Tuparetama: em audiência com o MP, Sindicato dos Professores diz que paralisação das aulas partiu da Secretaria de Educação
Por Nill Júnior
A Secrtária de Educação Edione Feitosa
A Secretária de Educação Edione Feitosa
O promotor Aurinilton Leão teve reunião com a Presidente e a 1ª Secretária do SINTET – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama, Maria Zilma de Araújo Silva e Maria José da Silva, com a finalidade de tratar da suspensão dos serviços de educação no Município de Tuparetama.
O Promotor solicitou esclarecimentos sobre o papel do Sindicato na suspensão dos serviços de educação do Município. A Presidente informou que o SINTET não chegou a realizar uma assembleia para se posicionar sobre a paralisação das atividades e, em nenhum momento, o SINTET hipotecou apoio à situação ou à oposição, apenas ficou acertado que o SINTET faria uma assembleia da categoria, no quinto dia útil do mês de setembro de 2017, para analisar o tipo de mobilização da categoria para garantir o direito à educação. Ou seja, não houve posicionamento nem a favor nem contra a paralisação.
“O SINTET apenas recebeu o comunicado da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 500/2017, da suspensão por tempo indeterminado dos serviços de educação a partir do dia 31 de agosto de 2017. Por isso, o SINTET tentou promover a mediação entre a situação e a oposição para que houvesse a adoção das medidas necessárias para evitar a paralisação, reunião esta que só foi possível ser efetivamente realizada no dia 1º de setembro de 2017, na Secretaria Municipal de Saúde, cuja cópia da ata nós a fornecemos neste momento ao Ministério Público”, diz a ata de reunião.
Foi aí que houve um consenso entre os representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do SINTET sobre a necessidade de serem votados os projetos de lei de suplementação orçamentária na sessão da Câmara de Vereadores no dia 04 de setembro de 2017. O SINTET diz que solicitou à Secretaria de Educação que não adotasse uma medida tão drástica sem a participação da categoria, como ocorreu desta vez, sem nenhum diálogo entre o Município e o SINTET.
O Promotor de Justiça questionou o período de paralisação das aulas. O SINTET esclareceu que as aulas ficaram suspensas, por determinação da Secretaria de Educação, nos dias 31 de agosto de 2017 (quinta), 01 (sexta) e 04 de setembro de 2017 (segunda), retornando no dia 05 de setembro de 2017 (terça).
O Promotor de Justiça questionou, ainda, se chegou ao conhecimento do SINTET alguma interrupção do serviço de transporte escolar, sendo esclarecido pelas representantes do SINTET que o ônibus amarelo grande, que conduz os alunos de várias comunidades rurais para a Escola Anchieta Torres, no Distrito de Santa Rita, Município de Tuparetama, realmente tem deixado de fazer o transporte dos alunos frequentemente.
Diante das constatações acima, deliberou-se que o Ministério Público Estadual juntará uma via da presente ata aos autos do Inquérito Civil nº 002/2017, que apura as responsabilidades da Prefeitura na paralisação.
Dando continuidade à discussão em torno dos preços de combustíveis no Estado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o Procurador Geral do Estado, César Caúla, se reuniram mais uma vez, nesta segunda-feira (04), com representantes de distribuidoras de combustíveis de Pernambuco, na sede da SJDH, no bairro do Recife. Participaram do encontro […]
Dando continuidade à discussão em torno dos preços de combustíveis no Estado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o Procurador Geral do Estado, César Caúla, se reuniram mais uma vez, nesta segunda-feira (04), com representantes de distribuidoras de combustíveis de Pernambuco, na sede da SJDH, no bairro do Recife.
Participaram do encontro membros da Petrobrás, Temape, Federal e TDC Distribuidora, além da Êxito e BCI Importadora.
Na reunião foram abordados os custos e repasses das operações aos postos e aos consumidores. Para Eurico, neste momento o debate e a unidade entre as partes são fundamentais na tomada de decisões que deverá ter como protagonista a população. “Não é possível colocar no colo dos governadores uma decisão que foi tomada e não contou com o Estado como partícipe. Precisamos detalhar e discutir possibilidades” acrescenta o secretário.
Uma nova agenda será marcada entre os representantes do Governo de Pernambuco, distribuidoras, importadoras e representantes dos postos de combustíveis do Estado para dar celeridade às negociações.
Alunos do curso de Direito, também entraram em contato com o blog. “A situação é a mesma, ou até pior”, informou um aluno pedindo reserva. Uma aluna de Odontologia da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada, marcou o perfil do blog nas redes sociais pedindo ajuda para dar voz ao corpo discente […]
Alunos do curso de Direito, também entraram em contato com o blog. “A situação é a mesma, ou até pior”, informou um aluno pedindo reserva.
Uma aluna de Odontologia da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada, marcou o perfil do blog nas redes sociais pedindo ajuda para dar voz ao corpo discente da unidade, que segundo ela: “vem passando por dificuldades com decisões unilaterais tomadas pela instituição, assim nos causando transtornos que poderiam ser evitados facilmente, usando de bom senso”.
Alunos do curso de Direito, também entraram em contato com o blog. “A situação é a mesma, ou até pior”, informou um aluno pedindo reserva.
“Venho aqui com a esperança que nos ajude, nos dando visibilidade para que nossa voz seja ouvida. Desde já muito obrigado pela atenção e segue abaixo o texto”:
É com um sentimento de muita consternação e constrangimento que nós alunos da Faculdade de Integração do Sertão FIS, em Serra Talhada, estamos vindo a público pedir que nossa voz seja ouvida e expor a decisão unilateral e nada empática que a FIS tomou sobre a duração das avaliações on-line.
É imperioso destacar que, em nenhum momento, foi feito um censo, com vistas a conhecer a posição do corpo discente, sequer foram consultados certamente por ser bastante óbvio o quanto temerosos estamos e a reprovação a tal decisão.
Ignorando fatores básicos como, a condição sócio-econômica de seus alunos, onde não é igualmente favorável, logo, o acesso à internet não é igualitário, muitos alunos residem na zona rural, existe também o fator de instabilidade de conexão, que é algo recorrente já constatado durante as aulas on-line, inclusive por parte dos professores, que compartilham do mesmo problema , e em meio a tudo isso a Faculdade de Integração do Sertão – decide estipular apenas 2 horas para realização das avaliações on-line, assim nos deixando claro que, ocorrendo alguma adversidade, a única parte lesada será a nossa, dos alunos.
É paradoxal e incompreensível conceber que as avaliações, durante todo ano de 2020 tenham conseguido serem ministradas virtualmente com duração amplamente superior a 2 horas, provando que com isso os alunos tiveram tempo hábil para solucionar quaisquer intercorrências conseguindo realizar suas avaliações com êxito, e agora isso não ser mais possível, reduzindo para o absurdo de apenas 2 horas.
Frente a tudo isso, urge que a posição verticalizada da instituição seja revista ou sairemos prejudicados.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve analisando e julgando nesta terça (17) a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2015, da gestão de José Pereira Nunes, Zé Pretinho. A Segunda Câmara do Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve analisando e julgando nesta terça (17) a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2015, da gestão de José Pereira Nunes, Zé Pretinho.
A Segunda Câmara do Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação com ressalvas das contas de José Pereira Nunes, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Ainda, fez várias determinações. Ainda resta a publicação do acórdão com a decisão para que se conheçam as orientações do TCE. A informação é do Afogados On Line.
Transpor água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL nº 5421/20) apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). De acordo com o parlamentar, as justificativas da transposição do Rio Amazonas se baseiam em três pilares principais: viabilizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco […]
Transpor água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL nº 5421/20) apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).
De acordo com o parlamentar, as justificativas da transposição do Rio Amazonas se baseiam em três pilares principais: viabilizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco a operar a plena capacidade durante os períodos de estiagem, minimizando os efeitos das secas periódicas; garantir a segurança hídrica à região; criar as condições necessárias à incrementação do desenvolvimento regional.
Para Patriota, a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, os rios São Francisco e Amazonas, irá assegurar a continuidade de navegação interior, entre o Nordeste e a Amazônia, bem como, a regularização das águas desses rios. “A retirada de 500m³/s de água do Rio Amazonas terá impacto ínfimo, praticamente desprezível, da ordem de 0,25%, considerando a sua vazão média de 200.000m³/s, a maior do mundo, e corresponderia a um acréscimo de 17,57% na vazão média anual do Rio São Francisco de 2.846 m³/s.
O impacto seria muito menor se o período de máxima captação coincidir com o das cheias do Amazonas, ocasião em que sua vazão pode atingir 600.000m3/s. A região é considerada uma das mais chuvosas do mundo, e as cheias se concentram nos meses de dezembro a maio. É importante destacar que a escassez de água nesse período no semiárido caracteriza um ano de seca na região e a abundância de água no Rio Amazonas poderá suprir a falta dela no Rio São Francisco e regularizar o nível da barragem de Sobradinho, evitando colapso hídrico na região”, comenta.
O socialista ainda explica que “aprovado este projeto de lei, teremos o tráfego hidroviário do rio São Francisco, para o rio Amazonas, Tocantins e tantos outros rios das regiões Norte e Nordeste do Brasil, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul, em conexão com a Ferrovia Transnordestina, para os Portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Amazonas, para o rio São Francisco. Também vai permitir escoamento de produtos agropecuários pela Ferrovia Carajás, que cruza o traçado da transposição em Açailândia, para o porto de Itaquí, em São Luís (MA)”, esclarece.
Gonzaga Patriota agradeu em nome do povo nordestino, ao geólogo e profundo conhecedor dos recursos hídricos brasileiros, Doutor João Francisco Silveira de Moraes, que o auxiliou, orientou e ensinou como interligar essas bacias do Rio São Francisco com o Rio Amazonas, mostrando as principais vantagens do referido Projeto de Lei, que são:
1) A regularização do nível da barragem de Sobradinho assegurando o fornecimento contínuo das vazões necessárias de água para atender seus múltiplos usos, além de possibilitar a duplicação da área irrigada, gerando renda, trabalho e riqueza para a região;
2) Perenizar, com a transposição do São Francisco, os principais rios intermitentes dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, designados respectivamente Jaguaribe, Piranhas-Açú e Paraíba, garantindo volumes suficientes de água para as barragens de Castanhão, Armando Ribeiro Gonçalves e Boqueirão de Cabaceiras; o primeiro responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza – CE, o segundo abastece dezenas de cidades do sertão do Rio Grande do Norte e o terceiro é responsável pelo suprimento de Campina Grande e mais dezenas de cidades da Paraíba;
3) Garantir o fornecimento de água para dezenas de cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco;
4) Otimizar a operacionalidade de seis usinas hidrelétricas;
5) Expandir a piscicultura;
6) Assegurar a navegabilidade permanente a jusante de Sobradinho;
7) Reduzir o avanço do mar na foz do Rio São Francisco que saliniza sua água, prejudicando municípios de Alagoas e Sergipe situados na região;
8) viabilizar o canal do Eixo Sul para abastecer municípios baianos e o canal do sertão alagoano;
9) Caso necessário, poderão ser construídos ramais para beneficiar os estados do Maranhão e Piauí;
10) Ao longo dos canais poderão ser instalados equipamentos de geração de energia solar para alimentar o sistema de bombeamento e vender excedente de energia;
11) Ao longo de todo o traçado da transposição serão abertas novas vias navegáveis interiores, interligando cidades e permitindo escoamento de cargas e produtos agropecuários para o Porto de Itaqui através da Ferrovia dos Carajás que cruza o traçado em Açailândia (MA).
Segundo o Projeto de Lei nº 5421/20, estima-se que o sistema de bombeamento das águas do Rio Amazonas ao longo da trajetória proposta até o lago de Sobradinho pode ser realizado da seguinte maneira: do ponto de captação P1 por 869km no rumo sudeste até a Serra das Alpercatas, no município de Fernando Falcão – MA, através de turbinas hidrocinéticas instaladas no Rio Amazonas;
elevação de 300m até o cume da Serra das Alpercatas bombeada com turbina aproveitando a queda d’água desta serra; segue por gravidade ao longo de 228km até a Serra da Estiva, no município de Uruçuí – PI; elevação de 300m até o topo desta serra com turbina instalada para bombeamento; segue por gravidade para sudeste ao longo de 179km até a Serra de Bom Jesus da Gurguéia, no município de São Brás do Piauí – PI; elevação de 300m até o cume desta serra com turbina instalada nela; daí prossegue por gravidade e a 116km a sudeste deságua no lago de Sobradinho no ponto P2.
A distância da transposição é equivalente à extensão da Adutora do Agreste, a qual é responsável pelo abastecimento de dezenas de cidades do sertão e agreste do Estado de Pernambuco a partir de captação no Rio São Francisco, sendo a maior do Brasil, totalizando 1.300km de tubulações.
O socialista lembra que o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que propõe a transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco, sofre oposição política, já a proposta de transposição do Rio Amazonas não existe conflitos de interesse, pois os governantes e autoridades da região já se manifestaram favoráveis à ideia.
“O Projeto de Lei nº 6.569/2013 em tramitação no Congresso Nacional, de autoria minha autoria, prescreve a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, com previsão de retirada de 70m3/seg. Este projeto sofre oposição de políticos, ambientalistas e empresários do setor agropecuário do estado do Tocantins. O livro O Rio Tocantins Vai Desaguar no São Francisco, Brasília, 5ª edição (2018), de minha autoria, descreve o projeto que consiste num canal de transporte de água que após atravessar a Serra Geral de Goiás na divisa dos estados de Tocantins e Bahia desce por gravidade pelo Rio Preto, afluente da margem esquerda do Rio São Francisco. Após relatório contrário da Senadora Kátia Abreu este projeto foi arquivado pelo Senado Federal em 13/06/2018.
Na transposição do Rio Amazonas não existem conflitos de interesses, pois os Governantes e outras autoridades da região já se manifestaram favoráveis ao empreendimento e o desvio de água proposto é sete vezes superior ao concebido para o Tocantins”, destaca.
Por fim, o socialista informa que estudos de viabilidade ambiental, técnica, social e econômica dessa sugestão de transposição do Rio Amazonas são pertinentes inclusive pela pesquisa da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgada recentemente, destacando que até 2030, o uso da água no Brasil terá um crescimento de 24% sobre o volume atual, resultado do processo de urbanização, expansão da indústria, agronegócio e economia.
A ANA ressalta que a projeção de crescimento é preocupante, pois o aumento do consumo de água tratada no Brasil é um dos fatores que deverá amplificar os problemas causados pelas estiagens prolongadas e a precária infraestrutura nacional de distribuição.
O Posto Vale, na PE 320, em Carnaiba, foi o ponto de concentração do ato “Movimenta Carnaiba”. O evento foi liderado pela candidata a prefeita Ilma Valerio (Republicanos) e Gleybson Martins, candidato a vice prefeito pelo grupo de oposição. A carreata desceu pelas avenidas e ruas de Carnaiba. em um ato nunca visto até hoje […]
O Posto Vale, na PE 320, em Carnaiba, foi o ponto de concentração do ato “Movimenta Carnaiba”.
O evento foi liderado pela candidata a prefeita Ilma Valerio (Republicanos) e Gleybson Martins, candidato a vice prefeito pelo grupo de oposição.
A carreata desceu pelas avenidas e ruas de Carnaiba.
em um ato nunca visto até hoje na terra de Zé Dantas.
A carreata desceu pelo bairro da Caixa D’água e passou ainda pela rua Saturnino Bezerra, rua José Martins, Avenida Presidente Kennedy, ponte José Francisco de Souza, rua Antônio Tenório Leite, travessa Josa Rodrigues e Rua Nossa Senhora de Fátima, já no bairro de Carnaiba Velha, até a praça Menino Jesus de Praga, onde aconteceu o evento Movimenta Carnaiba.
Ilma , Gleybson e os vereadores levam suas propostas aos moradores.
“O povo de Carnaiba está cansado de sofrer e quer uma mulher no comando do município. Tenho certeza que sendo eleita, farei o melhor para o nosso povo, principalmente para os mais humildes”, enfatizou Ilma.
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