa que pelo 12º ano, participa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).  A 18ª edição será realizada entre os dias 25 e 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento terá a presença de 12 ministérios, além de entidades federais.

“Durante a Marcha, gestores públicos terão oportunidade de discutir com o governo federal sobre programas e ações para os municípios.   Assuntos como financiamento da educação, saúde, resíduos sólidos, mobilidade urbana, consórcios públicos e tecnologia para a gestão estão entre os temas da programação”.

Os prefeitos participantes da 18° Marcha também poderão consultar técnicos dos 12 órgãos federais sobre como podem acessar programas e recursos federais para as suas cidades.

O Governo Federal defende que, desde 2003, sua presença na marcha é constante, “o que resultou em ganhos concretos para os municípios. Entre os quais, a lei dos consórcios públicos, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Saneamento e Mobilidade Urbana, e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social também merecem destaque”.

E também a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF), principal espaço de negociação entre União e municípios; a instituição do Sistema de Assessoramento Federativo (SASF) e do Fórum de Gestores Federais nos estados, ambos com o objetivo de assessorar estados e municípios em suas demandas com a União; a criação da lei de consórcios públicos, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Saneamento e Mobilidade Urbana e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social também merecem destaque.

“Outras conquistas importantes do diálogo federativo são relacionadas ao crescimento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última década, houve um aumento real de 76% no valor transferido às prefeituras”, diz a nota.

Outras Notícias

Paralisação em Adutora afeta distribuição em várias cidades

A Compesa informou em comunicado que precisou suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú ontem (7). Foi identificado um desacoplamento na adutora ocorrido no trecho que passa por Carqueja, distrito de Floresta. Para realização do conserto da tubulação, foi necessário interromper o abastecimento de Calumbi, Carqueja, Floresta, Canaã, Flores, Princesa Izabel, Carnaíba, Quixaba, São […]

A Compesa informou em comunicado que precisou suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú ontem (7).

Foi identificado um desacoplamento na adutora ocorrido no trecho que passa por Carqueja, distrito de Floresta.

Para realização do conserto da tubulação, foi necessário interromper o abastecimento de Calumbi, Carqueja, Floresta, Canaã, Flores, Princesa Izabel, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e do distrito de Riacho do Meio.

A cidade de Serra Talhada, que também é atendida pela Adutora do Pajeú, está sendo abastecida com apenas 50% da vazão fornecida por este sistema.

A equipe técnica está em campo e a previsão é de que o abastecimento seja normalizado nesta terça-feira (9), às 18h, após ser concluído o serviço.

Arcoverde: vereadora diz haver superfaturamento na Educação

Dentre as irregularidades, a compra de mais de meia tonelada de alho além da recomendada para o cardápio da rede municipal De posse de três relatórios de auditorias da Controladoria Geral da União – CGU, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), afirmou na sessão de ontem na Câmara Municipal haver uma série de irregularidades […]

Dentre as irregularidades, a compra de mais de meia tonelada de alho além da recomendada para o cardápio da rede municipal

De posse de três relatórios de auditorias da Controladoria Geral da União – CGU, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), afirmou na sessão de ontem na Câmara Municipal haver uma série de irregularidades praticadas pelo governo da prefeita Madalena Britto (PSB) na Secretaria de Educação.

Segundo a vereadora, a lista das irregularidades vão desde superfaturamento na compra de combustíveis, mais de R$ 23 mil de despesas realizadas sem comprovação; mais de R$ 170 mil em compras de produtos não licitados, alimentos comprados em quantidade inferiores as necessidades dos alunos e compra de alimentos superiores as estipuladas nos cardápios.

Zirleide citou como exemplo a compra de meia tonelada (576 quilos) de alho a mais do que a prevista no cardápio elaborado pelas nutricionistas da própria prefeitura. “Nem mesmo se fosse para combater uma infestação de vampiros precisaria de tanto alho em Arcoverde”.

De acordo com a parlamentar, as três auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União no âmbito da Secretaria de Educação da prefeitura de Arcoverde referem-se aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

“São irregularidades de toda forma. Danos ao erário público de toda ordem e valores. Uma verdadeira bomba que mesmo após os relatórios da CGU a prefeitura tentou responder. Respondeu alguns, mas as irregularidades foram constatadas e os danos ao erário, ao dinheiro do povo, ao dinheiro dos seus impostos que deveria estar levando uma alimentação adequada as necessidades dos alunos, infelizmente não estava”, disse a vereadora Zirleide em sua fala na sessão de ontem.

“Tem irregularidade no transporte dos alunos. Tem comida que dizem que compraram, mas nas escolas não tem a comprovação que chegaram. É uma série de absurdos que, infelizmente, demonstra que a educação é sim prioridade, mas não para os alunos”. Ela concluiu dizendo que nas próximas sessões vai detalhar cada mazela identificada pela CGU do governo Madalena a quem denominou de “governo das falsas propagandas”.

Santa Cruz da Baixa Verde: TCE-PE reforma decisão e aprova contas de 2016 de Tássio Bezerra

Do Causos e Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reformou a deliberação original e recomendou à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas do exercício de 2016 do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio José Bezerra dos Santos. A decisão ocorreu por maioria de votos (4 a 3) […]

Do Causos e Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reformou a deliberação original e recomendou à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas do exercício de 2016 do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio José Bezerra dos Santos. A decisão ocorreu por maioria de votos (4 a 3) durante a 26ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 5 de agosto de 2026. O resultado foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nesta quarta-feira (12).

O processo nº 17100164-3RO001, relativo ao Recurso Ordinário interposto pelo ex-gestor e vinculado ao Conselheiro Carlos Neves, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

O recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito buscou modificar o parecer prévio anterior, que recomendava a rejeição das contas. Em sentido oposto, os pareceres do Ministério Público de Contas (MPCO), de autoria dos procuradores Guido Rostand e Cristiano da Paixão Pimentel, opinaram pelo conhecimento e não provimento do pedido.

O julgamento encontrava-se empatado em 3 a 3 até a manifestação do Presidente em exercício, Conselheiro Marcos Loreto. Ao proferir o voto de desempate a favor do recurso, o conselheiro fundamentou sua posição em precedente da própria Corte e nos princípios administrativos.

A única irregularidade grave remanescente referiu-se ao recolhimento parcial das contribuições destinadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Despesa com pessoal: O descumprimento do limite de despesa total com pessoal atingiu o percentual de 56,31%, classificado como uma extrapolação módica.

Cenário econômico: O relator ponderou que o exercício de 2016 registrou retração de 3,3% no PIB, precedido por um índice negativo de 3,55% no ano anterior, situação em que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê prazo em dobro para o retorno ao limite legal.

Com o voto minerva, o colegiado aprovou o parecer favorável com ressalvas, que segue para julgamento político na Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

Itapetim: Prefeitura entrega UBSF no povoado de Piedade

Foi entregue na noite de ontem (03) no povoado de Piedade a quinta Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) erguida na gestão do prefeito Arquimedes Machado. Com uma moderna estrutura, a UBSF Maria do Carmo Pereira Alves atende todas as exigências do Ministério da Saúde e conta com consultório médico, consultório odontológico, sala de […]

13312627_10206681795587039_6079748521564905477_n

Foi entregue na noite de ontem (03) no povoado de Piedade a quinta Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) erguida na gestão do prefeito Arquimedes Machado.

Com uma moderna estrutura, a UBSF Maria do Carmo Pereira Alves atende todas as exigências do Ministério da Saúde e conta com consultório médico, consultório odontológico, sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros.

O presidente da Associação Comunitária de Piedade, Dão, fez agradecimentos ao prefeito itapetinense em nome da comunidade, que na atual gestão já foi beneficiada com a entrega de uma escola de educação infantil, uma academia da saúde e a pavimentação de várias ruas, dentre outras ações.

Arquimedes destacou a importância do equipamento entregue e fez um resumo das ações que chegaram a Itapetim desde o início do seu governo, com destaque para a construção de cinco UBSFs e cinco escolas, além da pavimentação de dezenas de ruas.

“Muitas dessas ações vamos entregar agora em junho, que é um mês festivo para nosso município. Contamos com a participação de todos os itapetinenses para juntos comemorarmos essas conquistas”, frisou.

A inauguração da UBSF Maria do Carmo Pereira Alves ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira e do ex-prefeito Adelmo Moura, além de vereadores, secretários e diretores municipais e lideranças comunitárias.

Secretário bolsonarista da gestão Márcia que criticou o PT pede exoneração

Prefeita Márcia deve aceitar o pedido Pressionado pelo PT após críticas à legenda da prefeita Márcia Conrado, do que é Secretário, Carlito Godoy pediu pra deixar a  gestão. Tudo começou ontem, quando ele criticou em uma entrevista  ao Farol de Notícias o Partido dos Trabalhadores. “Dos 14 vereadores que apoiam Márcia, dez são do PP que […]

Foto: Celso Garcia/Farol de Notícias

Prefeita Márcia deve aceitar o pedido

Pressionado pelo PT após críticas à legenda da prefeita Márcia Conrado, do que é Secretário, Carlito Godoy pediu pra deixar a  gestão.

Tudo começou ontem, quando ele criticou em uma entrevista  ao Farol de Notícias o Partido dos Trabalhadores. “Dos 14 vereadores que apoiam Márcia, dez são do PP que é hoje um dos partidos de Bolsonaro”.

O mais curioso é que, mesmo bolsonarista, Carlito foi emplacado na gestão como secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo na gestão da petista. As declarações enfureceram o PT que soltou nota e criticou a fala. Nos bastidores disse ser insustentável sua permanência. A prefeita Márcia deve aceitar o pedido.