Corrida da Fogueira reuniu mais de 600 corredores em Serra Talhada

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões.

O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da própria entidade.

O repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado.

Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município.

Dentro da 6ª sessão ordinária do ano,  o plenário da Câmara de Vereadores de Flores aprovou por unanimidade de votos o título de cidadão honorário do Município, ao Juiz de Direito, Marcus César Sarmento Gadelha.

Dr Marcus Nasceu em 18 de março de 1965, na cidade de Sousa  Paraíba. Atualmente é Juiz Titular da Vara Criminal de Serra Talhada, onde exerce também cumulativamente o cargo de Juiz em exercício da 1ª Vara Civil, diretor do fórum do mesmo Município, Juiz Eleitoral da 71ª ZONA, Juiz coordenador da Câmara de Conciliação da FIS, bem como, atua como Juiz Plantonista, abrangendo a jurisdição de Serra Talhada, Flores, Triunfo, Betânia, Salgueiro, Floresta, Petrolândia, São José do Belmonte, Verdejante e Mirandiba.

Sobre o Projeto de Resolução Nº 002/2016 que concede o Título de Cidadão Florense a Dr Marcus, o texto foi enviado no dia 17 de março de 2016, pelo seu Parlamentar Proponente, Alberto Ribeiro (PSB) à comissão competente para que tramitasse de forma legal e consequentemente fosse aprovado pelo pares da casa.

Agora nos próximos dias, uma sessão solene será agendada, para que seja formalizada a entrega de Título ao Juiz Marcus Gadelha.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.

Três indivíduos armados assaltaram a agência do Sicoob Credipajeú de Santa Terezinha no início da tarde desta terça feira, 22.

Um deles acessou a agência alegando que queria pagar um boleto bancário, quando anunciou o assalto e chamou os dois comparsas.

O gerente da agência chegou a ser feito refém. Além do dinheiro da agência, cujos valores não foram informados, tomaram arma e colete do segurança, levaram equipamentos de filmagem, celulares e carteiras.

Ninguém saiu ferido e os três tomaram destino ignorado. Em um Gran Siena placas de São José do Egito que provavelmente foi tomado de assalto na cidade. A PM faz diligências em busca dos suspeitos.

O CEO, Centro de Especialidades Odontológicas, de Sertânia, no Sertão do Moxotó, começou a funcionar no município. O espaço passou anos fechado na antiga gestão, que nunca inaugurou o Centro.

Para iniciar os atendimentos, o local passou por reformas na estrutura e recebeu os equipamentos adequados. Nesta semana, funcionou em formato de teste e a partir da próxima, segue a todo vapor, segundo a coordenação de Saúde Bucal.

O encaminhamento para tratamento no CEO deve ser feito pelo dentista da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) e o paciente faz o agendamento no Centro.

Os participantes portadores de deficiência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do município, também receberam atendimento durante esse período de início de funcionamento.