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Governo de Pernambuco e TSE celebram Termo de Cooperação Técnica

Por Nill Júnior

Com o objetivo de reforçar a segurança do processo eleitoral no Estado, o governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram, nesta segunda-feira (19), em audiência no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a troca e fornecimento de informações entre a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e o TSE.

A medida visa o incremento do cadastro biométrico do eleitorado pernambucano e a qualificação do cadastro de pessoas, através dos dados colhidos na emissão do Registro de Identificação Civil. O acordo terá validade de cinco anos, sem previsão de custos extras para as instituições.

A cooperação será implementada mediante a parcerias e mobilização das unidades, agentes e serviços competentes. A intenção é viabilizar ao TSE o acesso aos dados mantidos em registro pelo Governo do Estado de Pernambuco e que são gerenciados pela SDS-PE. Em paralelo, será disponibilizado à Secretaria o acesso a serviços ofertados pelo Tribunal de autenticação biométrica do eleitor, consultas à base do Cadastro de Eleitores e de consulta à lista de coincidências biométricas. Todo o processo respeitará as regras de sigilo e resguardo da legislação e dos regulamentos de regência.

Entre as competências da cooperação, ficam responsáveis o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco a permissão do acesso entre si ao serviço de autenticação biométrica do eleitor, assim como ao serviço de consulta à lista de coincidências biométricas. Também podem ser realizados pedidos de consultas específicas à base do cadastro eleitoral, sobre cidadãos que estejam em processo de identificação em Pernambuco ou naturais de outros estados da Federação.

Participaram da solenidade ainda o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel Erhardt; o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva; o procurador Geral do Estado, César Caúla; o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ivan Valença; e o procurador Geral do Recife, Ricardo Correia.

Outras Notícias

Marrom Brasileiro e Raça Negra fecham hoje Carnaval de Arcoverde

A terceira noite do “Nosso Carnaval” – o carnaval antecipado de Arcoverde – confirmou o sucesso da folia na semana pré-carnavalesca na maior cidade do sertão do Moxotó. Com uma grade ampla de atrações, no sábado (22.02), a festa começou mais cedo. Com um público vibrante, o pernambucano André Rio subiu ao palco às 18h. […]

A terceira noite do “Nosso Carnaval” – o carnaval antecipado de Arcoverde – confirmou o sucesso da folia na semana pré-carnavalesca na maior cidade do sertão do Moxotó.

Com uma grade ampla de atrações, no sábado (22.02), a festa começou mais cedo. Com um público vibrante, o pernambucano André Rio subiu ao palco às 18h. Depois, vieram Junior Saigon e Alcymar Monteiro. Para fechar, o público curtiu a swingueira de Márcio Dhuka.

A última noite do carnaval antecipado de Arcoverde, neste domingo (23.02), promete fechar com chave de ouro. A programação vai começar valorizando a cultura local, com um desfile dos tradicionais Bois de Arcoverde, às cinco da tarde, na Praça da Bandeira.

E a partir das 20h, o público vai esquentar com o cantor Marron Brasileiro. Para fechar os quatro dias de folia, o show mais esperado: o “Raça Negra” sobe ao palco às 22h para encerrar, ao som do pagode, o primeiro ano do “Nosso Carnaval”.

“Logo no primeiro ano do ‘Nosso Carnaval’, decidimos fazer uma festa de peso. Quatro dias de frevo, axé, coco, samba, pagode, swingueira. Mais de uma dezena de shows com grandes atrações. Mais de 30 horas de apresentações. Ou seja: uma festa que já começa forte e importante para o lazer, a cultura e a economia de nossa cidade”, comemorou o prefeito Zeca Cavalcanti.

CARNAVAL ANTECIPADO DE ARCOVERDE

PROGRAMAÇÃO

Domingo, 23 de fevereiro

17h – Desfile dos Bois

20h – Marrom Brasileiro

22h – Raça Negra

MEC nega que faculdade de Patos tenha autorização para abrir curso de Medicina em Afogados

Por Isabel Cesse/Blog do Magno O Ministério da Educação, procurado hoje pelo Blog do Magno, divulgou formalmente de que não houve qualquer autorização para que sejam instalados novos cursos de medicina no país. A equipe de reportagem do Blog em Brasília buscou informações que confirmassem se o Centro Universitário de Patos (UNIFIP) implantará, de fato, […]

Prédio do Ministério da Educação

Por Isabel Cesse/Blog do Magno

O Ministério da Educação, procurado hoje pelo Blog do Magno, divulgou formalmente de que não houve qualquer autorização para que sejam instalados novos cursos de medicina no país. A equipe de reportagem do Blog em Brasília buscou informações que confirmassem se o Centro Universitário de Patos (UNIFIP) implantará, de fato, curso nesta modalidade no município de Afogados da Ingazeira, num campus a ser construído — conforme tem sido divulgado por meio de outdoors no sertão de Pernambuco.

No Ministério da Educação, a assessoria de Comunicação Social informou que o último edital referente a chamamento público para cursos de medicina a serem oferecidos por instituições de educação superior foi o de Nº 1/2023 e que, depois disso, o MEC não divulgou nenhum resultado preliminar, o que só acontecerá em 30 de maio.

A UNIFIP divulgou que fez o pedido por meio de um edital em 2023 e que tem atendido aos critérios pedidos para instalação da universidade, a ser feita a partir do resultado da seleção. Até aí as informações são verdadeiras. O Blog confirmou que a UNIFIP fez, mesmo, esse pedido. Mas, segundo o MEC, não existe qualquer dado que confirme que essa instituição teve ou terá o pedido avaliado e aprovado. Até porque os trâmites ainda estão correndo e qualquer resultado antecipado é impossível de ser obtido.

A equipe responsável pela área técnica do ministério destacou, na nota, que “a informação sobre a aprovação dessa instituição não procede”, porque no edital foram estabelecidos cronogramas que ainda terão de ser cumpridos e sequer foram avaliados totalmente.

Para se ter ideia, a divulgação do resultado preliminar do edital em relação apenas a dois itens, ainda será feita no dia 31 de janeiro — ou seja, daqui a três semanas. No período entre 3 e 14 de fevereiro será aberto prazo para interposição de recurso por parte das instituições cujos pedidos não tenham sido aprovados. Em 14 de março haverá a divulgação do resultado dos recursos que forem interpostos.

Ainda seguindo esse cronograma, no dia 28 de março será divulgado o resultado preliminar relacionado a outros dois itens que precisam ser cumpridos pelas instituições de ensino interessadas em ter novos cursos de medicina. E estabelecido um prazo de 31 de março a 11 de abril para interposição de recursos por parte das instituições que não tiverem sido selecionadas em relação a estes itens.

O resultado final de todas estas avaliações, que começarão a ser feitas somente a partir deste mês, portanto, só sairá em 30 de maio. “Com esse cronograma, é impossível para qualquer instituição de ensino dizer que já teve aprovado o seu pedido para instituir um novo curso de medicina”, chegou a afirmar uma das assessoras do MEC.

Horas após nova proposta de tarifaço, Trump posta foto com Flávio Bolsonaro

O presidente dos EUA, Donald Trump, fez um post nesta terça (2) sobre o encontro com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em uma das fotos, também aparece o irmão do parlamentar, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. “Foi muito bom ter Flávio Bolsonaro no Salão Oval da Casa Branca — um jovem inteligente […]

O presidente dos EUA, Donald Trump, fez um post nesta terça (2) sobre o encontro com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em uma das fotos, também aparece o irmão do parlamentar, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

“Foi muito bom ter Flávio Bolsonaro no Salão Oval da Casa Branca — um jovem inteligente que ama muito o seu país, o Brasil!”, escreveu Trump, na Truth Social, a sua rede social.

A mensagem foi publicada no dia em que os EUA propuseram uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, sob a alegação de práticas restritivas ao comércio americano. Lula responsabilizou família Bolsonaro pela taxação, relacionando-a à visita de Flávio à Casa Branca, no último dia 26.

Flávio Bolsonaro foi recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na terça-feira da semana passada, dia 26 de maio. No dia seguinte, ele se encontrou também com Marco Rubio, secretário de Estado, e com JD Vance, vice-presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responsabilizou, nesta terça-feira (2), a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo relatório dos Estados Unidos que propõe uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, sob a alegação de práticas restritivas ao comércio americano.

“São traidores da pátria”, afirmou o presidente.

The Economist critica Trump por tarifaço

Em reportagem publicada na quinta-feira (24), a revista The Economist classificou o anúncio dos Estados Unidos sobre a implementação de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a suspensão dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “chocante agressão”. Segundo a publicação britânica, trata-se de uma das maiores interferências […]

Em reportagem publicada na quinta-feira (24), a revista The Economist classificou o anúncio dos Estados Unidos sobre a implementação de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a suspensão dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “chocante agressão”.

Segundo a publicação britânica, trata-se de uma das maiores interferências americanas na América Latina desde a Guerra Fria.

“Raramente desde o fim da Guerra Fria os Estados Unidos interferiram tão profundamente em um país latino-americano”, disse a revista no artigo intitulado “A chocante agressão de Trump ao Brasil”.

Segundo a reportagem, Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são “inimigos ideológicos”, e apoiadores do presidente americano criticam há muito tempo a investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre desinformação nas redes sociais.

“No entanto, o gatilho para o ataque de Trump parece ter sido a cúpula do Brics, um grupo de países emergentes, que o Brasil sediou nos dias 6 e 7 de julho”, afirma a The Economist, em referência à reunião que aconteceu no Rio de Janeiro.

A revista classificou a resposta do STF, que determinou uma série de medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como “agressiva também”.

Desaprovação nos EUA

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos mostra que a maior parte dos americanos discorda da taxa de 50% sobre os produtos importados do Brasil, a alíquota mais alta do tarifaço mundial de Donald Trump.

Nos Estados Unidos, 46% dos americanos desaprovam o aumento, enquanto 34% são a favor, e 20% não sabem ou não opinaram. Os índices são parecidos com a rejeição a taxação de China, União Europeia e México.

Tuparetama: servidores da saúde recebem capacitação

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou da abertura da palestra de qualificação no atendimento oferecida aos servidores do município por as Secretarias de Assistência Social e Saúde na última sexta-feira, dia 23 de agosto, realizada pelo palestrante e escritor Eugênio Queiroz. O tema da palestra foi “Excelência Profissional, Humanização e Acolhimento à Paciente na […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou da abertura da palestra de qualificação no atendimento oferecida aos servidores do município por as Secretarias de Assistência Social e Saúde na última sexta-feira, dia 23 de agosto, realizada pelo palestrante e escritor Eugênio Queiroz.

O tema da palestra foi “Excelência Profissional, Humanização e Acolhimento à Paciente na Saúde Coletiva” e aconteceu no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabelo centro. “Quando vem procurar o governo o cidadão vem convencido de que ele tem direito pois paga imposto quando ele compra os seus produtos, a sua cesta básica, quando ele paga a energia da casa dele”, disse Sávio.

A palestra abordou o equilíbrio emocional no trabalho, o bom humor, o atendimento humanizado, a interação com outros setores da administração e o entusiasmo profissional, entre outros assuntos. “Pra ficar na saúde, pra ficar na ação social tem que saber servir”, disse Eugênio.