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STF adia decisão sobre pedido de prisão e afastamento do mandato de Aécio Neves

Por André Luis

Ministro relator, Marco Aurélio Mello, quer antes decidir sobre novo pedido da defesa do senador para que caso seja julgado no plenário (11 ministros) e não na turma (5 ministros).

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares.

As duas questões estavam na pauta desta terça-feira (20) da Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, mas o relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse que ainda vai decidir individualmente sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário do STF, formado por 11 ministros.

Só depois disso o ministro vai levar o pedido de prisão e o de retorno às funções de senador para decisão colegiada, na Primeira Turma ou no plenário do STF.

Antes de adiar a definição sobre Aécio, os ministros decidiram, por 3 votos a 2, converter em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a prisão preventiva da irmã e do primo senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco, e de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella.

Aécio Neves foi afastado das funções parlamentares no dia 18 de maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O caso foi posteriormente passado a Marco Aurélio por não ter relação com desvios na Petrobras.

Nesta terça, horas antes de seu novo pedido de prisão ser analisado pela Primeira Turma, a defesa do senador pediu novamente que o caso fosse levado ao plenário.

Marco Aurélio Mello já havia rejeitado o mesmo pedido na semana passada, mas nesta terça resolveu examinar novamente a questão.

Segundo os defensores do senador, a prisão preventiva de um parlamentar é inédita na Suprema Corte e deve ser deliberada pelos 11 magistrados do tribunal.

A Constituição determina que um senador só pode ser preso em flagrante e se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nesses critérios.

Caso a prisão seja determinada, a tramitação seria a seguinte:

  • Se a turma decidir prender Aécio Neves, o STF expedirá mandado de prisão, a ser cumprido pela Polícia Federal.
  • O processo deve chegar em 24 horas ao Senado. Conforme a Constituição prevê, os senadores se reunirão em sessão plenária para decidir se mantêm ou não a prisão.
  • Nessa hipótese, Aécio somente continuaria preso se ao menos 41 dos 81 senadores concordassem com a ordem de prisão.

O tucano é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido e recebido R$ 2 milhões da JBS e atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.

Na sessão desta terça, os ministros analisariam um novo pedido de prisão apresentado por Janot neste mês, num recurso contra uma decisão de Fachin, em maio, que havia negado a prisão de Aécio.

Para o procurador-geral da República, o afastamento de Aécio do Parlamento não foi suficiente para aplacar o risco de novos delitos e de prejuízo às investigações.

Como prova, ele anexou uma foto postada pelo senador no Facebook, no dia 30 de maio, na qual aparece em conversas com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB).

Em sua defesa, Aécio alega que foi alvo de uma “armação” do dono da JBS Joesley Batista, que o gravou pedindo os R$ 2 milhões para ajudá-lo a pagar advogado. O senador nega qualquer contrapartida ao empresário e diz que sua atuação no Legislativo é legítima – o senador foi gravado apoiando, por exemplo, anistia ao caixa 2.

Para se contrapor ao pedido de prisão, o senador alega que tem cumprido “integralmente” a decisão de Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares.

Outras Notícias

Copa Carreiro de Futebol urbano e rural tem início em São José do Egito

Após dois anos de pandemia, sem jogos, o Estádio Municipal Francisco Pereira voltou a ser palco do futebol egipciense em grande estilo. Em duas partidas validas pela Copa Carreiro de Futebol Urbano, foram marcados 7 gols e milhares de torcedores compareceram para apoiar as equipes que disputam o troféu de campeão 2022. O secretário Henrique […]

Após dois anos de pandemia, sem jogos, o Estádio Municipal Francisco Pereira voltou a ser palco do futebol egipciense em grande estilo. Em duas partidas validas pela Copa Carreiro de Futebol Urbano, foram marcados 7 gols e milhares de torcedores compareceram para apoiar as equipes que disputam o troféu de campeão 2022.

O secretário Henrique Marinho agradeceu a confiança dos desportistas no trabalho que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes vem desenvolvendo e desejou sorte as equipes tanto do rural quanto do urbano. 

“Começamos oficialmente mais duas competições, com apoios importantes e a certeza que teremos dois grandes campeonatos, assim como foi as edições anteriores. Boa sorte as equipes na competição.” Disse Marinho.

O vereador Vicente de Vevei também participou da abertura e exaltou a manutenção da Prefeitura, com o Estádio Francisco Pereira.

No primeiro jogo da noite, um show a parte do lateral direito do Auto Egipciense Anderson Lima, que marcou os 3 gols da vitória da equipe sobre o União Planalto por 3×1. Anderson já começa sendo o artilheiro da competição.

Na partida entre RDM x Guarani, o time de Riacho do Meio não teve muita dificuldade para vencer. O placar de 3×0 foi construído ainda no primeiro tempo. Na etapa final o Guarani ainda desperdiçou um pênalti.

Os jogos foram validos pelo grupo A. Na quinta (12), estreiam os times do grupo B: Vila Nova x Palmeiras, e Jureminha x São Borja, o primeiro jogo começa as 18h30, no Estádio Francisco Pereira. 

Doze equipes disputam a competição, divididas em 3 grupos com 4 times cada. A Grande final aconteceu dia 2 de julho.

Campeonato rural – Três jogos marcaram o início da competição que reúne 15 times das comunidades rurais de São José do Egito. Essa já é a quarta edição desse campeonato, que se consolidou com apoio da Carreiro, na realização da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Em Bonfim o Bezerrão recebeu a equipe do São Pedro, que venceu pela contagem mínima 1×0, e leva a vantagem do empate para o jogo de volta.

No clássico do Sítio Estreito, o time que leva o nome da comunidade empatou com o Palmeiras que também é da mesma localidade em 3×3.

Já na Mandassaia o Flamengo local perdeu para a Portuguesa de Riacho de Cima por 4×0 e vai precisar golear fora de casa, pra conseguir avançar a próxima fase da competição.

Os jogos de volta acontecem no dia 22 de maio. No domingo (15) entram em campo: União Curralinho x Renovação, Alto Egipciense x Vila Nova da Serra do Machado, Mulungu x Macambira, Cruz Azul x Vila Nova do Papagaio.

Whindersson Nunes em Serra Talhada e Patos dias 9 e 10 de agosto

Fenômeno da internet, o Youtuber Whindersson Nunes estará em duas cidades sertanejas no mês de agosto. Dia 9 de agosto, se apresenta no Tunas Clube, em Serra Talhada. Um dia depois, 10 de agosto, se apresentará no Rancho, em Patos, Paraíba, antes de ir para Campina Grande dia 11, no Spazio. Ele seguirá com sua […]

Fenômeno da internet, o Youtuber Whindersson Nunes estará em duas cidades sertanejas no mês de agosto. Dia 9 de agosto, se apresenta no Tunas Clube, em Serra Talhada.

Um dia depois, 10 de agosto, se apresentará no Rancho, em Patos, Paraíba, antes de ir para Campina Grande dia 11, no Spazio.

Ele seguirá com sua turnê do show “Eita, casei”. Em Serra, os ingressos estão a venda em Ouro Pneus e Pinheirinho Bebidas, além do site oficial do artista. Em Patos, na loja Mioche. Os ingressos custam entre R$ 40,00 e R$ 60,00.

Tido como um fenômeno da internet, Whindersson começou quando tinha 15 anos e resolveu fazer vídeos para postar em seu canal no YouTube.

Sua esperança era conseguir apenas algumas curtidas e o que aconteceu foi uma avalanche, o sucesso foi tanto que explodiu, e daí não parou mais. E em pouco tempo o comediante transformou-se em um nome incontestável da internet, a seguir partiu para os palcos com um stand up tão fenomenal quanto sua ascensão.

O canal conta atualmente com centenas de vídeos, e um conteúdo diversificado que inclui vlogs, paródias, músicas autorais e criticas de filmes.

Nascido em Bom Jesus no Piauí, o humorista surgiu no cenário do humor nacional bem cedo, com 22 anos de idade e em pouco tempo conquistou mais de 23 milhões de seguidores em seu canal do Youtube e a soma de visualizações dos seus vídeos já passam de 1.8 bi.

IPVA: cota única ou 1ª cota para Placas com final 5 e 6 terminam amanhã

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta aos condutores de veículos com terminação 5 e 6, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento do licenciamento 2018. A cota única ou 1ª cota vencem amanhã (20), e consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta aos condutores de veículos com terminação 5 e 6, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento do licenciamento 2018.

A cota única ou 1ª cota vencem amanhã (20), e consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa.

De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2018 só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento poderá acarretar a remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação.

O carnê de pagamento seguirá para o endereço dos proprietários pelos Correios, outra opção é acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 17,34 em até 30 dias e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento.

O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2018, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do veículo”.

Esse ano o pagamento do IPVA vai contar com um diferencial. As multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção.

É que, a partir de janeiro, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estará calculando de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.” As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

O licenciamento veicular exige, além do pagamento das taxas, o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão www.detran.pe.gov.br.

Sesc tem atividades culturais gratuitas na Festa do Estudante

Programação vai acontecer na base do teleférico e inclui espetáculo, brincadeiras e apresentações musicais Consolidada, a 61ª edição da Festa de Estudantes, já tradicional no calendário de julho, conta com a participação do Sesc Triunfo. Além do apoio, a instituição vai levar programação gratuita e para todas as idades no Polo gastronômico, que fica ao […]

Programação vai acontecer na base do teleférico e inclui espetáculo, brincadeiras e apresentações musicais

Consolidada, a 61ª edição da Festa de Estudantes, já tradicional no calendário de julho, conta com a participação do Sesc Triunfo. Além do apoio, a instituição vai levar programação gratuita e para todas as idades no Polo gastronômico, que fica ao lado da base do teleférico.

A primeira atividade será amanhã (20/07), às 10h, com “Trupeçando: a trupe de um homem só”. O espetáculo traz a história do solitário palhaço Salsicha, que faz uma apresentação atrapalhada e se depara com o desafio de explorar o picadeiro, mesclando experiências e técnicas do teatro e de vivências de rua.

No domingo, as atividades acontecem no turno da tarde, a partir das 14h. Nesse horário, recreadores do Sesc vão promover série de brincadeiras para divertir as crianças. Em seguida, às 17h, a palhaçaria volta à cena com “Trupeçando: perfeitamente imperfeito”.

Na semana que vem, a programação é destinada à música. Na sexta-feira (26/07), o Coco Pisada Segura vai se apresentar gratuitamente às 17h. No dia seguinte (27/07), será a vez do repertório da Sanfônica Maestro Israel Gomes, de Carnaíba. A partir das 18h, ele vai levar ao público repertório tendo como elemento principal a sanfona.

Serviço – Sesc na Festa do Estudante

Data: 20/07, às 10h

21/07, a partir das 14h

26/07, às 17h

27/07, às 18h

Local: Teleférico de Triunfo

Entrada: gratuita

Informações: (87) 3846-1341

Serra tem mais 82 casos de Covid-19 e chega a 2.492 casos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.492 casos confirmados. São 44 pacientes do sexo masculino e 38 do sexo feminino, com idades entre 1 e 96 anos. . São 76 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.766 casos descartados. […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.492 casos confirmados.

São 44 pacientes do sexo masculino e 38 do sexo feminino, com idades entre 1 e 96 anos. .

São 76 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.766 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.094 pacientes recuperados, 355 em tratamento domiciliar, 11 em leitos de internamento e 32 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 24 em isolamento. O boletim diário, portanto, fica com 2.492 casos confirmados, 76 casos suspeitos, 2.094 recuperados, 8.766 descartados e 32 óbitos.