Inscrições de seleção para contratação de agentes socioeducativos seguem até 14 de julho

A pré-campanha em Pernambuco subiu o tom e o cenário agora é de disputa aberta.

No comentário das 12h desta segunda-feira (06) destaco que o foco da vez é o interior do Estado.

​Enquanto o prefeito João Campos busca expandir sua influência para além da Região Metropolitana, a governadora Raquel Lyra reforça as bases para consolidar seu projeto de gestão.

João começa pelo Sertão do Araripe e segue sua agenda pelo Pajeú. Já Raquel Lyra terá agenda institucional em Petrolina.

​Quem leva a melhor nessa busca por ocupação de espaços no Sertão?

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Ao meio dia, tem o Momento Empreendedor na Cultura FM: no programa de hoje, o ensino particular e superior na pandemia. Já é hora da volta às aulas presenciais?

Os convidados são Luiz Melo, Diretor Presidente da FIS, A Faculdade de Integração do Sertão e Cristóvão Magalhães, sócio do Colégio Primeira Classe.

Eles também comentam como as instituições privadas de ensino fundamental, médio e superior enfrentaram esse período em aulas. Como foi para manter professores, colaboradores e as atividades remotas.  Tem ainda as participação de CDL, Sindicom e a participação de Eugênio Marinho.

O prefeito Evandro Valadares, acompanhado do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, vereadores e equipe de governo entregaram na manhã desta sexta a praça do Beco de Pecutia.

Ainda na programação, na Lagoa Primeira, foi entregue rua pavimentada e assinada ordem de serviço para calçamento de mais duas ruas.

Valadares, junto com o Deputado e o Secretário de Educação Henrique Marinho, fizeram o lançamento do Programa Minhas Crianças, que atenderá a partir de novembro centenas de crianças egipcienses matriculadas na rede municipal, numa integração entre esporte e educação.

O programa tem parceria com a iniciativa privada, através de algumas empresas da cidade. As crianças participantes vão ganhar camisa, calção, tênis, além de ter profissionais que farão o acompanhamento das atividades.

Uma denúncia formal acusa a vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, do município de Tabira, no Sertão do Pajeú, de acumular cargos públicos, contrariando a Constituição Federal e princípios da administração pública.

Pelo que o blog apurou, com base na Lei de Proteção de Dados, o(a) denunciante pediu sigilo nos dados. Ou seja, a denúncia não é anônima, mas os dados foram preservados.

Segundo o documento, encaminhado simultaneamente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e à Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio exerce não apenas o mandato eletivo, mas também três cargos efetivos como odontóloga, nos municípios de Tabira, Itapetim e Tuparetama, cada um com carga horária de 40 horas semanais. O total acumulado chega a 120 horas de vínculo efetivo, além das atividades parlamentares.

O denunciante argumenta que não há possibilidade de compatibilidade de horários, o que por si só configura irregularidade, ferindo o artigo 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da administração pública, como eficiência, legalidade e moralidade. Ainda segundo a denúncia, a situação compromete a legitimidade da parlamentar, que, como vereadora, tem entre suas funções justamente fiscalizar o cumprimento das leis.

A denúncia cita também o artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição, que permitem a acumulação de apenas dois cargos privativos de profissionais de saúde, desde que comprovadamente compatíveis em horário. No entanto, a vereadora é acusada de extrapolar esse limite, sem apresentar qualquer comprovação de compatibilidade.

Além disso, são mencionadas jurisprudências do próprio TCE-PE (Acórdãos 1444/14 e 897/13) e do Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário ARE 1246685, que reforçam a vedação ao acúmulo excessivo de cargos públicos, mesmo em áreas como a saúde, caso não haja compatibilidade formal e prática.

Diante da gravidade dos fatos, o autor da denúncia requer:

Ao MPPE: abertura de inquérito civil público; propositura de ação civil por improbidade administrativa, com: afastamento cautelar da vereadora dos cargos; suspensão dos vencimentos considerados ilegais; devolução dos valores recebidos indevidamente nos últimos cinco anos; aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Ao TCE-PE: instauração de Auditoria Especial nos três municípios onde a vereadora possui vínculos funcionais. 

À Câmara de Vereadores de Tabira: abertura de inquérito ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar; adoção de medidas legais, incluindo, se for o caso, o processo de cassação do mandato. 

Por Juliana Lima 

Em meio às especulações acerca da permanência ou não na chapa governista para as eleições desse ano em Afogados da Ingazeira, o vice-prefeito Daniel Valadares disse não acreditar que será rifado pela Frente Popular.

Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (03), Daniel disse que tanto ele como Sandrinho já provaram que tem capacidade para gerir o município.

“Eu estou muito confiante, acredito muito que a Frente Popular vai reconhecer que o trabalho de Sandrinho e Daniel deu certo, tem a aprovação nas pesquisas, tem aprovação do povo. Eu tenho muita confiança que a gente vai continuar “, disse.

Ao ser provocado sobre as declarações do pai, Totonho Valadares, que disse a Magno Martins que  ‘não abre mão da vice’, Daniel não quis polemizar. Disse que cada um tem um perfil e que ele tem um jeito diferente de Totonho.

Sobre os demais nomes que estariam se movimentando dentro do grupo de olho na vaga de vice em outubro, Daniel afirmou acreditar que os companheiros irão refletir e retirar as possíveis pré-candidaturas. “Tenho fé em Deus que os companheiros que colocaram o nome, que eu tenho muito apreço, vão reconhecer que esse é o momento de Sandrinho e Daniel, por tudo que a gente vem fazendo”, concluiu.

Nos bastidores especula-se que o deputado José Patriota estaria tentando emplacar o nome da esposa e ex-primeira-dama, Madalena Leite, na vice de Sandrinho. A impressão, no entanto, é que no momento as coisas caminham para a manutenção de Daniel, evitando um racha na Frente Popular.