Juíza proíbe adolescentes desacompanhados em evento e gera confusão entre os pais

Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que já julgou ilegais essa contratações eleitoreiras e aplicou multas, ao prefeito, que juntas, ultrapassam 30 mil reais.

O que é mais grave é que arguiu inconstitucionalidade do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, visando revogar, com esse  argumento de despesa exagerada na folha, o direito de todos, que foi aprovado pelo Poder Constituinte Municipal em abril de 1990. A ação do prefeito visa retirar de todos os servidores municipais a estabilidade financeira como se vê na Adin no Tribunal de Justiça nº 0382585-6. Se obtiver ganho de causa, o prefeito criará o caos entre os servidores municipais.

A ação está na fase de defesa. Os servidores municipais sofrem com uma bela combinação de problema na vista do prefeito municipal: é míope para a constitucionalidade do dispositivo que pretende revogar, vesgo quanto ao ajuizamento da Adin e cego quanto à extrema ilegalidade, que coroou em prejudicar os servidores.

Em relação ao prefeito de Custódia é de se dizer que há pessoas que aprendem o suficiente para ter muitas ideias, mas não o necessário para fazê-las dar certo; pessoas assim acabam criando uma hostilidade sem limites a tudo que legal, e com isso se condenam a não aprender nada no campo funcional e administrativo.

São obcecadas por truques funcionais e processuais montados para esconder a verdade e negar erros. É uma forma segura para viver na insatisfação administrativa e pessoal. Atuo na defesa de todos os servidores perante o Tribunal de Justiça. Estes são processos em tramitação no TCE 1307256-0, 1502878-1 e 1405305-6 e 1405306-8 de contratos temporários.

Clique aqui e veja a relação de contratados que geraram decisão contrária a Luiz Carlos, enviada por Edilson Xavier.

A Secretaria de Obras de Tabira anunciou em nota que está realizando melhorias no Centro Esportivo, localizado na Rua Rosa Xavier e no Mercado Público.

Segundo o diretor de Esportes, Diomedes Rocha, a reforma do centro, que inclui a quadra de voleibol e a caixa de areia, homenageará dois grandes atletas tabirenses que já se foram.

Outras mudanças estão acontecendo também no espaço onde ficava o banco de reservas e na entrada dos vestiários, para evitar que aconteçam acidentes, como anteriormente. O centro Esportivo também terá banheiros que estão sendo construídos para o público. A cerimônia de abertura dos Jogos Escolares, fase municipal, acontece sexta-feira, 11.

Já a Secretaria de Obras, está realizando uma reforma no Açougue Municipal Luiz de Oliveira Santos.

Além da construção do piso externo, estão sendo colocadas vigas e colunas que não tinham nas paredes e essa etapa levará aproximadamente 15 dias para ser concluída. O engenheiro voltará essa semana à Tabira para fazer uma análise mais técnica, que evitará problemas futuros no local.

Do Blog do Inaldo Sampaio

Originário do município de Floresta, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS) está ampliando o seu raio de influência no Sertão do Pajeú.

Após incorporar ao seu grupo o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), ele fez uma aliança em Calumbi com o ex-prefeito Cícero Simões para lançar o nome de Sandra da Farmácia à sucessão municipal.

Sandra será lançada pela oposição contra o prefeito Erivaldo José da Silva (PSB), que já foi reeleito e ainda não definiu o sucessor.

Em Floresta, a prefeita (e mãe do deputado) Rorró Maniçoba (PSB) vai definir o candidato de comum acordo com o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

O PT de Afogados da Ingazeira faz uma avaliação crítica dos 100 dias da gestão José Patriota. Falando esta semana à Rádio Pajeú, Jair Almeida e Emídio Vasconcelos fizeram questionamentos. Jair disse que poderia ser dito que é a marca dos 1.500 dias, contando com a gestão passada. “Com aqueles principais problemas e defeitos que a gente já vem discutindo aqui desde o mandato passado”.

Ele criticou o aumento dos salários do prefeito, vice e secretários. “O servidor público de Afogados da Ingazeira recebe o salário base de R$880,00 que é o mesmo salário do ano passado e não foi ainda dado o seu aumento, nem dos ativos nem dos aposentados. Já recebemos reclamações de aposentados que mostraram o contracheque e a gente vê que o salário esta defasado”, disse.

Jair disse ainda que acha uma contradição o prefeito dizer que não tem recursos para aumentar os salários dos servidores, mas para aumentar o dele próprio, do vice e dos secretários não faltam esses recursos. “E atrelado a isso também tem aquele mesmo problema, todos os anos a questão do piso nacional dos professores e quando vão receber não tem mais graça, o ano já está acabando”, criticou Jair.

Por telefone Emídio, concordou com Jair e lembrou que durante a campanha de 2016, diziam que era possível fazer mais e melhor e que insistiam que era inconcebível não se pagar o salário mínimo ao servidor municipal e o piso nacional aos professores, voltou a criticar o transporte de estudantes, a falta de assistência técnica ao pequeno agricultor e as salas multisseriadas.

“E parte dessa discussão era argumentada pelo prefeito de que não havia recursos por conta da crise. O que é agravante nesse processo pós-eleitoral é que o aumento concedido a ele próprio, que é objeto de discussão na justiça, já com liminar favorável à suspensão desse pagamento, ao prefeito, vice-prefeito, aos secretários e aos vereadores, equivale a algo em torno de R$ 2,5 milhões no mandato. Há recursos escassos em algumas áreas porque eles são canalizados e desviados para outras”, disse Emídio.

Por André Luis

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, dos três candidatos que concorrem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Capitão Sidney Cruz (PSC), é o primeiro a ter a sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.

Sandrinho Palmeira (PSB) e Zé Negão (Podemos), ainda estão com seus pedidos de registro de candidatura “aguardando julgamento”.

Mesma situação para os candidatos a vice-prefeito, das respectivas chapas.

Já com relação aos cem nomes que disputam vagas no Legislativo afogadense, 72 já tiveram a confirmação da Justiça Eleitoral e estão aptos para concorrer. Os outros 28 nomes ainda aguardam julgamento dos seus registros de candidatura. Dentre estes, cinco nomes que tentam a reeleição.