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MEC impõe medidas cautelares para quatro faculdades de PE

Por Nill Júnior

De acordo com o despacho, há determinações para suspensão imediata da prática de “terceirização irregular da oferta de educação superior, sob quaisquer designações”, e de “eventuais procedimentos que levem ao aproveitamento irregular de estudos, incluindo cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão, ofertados por instituições credenciadas ou não para a oferta de educação superior”.

O MEC, no entanto, esclareceu, por meio de nota, que as atividades das faculdades não serão totalmente suspensas porque o processo de investigação das Instituições de Ensino Superior (IES) ainda está em andamento.

De acordo com o MEC, a atuação envolve irregularidades como a oferta de cursos fora do domicílio estabelecido nos autos autorizativos da Instituição de Ensino Superior (IES), estabelecimento de parcerias irregulares com entidades não credenciadas e registro de diplomas de cursos ofertados em circunstâncias irregulares.

Procurada pelo G1, a Faculdade Anchieta do Recife informou, através do diretor acadêmico Ivan Requena, que a instituição ainda não foi notificada oficialmente pelo MEC sobre a medida cautelar. Por telefone, o porta-voz da instituição informou que a direção da faculdade iria se reunir com o setor jurídico da instituição para estudar quais os procedimentos a serem adotados a partir da decisão. “Estamos surpresos, porque a faculdade obteve nota 3 no credenciamento feito pelo MEC em abril”, comentou.

Por meio de nota, a Faculdade de Saúde de Paulista informou, através do departamento jurídico, que todos os cursos oferecidos pela instituição têm autorização do MEC e da Secretaria de Educação de Pernambuco. A Fasupe informou, ainda, que não terceiriza serviços de educação, “pois conta com estrutura e pessoal próprio para oferecer seus cursos”. A instituição também alegou que esses fatores foram constatados pelos órgãos relacionados à educação durante o credenciamento, autorização e reconhecimento dos cursos.

A reportagem também procurou o Instituto Superior de Educação de Pesqueira, mas no momento da, a faculdade não tinha um porta-voz disponível para comentar o assunto. O G1 ainda tentou entrar em contato com o Instituto Superior de Educação de Floresta, mas a instituição não atendeu às ligações.

Outras Notícias

Fogos com estampido: repensando tradições para proteger a saúde e o bem-estar

Por André Luis As festividades de final de ano trazem consigo uma tradição que, apesar de colorida e festiva, não passa despercebida pelos danos que pode causar à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais: os fogos de artifício com estampido. O debate sobre a proibição desses fogos ganha cada vez mais força, e […]

Por André Luis

As festividades de final de ano trazem consigo uma tradição que, apesar de colorida e festiva, não passa despercebida pelos danos que pode causar à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais: os fogos de artifício com estampido. O debate sobre a proibição desses fogos ganha cada vez mais força, e é hora de considerarmos seriamente as implicações negativas que essa tradição pode acarretar.

O estrondo dos fogos de artifício, especialmente na noite de Ano Novo, não é apenas um espetáculo pirotécnico; é uma fonte de desconforto, estresse e, em alguns casos, até mesmo riscos à saúde. O Projeto de Lei em discussão no Senado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), busca proibir em todo o território nacional o uso e a venda de fogos de artifício que geram barulho pela explosão de pólvora.

A principal justificativa para essa proibição reside na proteção de grupos vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O estrondo dos fogos, que atinge níveis de até 175 decibéis, ultrapassa os limites suportados pelo ser humano, gerando desconforto e até dor. Para quem possui hipersensibilidade ao estampido, esses momentos de celebração se transformam em momentos de angústia.

Além dos impactos diretos nas pessoas, não podemos ignorar os efeitos prejudiciais sobre os animais. A explosão dos fogos provoca reações de estresse e medo em aves, animais domésticos e silvestres. A perda auditiva, convulsões e até mesmo mortes são resultados trágicos desse espetáculo que, muitas vezes, não é levado em consideração devidamente.

O projeto de lei também destaca o papel crucial dos fogos de artifício na poluição sonora. A fauna, com sua audição mais aguçada, é particularmente afetada. Estudos científicos ressaltam que qualquer ruído acima de 70 decibéis pode causar mudanças significativas no comportamento dos animais, sejam eles domésticos ou selvagens.

A resistência à proibição muitas vezes é embasada em argumentos econômicos, citando a indústria de fogos de artifício e os empregos a ela associados. No entanto, é preciso questionar se o preço desses empregos justifica os danos à saúde humana e animal, bem como os impactos negativos na qualidade de vida de quem sofre com a sensibilidade ao estampido.

A tradição cultural de queimar fogos de artifício pode ser repensada em prol de alternativas que preservem a alegria das festividades sem comprometer a saúde e o bem-estar. Espetáculos pirotécnicos visuais, ricos em cores e formas, oferecem uma alternativa mais segura e inclusiva, evitando os danos sonoros que afetam tantas pessoas e animais.

É imperativo que repensemos nossa relação com os fogos de artifício com estampido, buscando um equilíbrio entre tradição e responsabilidade. O projeto em discussão no Senado é um passo na direção certa, reconhecendo a necessidade de proteger a saúde pública e o bem-estar dos seres vivos. Chegou o momento de priorizar o respeito à fragilidade humana e a harmonia com o meio ambiente, abandonando práticas que causam mais danos do que celebrações.

Em nota, Fórum de Mulheres do Pajeú questiona Prefeitura de Afogados

O Fórum de Mulheres do Pajeú enviou ao blog uma nota de repúdio questionando a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Segundo a nota, a Prefeitura usou imagens do ato promovido pelo Movimento de Mulheres na última quarta-feira, dia 8 de março, dando a entender que a ação era governamental. Confira a nota: NOTA DE REPÚDIO O […]

O Fórum de Mulheres do Pajeú enviou ao blog uma nota de repúdio questionando a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Segundo a nota, a Prefeitura usou imagens do ato promovido pelo Movimento de Mulheres na última quarta-feira, dia 8 de março, dando a entender que a ação era governamental. Confira a nota:

NOTA DE REPÚDIO

O Fórum de Mulheres do Pajeú vem através desta nota esclarecer que o ato promovido no último dia 08 de março em Afogados da Ingazeira, na Praça Arruda Câmara, foi promovido pelo Fórum de Mulheres do Pajeú, e não pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Nossa ação fez parte da Para Brasileira de Mulheres contra a perda de nosso direitos.

Ficamos profundamente constrangidas diante da atitude da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que fotografou nossa ação em defesa das mulheres e divulgou as imagens para sites e blogs dando a entender que era uma ação da Secretaria Municipal de Ação Social através do programa Bolsa Família. Em nenhum momento, a prefeitura teve a preocupação e o bom senso de informar que a ação fotografada pertencia ao Movimento de Mulheres. Esse tipo de atitude serve para invisibilizar o protagonismo das mulheres, contribuindo para a desigualdade de gênero em nossa sociedade.

O Fórum de Mulheres do Pajeú é um movimento independente da sociedade civil que realiza suas ações em prol da defesa dos direitos das mulheres na região do Pajeú há mais de 10 anos. Reconhecemos a importância de mantermos parcerias com os órgãos públicos, inclusive a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem sido parceira na realização de algumas ações do movimento através da Coordenadoria da Mulher (assim como outros municípios), mas isso não justifica a atitude da prefeitura de apropriar-se de nosso trabalho para se autopromover, reforçando assim a invisibilidade sofrida pelas mulheres ao longo da história, e que a nosso ver se configura como uma violência.

Enquanto movimento, não autorizamos o uso de imagens do Movimento de Mulheres para promover ação de governo, seja ele A ou B, sem sequer citar o trabalho que o Movimento estava realizando e sem a devida autorização das pessoas envolvidas. Nesse sentido, exigimos a retirada imediata das imagens das ações do Fórum de Mulheres veiculadas nas diferentes mídias, associando-as às ações da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Desde já, agradecemos a divulgação imediata dessa NOTA DE REPÚDIO para o devido esclarecimento às várias mídias comprometidas com a luta das mulheres na região do Pajeú.

Afogados da Ingazeira, 10 de Março de 2017. Coordenação do Fórum de Mulheres do Pajeú.

 

Tabira: Administração faz balanço e define metas

O Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, se reuniu nessa sexta-feira (07) com os servidores da pasta para realizar um balanço das ações e debater metas para o encerramento do ano. A reunião foi realizada no Auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação dos diretores, coordenadores e chefes da Pasta. Durante […]

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O Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, se reuniu nessa sexta-feira (07) com os servidores da pasta para realizar um balanço das ações e debater metas para o encerramento do ano.

A reunião foi realizada no Auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação dos diretores, coordenadores e chefes da Pasta.

Durante o encontro, Flávio defendeu a importância do trabalho em equipe e do envolvimento dos servidores. “São projetos estratégicos que exigem o envolvimento de todos os servidores. É preciso que cada gestor possa envolver a sua equipe, tanto na fase de planejamento quanto na fase de execução”, explica.

TCE deve determinar que Governo de Pernambuco nomeie quase 5 mil professores concursados

Por Cynara Maíra/jamildo.com A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo.  O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do […]

Por Cynara Maíra/jamildo.com

A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo. 

O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados. 

A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco. 

A situação pode indicar que os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.

Caso dos contratos temporários para professor

O TCE iniciou a auditoria para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.

A medida cautelar foi revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21 de março.

O recurso do estado foi parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de reserva.

O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. 

Tal posição foi acatada pelo Tribunal, que considerou a conduta da SEE sobre as contratações uma infração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A determinação do relator do processo é de que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos para função. 

A decisão permitia a manutenção dos profissionais contratados até a conclusão da auditoria especial e determinou que a SEE não criasse ou renovasse contratos temporários no cargo de professor, salvo situações excepcionais.

Atirador envolvido no atentado contra Trump tinha 20 anos

O FBI identificou o atirador envolvido na tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump. Thomas Matthew Crooks tinha 20 anos, era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício e estava registrado no Partido Republicano, o mesmo de Trump. Ele foi morto pelo Serviço Secreto logo após o atentado. […]

O FBI identificou o atirador envolvido na tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump.

Thomas Matthew Crooks tinha 20 anos, era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício e estava registrado no Partido Republicano, o mesmo de Trump. Ele foi morto pelo Serviço Secreto logo após o atentado.

Em entrevista coletiva, o FBI e a polícia de Pittsburg informaram que os disparos contra Donald Trump estão sendo tratados como “tentativa de assassinato” e não descartam a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas no episódio.

“As investigações podem levar dias, semanas e até meses para fechar todas as pontas”, afirmou George Bivens, tenente-coronel do departamento de polícia local.

Trump afirmou que foi atingido de raspão na orelha direita. O ex-presidente foi levado para o hospital e recebeu alta cerca de três horas depois. Depois disso, ele viajou até Nova Jersey, para passar a madrugada deste domingo (14) em seu clube de golfe privado.

Já Crooks foi morto logo após atirar várias vezes no comício de Trump. Segundo o FBI, ele morava no distrito de Bethel Park, na Pensilvânia.