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Primeira Turma do STF julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20), a partir das 14h, um novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) .

O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a prisão.

A carta constitucional determina que um senador só pode ser preso em flagrante se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nessas previsões constitucionais.

Mesmo assim, o tucano só pode ser levado à cadeia se ao menos 41 dos 81 senadores avalizar a eventual ordem de prisão da Suprema Corte. Se a Primeira Turma decidir prender o parlamentar, o processo deverá chegar ao Senado em 24 horas.

Além do pedido de prisão, a Primeira Turma do STF também deverá examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.

A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que o parlamentar tucano atrapalhe as investigações nas quais já foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Segundo os procuradores da República, Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato.

Em 18 de maio, Fachin negou o primeiro pedido de prisão do senador do PSDB apresentado pela Procuradoria e determinou apenas o afastamento de Aécio das atividades parlamentares.

Outras Notícias

Um terço de comissão da Câmara tem pendência eleitoral

Quase um terço dos deputados que compõem a comissão especial da reforma política da Câmara teve contas de campanha ou de seu partido reprovadas pela Justiça Eleitoral, segundo levantamento feito pelo Estado. Dos 35 titulares do colegiado, dez possuem registro de alguma pendência, incluindo o presidente, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator, Vicente Cândido […]

1Quase um terço dos deputados que compõem a comissão especial da reforma política da Câmara teve contas de campanha ou de seu partido reprovadas pela Justiça Eleitoral, segundo levantamento feito pelo Estado. Dos 35 titulares do colegiado, dez possuem registro de alguma pendência, incluindo o presidente, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator, Vicente Cândido (PT-SP).

A comissão, instalada no dia 27 de outubro, discute temas como a mudança no sistema de financiamento das campanhas. Uma alternativa à atual regra, que proíbe doação empresarial, deve ser tratada como prioridade pelo colegiado, que pretende deixar outras questões consideradas polêmicas, como votação em lista fechada ou cláusula de barreira, para o ano que vem.

Vieira Lima era presidente do diretório estadual do PMDB, em 2007, quando o partido teve suas contas referentes ao exercício daquele ano reprovadas.

Já Cândido, relator da comissão, prestou contas “irregulares”, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, de sua campanha a deputado estadual em 2002.

A deputada Maria do Rosário (RS), também representante do PT no colegiado, teve as contas de sua campanha de 2008 – quando disputou a prefeitura de Porto Alegre – reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Outros três integrantes da comissão – Lázaro Botelho (PP-TO), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) -, tiveram as contas das campanhas que os levaram à Câmara em 2014 rejeitadas.

Já o tucano Marcus Pestana (MG) figura como parte em processos nos municípios mineiros de Prados, Cipotânea e São Gonçalo do Rio Abaixo, nos quais a legenda não prestou as contas anuais do exercício financeiro de 2014.

Além dele, Carlos Andrade (PHS-RR), Renata Abreu (PTN-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR) também aparecem nos registros da Justiça Eleitoral ligados a alguma irregularidade nas prestações de contas de seus partidos. As do PHS de Roraima, presidido por Andrade, são referentes à campanha eleitoral de 2012.

Respostas – A reportagem procurou todos os candidatos mencionados para que pudessem dar a sua versão para as reprovações das contas. O presidente da Comissão, Lúcio Vieira Lima, não respondeu aos contatos que foram feitos desde a quarta-feira passada. O relator do colegiado, Vicente Cândido, afirmou que não se pronunciaria sobre processo em andamento.

Maria do Rosário disse que a decisão foi fruto de uma regra específica somente para a eleição de 2008: de que “as dívidas de campanha deveriam estar quitadas até a data de entrega da prestação de contas”. Segundo ela, as pendências foram quitadas pelo partido, o que gerou a “desaprovação por divergência quanto à data da quitação”.

Lázaro Botelho afirmou que a rejeição das contas se deu por erros formais e aguarda julgamento de recurso. No caso de Orlando Silva, sua assessoria disse que “as prestações foram aprovadas no Tribunal Superior Eleitoral, depois de decisão desfavorável no TRE”. Já o deputado Marcos Feliciano não respondeu aos pedidos da reportagem.

Marcus Pestana disse que não tem nenhum processo como pessoa física e que desconhecia, até o contato da reportagem, os processos em que é citado como presidente do PSDB em Minas. “Há um equívoco, pois não há repasse estadual para os municípios”, disse Pestana, que presidiu o diretório estadual de 2011 a 2015.

Carlos Andrade afirmou que o processo ainda se encontra pendente e não há previsão para conclusão. Já Renata Abreu e Rubens Bueno negam relação com as pendências de seus partidos – PTN e PPS, respectivamente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

IPEC: Zeca 44%, Madalena 33% e LW, 6%

Dois candidatos oscilaram positivamente em relação à pesquisa IPEC de outubro do ano passado. Zeca foi de 41% a 44% e Madalena,  de 30% a 33%. Sem Wellington,  Zeca 46% e Madalena,  37% O Instituto de Pesquisas Científicas de Pernambuco – IPEC divulgou pesquisa em parceria com a Rádio Independente FM, de Arcoverde. O Instituto aferiu […]

Dois candidatos oscilaram positivamente em relação à pesquisa IPEC de outubro do ano passado. Zeca foi de 41% a 44% e Madalena,  de 30% a 33%. Sem Wellington,  Zeca 46% e Madalena,  37%

O Instituto de Pesquisas Científicas de Pernambuco – IPEC divulgou pesquisa em parceria com a Rádio Independente FM, de Arcoverde.

O Instituto aferiu como estão as pré-candidaturas de Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e do atual gestor, Wellington Maciel.

Os números foram apresentados pelo diretor do Instituto, Edvaldo Silvestre, falando ao comunicador e blogueiro Dárcio Rabêlo.

De acordo com a pesquisa,  no cenário estimulado,  o ex-prefeito Zeca lidera a disputa com 44% das intenções de voto contra 33% da ex-prefeita Madalena Britto.

O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) aparece em terceira colocação com 6%. Os brancos e nulos somam 12% e não sabe e nem opinou 5%.

No cenário com  Zeca Cavalcanti e Madalena Britto,  Zeca tem 46% contra 37% da ex-prefeita.

Pesquisa de instituto se compara com o mesmo instituto:

Em outubro do ano passado,  pelo mesmo IPEC, Zeca Cavalcanti liderava as intenções de voto com 41%, contra 30% de Madalena e 12% de Wellington Maciel. Siqueirinha tinha 7%.

Resumindo, os dois principais candidatos cresceram 3%, mesmo percentual.  Quando Wellington sai do páreo,  Zeca cresce 5% e Madalena, 7%, de acordo com a pesquisa anterior.

Os de hoje reforçam a dificuldade do prefeito Wellington Maciel. Sua gestão tem reprovação de 81%. Apenas 12% aprovam a gestão do prefeito. Outros 7% não opinaram.

Em outra pesquisa, 8% disseram que LW merece ser reeleito e 90% afirmam que ele já teve sua chance.

A pesquisa IPEC foi realizada entre os dias 2 e 6 de junho, com margem de erro de 5,2% e grau de confiança de 95%. Foi registrada no TSE sob o número PE 06787/2024.

Clique aqui e veja detalhes da pesquisa IPEC.

Conferência Municipal de Saúde será nesta sexta-feira em Afogados 

Foto: Arquivo blog A secretaria municipal de saúde promove nesta sexta-feira (31), a Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de prestar contas e debater com a sociedade os rumos e as diretrizes da política pública de saúde em Afogados da Ingazeira.  A conferência terá início às 8h, no cineteatro São José, com o tema […]

Foto: Arquivo blog

A secretaria municipal de saúde promove nesta sexta-feira (31), a Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de prestar contas e debater com a sociedade os rumos e as diretrizes da política pública de saúde em Afogados da Ingazeira. 

A conferência terá início às 8h, no cineteatro São José, com o tema “Pernambuco garantindo direitos e defendendo o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A conferência municipal é em preparação à décima Conferência Estadual de Saúde. 

O evento é aberto à participação de todos: gestores, trabalhadores e usuários do sistema único de saúde em Afogados.

Agricultores de Sertânia começam a receber Garantia-Safra

Os agricultores do município de Sertânia cadastrados no Garantia-Safra 2016/2017 irão receber o benefício, a partir deste dia 20 de janeiro. São 2.270 agricultores familiares que terão direito a R$ 850, concedidos em cinco parcelas de R$ 170, que poderão ser retiradas em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com […]

Os agricultores do município de Sertânia cadastrados no Garantia-Safra 2016/2017 irão receber o benefício, a partir deste dia 20 de janeiro. São 2.270 agricultores familiares que terão direito a R$ 850, concedidos em cinco parcelas de R$ 170, que poderão ser retiradas em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.

O aporte da Prefeitura no valor de R$ 118.269,00 já havia sido repassado desde agosto de 2016, mas apenas agora a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) do Governo Federal iniciou o pagamento do Garantia-Safra.

O benefício é para agricultores cadastrados no Programa, que moram em municípios cuja perda da produção agrícola tenha sido de ao menos 50%, devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Serra: Artistas “Made In Serra” animam 6ª noite da Festa de Setembro

O Polo Cultura Viva recebeu na noite desta quarta-feira (03) mais um bom público. Desta vez a Praça Dr. Sérgio Magalhães ficou pequena para a grande multidão que curtiu toda regionalidade de Tico Gonçalo (Tico de Som) e o Rock in Roll “made in Serra” da Banda Dopamina. Ritmo e letras que enaltecem o amor […]

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O Polo Cultura Viva recebeu na noite desta quarta-feira (03) mais um bom público. Desta vez a Praça Dr. Sérgio Magalhães ficou pequena para a grande multidão que curtiu toda regionalidade de Tico Gonçalo (Tico de Som) e o Rock in Roll “made in Serra” da Banda Dopamina.

Ritmo e letras que enaltecem o amor do sertanejo pela sua terra e por suas raízes, mesmo em meio às dificuldades que o próprio ecossistema oferece. Assim Tico Gonçalo cantou o Sertão e rendeu homenagens a artistas da música raiz da região, dentre tantos, Luiz Gonzaga o Rei do Baião.

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A Banda Dopamina subiu ao palco logo sem seguida e mostrou o Rock in Rol com traços sertanejos. Evidenciando sintonia e respeito ao perfil do público, em uma clara demonstração das influencias musicais.

Nesta quinta-feira (04) a festa se divide em dois polos, o Polo Cultural que traz atrações de qualidade. Tem Bira Marcolino, Teatro de Bonecos – Miro dos Bonecos, de Carpina, Caravana Cultura Viva e, abrindo o Polo Nacional, na Lagoa Maria Timóteo, a partir das 22 horas tem: João Neto e Fabinho, Dorgival Dantas e Toca do Vale.