Consultor Jurídico

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).

Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.

Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.

Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação.

Seguindo o calendário alusivo aos 125 anos de emancipação do município de Flores e 224 anos de elevação da Paróquia, o governo de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura, entregou aos moradores do Bairro Vila Nova, nesta sexta-feira (8), o complemento do pavimento da Rua e Travessa Maria de Fátima Medeiros Rosas e Travessa Lindaura Santana.

A vereadora Jeane Lucas frisou que os moradores sofriam com esgoto ao céu aberto e falou em trabalho preventivo em saúde. “Desde de primeiro de janeiro ele (Marconi), vem fazendo calçamento e saneamento básico”.

O Prefeito Marconi Santana prestou contas das ações e destacou a importância de se investir em saneamento e pavimentação. “Estamos levando saneamento básico, que nos ajuda na prevenção em saúde”, disse. O gestor defendeu uso dos recursos sem olhar bandeira partidária.

Prezado Nill Júnior,

Num gesto de quem está desesperado, talvez sem condições psicológicas, em razão das dezenas de Processos que responde na Justiça Comum, Federal, TCE-PE, TCU, a alguns Ministério, de denúncias da PGU e CGU, além de outros assuntos de cunho “financeiros”, o atual Prefeito Sávio Torres alimenta, também, sempre que pode, o acirramento político entre este blogueiro e o próprio.

Falando a Anchieta Santos, em áudio reproduzido por seu blog, comparou-me a um “rádio de pilha”, afirmando que “fico falando sozinho”. Até esta colocação, não sabia que rádios de pilhas falam só, sem que aja a intervenção humana para que este seja ligado ou desligado, coisa que ele não sabe comparar, por seu completo despreparo intelectual para discernir alguns assuntos.

Não fui candidato porque não quis e sabe ele que se tivesse sido, seria eleito. Se o ex Prefeito Dêva tivesse nos ouvido, com os pés no chão, com vontade em se manter como gestor, possibilitando-nos fazer uma política voltada a colocar a gestão no conhecimento do povo, se humildemente tivesse proposto que nos mantivéssemos juntos contra o desmando provocado pelo prefeito nas administrações anteriores, com certeza, o prefeito seria ele e o atual prefeito já teria se mudado de Tuparetama, porque aqui não tem trabalho para que sobrevivesse sem nada fazer.

Mas infelizmente administrar é um complexo de ações que muitos não estão preparados para gerir. Outros o estão, porém, a seu favor e dos seus, como se aplica na visível ação de nepotismo “escondido” em Tuparetama, onde uns recebem para dividir com outros os seus parcos vencimentos.

O “samaritano” que administra Tuparetama, como dito acima, responde a dezenas de processos por malversação de recursos públicos, fraudes, majoração de salários e falsidade ideológica, conforme demonstrado na sua condenação em primeira instância pelo juízo de Tuparetama sobre os Empréstimos do Banco Matone, onde ele é réu confesso.

Fui, sem nenhum ego próprio, o calo no pé do atual gestor nas administrações anteriores. Fui, sou e serei seu adversário eternamente, posto que colocou minha amada cidade nas páginas policiais sobre festas fantasmas e tantos outros escândalos. Ainda hoje responde ele pelas circunstâncias duvidosas de contratações de Bandas sem licitações.

Fui e mantive viva a oposição, como se fosse um singelo “Rádio de Pilhas”, que denunciava todos os erros cometidos por um gestor que pensa mais em si do que no povo, tentando transpor que nada deve à justiça, onde, pelo adágio popular “está mais sujo do que poleiro de Pato”. Usa do cargo com unhas e dentes para nele se manter e achando que quem não o acompanha deve-se manter calado, aceitar o que ele pratica, mesmo que erroneamente, não aceitando nenhuma crítica ou mesmo se achando maior do que as demais pessoas.

O mundo não acabou, outras eleições virão e quem quiser disputar mandatos eletivos, pode. Vivo estarei, espero e, se houver probabilidades voltaremos a política para ser adversário do Prefeito atual de Tuparetama, sendo ele o que mais processos responde na justiça e quem tem tantos processos assim, incluindo-se de Improbidade, não pode se gabar de ser justo. Algo errado existe.

Vou continuar como um “Rádio de Pilha”, denunciando as coisas erradas de um gestor que de mim, não merece o mínimo de credibilidade. Que pode enganar a outros, a mim não!

Joel Gomes

Terminou na noite desta quinta-feira (07) a tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

Comemorando os 227 de tradição da Festa de Nossa Senhora da Penha, a programação do Polo Nacional contou no encerramento com shows de Jonas Esticado, Mano Walter e Kennedy Brazzil.

O primeiro show da noite foi do cantor de forró estilizado Jonas Esticado. Em seguida subiu ao palco o vaqueiro Mano Walter, umas das principais atrações dos quatro dias de festa, e por último o público curtiu a apresentação do cantor serra-talhadense Kennedy Brazzil.

De acordo com a organização da festa mais de 60 mil pessoas estiveram no Pátio de Eventos prestigiando o encerramento da festividade, segundo números da organização.

“A festa termina com a certeza de que fizemos o melhor trabalho possível para mantermos a tradição desse evento, que é fundamental para a nossa região, assim como a certeza de que consolidamos o Pátio de Eventos como a casa da Festa de Setembro”, disse o prefeito Luciano Duque, satisfeito com o resultado da festividade.

A rota Recife-Madri começa operar no próximo dia 20 de dezembro.

O governador Paulo Câmara também definiu com o grupo espanhol Globalia parceria para levar estudantes à Espanha por meio do Programa Ganhe o Mundo, além de criar cursos na área  de turismo em escolas técnicas de Pernambuco.

Além de Câmara, a cerimônia que lançou a iniciativa teve as participações do secretário estadual de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, da secretária de Turismo do Recife, Ana Paula Vilaça, que representou o prefeito Geraldo Julio, do diretor executivo da Globalia, Javier Hidalgo, de Lisandro Menu Marque, diretor de desenvolvimento internacional da empresa, e de Enrique Martin-Ambrosio, diretor da Air Europa no Brasil.

A Globalia também vai apoiar a instalação de cursos técnicos em atendimento hoteleiro e guias turísticos em escolas técnicas que serão inauguradas nos próximos meses. Serão promovidos a capacitação e o intercâmbio dos professores pernambucanos, que levarão os melhores alunos para estagiar em setores da empresa dentro e fora do Brasil.

Segundo Hidalgo, a América Latina tem um grande potencial para expandir o setor de turismo e a Air Europa deseja que o Brasil seja a “porta de entrada” para que isso aconteça. “Vamos potencializar a marca Pernambuco na Espanha e na Europa. Recife terá acesso a 100 destinos a partir de Madri”, informou. Javier acredita que Pernambuco pode ser um destino alternativo para os espanhóis e europeus ao México, República Dominicana, Caribe e Cuba.

Depois de se comprometer em dar um apoio mínimo para a Missa do Poeta em Tabira, o governo Sebastião Dias aparentemente fechou torneiras para a cultura, sob alegação do ajuste fiscal que anunciou recentemente.

Em resumo, não há apoio da municipalidade para a Missa do Poeta, que tradicionalmente lembra o genial José Marcolino. Dentre os compromissos firmados, o de pagar ao menos os custos da banda para Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, que já iriam sem cachê. Agora, o gestor disse que não pode mais dar o sinalizado. O custo do som é de R$ 1.200,00. Uma vaquinha está sendo articulada para pagar e evitar que os artistas não tenham como se apresentar.

O forrozeiro Lindomar está dando o próprio show, o mesmo se aplicando a Assisão com o Grupo de Xaxado e o sanfoneiro Lula Sabiá.

Oficialmente, a APPTA, que organiza o evento, evita tratar do tema, ao menos por enquanto. O grupo é heterogêneo, mas aliados do prefeito estariam evitando expor a questão para não gerar ainda mais desgaste contra os que queriam dar publicidade à falta de apoio.

O contraditório é que Sebastião Dias é um dos poetas populares miss respeitados do Nordeste, de quem havia esperança de uma política de valorização cultural. Ao contrário, este ano, foi questionado por gastos excessivos em sua gestão com um carnaval batizado de “anti-cultural”, pela qualidade das atrações e altos gastos. O evento custou mais de R$ 300 mil. Só Saia Rodada Elétrico levou R$ 60 mil.

Recentemente, a festa de Agosto custou R$ 179.300,00. Os cachês mais altos, por ordem foram Pedrinho Pegação (R$ 40 mil), Brasas do Forró (R$ 35 mil), Forrozão das Antigas (R$ 30 mil), Amigos Sertanejos (R$ 30 mil), Delmiro Barros (R$ 15 mil) e Nem Walter (R$ 12 mil).

Em julho, Sebastião Dias foi palestrante em evento da AMUPE com o tema “A Política de Cultura: Um desafio para os Municípios”.  Chegou a defender que as festas populares estavam precisando de mais apoio e não poderiam esquecer a participação dos artistas da terra e região.

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e equipe de governo, participaram da abertura da 2ª Feira de Negócios de São José do Egito, na noite desta quinta (08), no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.

O evento é realizado pela CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) e ACIAGRO (Associação Comercial, Industrial e Agrícola), com apoio da Prefeitura, através da ADESJE (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) e secretarias de governo.

A feira aconteceu pela primeira vez em 2016, com cerca de 20 estandes, sendo ampliada consideravelmente para 60 estandes de exposição, além de um grande barracão, que expõe além de artesanato, um polo gastronômico forte da capital dos poetas.

A FENESJE vai até este sábado, dia 9, de Setembro e já movimenta a economia local e região, além de empresas egipcienses, estabelecimentos comerciais de outras cidades e até de outros estados estão expondo seus produtos e serviços no espaço.

A vereadora Loide Rodrigues (PSB), criticou em nota ao blog criticou a prefeita Verônica do Major, também do PSB. Segundo ela, nos dias 29 e 31 de agosto, foi aprovada na Câmara Municipal da Gameleira a Lei que dá direito aos agentes políticos receberem o 13º salário.

“Hoje a prefeita recebe R$ 18 mil, o vice- prefeito R$ 9 mil, os Secretários R$ 5 mil e 500, mais 1/3  de férias. A Lei no Artigo 4º prevê que os valores poderão ser alterados quando ocorrer revisão geral anual dos servidores públicos municipal, e nos Artigos lº e 2º dar o direito de seus 13º serem  pagos sempre no mês de dezembro”, acusa.

E pergunta: “Onde está à crise que a prefeita tanto prega dentro do nosso município quando é para pagar aos servidores seus direitos ?”.

Ela reclama que a gestora não prioriza áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e lazer e envia um projeto dessa natureza. “Não votei e não voto nessa discrepância. A prefeita não saldou o mês de dezembro de 2016 aos profissionais efetivos da educação, não pagou a alguns servidores o direito de 1/3  de férias, e não vem pagando aos carros agregados e aos fornecedores”.

A Escola Municipal Ana Melo  apresentou no Desfile de 7 de Setembro uma sinopse do seu projeto de leitura 2017, “Cultura Submersa, um remanso de histórias crítico-sociais”.

O objetivo foi trabalhar obras literárias que despertem na comunidade escolar um análise crítica da conjuntura nacional vigente, além de um reforço consciente e inconsciente de atitudes éticas. Em suma, levar para a sala de aula um debate sobre conjuntura nacional, tão importante para formação de uma consciência crítico-cidadão nos estudantes, algo que pode ser estimulado em outras escolas.

Foram usadas como obras para embasar o tom do desfile como Pinóquio, o Reizinho Mandão, de Ruth Rocha, O Rei que não sabia de nada, Dom Quixote de La Mancha, Policarpo Quaresma, O Palhaço que perdeu o riso, ”O Perigoso mundo  das drogas”, José, de Drummont e Vidas Secas, de Graciliano Ramos.

No curso do desfile, houve reflexão sobre ética, o momento político no país, o combate à corrupção, uma análise do mundo moderno, a necessidade de haja reação a essa realidade, mesmo quando o caminho da sociedade segue uma marcha contrária, dentre outras reflexões.

Alunos empunhavam placas com menções a reforma do ensino médio, voto consciente, ética, luta contra o desmatamento e respeito à sociedade.  Parabéns!

Mais uma vez, bancos no Pajeú desrespeitaram os clientes no feriado da Independência. A maior queixa, de falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em cidades como Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Em Carnaíba, o maior alvo foi o Banco do Brasil, pelo número de clientes. “Sempre fazem isso conosco. É um desrespeito com o povo de Carnaíba e ninguém faz nada”, disse o ouvinte Winston Silva à Rádio Pajeú. Ele reclama que também há desrespeito de lotéricas. “Atendem por cara”.

Em Afogados da Ingazeira, o Banco do Brasil também tem sido criticado pela falta de atenção aos clientes. No último fim de  semana, clientes que procuravam a agência já no sábado não acharam cédulas nos caixas eletrônicos. “Tinha que comprar leite para minha filha e não consegui sacar nada”, disse um cliente revoltado ao blog.

Hoje as queixas continuaram. “É uma vergonha a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos no Banco do Brasil do nosso município”, disse Arthur Santana. “Aqui no Bradesco  está um absurdo. Muita gente,  não  tem dinheiro nos caixas . E ninguém toma providências. Muitas pessoas de idade na fila”, reclama a ouvinte Maria José.

A Prefeitura de Iguaracy, por meio das Secretarias de Educação e de Cultura, realizou o desfile cívico com as escolas municipais, com  participação do Corpo de Bombeiros Civil. O evento aconteceu na Praça Antonio Rabelo.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres esteve acompanhado da primeira dama Mary Delanea, além de vereadores, Secretários e equipe de governo.

A abertura do desfile ocorreu com a participação da Banda Marcial BMER, da Escola Professora Rosete Bezerra de Souza,  sob o comando do Maestro Fausto Simões. Ainda participaram a Banda Marcial da Escola Diomedes Gomes Lopes e o pelotão do Corpo de Bombeiros Civil.

No discurso, o gestor  elogiou o trabalho de Rita de Cássia, Secretária de Educação e disse que não medirá esforços para que Iguaracy também seja premiado na educação.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 proposto pelo governo Temer pode cortar até 95% dia recursos destinados à reforma agrária, em comparação ao ano de 2015, segundo estudo apresentado por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a proposta não é nenhuma surpresa e condiz com as “novas ações” do governo ilegítimo. “Infelizmente, não me causa estranheza o que esse presidente golpista está fazendo no setor agrário. Ele quer acabar com todas as conquistas sociais que tivemos no campo, com os agricultores e trabalhadores rurais, para atender aos latifundiários”, afirmou o senador.

O valor destinado à obtenção de terras para a Reforma Agrária para 2018 será de R$ 34,2 milhões, segundo proposta de Temer. Em 2015, ainda sob o governo Dilma, esse montante chegou a R$ 800 milhões. “É uma diferença gritante. Com essa decisão, ele afetará programas importantes como o de Aquisição de Alimentos, o PAA, que criou uma grande revolução nas áreas rurais democratizando a produção agrícola. É uma grande irresponsabilidade”, lamentou o parlamentar.

A proposta está para ser analisada nos próximos dias na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados. Para o líder da Oposição, se ela for aprovada da forma que foi apresentada pelo governo, as consequências serão irreparáveis.

“Se realmente houver esse corte de 95%, a violência no campo aumentará de uma forma que o governo não terá controle. Como política pública, Temer vai acabar com programas de assistência técnica, de produção de alimento saudável e de comercialização de alimentos oriundos da agricultura familiar. Será um grande desastre”, avaliou o senador Humberto Costa.

Nem a chuva que caiu durante o desfile cívico de 7 de setembro afastou o público que se reuniu na Praça Dr. Santana Filho para prestigiar os pelotões das escolas municipais e estaduais e Bandas Marciais. O desfile foi marcado por um grande público, segundo a organização. O tema foi “Pensar global, agir local: experiências exitosas vivências pelas escolas”.

Mais de 1500 alunos da Escola Municipal Onze de Setembro, Escola Municipal Imperador Pedro I, Escola Municipal José Josino de Goes, Escola Municipal Dr. Paulo Pessoa Guerra, Escola Municipal da Vila Nova, Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana e Escola Estadual Pedro Santos Estima receberam o carinho do público, ao passar pela Avenida Deputado Wilson Santana, Rua Quintino Bocaíuva, Rua Pedro Pessoa de Siqueira Campos e Praça Dr. Santana Filho, que foram recebidos pelas autoridades do executivo, legislativo e religiosa.

Após o termino do desfile, o prefeito municipal, Marconi Santana registrou agradecimentos, destacou a importância das famílias e a união. O Pároco da Matriz Nossa Senhora da Conceição, João Carlos Acioly Paz, também acompanhou a programação. As comemorações do dia da independência também foram prestigiadas pelo ex-prefeito do Município, Edilton Santana.

Ascom

Uma verdadeira multidão lotou ontem (07) as ruas de Afogados da Ingazeira para prestigiar um dos mais empolgantes desfiles cívicos já realizados no município. Tanto a Avenida Rio Branco, local tradicional das apresentações, quanto os diversos pontos de concentração dos grupos para o desfile, estavam tomados de gente.

Este ano, a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela organização logística do desfile, preferiu não definir um tema único, deixando as Escolas e demais instituições participantes, livres para escolher os próprios temas. As Escolas Municipais trouxeram para a Avenida, as experiências dos projetos de leitura desenvolvidos em sala de aula, numa prévia do que será a Feira de Literatura e Conhecimento deste ano.

Cecília Meireles, Ruth Rocha, Rubem Alves, Monteiro Lobato, Dedé Monteiro, Ana Maria Machado, Ruth Rocha, Elita Ferreira, Maurício de Souza, Pedro Bandeira, Ariano Suassuana, Miguel de Cervantes, Lima Barreto e Maria Clara Machado foram alguns dos inúmeros autores que “vieram” à Avenida através da criatividade de alunos e professores.

Algumas escolas optaram por temas mais gerais, como o circo, as fábulas infantis, o respeito às diferenças, a preservação da caatinga, brincadeiras infantis, alimentação saudável, educação no trânsito, consumo consciente, respeito à diversidade cultural e religiosa, dentre diversos assuntos de extrema relevância, em uma verdadeira aula de cidadania e respeito.

Crianças, adolescentes e idosos integrantes dos programas sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social também participaram do desfile apresentando um resgate das danças populares e empunhando a bandeira do combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Bombeiros civis, conselho tutelar, polícia militar, grupos da terceira idade, lojas maçons, grupos de capoeira, jiu-jitsu e karatê também foram às ruas abrilhantar o desfile cívico. As bandas marciais, de Afogados e de outros municípios, deram um show na avenida.

No palanque das autoridades, montado próximo aos Correios, acompanharam o Prefeito José Patriota, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o promotor Dr. Lúcio Luiz, representantes do Tiro de guerra e da Polícia Militar, e os Vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Igor Mariano e Raimundo Lima. O encerramento se deu com o arriamento dos pavilhões, na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Afogados hoje deu um exemplo de respeito aos valores da cidadania e da convivência democrática. Quero parabenizar a todos os envolvidos na organização desse que ficará para a história como um dos maiores desfiles cívicos que já realizamos,” avaliou o Prefeito José Patriota.

VAQUEIROS – mais cedo, centenas de vaqueiros de Afogados e da região participaram do tradicional desfile dos vaqueiros, com concentração no centro desportivo municipal. A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, que apoiou o evento, deu toda a infraestrutura e logística para receber os participantes. 

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As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.

Em memória do Poeta Zé Marcolino e homenagem ao poeta Walter Marcolino, Tabira realiza através da APPTA,  Associação de Poetas e Prosadores de 10 a 16 de setembro, a 30ª edição da Missa do Poeta:

Foi divulgada a programação:

Dia 10:  abertura do Evento na Praça Gonçalo Gomes;

Dia 11: Chá Poético na Escola Carlota Breckenfeld;

Dia 12: 13º Festival de Violeiros Poeta Zé Liberal na Praça Gonçalo Gomes;

Dia 13: 9º Encontro de Sanfoneiros na Praça Gonçalo Gomes;

Dia 14:  Associação e Grupo de Xaxado Cabras de Lampião na Praça Gonçalo Gomes;

Dia 15:  21ª Mesa de Glosas do Pajeú e 6º Recital Feminino as 19h30 na escola Arnaldo Alves;

Dia 16: Lançamentos do Livro de Luiz Nunes,  Juscelino: vida obra e verso, 15hs na Câmara de vereadores;

Shows com Sevi Nascimento – Chico Arruda – Lindomar Souza – BKL – Lula Sabiá – Denilson Nunes. -Adelmo Aguiar e Banda

A Secretaria de Educação, em parceria com o Governo Municipal, realizou o primeiro dia de apresentações dos alunos da Rede Municipal de Ensino.  A praça pública de Itapetim ficou lotada de pessoas que foram prestigiar os estudantes.

O prefeito Adelmo Moura parabenizou todos os alunos que fizeram parte do desfile, aos músicos da banda marcial do município pela linda apresentação e garantiu que o desfile de 7 de Setembro sempre vai acontecer na cidade.  Luciana Paulino, secretária de Educação, parabenizou e agradeceu o compromisso de todos da secretaria de educação, professores e alunos pelo empenho em fazer este lindo desfile.

As escolas que desfilaram hoje foram: Walfredo Siqueira, Escolas do Campo, Santo Antônio e Colégio Evolução.

Neste primeiro dia, várias autoridades estiveram presentes. Entre elas, o vice-prefeito Junio Moreira, secretários, diretores e vereadores do município. Nesta sexta-feira (08), acontece o segundo dia de desfiles cívicos no município, com a presença de mais escolas.

Folha de S.Paulo

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República nesta quinta (7), Joesley Batista, sócio majoritário da J&F, controladora da JBS, afirmou que não recebeu orientações do ex-procurador Marcello Miller para negociar um acordo de delação premiada, nem para gravar o presidente Michel Temer no encontro no Palácio do Jaburu, em 7 de março. Joesley depôs por mais de duas horas na sede da PGR, em Brasília.

Além dele, foram convocados a prestar depoimento outros dois delatores, Ricardo Saud, diretor e lobista do grupo, e o executivo e advogado empresa Francisco de Assis e Silva. As oitivas começaram às 10h.

No áudio suspeito, Joesley e Saud também citam de pelo menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): a presidente da corte, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Em sua defesa, os delatores alegam que fizeram considerações genéricas sobre os magistrados e que não possuem nenhuma informação comprometedoras sobre eles. Em nota, já haviam pedido “desculpas” pelas declarações feitas na gravação.

Conforme antecipou a Folha, Janot pretende rever a imunidade concedida aos delatores. Ele quer acelerar a mudança porque seu mandato no comando da PGR termina no próximo dia 17 – caso contrário, a decisão ficará nas mãos da sua sucessora, Raquel Dodge.

Vereadora, blogueira e sindicalista foram atingidos. Prefeitura diz que Secretário agiu após provocado

Em Petrolina, o Grito dos Excluídos, manifestação que ocorre tradicionalmente no sete de setembro terminou em confusão e acusação de truculência por parte do Secretário de Segurança, Sargento Silvestre, em uma confusão com a vereadora Cristina Costa, do PT, que participava do ato.

Quando a marcha passava em frente à prefeitura, houve bate boca e o Secretário reagiu com spray de pimenta. O grupo que participava do Grito e o governo do prefeito Miguel Coelho marcham em campos opostos.

A vereadora disse que houve truculência corra ela, a blogueira Josélia Maria e o coordenador do SINTEPE, Robson dos Santos.

A reação do Secretário, inédita na história do evento, repercutem nas redes sociais. A vereadora prometeu representação contra o Secretário. “Não tem condições de ser secretário. Que o prefeito veja outro nome do seu grupo”.

O Deputado Odacy Amorim cobrou posição do gestor e questionou a repressão a um ato democrático. “Meu descontentamento com essa atitude, principalmente por se tratar de uma manifestação pacífica”.

Já a prefeitura de Petrolina disse em nota que o secretário executivo “apenas se defendeu das agressões de um grupo de manifestantes que participavam do Grito dos Excluídos”.

Disse ainda lamentar “que muitas pessoas não compreendam o verdadeiro significado do movimento, transformando-o em um ato desordeiro, político e partidário, indo contra a luta de direitos e a própria democracia”.

E nega agressão. “O spray foi utilizado como defesa e para dispersar o início de um tumulto”.

Três atrações se apresentaram na noite desta quarta-feira (06), na Festa de Setembro 2017, no Pátio de Eventos, em Serra Talhada.

O cantor serra-talhadense Fábio Diniz, o sertanejo Israel Novaes e o forrozeiro Caninana. O público foi de mais de 25 mil pessoas, segundo a organização em nota.

“Conseguimos consolidar o Polo Nacional no Pátio de Eventos, pois o público não caberia na Lagoa Maria Timóteo. Agradecemos aos nossos parceiros, ao Ministério da Cultura que está financiando o Polo Cultural e a todos que adquiriram os camarotes e que estão nos ajudando a pagar essa festa”, disse o prefeito Luciano Duque.

“Vamos trabalhar para cada vez mais consolidar esse evento, atraindo investimentos para o ano que vem, pois essa festa movimenta nossa economia, é bom para os hotéis, pousadas, restaurantes, mototaxistas, todos ganham com o evento”, comemorou.

Programação

Hoje (07) o Pátio de Eventos receberá a partir das 22h o forró estilizado de Jonas Esticado, o forró e vaquejada de Mano Walter e para encerrar a noite o cantor local Kennedy Brazzil.

A Polícia Federal encontrou impressões digitais do ex-ministro Geddel Vieira Lima no apartamento em Salvador onde foram apreendidos R$ 51 milhões em espécie, montante atribuído ao peemedebista.

As impressões foram identificadas em malas e caixas onde estavam estocadas as cédulas, segundo a TV Globo. Ontem, o proprietário do apartamento admitiu ter emprestado o imóvel a Geddel.

O empresário Silvio Silveira, porém, disse à Polícia Federal que “não sabia” que o local era utilizado para que o peemedebista guardasse dinheiro.

Anteontem, a PF fez buscas no endereço, apontado pelos investigadores como sendo um “bunker” usado pelo ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, e localizou os R$ 51 milhões. A conferência indicou R$ 42,6 milhões e US$ 2 68 milhões em cédulas.

Silveira apresentou-se ontem à PF e contou que Geddel pediu o apartamento para estocar “pertences do pai”, que morreu em janeiro de 2016.

“A informação é que esse apartamento foi cedido para supostamente guardar pertences do pai do ex-ministro Geddel. Mas quando fomos lá deparamos com dinheiro. Teria sido uma desculpa que ele usou para colocar o dinheiro lá. A nossa função foi cumprir essa busca. No levantamento verificamos esse possível esconderijo”, disse o delegado Daniel Justo Madruga, superintendente regional da PF na Bahia.

De acordo com o delegado, os agentes da PF ficaram “surpresos” com a descoberta do volume de dinheiro no apartamento, localizado no bairro da Graça, em Salvador.

“Foi pedido um mandado de busca em Brasília e nós demos cumprimento. Os policiais ficaram surpresos. Esperavam encontrar documentos e se depararam com caixas e caixas e malas de dinheiro”, disse o Madruga.

Geddel ainda não se manifestou sobre a origem do dinheiro a ele atribuído. O ex-ministro está em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica. Ele foi preso em 3 de julho e mandado para casa em 12 de julho.

Cui Bono? – O cumprimento de mandado de busca e apreensão foi desdobramento da Operação Cui Bono?, deflagrada em janeiro, que investiga a ocorrência de fraudes em liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal. Batizada de Tesouro Perdido, a ação foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília.

Ao autorizar a operação, o juiz disse que Geddel “estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fotos: Cláudio Gomes

Uma bela noite marcou a apresentação de Moacyr Franco no palco do Cine Teatro São José, no evento que foi chamado de “Noite do Rádio e do Rádio Ouvinte” e homenageou os 58 anos da Rádio Pajeú, completados no próximo 4 de outubro.

Antes, Chagas, Josimar e Bosco e na sequência, Chico, Ricardo Arruda e Margareth fizeram a recepção do público que aos poucos foi lotando o Cine. Moacyr chegou e sentou no palco, em meio ao público, onde já começou a atender fãs.

No show, Moacyr cantou muitos de seus sucessos e conversou sobre a própria vida. Em um dos momentos, lembrou as dificuldades que passou a  viver depois que entrou na política. “Quando saí, as TVs não queriam me contratar mais, fiz shows por aí em qualquer lugar por qualquer valor”, revelou. A virada se deu quando a dupla João Mineiro e Marciano gravou “Ainda ontem chorei de saudade”, vendendo mais de 2,5 milhões de cópias.

Em um primeiro momento, houve homenagem à Rádio Pajeú. Subiram ao palco Tony Medeiros, Anchieta Santos, Joselita Amador, Tito Barbosa e Nill Júnior.  Como funcionário mais longevo em atividade, Tony Medeiros recebeu do artista uma placa comemorativa pelos 58 anos da emissora.

Em outra parte do show, o jornalista Magno Martins mais os poetas Dedé Monteiro, Diomedes Mariano mais a filhinha Bárbara e Alexandre Morais homenagearam Moacyr com o que temos de melhor na cultura sertaneja.

Moacyr mais uma vez se emocionou e reconheceu o talento desses artistas, chegando a compará-los a gênios como Tom Jobim. “Eles fazem versos a partir do chão em que vivem”, afirmou.

Também fez uma bela referência ao produtor Roberto Murilo, natural de Iguaraci, com quem tem trabalhado na divulgação de seu trabalho no Nordeste. Roberto, que hoje mora em São Paulo, organizou e apresentou o evento. “É muito querido, como um filho. Foi um presente. Ele é muito querido no SBT”, disse.

Não faltaram trechos de músicas como “Cartas na Mesa”, Balada número 7, Ainda ontem chorei de saudade, Se eu não souber te esquecer, e mais alguns outros. Moacyr terminou o show como começou, no meio do povo, após descer do palco, atendendo os fãs.

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O Globo

As revelações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas ontem por Antonio Palocci em seu depoimento ao juiz Sergio Moro marcaram o último capítulo da série de tentativas do ex-ministro de fazer delação premiada com a Lava-Jato.

Outrora fiel aliado de Lula, de quem foi um dos principais conselheiros na área econômica, Palocci começou negando as acusações desde que foi preso há um ano. Contudo, mudou a estratégia há seis meses. Nos bastidores, fontes afirmam que a cadeia e a pressão da família o fizeram mudar de ideia.

Ele sinalizou a intenção de fechar acordo em abril, quando sugeriu a Moro que poderia fornecer informações sobre instituições bancárias. Na ocasião, o ex-ministro chegou a dizer que seria capaz de municiar a força-tarefa com informações que “dariam mais um ano de trabalho”.

A frase de efeito repercutiu no noticiário, mas não encontrou ressonância na Lava-Jato. Em junho, ao sentenciar Palocci no processo que envolve contratos da Odebrecht e pagamentos ao marqueteiro do PT, João Santana, e sua mulher, Mônica Moura, Moro disse que a fala de Palocci soou mais como ameaça para que terceiros o auxiliassem a sair da prisão do que propriamente uma “declaração sincera de que queria colaborar com a Justiça”. O ex-ministro acabou condenado a 12 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Entre os procuradores, as informações levadas por ele têm sido consideradas insuficientes. Principal negociador do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Fernando de Souza Lima chegou a dizer em agosto que, se fosse possível dizer em que estágio se encontrava a negociação em uma escala de zero a dez (em que dez é o sucesso do acordo), a resposta seria três. Santos Lima criticou até mesmo a apresentação por advogados de Palocci do que chamou como “fofoca de Brasília’’.

Apesar das dificuldades, as portas ao ex-ministro também não foram fechadas. No começo da audiência ontem, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, perguntou se Palocci havia fechado acordo de delação. “Ele procurou, estamos conversando. Mas não temos nada assegurado nem garantido. Nenhuma prova que ele nos trouxe está sendo utilizada neste processo”, respondeu o procurador Antonio Carlos Welter.

Salários podem chegar a R$ 4.590; inscrição é gratuita e para participar é preciso entregar formulário e cópia de documentos na sede do órgão, presencialmente ou via Sedex, até o dia 27 de setembro

A Perpart, empresa pública vinculada à Secretaria de Administração de Pernambuco, vai contratar via seleção simplificada 60 profissionais de nível superior, médio e técnico para atuar em ações de regularização fundiária e imobiliária no Estado.

Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período, conforme interesse e necessidade do órgão. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4.590.

Enquanto nas cidades do Pajeú, até o momento, não há notícias de rompimento entre prefeito e vice – pelo contrário, há casos de juras de amor eterno – em Salgueiro, importante cidade do sertão Central, o prefeito Clebel Cordeiro e o vice, Chico Sampaio, já não sentam mais à mesma mesa pra comer o pirão.

O rompimento é uma questão de tempo para ser oficializado. O vice não tem concordado com as primeiras medisdas do gestor e também reclama falta de espaço político. Nos bastidores, diz que Clebel “trata mal as pessoas que o ajudaram a colocar no poder”.

Pra piorar, vazou uma gravação de WhattsApp em que o prefeito supostamente detona o vice e outros aliados. Uma reunião esta semana definiria o racha definitivo ou reaproximação entre os dois. O vice sinaliza até com entrega de cargos.

No olho do furacão, a possibilidade de exoneração de um sobrinho do vice,. Hoje Secretario de Esportes, Henrique Sampaio. Clebel tem negado que esteja falando mal de quase ex-aliado pelas costas.

O promotor Aurinilton Leão teve reunião com a Presidente e a 1ª Secretária do SINTET – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama, Maria Zilma de Araújo Silva e Maria José da Silva, com a finalidade de tratar da suspensão dos serviços de educação no Município de Tuparetama.

O Promotor solicitou esclarecimentos sobre o papel do Sindicato na suspensão dos serviços de educação do Município. A Presidente informou que o SINTET não chegou a realizar uma assembleia para se posicionar sobre a paralisação das atividades e, em nenhum momento, o SINTET hipotecou apoio à situação ou à oposição, apenas ficou acertado que o SINTET faria uma assembleia da categoria, no quinto dia útil do mês de setembro de 2017, para analisar o tipo de mobilização da categoria para garantir o direito à educação. Ou seja, não houve posicionamento nem a favor nem contra a paralisação.

“O SINTET apenas recebeu o comunicado da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 500/2017, da suspensão por tempo indeterminado dos serviços de educação a partir do dia 31 de agosto de 2017. Por isso, o SINTET tentou promover a mediação entre a situação e a oposição para que houvesse a adoção das medidas necessárias para evitar a paralisação, reunião esta que só foi possível ser efetivamente realizada no dia 1º de setembro de 2017, na Secretaria Municipal de Saúde, cuja cópia da ata nós a fornecemos neste momento ao Ministério Público”, diz a ata de reunião.

Foi aí que houve um consenso entre os representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do SINTET sobre a necessidade de serem votados os projetos de lei de suplementação orçamentária na sessão da Câmara de Vereadores no dia 04 de setembro de 2017. O SINTET diz que solicitou à Secretaria de Educação que não adotasse uma medida tão drástica sem a participação da categoria, como ocorreu desta vez, sem nenhum diálogo entre o Município e o SINTET.

O Promotor de Justiça questionou o período de paralisação das aulas. O SINTET esclareceu que as aulas ficaram suspensas, por determinação da Secretaria de Educação, nos dias 31 de agosto de 2017 (quinta), 01 (sexta) e 04 de setembro de 2017 (segunda), retornando no dia 05 de setembro de 2017 (terça).

O  Promotor de Justiça questionou, ainda, se chegou ao conhecimento do SINTET alguma interrupção do serviço de transporte escolar, sendo esclarecido pelas representantes do SINTET que o ônibus amarelo grande, que conduz os alunos de várias comunidades rurais para a Escola Anchieta Torres, no Distrito de Santa Rita, Município de Tuparetama, realmente tem deixado de fazer o transporte dos alunos frequentemente.

Diante das constatações acima, deliberou-se que o Ministério Público Estadual juntará uma via da presente ata aos autos do Inquérito Civil nº 002/2017, que apura as responsabilidades da Prefeitura na paralisação.