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TCE deve determinar que Governo de Pernambuco nomeie quase 5 mil professores concursados

Por André Luis

Por Cynara Maíra/jamildo.com

A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo. 

O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados. 

A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco. 

A situação pode indicar que os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.

Caso dos contratos temporários para professor

O TCE iniciou a auditoria para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.

A medida cautelar foi revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21 de março.

O recurso do estado foi parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de reserva.

O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. 

Tal posição foi acatada pelo Tribunal, que considerou a conduta da SEE sobre as contratações uma infração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A determinação do relator do processo é de que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos para função. 

A decisão permitia a manutenção dos profissionais contratados até a conclusão da auditoria especial e determinou que a SEE não criasse ou renovasse contratos temporários no cargo de professor, salvo situações excepcionais.

Outras Notícias

CPI da Pandemia: Rebello diz que informações confirmam orientação da Prevent Senior sobre ‘kit covid’

Nesta quarta-feira (6), a CPI da Pandemia, ouviu o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Paulo Rebello. Segundo ele, a agência recebeu a confirmação de médicos demitidos pela Prevent Senior que houve violação da autonomia médica e orientação da operadora para prescrição de medicamentos sem comprovação contra a covid-19, o “kit covid”.  […]

Nesta quarta-feira (6), a CPI da Pandemia, ouviu o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Paulo Rebello.

Segundo ele, a agência recebeu a confirmação de médicos demitidos pela Prevent Senior que houve violação da autonomia médica e orientação da operadora para prescrição de medicamentos sem comprovação contra a covid-19, o “kit covid”. 

Em resposta ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Rebello afirmou que a ANS está investigando o caso desde 8 de setembro. Ao todo, são quatro processos contra a Prevent Senior; dois deles já com autos lavrados contra a operadora. 

Ainda segundo Rebello, além de informações sobre médicos que trabalham na empresa e beneficiários do plano, a ANS entrou em contato com os 42 médicos demitidos durante a pandemia.

Não convence –  O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse não ter ficado “convencido” com as explicações do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, em relação às ações da agência diante das acusações contra a Prevent Senior.

“V. Sa. deve ter dentro de sua estrutura uma assessoria de imprensa muito boa. Não me convence que só tenha tomado conhecimento depois da CPI, porque blogs e jornais já denunciavam a Prevent Senior desde março”, afirmou Otto.

Rebello explicou que foi aberto processo contra a operadora em abril, mas que o processo foi arquivado porque a Prevent Senior enviou informações consideradas satisfatórias. Ressalvou que nada impede a abertura de outro processo, em caso de novas denúncias, e que no dia 17 de outubro foi feita uma vistoria na operadora.

“Continua sem me convencer”, concluiu Otto.

Victor e Carlos Evandro caminham na Caxixola

O candidato do PR, em Serra Talhada andou acompanhado do ex-prefeito Carlos Evandro no bairro da Caxixola, um dos bairros urbanizados recentemente pelo grupo de Carlos e os Oliveiras. Segundo nota, a recepção foi calorosa, “já que neste local a população vivia isola até o avô de Victor, Inocêncio Oliveira, conseguir a construção de uma […]

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O candidato do PR, em Serra Talhada andou acompanhado do ex-prefeito Carlos Evandro no bairro da Caxixola, um dos bairros urbanizados recentemente pelo grupo de Carlos e os Oliveiras.

Segundo nota, a recepção foi calorosa, “já que neste local a população vivia isola até o avô de Victor, Inocêncio Oliveira, conseguir a construção de uma ponte sobre o Rio Pajeú que ligou a Caxixola ao centro da cidade”.

A nota diz que a comunidade também recebeu asfalto através de uma emenda do então deputado estadual, Sebastião Oliveira e por último o calçamento das ruas vicinais executado na administração de Carlos Evandro prefeito.

“O atual prefeito quer tomar posse das creches, do centro esportivo e de outras obras que eu deixei já pronta para execução aqui na Caxixola, Quem fez tudo aqui fui eu”, completou Carlos Evandro. O candidato a vice de Victor, Marcus Dantas também estava presente na caminhada.

Audiência Pública debate combate à Covid em Tuparetama

Vila Bom Jesus é o bairro com maior número de casos, segundo a Vigilância em encontro promovido pela Câmara O Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, destacou falando ao Câmara em Ação que hoje aconteceu importante Audiência Pública com a Vigilância Sanitária do município, que foi marcada pela cobrança para melhor funcionamento das barreiras […]

Vila Bom Jesus é o bairro com maior número de casos, segundo a Vigilância em encontro promovido pela Câmara

O Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, destacou falando ao Câmara em Ação que hoje aconteceu importante Audiência Pública com a Vigilância Sanitária do município, que foi marcada pela cobrança para melhor funcionamento das barreiras sanitárias.

Dos nove legisladores, apenas ele e Orlando da Cacimbinha participaram. Da Vigilância, participaram Lucas Leite, Coordenador da Vigilância Sanitária e Naldirene Barros, apoiadora.

Danilo cobrou o executivo. “O prefeito tem que ter essa estratégia para ampliar a vigilância porque esse trabalho é o que vai surtir efeito no boletim que traz casos confirmados, descartados e óbitos.

Uma das revelações foi a de que o Bairro Vila Bom Jesus é o que preocupa mais, com maior número de casos. “Fizemos pedido para que a Vila tenha apenas uma entrada e uma saída, barreiras sanitárias, sanitização de veículos e distribuição de máscaras.

“Esperamos resposta ao requerimento solicitando 40% de insalubridade para equipe que está a frente dessa luta contra a Covid, como agentes de saúde, endemias e hospital municipal”.

“O poder público que esta sendo beneficiado com recursos precisa estar fazendo seu papel”. Ele informou que o Governo do Estado doou 168 cestas básicas à Assistência Social do município.

Em Cruzeiro do Nordeste, romeiros fazem protesto na BR 232

por Bruna Verlene Por volta das 10h da manhã a BR 232 foi interditada por um protesto feito por romeiros que vinham de Juazeiro do Norte, Ceará. A informação que chegou ao blog, foi a de que a apreensão de um caminhão pau de arara com romeiros causou o protesto. Esse veículo é  uma espécie de […]

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por Bruna Verlene

Por volta das 10h da manhã a BR 232 foi interditada por um protesto feito por romeiros que vinham de Juazeiro do Norte, Ceará. A informação que chegou ao blog, foi a de que a apreensão de um caminhão pau de arara com romeiros causou o protesto.

Esse veículo é  uma espécie de símbolo para aqueles que vão para a romaria do Padre Cícero. O carro foi parado no posto da Polícia Rodoviária Federal em Cruzeiro do Nordeste.

O uso de caminhão para transporte de pessoas é proibido, o que motivou a ação da PRF. Daí começou  a manifestação por parte dos romeiros que vinham em ônibus e em outros carros. A BR ficou interditada por cerca de duas horas, e o engarrafamento se prolongou por oito quilômetros. Após negociação o tráfego na 232 voltou a ser liberado.

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Gestão Raquel é aprovada por 61%, diz Datafolha

O Instituto Datafolha divulgou, nesta quinta-feira (16), os números da avaliação do governo da governadora Raquel Lyra em Pernambuco. Os dados foram divulgados pelo Blog do Elielson e CBN Recife, contratantes do levantamento. De acordo com a pesquisa, 61,28% dos entrevistados aprovam a gestão. Já 35,13% desaprovam, 3,58% não sabem ou não responderam. O levantamento […]

O Instituto Datafolha divulgou, nesta quinta-feira (16), os números da avaliação do governo da governadora Raquel Lyra em Pernambuco.

Os dados foram divulgados pelo Blog do Elielson e CBN Recife, contratantes do levantamento.

De acordo com a pesquisa, 61,28% dos entrevistados aprovam a gestão. Já 35,13% desaprovam, 3,58% não sabem ou não responderam.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-04713/2026.

Classificação da gestão

Ótima ou boa: 40% (no levantamento anterior, em outubro, eram 38%);

Ruim ou péssima: 38% (antes, eram 23%);

Regular: 20% (na pesquisa anterior, eram 36%).