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Governo de Pernambuco e TSE celebram Termo de Cooperação Técnica

Por Nill Júnior

Com o objetivo de reforçar a segurança do processo eleitoral no Estado, o governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram, nesta segunda-feira (19), em audiência no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a troca e fornecimento de informações entre a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e o TSE.

A medida visa o incremento do cadastro biométrico do eleitorado pernambucano e a qualificação do cadastro de pessoas, através dos dados colhidos na emissão do Registro de Identificação Civil. O acordo terá validade de cinco anos, sem previsão de custos extras para as instituições.

A cooperação será implementada mediante a parcerias e mobilização das unidades, agentes e serviços competentes. A intenção é viabilizar ao TSE o acesso aos dados mantidos em registro pelo Governo do Estado de Pernambuco e que são gerenciados pela SDS-PE. Em paralelo, será disponibilizado à Secretaria o acesso a serviços ofertados pelo Tribunal de autenticação biométrica do eleitor, consultas à base do Cadastro de Eleitores e de consulta à lista de coincidências biométricas. Todo o processo respeitará as regras de sigilo e resguardo da legislação e dos regulamentos de regência.

Entre as competências da cooperação, ficam responsáveis o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco a permissão do acesso entre si ao serviço de autenticação biométrica do eleitor, assim como ao serviço de consulta à lista de coincidências biométricas. Também podem ser realizados pedidos de consultas específicas à base do cadastro eleitoral, sobre cidadãos que estejam em processo de identificação em Pernambuco ou naturais de outros estados da Federação.

Participaram da solenidade ainda o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel Erhardt; o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva; o procurador Geral do Estado, César Caúla; o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ivan Valença; e o procurador Geral do Recife, Ricardo Correia.

Outras Notícias

Flores: prefeitura faz campanha de renegociação do IPTU

A Prefeitura de Flores começou nesta quarta-feira (13), a campanha ‘você contribui e as obras acontecem’. De acordo com a administração municipal, quem estiver devendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), poderá ter até 100% de descontos nos juros e multas das dívidas. O contribuinte tem até 13 de outubro para fazer a renegociação.

A Prefeitura de Flores começou nesta quarta-feira (13), a campanha ‘você contribui e as obras acontecem’.

De acordo com a administração municipal, quem estiver devendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), poderá ter até 100% de descontos nos juros e multas das dívidas.

O contribuinte tem até 13 de outubro para fazer a renegociação.

Quadro clínico de Marisa Letícia segue inalterado, diz boletim

O quadro clínico da ex-primeira dama Marisa Letícia é considerado estável, informou o boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (1º) pelo hospital Sírio Libanês. Ela segue internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital e com “monitorização neurológica intensiva, sem modificações no quadro clínico”. Marisa foi internada há oito dias por conta de […]

O quadro clínico da ex-primeira dama Marisa Letícia é considerado estável, informou o boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (1º) pelo hospital Sírio Libanês.

Ela segue internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital e com “monitorização neurológica intensiva, sem modificações no quadro clínico”. Marisa foi internada há oito dias por conta de um AVC (acidente vascular cerebral) do tipo hemorrágico.

De acordo com a assessoria de imprensa do Sírio Libanês, a situação da ex-primeira-dama, apesar de estável, é considerada grave e ela não tem previsão de alta.

As equipes médicas que a acompanham são coordenadas pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, médico da família Lula há quase duas décadas. (Uol)

Câmara de Afogados realiza 28ª Sessão Ordinária

Aconteceu na manhã desta terça-feira (31) a 28ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Os parlamentares estiveram debatendo assuntos de interesses da população como Projetos de Lei e Requerimentos.  O vereador Edson Henrique apresentou requerimento solicitando a proibição da nomeação de pessoas que respondem a processos de violência contra mulher para […]

Aconteceu na manhã desta terça-feira (31) a 28ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Os parlamentares estiveram debatendo assuntos de interesses da população como Projetos de Lei e Requerimentos. 

O vereador Edson Henrique apresentou requerimento solicitando a proibição da nomeação de pessoas que respondem a processos de violência contra mulher para ocupar cargos comissionados no Poder Executivo.

Enquanto isso os vereadores Douglas Eletricista, César Tenório e Gal Mariano apresentaram requerimento pedindo a criação da sede dos bacamarteiros, próximo ao Mercado Público de nossa cidade. 

Douglas ainda pediu a implantação de canil e gatil em Afogados para abrigar animais soltos nas ruas de Afogados.

Já o vereador César Tenório apresentou requerimento solicitando que a prefeitura instale placas indicando os nomes das escolas da rede municipal de ensino na sede.

Em sua fala o vereador Cancão pediu a prefeitura para agilizar uma reforma urgente no açougue público de Afogados, desativado há um bom tempo. A proposta teve o apoio do vereador Sargento Argemiro.

Todos os requerimentos apresentados ficaram para ser votados na semana que vem, uma vez que os vereadores aproveitaram para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Madalena prestigia posse de Câmara

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto caiu na estrada para prestigiar a posse do governador Paulo Câmara. Ela acompanhou todo o evento desde a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o Palácio no Campo das Princesas. Paulo Câmara tomou posse na Alepe, onde fez um pronunciamento cheio de gratidão a Eduardo Campos, ressaltando a gestão de continuidade […]

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A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto caiu na estrada para prestigiar a posse do governador Paulo Câmara. Ela acompanhou todo o evento desde a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o Palácio no Campo das Princesas.

Paulo Câmara tomou posse na Alepe, onde fez um pronunciamento cheio de gratidão a Eduardo Campos, ressaltando a gestão de continuidade e a visão estratégica do Governo. Em seguida, passou a tropa em revista e foi caminhando até o Palácio do Campo das Princesas com a família e aliados.

Na sede do Governo, participou da solenidade de transmissão do cargo e fez novo discurso. O novo governador ainda citou Arraes, quando ele dizia que o possível se faz e o impossível, o povo ajudaria a fazer, além da frase usada na última entrevista de Eduardo Campos, “não vamos desistir do Brasil”.

Madalena é uma das aliadas mais emblemáticas de Câmara. Para quem não recorda, teve coragem de romper com uma liderança da envergadura de Zeca Cavalcanti, deixou o palanque de Armando e alçou vôo solo apoiando Paulo.

SJE: Compesa conclui primeira etapa da ampliação de ETA

A Estação de Tratamento de Água de São José do Egito recebeu melhorias significativas e já teve a primeira fase das suas reforma e ampliação terminada, no último mês de novembro. São José do Egito é a terceira maior cidade do Pajeú com uma população superior a 31 mil habitantes e teve ampliado o funcionamento […]

A Estação de Tratamento de Água de São José do Egito recebeu melhorias significativas e já teve a primeira fase das suas reforma e ampliação terminada, no último mês de novembro.

São José do Egito é a terceira maior cidade do Pajeú com uma população superior a 31 mil habitantes e teve ampliado o funcionamento da ETA, com principal objetivo de diminuir o racionamento de água que ainda afeta a cidade.

Com as melhorias, foi ampliado em 15 litros por segundo a capacidade de tratamento e distribuição de água, saindo de 50 para 65 litros por segundo. No entanto, pelo tamanho da cidade, o ideal no período mais quente é que sejam tratados e distribuídos cerca de 80 litros por segundo.

Existe um planejamento para que, ainda no primeiro trimestre de 2024, a segunda etapa de melhorias seja iniciada.

A Compesa investiu cerca de R$ 600 mil na obra que já está beneficiando a população e que promete melhorar ainda mais a distribuição de água na terceira maior cidade do Pajeú. As informações são do Blog do Erbi.