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Dino derruba decisão de Mendonça e manda restabelecer post de Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida

Por Michael Andrade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) uma decisão de André Mendonça, tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à controvérsia envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.

Dino determinou que o TSE seja comunicado da decisão e que as plataformas digitais restabeleçam a postagem de Tabet, além de outros conteúdos que tenham sido retirados com base no mesmo fundamento.

A decisão de Mendonça havia sido tomada após a campanha de Flávio Bolsonaro acionar a Justiça Eleitoral. A defesa do candidato sustentou que circulava uma informação falsa segundo a qual Flávio ou integrantes de sua família pretendiam apoiar a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Tabet não mencionou nominalmente Flávio Bolsonaro na publicação que motivou a ordem judicial. O humorista escreveu que uma “família miliciana” teria decidido “atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Ao analisar o caso, Dino considerou que seria necessário presumir que a expressão utilizada pelo humorista fazia referência ao candidato para justificar a retirada da publicação. Para o ministro, não havia, naquele estágio do processo, segurança suficiente sobre a ilegalidade do conteúdo que justificasse uma restrição de tamanha abrangência à liberdade de expressão.

Dino também destacou que o debate eleitoral admite críticas e manifestações sobre posições políticas e religiosas, inclusive quando existam controvérsias sobre as informações apresentadas, ressalvadas situações que configurem ilícitos previstos em lei.

A decisão não significa que o Supremo tenha reconhecido como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro pretenda retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega essa intenção e classifica a informação como falsa.

 

Dino mencionou ainda que discussões sobre a própria legislação que reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil podem integrar o debate público e eleitoral. A Lei nº 6.802, de 1980, estabelece o dia 12 de outubro como feriado nacional para culto público e oficial à santa.

Com a decisão deste domingo, fica afastada, nos pontos alcançados pela determinação de Dino, a ordem para retirada dos conteúdos. O processo eleitoral e eventuais questionamentos jurídicos sobre publicações específicas podem continuar sendo analisados pela Justiça.

Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Danilo e Sebá estão ”unidos” como o gato e o rato

Do Blog do Magno Não convidem para a mesma mesa, nem que seja mesmo para ratear uma apetitosa feijoada, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, e o deputado federal Danilo Cabral, ex-secretário de Planejamento. Viraram o cão e o gato depois que o secretário anunciou a pavimentação da estrada de Flores ao distrito de […]

Secretarios_de_PernambucoDo Blog do Magno

Não convidem para a mesma mesa, nem que seja mesmo para ratear uma apetitosa feijoada, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, e o deputado federal Danilo Cabral, ex-secretário de Planejamento.

Viraram o cão e o gato depois que o secretário anunciou a pavimentação da estrada de Flores ao distrito de Fátima para atender a um velho pleito da prefeita Soraya Murioka (PR).

Danilo está querendo queimar o filme da prefeita e dá entrevista nas emissoras da região dizendo que é patrono da obra porque atendeu a um reclamo do ex-prefeito Marconi Santana (PSB).

Moro recebeu convite para ser Ministro antes da eleição, diz jornalista

O jornalista Glenn Greenwald, um dos principais editores do site The Intercept, que divulgou mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, nas quais orienta, dá broncas e contribui com a criação da denúncia contra o ex-presidente Lula, afirma em entrevista ao UOL que tem mensagens que comprovam que Moro […]

O jornalista Glenn Greenwald, um dos principais editores do site The Intercept, que divulgou mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, nas quais orienta, dá broncas e contribui com a criação da denúncia contra o ex-presidente Lula, afirma em entrevista ao UOL que tem mensagens que comprovam que Moro tinha desejo de ser ministro.

Questionado sobre o tema nos últimos anos, Moro sempre respondeu que não tinha interesse em entrar para a política e, quando aceitou ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro, alegou que estaria indo para Brasília para tentar ampliar os trabalhados contra a corrupção iniciadas com seu trabalho como juiz no âmbito da Lava Jato.

“Temos conversas que ainda não reportamos sobre o Moro estar pensando na possibilidade de aceitar uma oferta do Bolsonaro, caso ele ganhasse. Isso foi antes da eleição, acho que depois do primeiro turno”, revelou. Segundo Greenwald, a notícia da aceitação do convite para ser ministro por Moro foi criticada entre procuradores, que temiam a reputação da Lava Jato.

“Como podemos ter um ministro da Justiça que todo mundo sabe que quebrou as regras básicas da Justiça? É impossível. E mais ainda quando todo mundo sabe que fez isso para impedir o adversário principal do presidente de concorrer, e isso o ajudou a ganhar a eleição”, criticou o jornalista, que anuncia ainda ter mais provas contra Moro.

Dias antes do primeiro turno, Moro tornou públicos trechos da delação de Antonio Palocci que citavam Lula, divulgas com exaustão pela imprensa à época. Ele chegou a ser questionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema, e respondeu que não teve a intenção de interferir nas eleições.

Assim como o PT, PSDB-PE vai compartilhar comando

Do Blog da Folha A paz reina no ninho tucano. Depois de muitas informações de bastidores dando conta de disputas internas pelo comando da sigla em Pernambuco, os dois principais candidatos à presidência – Antônio Moraes e Elias Gomes – chegaram a um acordo e compartilharão o mandato de dois anos no comando da sigla. […]

Deputado Antônio Moraes assumirá o comando do PSDB no primeiro ano
Deputado Antônio Moraes assumirá o comando do PSDB no primeiro ano

Do Blog da Folha

A paz reina no ninho tucano. Depois de muitas informações de bastidores dando conta de disputas internas pelo comando da sigla em Pernambuco, os dois principais candidatos à presidência – Antônio Moraes e Elias Gomes – chegaram a um acordo e compartilharão o mandato de dois anos no comando da sigla.

Pelo acerto, definido em um almoço dos dois postulantes com o presidente estadual do partido, Bruno Araújo, nesta segunda-feira (15), Antônio Moraes responderá pelo comando do partido no Estado no primeiro ano e Elias Gomes na sequência. Bruno abdicou do direito de disputar a reeleição.

Ainda no encontro tucano, ficou acertado o fim da reeleição para a presidência do partido em Pernambuco e uma composição partidária plural do colegiado, para permitir renovação e uma participação maior de seus quadros à frente do PSDB-PE.

A fórmula de gestão compartilhada não é nova no Estado. Em meio à crise provocada pela derrota do partido nas eleições municipais do Recife, em 2012, o PT decidiu adotar a mesma postura, para evitar maiores fraturas no partido. Na época, ficou decidido que a deputada estadual Teresa Leitão comandaria a sigla por dois anos, sendo substituída pelo advogado Bruno Ribeiro nos dois anos seguintes. Ele assumirá o comando petista no fim do segundo semestre deste ano.

Em nota ao blog, Corpo de Bombeiros diz que controlou incêndio em Belmonte

Um grande incêndio na área rural de São José do Belmonte foi registardo nos últimos dias, na região de Baixio da Roças Velhas. Em nota, o Corpo de Bombeiros informou ao blog que o incêndio foi debelado: O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte trava há cerca de uma semana uma dura batalha […]

Um grande incêndio na área rural de São José do Belmonte foi registardo nos últimos dias, na região de Baixio da Roças Velhas.

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou ao blog que o incêndio foi debelado:

O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte trava há cerca de uma semana uma dura batalha contra um incêndio em vegetação, com vários quilômetros de extensão, na região conhecida como Baixio do Boi, na Zona Rural do Município.

Várias ações têm sido realizadas na intenção de mitigar, controlar e extinguir as chamas.

Ações avaliativas, do terreno, da direção dos ventos e outras variáveis e ações de contenção, com a realização de aceiros e o combate hídrico. Além da divulgação de informações de segurança junto à comunidade local.

No dia 31 de outubro, juntamente com uma equipe de Serra Talhada, os bombeiros conseguiram direcionar o incêndio para uma área que não representava riscos a população e a seus bens.

E já na manhã de hoje (1º/11), em um esforço contínuo e técnico, o incêndio foi controlado. A secretária de agricultura e a Defesa civil do município apoiaram a missão com materiais como retroescavadeira e caminhões pipa.

O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte segue diariamente prestando serviços a região, tanto na prevenção e combate a incêndios, como em atividades comunitárias.

Projeto Cisternas na Escola: prefeitura diz em nota que não briga por paternidade

Sobre a polêmica suscitada a respeito do projeto de cisternas de placas para as escolas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece: O que está em jogo não é a “paternidade” de iniciativas que são, reconhecidamente, da sociedade civil. O que fizemos foi elaborar um projeto, com objetivos, abrangência, custos e justificativas, para que a […]

Sobre a polêmica suscitada a respeito do projeto de cisternas de placas para as escolas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece:

O que está em jogo não é a “paternidade” de iniciativas que são, reconhecidamente, da sociedade civil. O que fizemos foi elaborar um projeto, com objetivos, abrangência, custos e justificativas, para que a tecnologia seja adotada pelo Ministério da Educação.

O projeto por nós elaborado, visa incorporar a construção de cisternas de placas aos projetos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Abrangendo diversas obras construídas pelo MEC, como quadras cobertas, creches, institutos e universidades.

O Prefeito José Patriota militou no movimento sindical e ajudou a construir a Articulação do Semiárido. Sempre apoiou as iniciativas dos agricultores e suas organizações. No Prorural, assinou diversos convênios e projetos em parceria com a ASA. Na Prefeitura, estamos financiando cisternas nas casas que estão sendo construídas pela Diaconia na zona rural de Afogados.

Projetos para captação e armazenamento de água são tão importantes para a população que deveriam constar em toda obra pública com área suficiente para tal; assim como o aproveitamento dos ventos e do sol para geração de energia.

Devemos somar esforços para que a iniciativa siga adiante, e que as diversas tecnologias desenvolvidas por agricultores e suas organizações, já testadas, sejam ampliadas e implantadas nas diversas esferas de governo. É essa a vontade da população, é isso o que realmente importa.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira