Ministro relator, Marco Aurélio Mello, quer antes decidir sobre novo pedido da defesa do senador para que caso seja julgado no plenário (11 ministros) e não na turma (5 ministros). Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio […]
Ministro relator, Marco Aurélio Mello, quer antes decidir sobre novo pedido da defesa do senador para que caso seja julgado no plenário (11 ministros) e não na turma (5 ministros).
Do G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares.
As duas questões estavam na pauta desta terça-feira (20) da Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, mas o relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse que ainda vai decidir individualmente sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário do STF, formado por 11 ministros.
Só depois disso o ministro vai levar o pedido de prisão e o de retorno às funções de senador para decisão colegiada, na Primeira Turma ou no plenário do STF.
Antes de adiar a definição sobre Aécio, os ministros decidiram, por 3 votos a 2, converter em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a prisão preventiva da irmã e do primo senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco, e de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella.
Aécio Neves foi afastado das funções parlamentares no dia 18 de maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O caso foi posteriormente passado a Marco Aurélio por não ter relação com desvios na Petrobras.
Nesta terça, horas antes de seu novo pedido de prisão ser analisado pela Primeira Turma, a defesa do senador pediu novamente que o caso fosse levado ao plenário.
Marco Aurélio Mello já havia rejeitado o mesmo pedido na semana passada, mas nesta terça resolveu examinar novamente a questão.
Segundo os defensores do senador, a prisão preventiva de um parlamentar é inédita na Suprema Corte e deve ser deliberada pelos 11 magistrados do tribunal.
A Constituição determina que um senador só pode ser preso em flagrante e se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nesses critérios.
Caso a prisão seja determinada, a tramitação seria a seguinte:
- Se a turma decidir prender Aécio Neves, o STF expedirá mandado de prisão, a ser cumprido pela Polícia Federal.
- O processo deve chegar em 24 horas ao Senado. Conforme a Constituição prevê, os senadores se reunirão em sessão plenária para decidir se mantêm ou não a prisão.
- Nessa hipótese, Aécio somente continuaria preso se ao menos 41 dos 81 senadores concordassem com a ordem de prisão.
O tucano é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido e recebido R$ 2 milhões da JBS e atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.
Na sessão desta terça, os ministros analisariam um novo pedido de prisão apresentado por Janot neste mês, num recurso contra uma decisão de Fachin, em maio, que havia negado a prisão de Aécio.
Para o procurador-geral da República, o afastamento de Aécio do Parlamento não foi suficiente para aplacar o risco de novos delitos e de prejuízo às investigações.
Como prova, ele anexou uma foto postada pelo senador no Facebook, no dia 30 de maio, na qual aparece em conversas com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB).
Em sua defesa, Aécio alega que foi alvo de uma “armação” do dono da JBS Joesley Batista, que o gravou pedindo os R$ 2 milhões para ajudá-lo a pagar advogado. O senador nega qualquer contrapartida ao empresário e diz que sua atuação no Legislativo é legítima – o senador foi gravado apoiando, por exemplo, anistia ao caixa 2.
Para se contrapor ao pedido de prisão, o senador alega que tem cumprido “integralmente” a decisão de Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares.













G1
Grandes filas com pais e responsáveis por crianças e adolescentes se formaram na manhã desta segunda-feira, dia 19, no Fórum Miguel Sátiro, em busca de informações e/ou autorização para que os menores frequentem o Terreiro do Forró durante o São João de Patos. A informação é do Patos On Line.
Por Anchieta Santos

Nesta quarta (21), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), irá assinar a ordem de serviço para a conclusão do saneamento básico do bairro Carnaíba Velha, na sede, e do Povoado da Itã, na zona rural.

A Polícia Federal enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal o inquérito sobre o presidente Michel Temer.
O governador Paulo Câmara anunciou em Petrolina reforço à frota da Polícia Militar, com a entrega de 20 novas viaturas, e deu ordem de serviço para reforma e ampliação do Instituto de Medicina Legal (IML) do município.
Blog da Folha
G1
A Prefeitura de Tabira se pronunciou pela primeira vez em nota sobre a Lei Ordinária nº 1408/2017, de autoria do deputado estadual Antônio Moraes, que reconhece o município como a Capital Estadual da Poesia.
Várias pessoas estão me perguntando o que eu achei desse projeto de lei, de um deputado estadual, que dá o título de “Capital da Poesia” à Tabira-PE. E quero deixar bem claro que estou escrevendo aqui, não com o intuito de polemizar nada, pelo contrário. Mas vamos lá, tentarei ser claro: eu achei desnecessário! Tabira não precisa disso para mostrar o valor que tem na cultura. Esse tipo de iniciativa só vem para reacender aquela velha discursão de: “Quem é a terra… quem é a capital… quem é o berço… quem é o ventre…”
Com o objetivo de dar celeridade ao Projeto de Integração do São Francisco, um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciou hoje uma caravana de visitas pelas obras da Transposição.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, realizou neste domingo (18), a 6ª Corrida da Fogueira.
Da Folha de São Paulo
O afogadense Matheus Ataide, que hoje reside em Roma na Itália, onde terminou o bacharelado de teologia e dará início ao mestrado em Direito Canônico na Pontifícia Universidade Lateranense, participou da Celebração de Corpus Christi neste domingo (18) com o Papa Francisco.












Você precisa fazer login para comentar.