MEC impõe medidas cautelares para quatro faculdades de PE
O Ministério da Educação (MEC) impôs, nesta segunda-feira (19), medidas cautelares para quatro faculdades de Pernambuco devido a irregularidades na oferta de ensino superior: a Faculdade Anchieta do Recife (FAR), a Faculdade de Saúde de Paulista (Fasupe) e os Institutos de Educação Superior de Pesqueira (Isep) e de Floresta (Isef).
Assinado pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori, o texto, publicado no Diário Oficial da União, cita, ao todo, 27 instituições do país e tomou como base uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em junho de 2016, para investigar irregularidades em faculdades do estado.
De acordo com o despacho, há determinações para suspensão imediata da prática de “terceirização irregular da oferta de educação superior, sob quaisquer designações”, e de “eventuais procedimentos que levem ao aproveitamento irregular de estudos, incluindo cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão, ofertados por instituições credenciadas ou não para a oferta de educação superior”.
O MEC, no entanto, esclareceu, por meio de nota, que as atividades das faculdades não serão totalmente suspensas porque o processo de investigação das Instituições de Ensino Superior (IES) ainda está em andamento.
De acordo com o MEC, a atuação envolve irregularidades como a oferta de cursos fora do domicílio estabelecido nos autos autorizativos da Instituição de Ensino Superior (IES), estabelecimento de parcerias irregulares com entidades não credenciadas e registro de diplomas de cursos ofertados em circunstâncias irregulares.
Procurada pelo G1, a Faculdade Anchieta do Recife informou, através do diretor acadêmico Ivan Requena, que a instituição ainda não foi notificada oficialmente pelo MEC sobre a medida cautelar. Por telefone, o porta-voz da instituição informou que a direção da faculdade iria se reunir com o setor jurídico da instituição para estudar quais os procedimentos a serem adotados a partir da decisão. “Estamos surpresos, porque a faculdade obteve nota 3 no credenciamento feito pelo MEC em abril”, comentou.
Por meio de nota, a Faculdade de Saúde de Paulista informou, através do departamento jurídico, que todos os cursos oferecidos pela instituição têm autorização do MEC e da Secretaria de Educação de Pernambuco. A Fasupe informou, ainda, que não terceiriza serviços de educação, “pois conta com estrutura e pessoal próprio para oferecer seus cursos”. A instituição também alegou que esses fatores foram constatados pelos órgãos relacionados à educação durante o credenciamento, autorização e reconhecimento dos cursos.
A reportagem também procurou o Instituto Superior de Educação de Pesqueira, mas no momento da, a faculdade não tinha um porta-voz disponível para comentar o assunto. O G1 ainda tentou entrar em contato com o Instituto Superior de Educação de Floresta, mas a instituição não atendeu às ligações.
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