Festa de grupo político do prefeito repercute em Sanharó

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado.

“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e também na seara criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias vigentes. 

Sendo considerado, assim, o pleno cumprimento do Decreto n.º 50.346/2021, destacando-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público em todo solo pernambucano; o cumprimento dos protocolos sanitário setoriais para as atividades econômicas, sociais e religiosas; a vedação de qualquer atividade econômica ou social não essencial das 20h às 5h até o próximo 17 de março (de acordo com o anexo do Decreto); a proibição de utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares na faixa de areia das praias; a não realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; a suspensão das operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte; vedação ao retorno das atividades pedagógicas, de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas, entre outras ações.

Uma das principais medidas é a vedação, até 17 de março de atividades econômicas e sociais em qualquer horário nos sábados e domingos, com exceção daquelas descritas no Anexo Único do Decreto supracitado e os jogos de futebol profissional (desde que cumprido o protocolo específico e não haja público), os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar localizados nos shopping centers, desde que possuam acesso externo e independente. 

“Com essa Recomendação, nosso objetivo é, respeitando a independência funcional, nortearmos a atuação dos promotores de Justiça na ponta. Assegurando a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco por meio de ação coordenada, através da aproximação com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas estaduais e municipais, para respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia e a contenção da sua propagação”, reforçou Freitas.

No texto, o PGJ-PE alerta, ainda, que o descumprimento das normas sanitárias emanadas das autoridades sanitárias pode caracterizar a responsabilização pelo crime de não respeito à medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme prevê o Artigo n.º 268 do Código de Processo Penal (CPP). 

“Já expedimos durante esse período de pandemia várias recomendações, seja para membros do Ministério Público de Pernambuco, seja para as autoridades envolvidas, em especial o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras Municipais, bem como à população em geral. Mesmo diante de todas as medidas restritivas até então estabelecidas, algumas pessoas insistem em burlar/descumprir as normas sanitárias que visam conter o avanço da pandemia, razão pela qual a estas devem ser aplicadas as medidas sancionatórias cabíveis”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Édipo Soares.

O documento foi remetido ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que sejam comunicados os prefeitos de todo o Estado e secretários municipais de Saúde.

A Prefeitura de Afogados, em parceria com a Delegacia da Mulher e de diversos organismos e instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, promoveu no último domingo (7) uma grande caminhada e corrida das mulheres.

Em um percurso de cinco quilômetros, mais de 250 mulheres participaram do evento, que celebrou a luta por uma sociedade onde impere o respeito e a não-violência contra a mulher. 

A concentração começou cedo, às 5h30, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos remédios, com um café da manhã oferecido às participantes. O evento foi organizado pela coordenadoria municipal da mulher, com o apoio das secretarias de cultura, de assistência social, e de administração e desenvolvimento econômico, que organizou a doação de brindes com mais de sessenta empreendedores locais, sorteados com as mulheres após a corrida. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira participou do evento e agradeceu a massiva participação das mulheres. “Quero agradecer a presença de todas as mulheres, bem como das diversas instituições que estão engajadas conosco nessa luta pelo combate e prevenção à violência contra a mulher”, destacou Sandrinho. 

Presenças registradas da delegada da mulher, Andreza Gregório, da vereadora Gal Mariano, vereadores César Tenório e Raimundo lima, além de representantes da rede de mulheres produtoras do Pajeú, conselho municipal da mulher, grupo mulher maravilha, dentre outros. A corrida começou às 7h e se encerrou às 10h, com os sorteios e 70 brindes doados por diversas empreendedoras (es) de Afogados. Veja abaixo mais fotos do evento:

As principais áreas de alargamento em Afogados da Ingazeira foram vistoriadas nesta terça (03), visando a elaboração de um plano de ações duradouras.

O Secretário municipal de Infraestrutura, Odílio Lopes, vistoriou áreas sujeiras à alagamento nas ruas Nelson Alves de Souza, Euclides Torres Nunes, Diomedes Gomes, dentre outras áreas da cidade. A vistoria contou com a presença do Engenheiro Moisés Freitas, especialista em obras de macrodrenagem.

“Estamos realizando serviços emergenciais nessas áreas de maior acúmulo de água, mas também já estamos fazendo o levantamento do que será necessário para as ações de macrodrenagem, que trarão um impacto mais duradouro no escoamento das águas,” afirmou Odílio Lopes.

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagol anunciou, nesta quinta-feira (4), a saída do Ministério Público Federal (MPF).

O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais. Dallagnol deixou o MPF após 18 anos de atuação, com destaque parao trabalho realizado na Lava Jato onde dividiu opiniões.  Para uns, exemplo.  Para outros, justiceiro seletivo.

“Essa decisão de sair do Ministério Público não foi fácil. Eu tenho muito orgulho do Ministério Público e do trabalho que ele faz pela sociedade brasileira em diferentes áreas. Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos”, afirmou.

“Eu tenho várias ideias sobre como posso contribuir e eu serei capaz de avaliar, refletir e orar melhor sobre essas ideias depois de sair do Ministério Público”, disse. Dallagnol deve disputar um mandato eletivo em 2022.

Alex Mendes deve ser o nome da bancada governista, que hoje tem maioria

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba,  Cícero Batista,  anunciou ao final da sessão da hoje que foi marcada para amanhã a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

O anúncio pegou principalmente os vereadores de oposição de surpresa. Eles alegam que a decisão de Batista seria uma manobra para manter os governistas no poder.

Já o presidente assegurou que Regimento Interno e Lei Orgânica embasam a antecipação do pleito. Ao contrário do que ocorre em outras cidades,  Batista não pode disputar a reeleição.

Pelo que o blog apurou, o governista Alex Mendes deve ser o nome do grupo do prefeito Anchieta Patriota indicado à presidência.

Os oposicionistas já avisaram que vão bater chapa.  Mesmo ganhando a adesão de Juniano Ângelo,  eles não tem maioria. O neo aliado inclusive pode ser o nome da oposição à presidência.