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TCE detecta irregularidades em licitação da Prefeitura de Princesa Isabel

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraba intimou o prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o lançamento de uma licitação para a compra de mais de 800 mil litros de combustível no ano de 2021.

De acordo com o parecer do Tribunal, foram constatadas diversas irregularidade no Pregão Presencial nº 014/2021 e nos contratos dele decorrentes. Segundo apurou o ClickPB, os responsáveis devem se apresentar ao Tribunal no dia 3 de outubro.

A Auditoria do Tribunal revelou que as irregularidades estavam nos contratos celebrados com a empresa RI Comércio e Derivados de Petróleo LTDA. Isso porque o atual prefeito de Princesa Isabel, com mandato desde o ano de 2017, era o sócio administrador da empresa contratada.

Além disso, em um período inferior a um ano da assinatura, a empresa Posto Diesel São José LTDA realizou aditamentos com reajustes de valores do contrato. O valor passou de R$ 686.550,00 para R$ 766.585,00, com celebração dos três termos aditivos, com acréscimo de R$ 80.035,00, que representa 11,66% do valor inicial. As quantidades de gasolina também chamam atenção.

O prefeito recebeu ainda uma multa no valor de R$ 28.000 em razão de pagamentos com sobrepreço em relação ao preço vigente no mercado na época em que ocorreu a compra. O Tribunal ainda recomendou que seja aberta uma representação no Ministério Público para investigar eventuais atos de improbidade administrativa e ilícitos penais, além de uma possível fraude quanto à alteração societária da empresa envolvida no caso.

Além desses problemas, foram registradas compras sem sem licitação no valor de R$ 166.956,65 em 2020 e R$ 84.789,92 paga em 2021, o que pode gerar multa para a prefeitura.

Fonte: ClickPB

Outras Notícias

Fernando Monteiro destrava recursos para escola técnica em Exu

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) acompanhou de perto, na última quinta-feira (19), mais um compromisso seu em fase de execução: a construção da Escola Técnica Estadual Luiz Gonzaga, em Exu, na região do Araripe.  O parlamentar destravou junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos destinados para a retomada das obras […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) acompanhou de perto, na última quinta-feira (19), mais um compromisso seu em fase de execução: a construção da Escola Técnica Estadual Luiz Gonzaga, em Exu, na região do Araripe. 

O parlamentar destravou junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos destinados para a retomada das obras no Sertão pernambucano foram liberados.

A nova unidade de ensino, que está sendo construída numa área de 5,5 mil metros quadrados, receberá investimentos da ordem de R$ 12 milhões. Com capacidade para 1.300 estudantes, a escola técnica atenderá alunos de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito.

“O deputado Fernando Monteiro, foi essencial na retomada desta conquista tão grande para o povo exuense. Ele foi comigo, inúmeras vezes, ao FNDE, em Brasília, até conseguir. Este empenho gerou empregos e renda na construção civil e a garantia de um futuro melhor para os jovens de Exu e região”, agradeceu o prefeito do município, Raimundo Saraiva.

‘Elevada coincidência temporal’: PF cita elo entre encontros de Castro e Vorcaro com aportes no Master

A investigação da Polícia Federal aponta uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador Cláudio Castro (PL) com o banqueiro Daniel Vorcaro e a liberação de aportes bilionários do Rioprevidência no Banco Master. A defesa de Castro negou haver relação pessoal indevida com Daniel Vorcaro. Nesta terça-feira (26), o ex-governador do Rio foi alvo de busca e apreensão em seu apartamento, […]

A investigação da Polícia Federal aponta uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador Cláudio Castro (PL) com o banqueiro Daniel Vorcaro e a liberação de aportes bilionários do Rioprevidência no Banco Master.

A defesa de Castro negou haver relação pessoal indevida com Daniel Vorcaro. Nesta terça-feira (26), o ex-governador do Rio foi alvo de busca e apreensão em seu apartamento, na Barra da Tijuca, e teve dois celulares apreendidos.

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a nova fase da Operação Compliance Zero, afirma que os investigadores identificaram “sincronismo entre encontros mantidos entre ambos e os aportes financeiros subsequentes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)”.

Segundo a PF, a relação entre Castro e Vorcaro “não se limitou a contatos institucionais”, mas envolveu “vínculo pessoal estreito”, com encontros frequentes, inclusive “em ambientes privados e no exterior”, custeados pelo banqueiro.

Os investigadores sustentam que esse relacionamento teria garantido o “alinhamento político necessário” para liberar os aportes e influenciado mudanças internas no Rioprevidência.

A PF aponta que a cúpula do Rioprevidência foi alterada pouco antes do início das operações financeiras investigadas. Segundo a decisão, houve a nomeação estratégica de dirigentes para cargos-chave, como presidência, diretoria e gerência de investimentos.

De acordo com o documento, os novos gestores passaram a adotar decisões contrárias à política conservadora que vigorava até então no Rioprevidência.

A decisão também descreve uma sequência considerada relevante pela PF: o então diretor de investimentos do Rioprevidência, Eucherio Lerner Rodrigues, assumiu o cargo em 4 de outubro de 2023. No mesmo dia, o Banco Master pediu credenciamento junto ao fundo.

Segundo os investigadores, a partir dali começaram os investimentos que hoje são alvo da operação.

A PF calcula que o Rioprevidência destinou R$ 3,69 bilhões ao Banco Master, somando aplicações em Letras Financeiras e fundos ligados ao grupo financeiro.

O documento afirma que parte dos investimentos ocorreu depois que surgiram obstáculos regulatórios para manter os aportes nas Letras Financeiras. A investigação sustenta que os recursos então migraram para fundos estruturados ligados ao banco, em uma tentativa de contornar restrições regulatórias.

Para o ministro André Mendonça, há “elevada probabilidade” de que os investigados integrem “um amplo, estável e bem estruturado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro criado para o desvio de uma cifra bilionária do Rioprevidência”.

Paulo Câmara participa da maior feira de negócios da América Central e Caribe

Governador discutiu novas oportunidades de exportações de produtos pernambucanos e nordestinos, na 38ª Feira Internacional de Havana, em Cuba O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (14.11), da abertura da 38ª Feira Internacional de Havana, em Cuba.  O evento reúne representantes de 62 países e é a maior feira empresarial da América Central […]

Governador discutiu novas oportunidades de exportações de produtos pernambucanos e nordestinos, na 38ª Feira Internacional de Havana, em Cuba

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (14.11), da abertura da 38ª Feira Internacional de Havana, em Cuba. 

O evento reúne representantes de 62 países e é a maior feira empresarial da América Central e Caribe. 

Representando também o Consórcio Nordeste, Paulo Câmara esteve com o presidente cubano Miguel Diáz-Canel e discutiu oportunidades de intensificar as exportações de produtos nordestinos, via Porto de Suape.

“Suape é uma grande alternativa ao sul do Canal do Panamá para que os países do Caribe e América Central tenham acesso aos produtos brasileiros. Apresentamos nosso porto e as demais oportunidades da Região Nordeste aos participantes da feira”, afirmou o governador.

Paulo Câmara também visitou os stands de empresas pernambucanas ou que possuem operações no Estado, como a Pamesa, Tramontina, Ambev e Souza Cruz. 

O governador estava acompanhado pela secretária de Turismo de Pernambuco, Milu Megale, pelo secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, além do embaixador do Brasil em Cuba, Roberto Colin e representantes dos demais estados nordestinos.

Viva Zé Preguiça!

Por Ruy Sarinho* Foi em dezembro de 1983 que conheci Zé Preguiça, com aquele seu jeito bonachão e sorriso redondo. Que cabra bom da gota serena! Se bem que  naqueles dias, ele estava muito triste. Na radiola da Pousada Brotas, à beira da PE – 292, não parava de tocar um só minuto, dia e […]

Foto gentilmente cedida por Fernando Pires/arquivo
Foto gentilmente cedida por Fernando Pires/arquivo

Por Ruy Sarinho*

Foi em dezembro de 1983 que conheci Zé Preguiça, com aquele seu jeito bonachão e sorriso redondo. Que cabra bom da gota serena! Se bem que  naqueles dias, ele estava muito triste.

Na radiola da Pousada Brotas, à beira da PE – 292, não parava de tocar um só minuto, dia e noite, os discos de Altemar Dutra, que noites, enluaradas daquelas que só o Sertão Pernambucano tem pra oferecer, com um céu sem uma nuvenzinha sequer, salpicado de ponta a ponta por estrelas de um brilho único.

É que lá no meio daquele firmamento inteirinho, brilhava uma estrela única pra Zé Preguiça, o seu Amigo/irmão Altemar Dutra, que tinha acabado de virar aquela estrela mais brilhante aos olhos vivos de Zé Preguiça.

E ouvir Altemar Dutra no meio duma madrugada enluarada do Sertão do Pajeú, o mais poético dos sertões desse mundão de Deus, é de uma felicidade sem medida. E eu não me fiz de rogado, com a minha cara de meio amalucado, deitei lá naquele quintalzão da Brotas, de barriga pra cima olhando o céu estrelado, repousado meu esqueleto no concreto de uma cisterna que juntava a água saborosa do Pajéu.

Aquela viagem ao Pajeú, da Turma Padre Mosca de Carvalho, concluinte do curso de Jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco de 1983, num micro-ônibus alugado a um dos alunos da turma, que foi dirigindo, tinha um motivo especialíssimo. Íamos a Sertânia, Cidade que na época acolhia o grande poeta-repentista Pinto do Monteiro, aquele paraibano que, à semelhança de Ariano Suassuna, tinha alma pernambucana também, para convidar o violeiro para ser o Patrono na formatura de nossa turma.

Isso foi um projeto meu, aprovado quase que por unanimidade, que era na verdade uma reportagem-denúncia da falta de iniciativas públicas na defesa e na divulgação da cultura pernambucana, nordestina, brasileira. O convite foi feito por outro Mestre da poesia, um cordel de autoria de Delarme Monteiro, que morava, já quase cego, na Casa das Crianças de Olinda, mantida por um italiano de alma olindense, Giusepe Baccaro, um autêntico mecenas da cultura popular.

A placa da formatura é um painel em compensado, pintado por Bajado – Um artista de Olinda, que ainda hoje embeleza o auditório de um dos blocos da Unicap.E ainda teve as esculturas feitas por um santeiro de barro, menos conhecido que Zé do Carmo, entregues aos homenageados.

E, em vez de baile de formatura, a grande festa foi o encerramento do 8º Torneio de Repentistas de Olinda, realizado por Baccaro, na Praça da Abolição, também conhecida como Praça da Preguiça, seguida por uma recepção com muito sarapatel e outras comidas regionais oferecidos aos cantadores, concluintes e convidados no anfiteatro da Casa da Criança, aos pés do convento das freiras do Monte, também em Olinda.

E todos nós fomos acolhidos com muita generosidade por Zé Preguiça.

Danado é que fui conhecer Zé Preguiça lá no Pajeú, quando éramos quase vizinhos da praia de Rio Doce, aqui, na minha Olinda. Ele morava juntinho à Igrejinha de Rio Doce, na beira do mar, e eu um pouco antes da Igrejinha. Era naquela casa que Zé Preguiça acolhia quase o tempo todo, Altemar Dutra.

Depois, nos anos seguintes, nos Governos Arraes, 1987/1989 e 1995/1998, estive muitas vezes na Pousada de Brotas, que era o endereço certo das viagens do nosso eterno governador Miguel Arraes de Alencar.

Pois é, hoje, no site da Rádio Pajeú, da qual me tornei, com muito orgulho, sócio-contribuinte, vejo o rosto redondo de Zé Preguiça anunciando a sua partida.

Êita, Zé Preguiça, você é agora aquela outra estrela, bem coladinha ao seu Amigo-Irmão, Altemar Dutra.

Viva Zé Preguiça!

*Ruy Sarinho é jornalista

 

Morre ex-prefeito de São Lourenço da Mata Ettore Labanca

Nesta sexta-feira (29) faleceu no Hospital Português, no Recife, o ex-prefeito de São Lourenço da Mata Ettore Labanca. Ele estava internado desde 12 de janeiro e sofreu uma infecção generalizada que provocou sua morte. Formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduado pelo Institute International D’ Administration Public de Paris, Ettore foi Procurador do […]

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

Nesta sexta-feira (29) faleceu no Hospital Português, no Recife, o ex-prefeito de São Lourenço da Mata Ettore Labanca. Ele estava internado desde 12 de janeiro e sofreu uma infecção generalizada que provocou sua morte.

Formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduado pelo Institute International D’ Administration Public de Paris, Ettore foi Procurador do Estado de Pernambuco. Labanca ainda foi chefe de Gabinete da secretaria de justiça de Pernambuco, Superintendente Regional do Senar, Superintendente Regional da Cibrazem, Chefe de Gabinete do Ministério da Integração, Secretário de Relações Institucionais do Governo Eduardo Campos, Deputado Estadual (vice-presidente da Alepe) e Prefeito por 4 mandatos de sua cidade natal, São Lourenço da Mata. Atualmente atuava como presidente da ARPE. O velório será no Velório Municipal de São Lourenço da Mata e o sepultamento será às 11h no cemitério municipal.

Em postagem na rede social, o ex-deputado e filho Vinicius Labanca lamentou a morte do pai e agradeceu aos que cuidaram dele nos últimos dias. “Meus amigos e minhas amigas, consternados, eu e toda minha família informamos o falecimento do meu pai ETTORE LABANCA. Queria agradecer as orações e o carinho de todos conosco. Quero também aproveitar para agradecer a todos os cuidadores, enfermeiros, anestesistas e médicos que nos ajudaram durante todo esse tempo. Que Deus nos abençoe” afirmou.

Labanca deixa esposa, três filhos e dois netos. O velório e o sepultamento de Ettore Labanca serão neste sábado (30), no cemitério municipal de São Lourenço.