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Primeira Turma do STF julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20), a partir das 14h, um novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) .

O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a prisão.

A carta constitucional determina que um senador só pode ser preso em flagrante se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nessas previsões constitucionais.

Mesmo assim, o tucano só pode ser levado à cadeia se ao menos 41 dos 81 senadores avalizar a eventual ordem de prisão da Suprema Corte. Se a Primeira Turma decidir prender o parlamentar, o processo deverá chegar ao Senado em 24 horas.

Além do pedido de prisão, a Primeira Turma do STF também deverá examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.

A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que o parlamentar tucano atrapalhe as investigações nas quais já foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Segundo os procuradores da República, Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato.

Em 18 de maio, Fachin negou o primeiro pedido de prisão do senador do PSDB apresentado pela Procuradoria e determinou apenas o afastamento de Aécio das atividades parlamentares.

Outras Notícias

Ministério da Integração Nacional promete retomar transposição em Cabrobó e Salgueiro a partir da próxima semana

O Ministério da Integração Nacional se manifestou em nota sobre repercussão de matéria do Estado de São Paulo, reproduzida pelo blog,  sobre a paralisação das obras da Transposição por parte da empresa Mendes Júnior. A matéria destacava que os funcionários da construtora Mendes Júnior estariam “sem crédito na praça e sem receber da estatal”. A […]

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O Ministério da Integração Nacional se manifestou em nota sobre repercussão de matéria do Estado de São Paulo, reproduzida pelo blog,  sobre a paralisação das obras da Transposição por parte da empresa Mendes Júnior.

A matéria destacava que os funcionários da construtora Mendes Júnior estariam “sem crédito na praça e sem receber da estatal”. A construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra.

Segundo nota do Ministério “de acordo com o cronograma de atividades da Mendes Júnior, responsável pelo trecho da Meta 1 Norte do Projeto São Francisco, a empresa ampliará a mobilização de funcionários nas frentes de serviço entre os municípios pernambucanos de Cabrobó e Salgueiro a partir da próxima semana”.

Diz ainda que “os pagamentos mais recentes efetuados por esta Pasta para empresa Mendes Júnior ocorreram em 30/12/2014 e em 5/1/2015 e totalizaram R$ 16,2 milhões.” Assim, negam relação entre a situação e a repercussão da Operação Lava Jato.

Afogados da Ingazeira lança campanha com depoimentos de familiares de vítimas da Covid-19

  Com o objetivo de sensibilizar àqueles que ainda não se tocaram para a gravidade da situação, com o aumento exponencial do número de casos e de óbitos por Covid-19, aqui e em todo o País, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quinta-feira (18) a campanha “Pessoas não são números”, com depoimentos dos […]

 

Com o objetivo de sensibilizar àqueles que ainda não se tocaram para a gravidade da situação, com o aumento exponencial do número de casos e de óbitos por Covid-19, aqui e em todo o País, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quinta-feira (18) a campanha “Pessoas não são números”, com depoimentos dos familiares das vítimas da doença no município. 

O vídeo de estreia da campanha traz a história de Maria Lúcia Veras da Silva, 59 anos, uma das 35 vítimas da COVID em Afogados, até o momento. O vídeo traz o depoimento emocionado de sua filha, a jovem Larissa Veras, que é profissional de saúde e atua na linha de frente de combate à pandemia. 

“Queremos com essa campanha abrir os olhos daqueles que ainda insistem em não enxergar quão grave é o momento que vivemos. Mostrar as pessoas que perderam a vida pela COVID e que, como dizemos no vídeo, não são números. São trajetórias, são afetos, são vidas que a COVID vem tirando de nós”, afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Tuparetama: Pedrinho Pegação e Vilões Do Forró levam grande público ao Pátio de Eventos

O segundo dia do São Pedro de Tuparetama, marcou também, o retorno dos shows que todos os anos reúnem um grande público no Pátio de Eventos. Nesta quinta-feira (30), a festa teve início com a apresentação da banda Acorde Matuto e em seguida com o cantor João Márcio. Por volta das 23 h, a Banda […]

O segundo dia do São Pedro de Tuparetama, marcou também, o retorno dos shows que todos os anos reúnem um grande público no Pátio de Eventos. Nesta quinta-feira (30), a festa teve início com a apresentação da banda Acorde Matuto e em seguida com o cantor João Márcio.

Por volta das 23 h, a Banda Vilões do Forró subiu ao palco, embalando a festa com os seus maiores sucessos. Em seguida, foi a vez da última atração da noite, o cantor Pedrinho Pegação, levantar o público ao ritmo de “Farsante”, sucesso nas rádios e plataformas digitais de música.

O prefeito Sávio Torres esteve acompanhado da primeira-dama Raquel, filhos e secretários de governo, prestigiando o retorno das festividades no município. 

“Foram dois anos de muita espera e de uma saudade danada que a gente tava para ver Tuparetama toda enfeitada e com o pátio lotado de gente! A princesinha já está pronta para receber de braços abertos os de casa e os que vem de fora festejar o maior São Pedro.”, disse.

A festa segue nesta sexta-feira (1°), com Galego do Pajeú, Forró do ZD, a dupla Hemerson e Ramon, João Vitor e Wallace Arrais.

O Governo Municipal montou uma força tarefa para garantir a proteção do público. Presente no local da festa, a Polícia Militar de Pernambuco está com o Posto de Comando onde 35 policiais estão atuando para levar mais segurança. 

A guarda municipal também está auxiliando na vigilância do espaço. A Saúde Municipal montou um posto de atendimento de urgência com ambulância, bombeiros civis, equipe de resgate, técnicas de enfermagem, enfermeiro, além de disponibilizar teste rápido da Covid-19.

Casa de Saúde fará louvor em comemoração aos 35 anos

A família Moura está convidando a comunidade para um grande louvor, em comemoração ao Aniversário de 35 anos da Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura. Será com Lisboa de Carnaíba e os Arcanjos de Triunfo, nesta quarta dia 25/11, às 19h30, no estacionamento da Casa de Saúde em Afogados da Ingazeira.

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A família Moura está convidando a comunidade para um grande louvor, em comemoração ao Aniversário de 35 anos da Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura.

Será com Lisboa de Carnaíba e os Arcanjos de Triunfo, nesta quarta dia 25/11, às 19h30, no estacionamento da Casa de Saúde em Afogados da Ingazeira.

Candidatos à Presidência avaliam estrago do depoimento de Paulo Roberto

do Diário de Pernambuco A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “mensalão 2”. Além disso, os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor […]

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do Diário de Pernambuco

A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “mensalão 2”. Além disso, os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que faz parte de um acordo de delação premiada proposto por Costa em busca de redução da pena. No campo governista, ansiedade e preocupação quanto à extensão das denúncias e os possíveis estragos na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a CPI tem obrigação de investigar a denúncia e ouvir todos os parlamentares citados pelo delator. Na opinião dele, é fundamental uma reunião de emergência da CPMI amanhã. “Vivemos um momento importante na República. Os fatos estão vindo à luz do dia e precisam urgentemente ser esclarecidos para que não caia no esquecimento e o PT não consiga desviar a atenção da sociedade brasileira com suas propagandas mentirosas. Precisamos de todas as informações sobre as denúncias feitas por Paulo Roberto Costa para que possamos indicar rapidamente os caminhos para que o MPF e a Justiça estabeleçam os devidos processos legais contra todos os envolvidos”, ressaltou.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirma que é fundamental também acompanhar de perto o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá analisar o acordo de delação premiada, uma vez que os denunciados possuem foro privilegiado. Outro ponto de pressão, segundo ele, deve acontecer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que boa parte dos delatados são candidatos nas eleições de outubro — um deles, inclusive, concorre a governo estadual (Henrique Eduardo Alves, candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Norte). “O eleitor merece uma resposta rápida para evitar que candidatos sejam eleitos e impugnados posteriormente”, disse Mendonça.