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Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação

Por Nill Júnior

Filósofo assumirá o posto no lugar de Cid Gomes, que deixou o governo após divergências com Eduardo Cunha

Divulgação/Renato Janine Ribeiro
Divulgação/Renato Janine Ribeiro

O filósofo Renato Janine Ribeiro foi anunciado nesta sexta (27) pelo Planalto como o novo ministro da Educação. A posse será no dia 6 de abril.

Petista histórico, Ribeiro é professor de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Estadual de São Paulo (USP) e foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) de 2004 a 2008.

 Com mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library, Ribeiro tem 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Em 2001, recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio.

O filósofo é o segundo nome anunciado nesta sexta (27). Mais cedo, o Planalto nomeou Edinho Silva como ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social. Ambos não fazem parte da cota que estaria sendo reivindicada nos bastidores pelo PMDB.

Janine Ribeiro assume no lugar de Cid Gomes, que deixou o governo após divergências com Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Desde a saída de Gomes, Luiz Claudio Costa, secretário-executivo da pasta, comandava o MEC interinamente.

Desafios do ministro

O próximo ministro da Educação terá o desafio de tirar do papel o Plano Nacional de Educação (PNE) mesmo com cortes no orçamento do MEC.

A previsão de redução no orçamento do ministério é uma realidade bastante diferente do cenário que se tinha no PNE. O Plano, aprovado no ano passado, prevê aumento no investimento em educação de 6% para 10% do PIB até 2024. No entanto, a crise econômica e o corte de verbas afetou logo no início do ano o Ministério da Educação, que teve de mudar regras do Fies (programa de crédito estudantil) e descontentou estudantes e instituições privadas.

A valorização do professor, a reforma do ensino médio e a criação e articulação dos planos de educação de redes municipais e estaduais também são tarefas que o novo ministro terá de enfrentar para transformar em realidade o lema “Brasil, Pátria Educadora”, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no novo mandato.

Para a valorização do magistério, é preciso ampliar o salário do professor e mobilizar as redes municipais e estaduais para que cumpram esse valor, discutir a carreira docente e também a formação dentro das faculdades.

Outras Notícias

PSB recomenda à bancada que não vote em Arthur Lira

O Diretório Nacional do PSB decidiu, nesta sexta-feira (11), recomendar à bancada federal do partido que não apoie a candidatura de Arthur Lira (PP) ou qualquer outro nome apoiado por Jair Bolsonaro ao comando da Câmara. A decisão é em sentido contrário ao que a maioria dos deputados da legenda manifestou em reunião da bancada […]

O Diretório Nacional do PSB decidiu, nesta sexta-feira (11), recomendar à bancada federal do partido que não apoie a candidatura de Arthur Lira (PP) ou qualquer outro nome apoiado por Jair Bolsonaro ao comando da Câmara.

A decisão é em sentido contrário ao que a maioria dos deputados da legenda manifestou em reunião da bancada na quinta-feira. No encontro, Lira foi apontado como favorito da maioria da bancada.

A defesa de Lira foi puxada pelos prefeitos eleitos do Recife e de Maceió, João Campos e JHC, que falaram sobre a ajuda de Lira nas campanhas nas duas capitais. A informação é do Blog do Lauro Jardim.

Raquel acompanha lançamento de pré-campanha dos irmãos Gouveia

A mobilização promovida pelos irmãos Marcelo e Gustavo Gouveia na última sexta-feira (5) teve a participação da governadora Raquel Lyra. Raquel chegou a brincar comparando o volume de público a um “show de Safadão”. “É show do meu amigo Wesley Safadão? É não! É somente o povo de Paudalho e da Mata Norte mostrando a […]

A mobilização promovida pelos irmãos Marcelo e Gustavo Gouveia na última sexta-feira (5) teve a participação da governadora Raquel Lyra. Raquel chegou a brincar comparando o volume de público a um “show de Safadão”.

“É show do meu amigo Wesley Safadão? É não! É somente o povo de Paudalho e da Mata Norte mostrando a força de Pernambuco!”, disse em sua rede social.

O ato, realizado em Paudalho,  buscou demonstrar força política na Mata Norte e marcou oficialmente o lançamento da pré-candidatura de Marcelo Gouveia à Câmara dos Deputados e da pré-candidatura de Gustavo Gouveia à reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Além da governadora Raquel Lyra, prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões do estado participaram da agenda.

Marcelo Gouveia é ex-prefeito de Paudalho, ex-presidente da Amupe e atual presidente estadual do Podemos. Já Gustavo Gouveia busca renovar o mandato de Deputado estadual.

Danilo Cabral comemora taxação dos super-ricos e correção da tabela do IR

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, comemorou a decisão do Governo Lula de taxar os chamados fundos exclusivos. “Essa é uma grande notícia. A justiça tributária está sendo feita, quem ganha mais deve pagar mais. A cobrança de impostos deve ter como foco a renda e o patrimônio e não o consumo, que penaliza os […]

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, comemorou a decisão do Governo Lula de taxar os chamados fundos exclusivos. “Essa é uma grande notícia. A justiça tributária está sendo feita, quem ganha mais deve pagar mais. A cobrança de impostos deve ter como foco a renda e o patrimônio e não o consumo, que penaliza os mais pobres. É uma medida adotada inclusive pelos países  que fazem parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, afirma. 

De acordo com a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passam a ser taxados os “fundos dos super-ricos”, que exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 mil. 

Em seu mandato como deputado federal, Danilo Cabral apresentou o Projeto de Lei Complementar 9/2019 para a taxação de grandes fortunas. A proposta estipula que as fortunas são bens e direitos, situados no país ou no exterior, que excedam R$ 2 milhões. “O que nós sempre defendemos foi que a base dos tributos fosse sobre a renda e não sobre o consumo, essa é uma importante mudança que o governo está fazendo”, acrescentou. 

A medida provisória assinada pelo presidente Lula determina a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca de 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país. O governo espera com a medida arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. 

Em relação à correção da tabela do Imposto de Renda, a faixa de isenção subiu para R$ 2.112, mas todos que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) terão desconto automático de R$ 528 para serem incluídos no grupo isento. A lei foi sancionada pelo presidente Lula também na última segunda-feira (28). “Em todas as votações das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) ao longo dos nossos mandatos, sempre apresentamos emendas para a correção da tabela de IR, que já vinha defasada há muitos anos”, destaca Danilo Cabral.

Emendas parlamentares: em nota, Prefeitura de Afogados diz que segue à risca orientações do tribunal de contas

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que não há nenhuma irregularidade na aplicação de emendas parlamentares no âmbito do município, conforme dá a entender o título de matéria recente publicada nesse blog. Informamos ainda que não recebemos nenhum comunicado oficial do Ministério Público a esse respeito. Informamos que, “contas de passagem” […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que não há nenhuma irregularidade na aplicação de emendas parlamentares no âmbito do município, conforme dá a entender o título de matéria recente publicada nesse blog. Informamos ainda que não recebemos nenhum comunicado oficial do Ministério Público a esse respeito.

Informamos que, “contas de passagem” e “saques em espécie”, não são práticas realizadas pela Prefeitura de Afogados, mas itens que constam em recente resolução do tribunal de contas, enviadas a gestores municipais e estaduais, como práticas que comprometem a transparência e não devem ser realizadas pelos municípios e pelo Estado.

A resolução foi encaminhada no dia 15 de Dezembro, junto com o ofício-circular n° 52/2025, do Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdeci Pascoal, dispondo dos critérios de rastreabilidade das emendas parlamentares. O ofício diz, em seu segundo parágrafo: “os poderes executivo e legislativo estaduais e municipais deverão encaminhar a este tribunal, até 16 de janeiro de 2026, via remessa TCEPE – formulários, o plano de ação detalhado com as medidas necessárias à implementação ou ao aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e rastreabilidade dos recursos decorrentes das emendas parlamentares.”

Todas as documentações e informações exigidas pelo TCE, foram entregues pela Prefeitura de Afogados dentro do prazo. Assim como devem ter feito todos os demais municípios.

No capitulo ll da resolução do TCE, que segue em anexo junto com o ofício, mais especificamente nos incisos 3 e 4 do artigo 6°, afirma-se:

“Inciso 3 – O uso de conta diversa de movimentação irregular que prejudique a rastreabilidade dos recursos oriundos de transferências especiais ensejará aplicação de sanções previstas na legislação e nas normas do TCE-PE.

Inciso 4 – Considera-se movimentação irregular, entre outras, práticas que comprometem o controle do gasto, o uso de contas bancárias intermediárias (“de passagem”) ou saques em espécie que impeçam a identificação do beneficiário final da despesa.”

Portanto, são práticas a serem combatidas. Por fim, aproveitamos o espaço para saudar a iniciativa do Tribunal de Contas de Pernambuco, como forma de fortalecer a democracia, as instituições, a transparência no gasto público e combater as irregularidades que pululam em todo o País no tocante à aplicação dos recursos de emendas parlamentares.

Cordialmente,
Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Carnaíba aplica 34 mil doses contra a Covid-19

A cidade de Carnaíba aplicou até a última sexta-feira (14) um total de 34.050 doses de vacinas contra a Covid-19 na população em geral. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde. São 13.249 primeiras doses entre a população acima de dezoito anos, 12.695 segundas doses, 5.083 doses de reforço, 1.895 primeiras doses entre […]

A cidade de Carnaíba aplicou até a última sexta-feira (14) um total de 34.050 doses de vacinas contra a Covid-19 na população em geral. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.

São 13.249 primeiras doses entre a população acima de dezoito anos, 12.695 segundas doses, 5.083 doses de reforço, 1.895 primeiras doses entre o público de 12 a 17 anos e 1.128 segundas doses entre o público de 12 a 17 anos .

Em termos de porcentagem, 97,24% da população adulta foi vacinada com primeira dose, 95,81% está com o esquema vacinal completo com a segunda dose, 99,86% dos adolescentes receberam primeira dose e 59,52% dos adolescentes concluíram o esquema vacinal com segunda dose.

Quanto à dose de reforço, 90,45% dos idosos estão vacinados, bem como 81,21% dos profissionais de saúde e 31,36% da população acima de 18 anos.

Confira os dados da vacinação na cidade por grupos prioritários:

Adolescentes de 12 a 17 anos
1ª dose – 1.895
2ª dose – 1.128

Bancários
1ª dose – 04
2ª dose – 04

Trabalhadores da Indústria
1ª dose – 71
2ª dose – 71

Limpeza urbana
1ª dose – 14
2ª dose – 13

Guarda Municipal
1ª dose – 07
2ª dose – 07

Trabalhadores dos Programas Sociais – SUAS (CREAS, CRAS, Bolsa Família, Criança Feliz e Conselho Tutelar)
1ª dose – 25
2ª dose – 25
Reforço – 08

População privada de liberdade
1ª dose – 10
2ª dose – 09

Pessoas com 18 a 29 anos
1ª dose – 2.378
2ª dose – 2.184
Reforço = 222

Pessoas com 30 a 39 anos
1ª  dose – 2.111
2ª dose – 1.977
Recusa: 01
Reforço = 405

Pessoas com 40 a 49 anos
1ª dose – 1.913
2ª dose – 1.884
Recusa: 10
Reforço = 474

Pessoas de 50 a 59 anos
1ª dose – 1.635
2ª dose – 1.602
Recusas: 07
Reforço = 1.036

Caminhoneiro
1ª dose – 10
2ª dose – 08

Gestantes e puérperas vacinadas:
1° dose – 192
2° dose – 181

Pessoas com Deficiência permanente vacinadas:
1ª dose – 127
2ª dose – 104
D. única – 01

Pessoas com Comorbidades vacinadas:
1ª dose – 671
2ª dose – 617
Reforço: Imunossuprimimidos – 16

Profissionais da Educação vacinados
1° dose – 469
2° dose – 430

Total de Profissionais de Saúde vacinados
1ª dose = 330
2ª dose = 327
Reforço = 268

Comunidade Quilombola vacinada
1ª dose = 223
2ª dose = 216
Recusas: 04

Idosos de 60 anos e mais vacinados
1ª dose = 2.934
2ª dose = 2.911
Reforço = 2.654
Recusa: 58