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Governo de Pernambuco e TSE celebram Termo de Cooperação Técnica

Por Nill Júnior

Com o objetivo de reforçar a segurança do processo eleitoral no Estado, o governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram, nesta segunda-feira (19), em audiência no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a troca e fornecimento de informações entre a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e o TSE.

A medida visa o incremento do cadastro biométrico do eleitorado pernambucano e a qualificação do cadastro de pessoas, através dos dados colhidos na emissão do Registro de Identificação Civil. O acordo terá validade de cinco anos, sem previsão de custos extras para as instituições.

A cooperação será implementada mediante a parcerias e mobilização das unidades, agentes e serviços competentes. A intenção é viabilizar ao TSE o acesso aos dados mantidos em registro pelo Governo do Estado de Pernambuco e que são gerenciados pela SDS-PE. Em paralelo, será disponibilizado à Secretaria o acesso a serviços ofertados pelo Tribunal de autenticação biométrica do eleitor, consultas à base do Cadastro de Eleitores e de consulta à lista de coincidências biométricas. Todo o processo respeitará as regras de sigilo e resguardo da legislação e dos regulamentos de regência.

Entre as competências da cooperação, ficam responsáveis o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco a permissão do acesso entre si ao serviço de autenticação biométrica do eleitor, assim como ao serviço de consulta à lista de coincidências biométricas. Também podem ser realizados pedidos de consultas específicas à base do cadastro eleitoral, sobre cidadãos que estejam em processo de identificação em Pernambuco ou naturais de outros estados da Federação.

Participaram da solenidade ainda o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel Erhardt; o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva; o procurador Geral do Estado, César Caúla; o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ivan Valença; e o procurador Geral do Recife, Ricardo Correia.

Outras Notícias

Afogados registra mais 21 casos de Covid

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que neste sábado (12), foram registrados 21 casos positivos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação. São onze pacientes do sexo feminino (2, 16, 19, 20, 23, 25, 36, 38, 45, 45 e 59 anos) e dez pacientes do sexo masculino (3, 25, 25, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que neste sábado (12), foram registrados 21 casos positivos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação.

São onze pacientes do sexo feminino (2, 16, 19, 20, 23, 25, 36, 38, 45, 45 e 59 anos) e dez pacientes do sexo masculino (3, 25, 25, 29, 31, 34, 40, 41, 50 e 80 anos).

Entra em investigação o caso de um paciente do sexo masculino, 62 anos.

Neste sábado foram descartados 14 casos após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

O município possui 503 pacientes recuperados (79,33%) para covid-19 em nosso município. Atualmente, 120 casos estão ativos.

Hoje, o município atingiu a marca de 3.513 pessoas testadas para covid-19.

"Muito satisfeita", diz Dilma sobre nova meta fiscal

A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma entrevista mais longa.

Perguntada porque estava de óculos escuros, a presidente mostrou as olheiras. “Olha, estou com umas olheiras enormes”, disse. Negou, no entanto, que tenha ficado acompanhando a votação no Congresso, que só terminou às 5h. “Foram as cinco horas de avião”, disse.

Dilma antecipou a chegada a Equador. A previsão era que para as 20h, horário local, 23h em Brasília, mas foi mudada na manhã de hoje para três horas antes. A presidente teria decidido vir antes para poder descansar. Dilma e Evo Morales, da Bolívia, foram os únicos chefes de Estado a não participarem da primeira parte da Cúpula, em Guayaquil, onde houve a troca da presidência da Unasul.

A presidente ficará por menos de 24h na capital equatoriana. A previsão é que participe de cúpula de presidentes, da inauguração do novo prédio da Unasul e vá embora logo depois da foto oficial, sem participar do almoço.

Raquel Lyra inaugura novos centros de imagem e endoscopia e Complexo Administrativo do HOF

Com investimento de mais de R$ 55 milhões, a unidade hospitalar também vai  ampliar emergências, UTI, centro cirúrgico e estrutura farmacêutica do hospital A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (23), um conjunto de novas estruturas no Hospital Otávio de Freitas (HOF), no Recife, marcando as comemorações pelos 70 anos de uma das mais importantes […]

Com investimento de mais de R$ 55 milhões, a unidade hospitalar também vai  ampliar emergências, UTI, centro cirúrgico e estrutura farmacêutica do hospital

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (23), um conjunto de novas estruturas no Hospital Otávio de Freitas (HOF), no Recife, marcando as comemorações pelos 70 anos de uma das mais importantes unidades da rede pública estadual de saúde. As entregas incluem o novo Centro de Imagem, a requalificação do Setor de Endoscopia e o novo Complexo Administrativo do hospital.

“Nós estamos reconstruindo a saúde pública de Pernambuco. Pegamos um Estado onde a rede hospitalar estava absolutamente deteriorada e estamos construindo um novo Otávio de Freitas. São R$ 80 milhões em infraestrutura e R$ 40 milhões em equipamentos, a construção da nova emergência que vai inaugurar em julho, mas hoje inauguramos o centro de imagem, de endoscopia e o novo centro administrativo. São mais de três mil trabalhadores com disposição de fazer a melhor saúde possível, mas faltava o Governo de Pernambuco colocar a saúde como prioridade e garantir os investimentos adequados”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Com investimento de R$ 2,4 milhões, o Centro de Imagem recebeu um tomógrafo de última geração, quatro equipamentos de radiografia móvel, dois de radiografia fixa e dois arcos cirúrgicos, ampliando a capacidade de diagnóstico e o suporte aos procedimentos cirúrgicos. O Setor de Endoscopia também foi totalmente reestruturado, com aporte de R$ 1,35 milhão. A unidade passou a contar com equipamentos modernos, como videobroncoscópio pediátrico, videocolonoscópios e novas fontes de luz, garantindo mais precisão, segurança e produtividade nos exames.

“A gente caminha pelo hospital e enxerga o verdadeiro estado de mudança que vemos em todos os hospitais da rede. Novos centros e uma área administrativa, com todo mundo junto, em um ambiente só, unindo forças para fazer a complexidade que é a gestão de um hospital público”, enfatizou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Também foi entregue o novo Complexo Administrativo do HOF, que recebeu investimento de R$ 280,8 mil, oferecendo ambientes mais adequados e tecnológicos para fortalecer a gestão e melhorar as condições de trabalho das equipes. “Estamos comemorando 70 anos e essa inauguração vai ser bastante importante para todos os funcionários que vão ter mais conectividade entre eles para fluir melhor o setor e o hospital”, disse o diretor-geral da unidade hospitalar, Rômulo Aquino.

Para o supervisor de radiologia, Edvaldo Santana, que trabalha há 30 anos no hospital, os investimentos na unidade marcam uma nova fase pros funcionários. “A gente trabalhava com equipamentos sucateados e emprestados, quebravam de manhã para serem consertados à tarde, era uma briga eterna para não parar o setor. Hoje, todos os equipamentos são novos, digitais, e estamos de fato no século 21, com a capacidade de fornecer o melhor para os usuários, que realmente precisam do serviço”, disse.

OBRAS – Atualmente o Hospital Otávio de Freitas passa por uma série de obras, incluindo a construção de uma nova emergência, que contará com 118 leitos de emergência adulta e 40 leitos de UTI adulta. Também será realizada a requalificação e ampliação da emergência pediátrica, que passará a contar com 28 leitos, além da implantação de uma nova farmácia e da reforma da UTI, com 20 leitos. O investimento envolve também a construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e de um novo bloco cirúrgico, totalizando um aporte superior a R$ 55 milhões.

Também acompanharam as entregas os vereadores do Recife, Agora é Rubem e Davi Muniz.

São José do Egito registra segundo homicídio do ano

Na madrugada desta terça-feira (10), São José do Egito registrou o segundo homicídio de 2023. Claucivam Mandú de Oliveira, 27 anos, o Bilunga, como era conhecido, foi morto na cama em sua casa com um tiro na cabeça. Ele estava ao lado das duas filhas e da companheira. O crime aconteceu no Bairro Planalto. Bilunga […]

Na madrugada desta terça-feira (10), São José do Egito registrou o segundo homicídio de 2023.

Claucivam Mandú de Oliveira, 27 anos, o Bilunga, como era conhecido, foi morto na cama em sua casa com um tiro na cabeça. Ele estava ao lado das duas filhas e da companheira.

O crime aconteceu no Bairro Planalto. Bilunga morava ao lado do EREM Sebastião Rabelo.

A Polícia Militar e a Policia Civil foram ao local do crime, o IC-Instituto de Criminalística também esteve no local e o corpo será levado para o IML- Instituto de Medicina legal em Caruaru-PE.

São Jose do Egito registrou, em 2022, 14 assassinatos e ficou atrás apenas de Serra Talhada, onde ocorreram 20 registros do crime. As informações são do blog do Marcelo Patriota.

Luciana Santos ingressa com ação contra venda de distribuidoras da Eletrobras

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), ingressou com ação popular na Justiça, nesta terça-feira (6), em Brasília, para impedir a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras marcada para a próxima quinta-feira (8) e que vai deliberar sobre a proposta de venda das distribuidoras da companhia. A ação denuncia a ilegalidade na venda das distribuidoras […]

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), ingressou com ação popular na Justiça, nesta terça-feira (6), em Brasília, para impedir a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras marcada para a próxima quinta-feira (8) e que vai deliberar sobre a proposta de venda das distribuidoras da companhia.

A ação denuncia a ilegalidade na venda das distribuidoras da rede Eletrobras. “Pernambuco é o único estado sem distribuidoras que entrará com ação, lembrando que a realização da assembleia é um passo fundamental pra garantir a integralidade da privatização”, informa Luciana.

De acordo com a ação a proposta de venda das distribuidoras é ilegal e sua aprovação pode trazer prejuízos bilionários à companhia, uma vez que a assunção de dívidas da ordem de mais de R$ 11 bilhões de reais viola inequivocamente as disposições da Lei das S.A..

De acordo com a ação “a medida ainda afronta o interesse social da Companhia, colocando em risco a manutenção das suas atividades diante de uma conta insanável; gera prejuízo ao interesse dos sócios minoritários; e, principalmente, prejudica o interesse público uma vez que a decisão afeta diretamente a continuidade do serviço público prestado”.

“É importante olharmos essa questão de forma mais ampla porque percebemos nessa tentativa de venda das distribuidoras uma estratégia para fragilizar a Eletrobras. As Distribuidoras abastecem algumas das regiões mais pobres do país, regiões que dependem de um conjunto de políticas públicas adequadas à diversidade e oportunidades locais”, explicou Luciana. “Vale lembrar que os estados do Norte e Nordeste têm grande parte de residências contempladas pelo Programa Luz Para Todos, e isso não foi considerado nas análises contábeis da proposta de modelagem das empresas”.