Água Branca: Prefeito e vereadores governistas fogem de audiência pública

Segundo a avaliação do padre Luiz Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política, a Audiência Pública desta sexta para discutir os impactos da Barragem da Ingazeira foi mais proveitosa que a anterior, realizada em Tuparetama, pela maior representatividade de órgãos e entidades.

Além dos prefeitos de Ingazeira, Lino Morais e do vice Juarez Ferreira, de São José do Egito, Evandro Valadares e Tuparetama, Sávio Torres, vereadores e representantes da sociedade civil, o DNOCS mandou uma representação para o encontro.

O promotor Aurinilton Leão não compareceu por força maior, mas encaminhou ofícios para a reunião cobrando providências do órgão para as várias demandas, como comunidades ilhadas ou com perspectiva de isolamento pela água da barragem, áreas com eletrificação de postes dentro da barragem e processo de indenizações não concluído.

Marcos Rueda, Superintendente Estadual do DNOCS delegou Dionisio Pereira para falar em nome do órgão.

“No final chegamos à conclusão de que os problemas são muitos, que não temos pernas para resolver todos, mas foi encaminhada uma comissão com os prefeitos,vereadores e o padre Luizinho para um encontro terça com o Superintendente Estadual”, disse Padre Luizinho.

A primeira pauta será das estradas que precisam ser construídas para acesso de comunidades das cidades a sedes de municípios e serviços públicos de saúde e escolas, por exemplo. O DNOCS só se disponibilizou a fazer 50 quilômetros, mas a necessidade imediata é bem maior.

“Prefeituras consideram declarar estado de emergência para acelerar uma ação maior o órgão”, disse o padre. Ainda há entraves como necessidade de construção de passagens molhadas e liberação de cercas de proprietários de terras na área.

Uma outra Audiência Pública está marcada para 8 de março em São José do Egito para manter a vigilância sobre os encaminhamentos necessários. “Que ribeirinhos e pessoas dessas cidades se envolvam nessa discussão”. A Celpe também será convocada porque há necessidade de mudar o caminho da rede e não desligá-la, o que aumentaria o problema.

Temas como uso da terra e pesca predatória também estão no debate. De toda forma, uma reunião com o Superintendente e a Comissão formada é um passo importante.

Moradores da Rua Dom Augusto Alves, no Bairro Paulo VI, receberam oficialmente nesta sexta a pavimentação em ato comandado pelo prefeito Arquimedes Machado.

Ele aproveitou a oportunidade para autorizar o início das obras de pavimentação de outras três ruas, também no Bairro Paulo VI. Serão beneficiados os moradores das ruas Wilson Nunes de Araújo, João Vieira da Silva e Projetada 3, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. A ação foi executada com recursos próprios.

Além de Arquimedes, a inauguração também contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Seu Dido, Junior de Diógenes, Ailson Alves, Romão de Piedade e Fia Candido, além de secretários e lideranças comunitárias.

A candidata a prefeita de Sertânia, Rita Rodrigues (PSB), promoveu um arrastão no centro de Sertânia, na noite da última terça-feira (17). 

O evento tomou as ruas da sede do município iniciando o trajeto pela 13 de maio, às 18h40 em ponto, pintando as principais avenidas de vermelho. Estiveram presentes os candidatos a vereador e o candidato a vice-prefeito na chapa, Orestes Neves, que agradeceu a presença do público presente. 

Ainda participaram o ex-deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Diogo Morais. “O prefeito Ângelo Ferreira se fez presente de forma virtual. Ele se recupera de um atentado a faca, crime de motivação política”, informou a assessoria em nota.

A recomendação, preventiva, segue para prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. 

Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político. 

E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.

Neste domingo (10) os ex-prefeitos Zé Marcos de Lima e Romério Guimarães estiveram participando de um encontro na residência de um aliado na Vila do Espírito Santo, antiga Serra do Machado.

Lá também compareceram o vereador Jota Ferreira e os pré-candidatos a vereador Danúbia e Valdir.

Há rumores de maior proximidade dos dois líderes políticos egipicienses.

Este fim de semana, o empresário Fredson da Perfil também esteve com a dupla, em agenda da Câmara de São José do Egito.  Para uma oposição realmente competitiva,  os três tem que estar juntos.