Semana também teve rebelião na Cadeia de São José do Egito

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Sertânia viveu um dia de homenagens às pessoas ilustres que contribuíram para o fortalecimento da educação, esportes, cultura, ação social, comércio e religião no município. Foi na sexta-feira (09), na Câmara de Vereadores, em sessão solene, na 4a Festa das Homenagens 2015, que o blog só registra agora pelo passar do feriadão.

O evento reconheceu o trabalho e a dedicação por Sertânia de João Arruda de Queiroz, Jalvacy Dantas, Valter Benedicto, Adriano Batista Vaz, Mundico de Sá Laet Cavalcante, Terço dos Homens, Lúcia Medeiros, Edileuza Oliveira, Sebinha Coimbra e Onilda Maciel Lins.

Durante a abertura do evento foram realizadas apresentações culturais pelas escolas municipais de Sanfona e Violão. O prefeito Guga Lins participou do descerramento da placa em homenagem aos ilustres sertanienses. “Fico feliz em ver o reconhecimento do trabalho realizado por cada um de vocês. Trabalho que, sem dúvidas, contribuiu para o crescimento da nossa cidade. Todos estão de parabéns”, disse o Guga Lins.

No sábado (10), foi realizado o III Encontro de Bandas Filarmônicas de Sertânia, além de procissão, missa de Ação de Graças e muito forró pé de serra, na Praça de Eventos. A 4a Festa das Homenagens 2015 foi idealizada pelo Maestro José Brasiliano Neto (Charuto).

Na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva (Joelson), empossou 41 aprovados no concurso público realizado através do edital nº 001/2024, de 16 de outubro de 2024.

A solenidade foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

Os novos servidores ocuparão cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior na estrutura administrativa do município.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância do compromisso com o serviço público e reforçou que a missão de cada empossado é servir com dedicação à população calumbiense. “É com o bom atendimento à população que garantimos o andamento da gestão e o crescimento da nossa cidade”, afirmou Joelson.

Além dos empossados e seus familiares, participaram da solenidade vereadores da base governista e secretários municipais.

Folha de S.Paulo

O Ministério Público do Rio divulgou nesta quinta-feira (27) que os advogados do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), apresentaram atestados médicos que comprovam “grave enfermidade” e que justificariam suas duas faltas a depoimentos marcados na promotoria nas últimas semanas.

Segundo nota divulgada pelo MP-RJ, os documentos mostram que o Queiroz irá se submeter em breve a uma cirurgia, sem especificar contudo para que tipo de doença o procedimento se trata, e que será ouvido “tão logo” tenha autorização médica.

Queiroz foi chamado a dar explicações por movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, identificadas por relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras).

Queiroz trabalhava no período como assessor parlamentar de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), tendo recebido R$ 81 mil em salários.

Uma  importante reunião aconteceu ontem a noite em Ibitiranga com presenças dos prefeitos, Zé Mário de Carnaíba, José Patriota de Afogados da Ingazeira e o secretário executivo de Articulação Regional, Anchieta Patriota.

Na pauta, discutiram com os moradores a autorização para elaboração do projeto executivo do asfalto ligando o Distrito a Afogados da Ingazeira, sonho antigo da comunidade.

O próximo passo será a luta para assinatura da ordem de serviço e início das obras. A ligação entre Ibitiranga e Afogados tem um trecho de 10 quilômetros. As esperanças de ambos é de que a assinatura da OS deva acontecer no ano que vem.