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Iterpe Itinerante é lançado com entrega de títulos de acesso à terra

Por André Luis

Nova ação do órgão prevê o incentivo à participação popular no planejamento das ações do Propriedade Legal

Em nova ação com vistas ao desenvolvimento agrário no Estado, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco realizou, nesta segunda-feira (05), o lançamento do Iterpe Itinerante.

O encontro, que aconteceu pela manhã na sede da Associação do Engenho Jussara e à tarde em Laranjeiras I, localizados em Moreno, foi marcado pela entrega de 164 títulos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) a agricultores e agricultoras de quatro assentamentos do município.

O Iterpe Itinerante propõe ampliar o diálogo entre o Instituto e as famílias rurais que vivem nos assentamentos de Pernambuco. A missão é incentivar a participação popular no planejamento das ações do Propriedade Legal, unindo esforços entre as instituições parceiras das ações que visam o desenvolvimento agrário do Estado, para compreender de perto as necessidades dos agricultores e agricultoras beneficiárias da Reforma Agrária em todo o território pernambucano.

A abertura do Iterpe Itinerante foi comandada pelo presidente do órgão, Henrique Queiroz, que esteve acompanhado das equipes das gerências do Instituto. O encontro, que aconteceu durante todo o dia com uma programação diversa, contou com a presença de lideranças rurais e políticas, como o deputado estadual Henrique Queiroz Filho; o deputado estadual Aglailson Victor; o vereador de Vitória de Santo Antão, Carlos Henrique Queiroz; e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Dos 164 títulos, 82 foram distribuídos  para Jussara;  27 para Laranjeiras I,   40 para Laranjeiras II e 15 para Jumbo. Por articulação do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, os agricultores receberam também 300 quilos de sementes de milho, distribuídas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“Nossa luta é para que possamos trazer o título de acesso à terra para cada assentamento, dando esperanças para que o agricultor possa dizer que é dono do pedaço de terra onde vive. Essa é uma das prioridades do nosso governador Paulo Câmara”, discursou o presidente do Iterpe, ressaltando os cuidados com a saúde dos participantes do encontro, com a distribuição de máscaras e disponibilização de álcool em gel.

A programação incluiu ainda as oficinais “Aproveitamento Integral de Alimentos da Reforma Agrária” e “Propagação Vegetativa em Frutíferas”, realizadas de forma interativa e simultânea, ministradas pelo técnico agropecuário da Gerência de Reordenamento Agrário, Carlos Humberto.

Também estiveram presentes o representante do Incra, Frederico Tavares de Melo;  o prefeito do Município de Moreno, Edmilson Cupertino; o presidente do assentamento Jussara,  Givaldo Germano Pessoa; a liderança da Associação Laranjeira I, Berto Pereira; a liderança do assentamento Jumbo, Ismael e o presidente da Associação do Assentamento Laranjeiras II, Cícero Paulo.

Ainda, o presidente da Associação do Assentamento Galiléia, Manoel Júnior; o ex-vereador do município de Moreno, Frazão; o representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Moreno, Paulo Victor; e o representante do Conselho de Desenvolvimento Rural, Zé de Jardim; o vereador de Moreno, Joel do Conselho, e a vereadora do Cabo de Santo Agostinho, Gisele de Dudinha.

Outras Notícias

Arcoverde lança campanha de retomada do turismo

Ascom O Brasil e o mundo se adaptam ao novo normal do turismo, visto que a pandemia do novo coronavírus ainda persiste e depende da chegada de uma vacina testada e aprovada para, finalmente, ser eliminada e tudo voltar ao normal.  Com Arcoverde não é diferente. A cidade, conhecida como Portal do Sertão de Pernambuco […]

Ascom

O Brasil e o mundo se adaptam ao novo normal do turismo, visto que a pandemia do novo coronavírus ainda persiste e depende da chegada de uma vacina testada e aprovada para, finalmente, ser eliminada e tudo voltar ao normal. 

Com Arcoverde não é diferente. A cidade, conhecida como Portal do Sertão de Pernambuco e Terra do Cardeal e que também se orgulha de ser reconhecida como Terra do Samba de Coco e da Folia dos Bois e Capital do São João, já dá mostras de que as atividades turísticas começam a retornar a uma situação de normalidade, a princípio de forma ainda tímida e adotando todos os cuidados e orientações dos protocolos oficiais de combate e convivência com a pandemia.

Os equipamentos turísticos do município, como a rede hoteleira e extra-hoteleira, de gastronomia (bares, restaurantes, lanchonetes e similares), além da infraestrutura de apoio ao turismo existente no município, retornaram às suas atividades, ainda com limitações impostas pelo protocolo, e alguns, inclusive, já aderiram ao “Selo Turismo Seguro”, programa do Ministério do turismo lançado recentemente pelo Governo do Estado através da Secretaria de Turismo e Lazer e Empetur, que objetiva a adoção, pelos equipamentos, de protocolos rígidos que permitam à retomada da atividade turística nos municípios de Pernambuco e do Brasil.

Diante, pois, desse “novo normal”, Arcoverde mostra seus belos atrativos culturais e naturais, além de sua estruturada e organizada rede hoteleira e gastronômica, e se prepara para o retorno dos seus turistas, excursionistas e visitantes, ávidos por voltarem a interagir com nosso forte e próspero turismo religioso, cultural, histórico, social, gastronômico, ecológico, de aventura, de negócios e de lazer, dentre outros segmentos importantes. Eventos ainda não, todavia, muito em breve, com a vacina, ele também volta com carga total.

Balanço: os protestos anti corrupção pelo país

Dois protestos são realizados em Uberaba (MG) Dois protestos estão marcados para este domingo (16) em Uberaba (a 472 km de Belo Horizonte). Um dos atos está sendo realizado em frente à casa que pertenceu a parentes da presidente Dilma Rousseff (PT) e que foi desapropriada recentemente pela prefeitura por R$ 270 mil para se tornar […]

Brasília
Brasília

Dois protestos são realizados em Uberaba (MG)

Dois protestos estão marcados para este domingo (16) em Uberaba (a 472 km de Belo Horizonte). Um dos atos está sendo realizado em frente à casa que pertenceu a parentes da presidente Dilma Rousseff (PT) e que foi desapropriada recentemente pela prefeitura por R$ 270 mil para se tornar um centro cultural para jovens. O outro protesto está marcado para a tarde de hoje.

Manifestantes bloqueiam totalmente a avenida Paulista, em São Paulo

Manifestantes interditam o tráfego, no fim da manhã deste domingo (16), dos dois sentidos da avenida Paulista, na área central da capital. Um grupo de motociclistas ocupou parte da via em protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e depois deixou o local fazendo buzinaço. Eles devem seguir para a praça da República. A Polícia Militar não informa quantas pessoas estão no local no momento. A manifestação na avenida Paulista está marcada para começar às 13h.

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Aécio Neves participa de protesto em Belo Horizonte

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou na manhã deste domingo (16) ao edifício Niemeyer, localizado na praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Segundo a assessoria do político, ele deverá fazer uma caminhada na praça, onde estão concentradas aproximadamente 4.000 pessoas que protestam contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em ato no Recife, Jarbas Vasconcelos defende renúncia de Dilma

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT) durante manifestação na praia de Boa Viagem, zona sul do Recife, na manhã deste domingo (16). O ex-governador de Pernambuco afirmou que essa opção é menos traumática do que o impedimento. “A melhor decisão é a renúncia dela. Essa ficha tem que cair”, declarou.

Manifestantes rezam “Pai Nosso” para pedir impeachment

Nas proximidades da Catedral Metropolitana de Brasília, organizadores da manifestação contra o governo Dilma Rousseff rezaram um “Pai Nosso” com o objetivo de “pedir a saída da petista” da Presidência da República. Segundo a Polícia Militar, 20 mil pessoas participam do protesto.

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PM: 20 mil protestam em Brasília

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, pelo menos 20 mil pessoas participam da manifestação que segue em direção ao Congresso Nacional, em Brasília. Até o momento, não há registro de confusão.

Manifestantes se concentram na avenida Paulista, em São Paulo

Marcado para as 13h, o protesto contra o governo federal já reúne participantes na manhã deste domingo (16) no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, área central da capital. Vestidos com roupas nas cores verde e amarelo e com apitos, manifestantes ocupam a via, no sentido Consolação. O policiamento foi reforçado no local.

Manifestantes iniciam caminhada em Copacabana; PM se nega a informar público

Os manifestantes que se reuniam ao redor dos carros de som situados na avenida Atlântica, na praia de Copacabana, no Rio, iniciaram a caminhada na altura do posto 5. Eles se deslocam em direção ao Leme. Até o momento, não há estimativa oficial de público. O oficial destacado para chefiar a segurança no local, tenente-coronel Luiz Carlos Segala, informou que “não haverá estimativa de público hoje”. “E mesmo que tivesse, eu não poderia dizer”, completou ele. Desde as manifestações de 2013, por questões políticas, a corporação não divulga estimativas de público em atos e manifestações.

Ato reúne manifestantes no centro de Uberlândia (MG)

Manifestantes se reúnem na manhã deste domingo (16) na praça Tubal Vilela, na região central de Uberlândia (a 557 km de Belo Horizonte). Participantes usam apitos, e um carro de som dá apoio a eles. A PM ainda não tem uma estimativa do público no local.

Manifestantes aplaudem PM na Esplanada dos Ministérios

 O clima é tranquilo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde manifestantes se concentram para os protestos desta manhã que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e investigações e punição dos crimes de corrupção no governo federal descobertos pela operação Lava Jato. A expectativa dos organizadores é de que 25 mil manifestantes participem dos protestos na capital federal. A Polícia Militar colocou 2 mil homens na Esplanada dos Ministérios para acompanhar os protestos. Eles foram aplaudidos pelos manifestantes quando chegaram ao local.

Cerca de 5.000 protestam em Brasília, segundo PM; manifestantes marcham em direção ao Congresso

Manifestantes que se concentravam em frente ao Museu da República, em Brasília, iniciaram a marcha em direção ao Congresso Nacional. Pelo menos três trios elétricos animam os participantes do protesto. A Polícia Militar informou que, na última hora, mais de 3.000 se juntaram ao ato. Neste momento, a estimativa de público informada pela corporação é de 5.000 pessoas.

Auditoria do TCE aponta Irregularidades no Detran‏

A Primeira Câmara do TCE julgou, nesta quinta-feira 12, uma auditoria especial que identificou diversas irregularidades no Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), no exercício financeiro de 2012. A responsável pelo órgão, à época, era a diretora presidente Maria de Fátima Bezerra Rodrigues Costa. O voto do relator do processo, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, […]

A Primeira Câmara do TCE julgou, nesta quinta-feira 12, uma auditoria especial que identificou diversas irregularidades no Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), no exercício financeiro de 2012. A responsável pelo órgão, à época, era a diretora presidente Maria de Fátima Bezerra Rodrigues Costa. O voto do relator do processo, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, foi aprovado por unanimidade na Câmara de julgamento.

Os trabalhos de auditoria foram formalizados a partir de uma Representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPCO), com o objetivo de analisar falhas de gestão no Detran, no ano de 2012.  Entre as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE estão:

Contratação de locação de impressoras por dispensa imotivada de licitação, o que desrespeita a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93);

Omissão por parte da diretora presidente quanto à instauração de processo administrativo para apurar envolvimento de servidores do Detran em desvios de recursos de placas especiais e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);

Realização de exames práticos de direção veicular com a participação de servidores não habilitados, bem como ausência de designação das comissões, pelo prazo de um ano, cuja responsabilidade recai sobre Maria de Fátima Bezerra, diretora Presidente do DETRAN/PE, e Celivaldo da Silva Lira, diretor de Operações daquele órgão;

Prejuízo ao erário com a locação de imóvel e respectivas reformas visando à instalação da central de vistorias do DETRAN que nunca entrou em funcionamento;

Problemas na execução do contrato de prestação de serviços de exames práticos de direção veicular e monitoramento eletrônico.

De acordo com o conselheiro relator, a defesa apresentada pela presidente do Departamento de Trânsito não conseguiu esclarecer as irregularidades apontadas pelos técnicos do Tribunal de Contas. Por essas razões, a auditoria especial foi julgada irregular, processo TC n.º 1304901-0 e aplicada uma multa de R$ 12.414,64, individualmente, à diretora presidente e ao diretor de operações do órgão. Além disso, foram feitas diversas determinações ao Departamento de Trânsito, destacando-se a instauração de procedimentos administrativos para a apuração de diversos pontos identificados nos trabalhos de auditoria do TCE.

Os valores das multas aplicadas deverão ser pagos em até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, os responsáveis poderão emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Gilmar Lima.

Afogados também entra no radar do TCE quanto a destinação do lixo

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2018, tendo por objeto analisar possíveis irregularidades na disposição dos resíduos sólidos do referido município. A Segunda Câmara, por maioria, determinou que, no prazo de 120 (cento e vinte dias), sejam comunicadas ao referido Tribunal […]

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2018, tendo por objeto analisar possíveis irregularidades na disposição dos resíduos sólidos do referido município.

A Segunda Câmara, por maioria, determinou que, no prazo de 120 (cento e vinte dias), sejam comunicadas ao referido Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos sólidos no referido Município.

Essa semana, o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi o convidado do Roda Viva Pernambuco, pela TV Cultura/TV Nova Nordeste e tratou do tema resíduos sólidos. Ele disse  que vai voltar a chamar os prefeitos para o fim dos lixões. “Prefeito que não se comprometer vai responder por crime ambiental”, garantiu.

Ex-assessor de Milton Ribeiro e pastor estiveram 10 dias no mesmo hotel em Brasília, diz PF

Ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Musse, e religioso Arilton Moura são investigados em operação da Polícia Federal que apura desvios de verba na pasta. G1 tenta contato com defesa dos suspeitos. Por Bruno Tavares/TV Globo O ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), Luciano Musse, […]

Ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Musse, e religioso Arilton Moura são investigados em operação da Polícia Federal que apura desvios de verba na pasta. G1 tenta contato com defesa dos suspeitos.

Por Bruno Tavares/TV Globo

O ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), Luciano Musse, e o pastor Arilton Moura estiveram no mesmo hotel em Brasília em pelo menos 10 ocasiões entre 2021 e 2022, segundo análise da Polícia Federal. Os dois e o ex-ministro Milton Ribeiro chegaram a ser presos na última semana em uma operação que investiga desvios de verba na pasta federal.

Os policiais ainda confirmaram uma hospedagem do pastor Gilmar Silva dos Santos no mesmo hotel. Ele também é investigado na operação. O g1 tenta contato com a defesa dos suspeitos.

No documento que ensejou os mandados de busca e apreensão, a Justiça afirma que viu “indícios de que Milton, Gilmar e Arilton cooptaram prefeitos para interesses pessoais”.

Já Luciano Musse teria papel de “operador financeiro” no esquema. Ele chegou a assumir a gerência de Projetos da Secretaria-Executiva do ministério, em abril de 2021, mas foi exonerado em março deste ano, em meio às denúncias contra a pasta.

No inquérito, a Polícia Federal diz que “Luciano, no contexto investigativo, é personagem importante no suposto esquema de cooptação de prefeitos para angariar vantagens pessoais através do direcionamento ou desvio de recursos do FNDE /MEC a pretexto de atender políticos/prefeituras, caracterizando, hipoteticamente, uma sofisticada captação ilegal de recursos públicos com a eventual infiltração de operador financeiro na gestão da pasta”.