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CNM sugere planejamento aos gestores

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.

Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que os Municípios com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios 0,6 de Roraima, que diferem das cidades do Rio Grande do Sul, mesmo possuindo mesmos coeficientes.

Ainda analisando esse cenário com base nos valores que serão repassados às cidades com esses coeficientes, o Município 0,6 de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 352 mil, enquanto o de São Paulo R$ 334 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) terão creditados em suas contas R$ 542 milhões ou 13,17% do total do terceiro decêndio.

Acumulado: ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios desde o início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM – bem como a maioria das receitas de transferências do país – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro.

Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão. A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado.

No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a nota.

Neste sábado, 3 de maio, o município de Iguaracy será palco de um encontro da rede criativa éPAJEÚ, com foco na construção coletiva de estratégias voltadas ao desenvolvimento local.

A iniciativa é promovida pela organização Territórios Empreendedores, em parceria com o Sebrae, o Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH) e a Prefeitura de Iguaracy.

As atividades ocorrerão no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI), localizado na PE-292, saída para Sertânia, a partir das 8h30. A programação começa com um café de acolhimento e, às 9h, será realizada a oficina de validação conjunta de pautas, conduzida pela facilitadora Karina Zapata, representante do IADH/Sebrae-PE.

Ao longo do dia, o evento contará com almoço coletivo, momento de troca de experiências e atividades de convivência. O encerramento está previsto para as 16h30.

O encontro tem como objetivo validar e estruturar diretrizes prioritárias para ações locais, por meio da escuta ativa e da participação de diferentes setores da comunidade. A iniciativa busca ampliar a articulação entre atores culturais, criativos e empreendedores da região do Pajeú.

A realização conta com o apoio da gestão municipal, por meio do prefeito Dr. Pedro Alves e do secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo. Segundo os organizadores, o evento também pretende fortalecer práticas colaborativas que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do território.

A 74ª edição da Festa das Rosas foi aberta na noite desta quinta-feira (22) com grande participação popular no Pátio de Eventos, em Flores. Famílias, jovens e visitantes de várias regiões estiveram presentes na cerimônia que marca o início das comemorações culturais e musicais do município.

A programação contou com apresentações de Marcello Viesy, Natanzinho Lima e Kelvy Pablo, que se revezaram no palco e atraíram o público durante toda a noite.

Entre as autoridades presentes, estiveram o prefeito Gilberto Ribeiro e os secretários Marconi Santana e Lucila Santana, que acompanham a realização do evento.

Em discurso, o prefeito Gilberto ressaltou: “A Festa das Rosas é um momento de reencontro com nossas raízes, de valorização da cultura e de geração de oportunidades para o comércio e o turismo local.”

O secretário Marconi Santana também destacou o impacto social do evento: “É gratificante ver o sorriso das pessoas, a praça cheia, as famílias reunidas. Isso nos motiva a seguir trabalhando por mais conquistas.”

A programação da Festa das Rosas continua nesta sexta-feira (23) e será encerrada no dia 31, no distrito de Fátima. A organização estima grande público nas próximas datas.

O Secretário de Transportes e Secretario de Transportes Sebastião Oliveira continua sendo questionado por sua posição em criticar o fato de o prefeito Luciano Duque (PT) se colocar a disposição para ajudar na demanda de um Grupo Tático Aéreo (GTA) para Serra Talhada.

Pelo que o blog apurou, mesmo entre aliados, a posição de Oliveira soou como pequena diante de uma demanda em que qualquer gesto é bem vindo na luta pela conquista para a Capital do Xaxado.  Até prefeitos de outras cidades do Pajeú, socialistas inclusive, tem desaprovado o gesto e as críticas reiteradas do Secretário ao gesto institucional do prefeito.

A impressão é de que, neste episódio, é claro o sentimento de que   o gesto de Duque veio a somar para incorporar a demanda. Também é evidente que, como representante institucional do município, qualquer demanda dessa monta passa obrigatoriamente por ele.

Gestores defensores da pauta municipalista e do tratamento institucional e isonômico aos gestores no Estado tem ficado do lado de Duque, criticado por colocar a disposição para os esforços necessários em torno do pleito, só por ser de base oposicionista a Câmara.

Esta manhã, até o Deputado Rodrigo Novaes (PSD) governista, criticou o gesto de Sebastião Oliveira, falando ao radialista e blogueiro Júnior Campos na Serra FM. Novaes afirmou que o gesto de Oliveira traduzia a ação com “espírito paroquial e pequeno” sobre o tema.

Também acusou Oliveira de tentar barrar uma aproximação de Duque com o Palácio. Essa aproximação vem sendo costurada com mais força desde o segundo semestre do ano passado.