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Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação

Por Nill Júnior

Filósofo assumirá o posto no lugar de Cid Gomes, que deixou o governo após divergências com Eduardo Cunha

Divulgação/Renato Janine Ribeiro
Divulgação/Renato Janine Ribeiro

O filósofo Renato Janine Ribeiro foi anunciado nesta sexta (27) pelo Planalto como o novo ministro da Educação. A posse será no dia 6 de abril.

Petista histórico, Ribeiro é professor de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Estadual de São Paulo (USP) e foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) de 2004 a 2008.

 Com mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library, Ribeiro tem 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Em 2001, recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio.

O filósofo é o segundo nome anunciado nesta sexta (27). Mais cedo, o Planalto nomeou Edinho Silva como ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social. Ambos não fazem parte da cota que estaria sendo reivindicada nos bastidores pelo PMDB.

Janine Ribeiro assume no lugar de Cid Gomes, que deixou o governo após divergências com Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Desde a saída de Gomes, Luiz Claudio Costa, secretário-executivo da pasta, comandava o MEC interinamente.

Desafios do ministro

O próximo ministro da Educação terá o desafio de tirar do papel o Plano Nacional de Educação (PNE) mesmo com cortes no orçamento do MEC.

A previsão de redução no orçamento do ministério é uma realidade bastante diferente do cenário que se tinha no PNE. O Plano, aprovado no ano passado, prevê aumento no investimento em educação de 6% para 10% do PIB até 2024. No entanto, a crise econômica e o corte de verbas afetou logo no início do ano o Ministério da Educação, que teve de mudar regras do Fies (programa de crédito estudantil) e descontentou estudantes e instituições privadas.

A valorização do professor, a reforma do ensino médio e a criação e articulação dos planos de educação de redes municipais e estaduais também são tarefas que o novo ministro terá de enfrentar para transformar em realidade o lema “Brasil, Pátria Educadora”, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no novo mandato.

Para a valorização do magistério, é preciso ampliar o salário do professor e mobilizar as redes municipais e estaduais para que cumpram esse valor, discutir a carreira docente e também a formação dentro das faculdades.

Outras Notícias

Fetape: parlamento mostrou descaso com Democracia

O Parlamento Brasileiro mostrou hoje o seu lado mais cruel, o seu descaso com a democracia. Mas, o Golpe Parlamentar, hoje totalmente consolidado, não passará despercebido pela história, e agora com um registro definitivo: 31 de agosto de 2016. Sai uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, assume um político sem a […]

O Parlamento Brasileiro mostrou hoje o seu lado mais cruel, o seu descaso com a democracia. Mas, o Golpe Parlamentar, hoje totalmente consolidado, não passará despercebido pela história, e agora com um registro definitivo: 31 de agosto de 2016.

Sai uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, assume um político sem a legitimidade que o verdadeiro líder deve ter: a de ser escolhido pelo povo. Dilma Rousseff não é a única a ser colocada “para fora”. Ela é apenas um símbolo das muitas e muitos excluídos, colocados à margem da sociedade por essa elite conservadora, machista e patriarcal.

O Golpe está aí. Não temos como lutar contra ele. Mas temos como combater as diferentes formas de retrocesso anunciadas. É preciso promover, mais uma vez, a redemocratização do nosso País, e o nosso povo não se acovardará. Perder direitos? Nunca. A história nos mostra que pela força da nossa base, a luta irá continuar e as conquistas acontecerão.

E já estamos arregaçando as mangas, já estamos nas ruas, já estamos em diálogo com nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais. As eleições deste ano são fundamentais nesse processo. Para nós, do Movimento Sindical Rural, será estratégico elegermos homens e mulheres comprometidos com o Projeto de Sociedade que defendemos, e que hoje foi violentado.

E 2018 vem aí! Como sempre dizemos: a população tem, sim, memória. Vamos nos “armar” dos votos necessários para buscar retomarmos o real poder: aquele que emana do povo.

A Direção

Serra Talhada abre Natal Iluminado em Família

A abertura do Natal Iluminado em Família de Serra Talhada foi realizada na noite deste domingo (12), com Cantata Natalina, Espetáculo de Natal na Matriz,  queima de fogos luminosos e acendimento das luzes na Praça Sérgio Magalhães, onde foi montada uma árvore de doze metros.  A noite começou com uma Cantata Natalina em frente à […]

A abertura do Natal Iluminado em Família de Serra Talhada foi realizada na noite deste domingo (12), com Cantata Natalina, Espetáculo de Natal na Matriz,  queima de fogos luminosos e acendimento das luzes na Praça Sérgio Magalhães, onde foi montada uma árvore de doze metros. 

A noite começou com uma Cantata Natalina em frente à sede da prefeitura, na Rua Agostinho Nunes Magalhães. Em seguida houve cortejo com a participação de artistas locais, sanfoneiros, Filarmônica Vilabelense e símbolos natalinos até a calçada da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, na Praça Barão do Pajeú, onde houve Espetáculo de Natal e a chegada do Papai Noel. 

Após o espetáculo na Matriz, a prefeita Márcia Conrado acendeu as luzes do Natal na Praça Sérgio Magalhães. Ela celebrou o espírito de Natal e agradeceu a presença dos serra-talhadenses. 

“A noite do domingo foi marcada pela abertura do nosso Natal Iluminado em Família, marcado por uma Cantata de Natal na Prefeitura, espetáculo natalino na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha e a iluminação da árvore de natal e da Praça Sérgio Magalhães. Não tem preço ver a felicidade nos olhos de cada pessoa que tirou um pouquinho do seu tempo para acompanhar o espetáculo. Obrigada a todos que trabalharam arduamente para fazer desse momento uma realidade. Obrigada aos serra-talhadenses que prestigiaram esse belíssimo espetáculo de comemoração do nascimento do Menino Jesus”, afirmou. 

A prefeita Márcia Conrado esteve acompanhada do esposo Breno Araújo; das filhas Vitória e Marina; do ex-prefeito Luciano Duque e Karina Rodrigues; do padre Josenildo Nunes; vereadores e secretários municipais.

Ex-prefeito de Ouricuri preso por desvio de verbas

O ex-prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ramos da Silva, o Biu Ramos, foi condenado a sete anos de prisão por desvio de verbas públicas para pagamento de funcionários fantasmas. A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto da 8ª vara, Pablo Enrique C. Baldivieso. O juiz também condenou a odontóloga Veroneide Tavares de Almeida […]

ex-prefeito-biu-ramosO ex-prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ramos da Silva, o Biu Ramos, foi condenado a sete anos de prisão por desvio de verbas públicas para pagamento de funcionários fantasmas.

A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto da 8ª vara, Pablo Enrique C. Baldivieso. O juiz também condenou a odontóloga Veroneide Tavares de Almeida a cinco anos e nove meses de reclusão.

Nos anos de 2001 e 2002, Francisco contratou Veroneide para prestar serviços odontológicos em Ouricuri e para exercer o cargo de Coordenadora do Programa de Combate a Doenças Epidemiológicas, recebendo o valor de R$ 11.350 do Governo Federal para pagamento do Piso de Atenção Básica (PAB) em saúde. Porém, a odontóloga não chegou a prestar serviços, configurando desvio de recursos públicos.

Segundo o inquérito, os salários de Veroneide eram encaminhados ao marido e policial rodoviário federal Vagner Venâncio Porto de Aguiar, a quem o ex-prefeito devia favores. A justiça também condenou Francisco Ramos da Silva à perda de direito de exercer cargos públicos por um prazo de cinco anos.

Serra: Cultura FM é líder em preferência, diz Múltipla

O Instituto Múltipla aferiu apenas um tema além sucessão na pesquisa realizada dias 29 e 30 de setembro. A pedido do blog, aferiu a audiência das rádios de Serra Talhada. Considerando “ouvintes válidos”, ou seja, aqueles que de fato acompanham o meio rádio na Capital do Xaxado, cerca de 80% da população serra-talhadense, a Rádio […]

O Instituto Múltipla aferiu apenas um tema além sucessão na pesquisa realizada dias 29 e 30 de setembro. A pedido do blog, aferiu a audiência das rádios de Serra Talhada.

Considerando “ouvintes válidos”, ou seja, aqueles que de fato acompanham o meio rádio na Capital do Xaxado, cerca de 80% da população serra-talhadense, a Rádio Cultura FM se mantém consolidada na liderança com quase metade dos ouvintes preferindo a emissora.

O Múltipla perguntou: “Qual emissora de Rádio de Serra Talhada o(a) senhor(a) mais escuta?” Para 48%, a Cultura é a principal emissora da Capital do Xaxado.

Em seguida, a Vila Bela FM com 27%. A emissora também investiu em conteúdo na sua grade com profissionais conhecidos na cidade. Ela absorveu a audiência da Líder FM, que está em terceiro com 8%.

A Nova Gospel tem 4% e a Serra FM aparece com 1%. Responderam Outras foram citadas por 12%.

O número foi comemorado pelo seu Diretor Alysson Lima e por toda a equipe, que tem nomes como Tony Alencar, Caren Diniz, Orlando Santos, Ranilson Clebson, Marina Ferraz e Lailson Santos.

SJE: Justiça proíbe uso de dinheiro da Câmara por decreto legislativo

Valor é o mesmo cuja suplementação foi negada por Evandro Valadares.  João queria usar para pagar servidores e vereadores A juiza plantonista Daniela Rocha Gomes atendeu a prefeitura de São José do Egito e, através de liminar, suspendeu os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022. Ainda da execução de orçamento suplementado a partir do mês […]

Valor é o mesmo cuja suplementação foi negada por Evandro Valadares.  João queria usar para pagar servidores e vereadores

A juiza plantonista Daniela Rocha Gomes atendeu a prefeitura de São José do Egito e, através de liminar, suspendeu os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022.

Ainda da execução de orçamento suplementado a partir do mês de outubro a dezembro de 2022, no montante de R$ 537.505,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos).

O decreto legislativo foi a forma encontrada pela gestão João de Maria para pagar servidores e vereadores.

“Chegou ao gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José do Egito-PE o ofício nº. 0173/2022, oriundo da Câmara de Vereadores deste município, assinado pelo Primeiro Secretário daquela Casa Legislativa”.

O ofício encaminhava à municipalidade o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022 que remaneja dotações orçamentárias e dá outras providências, aprovado pela Casa Legislativa na 3ª Sessão Extraordinária do segundo período legislativo, realizada no dia 26 de dezembro de 2022.

“Acontece que aos 5 de setembro de 2022, Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município já havia assinado o Decreto Orçamentário nº. 012/2022 autorizando a abertura de credito adicional suplementar para a Câmara de Vereadores, tal como solicitado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da Egrégia Câmara de Vereadores, através do ofício nº. 137/2022”.

Diz o município,  apressando-se em conseguir uma solução para o impasse (leia-se justificar o aumento dos gastos), a Presidência da Câmara apresenta ao município, como se disse acima, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, promovendo auto suplementação do próprio orçamento.

“Salta aos olhos o interesse da Presidência da Câmara de Vereadores: torrar rapidamente o saldo remanescente em seu caixa para não ter que devolver recursos ao município, ainda que o faça em grave afronta à legalidade.”

Diante disso, se faz medida de imperiosa justiça socorrer-se do Poder Judiciário para anular o ato administrativo eivado de vícios.

“Quanto ao perigo na demora, entendo que este também restou caracterizado, haja vista que nesta segunda­feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma, bem como é de se reconhecer que com a término do ano de 2022, automaticamente haverá a mudança também do ano de exercício financeiro de 2022, portanto, perdendo-se o objeto da presente ação por completo, ocasionando dano irreparável a coletividade do município de São José do Egito”, disse a magistrada.

“Por outro lado, analiso que não há perigo inverso, pois, caso a presente ação seja julgada improcedente, não haverá prejuízo para a Câmara de Vereadores, pois o valor continuará nos cofres da Câmara Municipal até o provimento final”, conclui.

Assim, deferiu a liminar, para que sejam suspensos, de imediato, os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022, bem como da execução de orçamento suplementado a partir do mês de outubro a dezembro de 2022, no montante de R$ 537.505,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos).