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A República do Doutor Lúcio Almeida

Quem escreve essa Coluna tem uma relação de respeito e admiração pelo cidadão Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Progressista, contra as desiguldades, que mesmo nascido em um berço digno, se permitiu olhar o mundo pela luz da busca por igualdade, confrontando as injustiças.  Educado,  tenro, firme quando necessário.  Aquele menino que minha geração viu crescer tão novo e já pronunciando as palavras tão bem, que corria e brincava na praça Arruda Câmara, mas sem perder foco nos estudos e no futuro que queria, o de virar “doutor”.

Dito isso, abre uma janela para reflexão do modus operanti do Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.  Esse, nascido a partir da primeira história, tomou a ousada decisão de fazer carreira em sua própria terra, Afogados da Ingazeira. E a partir daí,  pelo seu jeito de atuar,  vale a pena avaliar até onde vai sua missão.

Com a liberdade que o cidadão Lúcio tanto defende , digo que o promotor extrapola os limites de sua atuação institucional.  Aliás,  não há muitas vezes institucionalidade em suas ações.  Lúcio age na primeira pessoa, em diversas situações impondo a prefeitos, governador,  colegas de MP e à sociedade sua única e própria vontade.

Exemplo disso foi quando reuniu representantes da prefeitura e desmanchou um encaminhamento tirado de que não haveria como liberar um show nos salões da AABB porque haveria afronta à norma vigente,  proibindo shows em solo pernambucano,  salvo em eventos teste,  autorizados apenas pelo Estado.

Pois interpretou a seu jeito que o local tem inscrição como bar, sapecou um monte de recomendações que sabia-se, não seriam cumpridas.

Dito e feito. A Vigilância flagrou um show de desrespeito e foi interditar o local. Não fosse o apoio da PM, seria linchada. A repercussão foi enorme. Mesmo assim, Lúcio não se dobrou às críticas de que enfiou a colher em algo já encaminhado, desfazendo o que o município tem legitimidade pra fazer, estando sujeito a questionamentos do MP pelas vias formais quando fizer errado.

Outro episódio de repercussão foi no qual ele montou um grupo de WhattsApp com membros da Vigilância Sanitária e Agentes Comunitários de Saúde. Ele montou o grupo e, acreditem, ele mesmo dava os comandos para que os agentes fossem fiscalizar casos ativos e os da vigilância, estabelecimentos que descumpriam o decreto. Ora, e pra quê Secretário de Saúde ou prefeito? O prefeito Sandrinho Palmeira e o Secretário Arthur Amorim deram um “peraí” e determinaram que o promotor poderia até indicar alguma demanda, mas que a palavra final era de quem foi eleito e indicado para essa missão.

E pra muito, assim segue Lúcio.  Na sociedade, a forma de atuação, mais chegada às reuniões que aos processos, não uma crítica,  uma constatação, faz com que no imaginário popular tudo, ou quase tudo se resolva “indo falar com Doutor Lúcio”. Isso gera um fenômeno que dá ao promotor muitas vezes a percepção de poder de decisão que nem todo juiz tem. Até que ponto isso é bom ou ruim é difícil avaliar com a carência de elementos de quem não milita na justiça. Mas a percepção óbvia de que normal, não é.

Nos instrumentos de atuação definidos pelo próprio MPPE, cabe ao promotor:  promover ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade contra lei estadual ou municipal que ofenda a Constituição Estadual,  representar para intervenção Estadual nos municípios, promover inquérito civil e ação civil pública para proteger patrimônio público e social, meio ambiente, patrimônio cultural, interesses individuais indisponíveis homogêneos e sociais, difusos e coletivos como direitos do consumidor, habitação, direitos da criança e adolescente, oferecer denúncia contra suspeitos de prática de crime,  expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública e ainda expedir notificações ou requisições (de informações, de documentos, de diligências investigatórias, de instauração de inquérito policial à autoridade policial).

Fica evidente que o estilo Lúcio de atuar muitas vezes caminha fora dessas linhas. Se arvorando da posição,  ele se envolve em quase tudo que se move nesse torrão. Salvo exceções,  os colegas que também atuam onde ele está são ilustres desconhecidos, apagados por ele e pelo perfil da maioria dos promotores de ficarem sob os gabinetes,  sem aparecer muito. Salvo a promotora Ana Clésia (lembra dela?) que até voz de prisão deu a ambulante gerando um protesto sem procedentes,  o “queremos trabalhar”, que chamou atenção da imprensa nacional.

Não é segredo  o estilo de Lúcio. Já peitou polícia pra manter som ligado, já peitou pra ter que desligar, fez, desfez e refez reuniões,  deliberou, encaminhou, decidiu, ouviu, falou, discursou,  repetiu Dedé Monteiro, pediu pra falar e não deixaram, já deixaram desde que pra falar em três minutos e ele entendeu trinta, foi, voltou, madrugou, não dormiu, acordou, rodou dedo, telefonou,  ligou de novo quando não atenderam,  foi ameaçado, não recuou,  sendo o promotor mais original em sua atuação no Estado.

Se conselho servisse, principalmente algo sem eficácia para alguém tão intenso, valeria a pena recomendar moderação nos limites de cada ente entre executivo, legislativo, MP e judiciário.  Que atropelar tantas vezes e querer ser o condutor oficial dos dilemas da sociedade nem sempre funciona para o papel que ele desempenha. Dizer o que na nossa avaliação está errado não quer dizer deixar de reconhecer seus valores.

Ou então,  caso entenda que tudo ou quase tudo precisa de sua opinião,  encaminhamento ou decisão,  uma sugestão: “dotô”, largue o Ministério Público,  filie-se a um partido político e se permita julgar pela sociedade. Tente e quem sabe o povo, vire prefeito! Depois, nos conte como foi…

Duas vozes 

Em virtude de um tio sepultado há menos de dois anos no jazigo da família, o corpo de Anchieta Santos foi seputado no túmulo da família Ferreira Lima e Oliveira Lima, mesmo onde há 16 anos foi sepultado o também radialista Alexandre Rossini.

“Meu amigo, minha amiga”…

Se depender da Rádio Pajeú,  o Bom Dia com Anchieta Santos,  quadro que marcou sua passagem nessa fase final pela emissora,  será mantido. Uma forma de manter de forma perene sua contribuição e amor à Rádio Pajeú.

Viva Domá

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willans de Souza, o “Domá”, se recupera bem depois de internado na UTI do Hospital Santa Marta.  “Logo logo estará em casa”, informa a família.

Miguel 2022

O evento de filiação de Miguel Coelho no DEM, dia 25 de setembro, no Recife, terá status de mega evento.  A articulação não é de ato de filiação.  É de lançamento de candidatura ao governo do Estado.

Nem perto 

Circulou a informação de que Michel Temer não queria construir apenas uma ligação de Bolsonaro para Alexandre de Moraes.  Queria um encontro do presidente com o Ministro do Supremo,  mais o presidente Luiz Fux. Os dois ministros disseram não.

Dor e saudade

O radialista Geraldo Freire não conseguiu ouvir toda a mensagem da filha de Anchieta Santos,  Rhayssa, dando a notícia da morte do pai e caiu aos prantos. Não tinha condições emocionais de acompanhar o adeus.  Tinham uma amizade de décadas.

Who is the next?

Charles do Paulistão, vice-prefeito de Ibimirim, anunciou rompimento com o prefeito  Wellinton Siqueira. Falou em profunda decepção” e que ele o povo foram usados como escada pelo atual prefeito. “Rasgou todos os compromissos e governa apenas para seus próprios interesses”. Quem será o próximo?

Frase da semana:

“Até amanhã,  se houver amanhã”.

De Anchieta Santos em 18 de junho, no último programa na Rádio Pajeú.  A frase foi muito invocada como homenagem a quem tanto fez pela radiodifusão pernambucana.

Para evitar aglomerações é preciso agendar o atendimento para ter acesso aos serviços.

O Governo de Pernambuco traz para Afogados da Ingazeira, em parceria com a Prefeitura do Município, as ações do programa itinerante “Governo Presente”.

São ações de cidadania que irão trazer serviços gratuitos e facilidades para a população Afogadense.

As ações do Governo Presente acontecem nesta próxima sexta (06), das oito da manhã ao meio-dia, nas dependências do colégio Normal Estadual.

Confira alguns dos serviços que serão ofertados: emissão de documentos (RG, CPF, carteira do idoso, segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito), testes de saúde, vacina contra a influenza, serviços da secretaria municipal de assistência social, atendimento do PROCON, Defensoria Pública, DETRAN, Compesa e muito mais.

Tudo grátis e num só lugar. Mas atenção: para evitar aglomerações é preciso agendar o atendimento para ter acesso aos serviços. O agendamento pode ser realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum. Ou pelo site: www.pecidadao.pe.gov.br/#/agendamento

A cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, será o palco, neste sábado, dia 16, o espetáculo musical “Polícia Amiga em Natal sem Fome”.  No evento, que tem como objetivo arrecadar cestas básicas para famílias carentes, a grande maioria dos artistas serão cantores e músicos policiais militares que estarão demonstrando seus talentos no cenário do Fórum de Pilatos do maior teatro ao ar livre do mundo.

Entre as atrações haverá a apresentação da coreografia dos cavalos do Regimento de Polícia Montada ao som do Bolero de Ravel, a Banda Sinfônica, Conjunto de Chorinho, Big Ben Jazz, Conjunto Popular de Brega e Pagode, Tenor, Sanfoneiros, Banda Musical e Orquestra de Frevo. No programa, apenas dois artistas não são policiais: Savinho do Acordeon e Daniel Gonzagão. A apresentação ficará a cargo de Glauber Vieira, Nínive Caldas e Nena Pacheco.

O ingresso são dois quilos de alimentos não perecíveis que podem ser trocados pelas entradas em todos os Batalhões da PM no Agreste, Clube dos Oficiais da PM, Colégio da PM, em Fazenda Nova, Brejo da Madre de Deus, São Domingos, Jataúba e no dia do evento no teatro de Nova Jerusalém. O acesso de crianças a partir de 5 anos só será permitido com apresentação do ingresso e, menores 16 anos, deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis.

Os portões serão abertos às 18h e o espetáculo terá início às 19h. O evento é uma realização da Polícia Militar em parceria com a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, apoio cultural da Rede Globo Nordeste e da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus.

“Para nós é um privilégio poder contribuir com essa ação solidária. Trata-se de uma iniciativa do Comando da Polícia Militar e da produtora cultural Nena Pacheco que contou com a minha imediata adesão. O evento revela a sensibilidade dos que fazem a PM, pessoas como nós que possuem talentos, são solidárias e cumprem sua missão no dia a dia com coragem, prestando um serviço inestimável à sociedade”, afirmou Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, que realiza todos os anos a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.

Parlamentar contra Lei Seca ou é burro demais ou inteligente para o mal, fazendo populismo com coisa séria

Os legisladores populistas de plantão que criticam operações como a Lei Seca no Pajeú, ajudam a produzir  mortes na região. Hoje uma família enlutada sofre com a morte de  Mayrthon Gomes da Silva,  conhecido por “Perereca”, de 22 anos. Segundo uma irmã à Rádio Pajeú, ele estava em Iguaracy, ingeriu bebida alcoólica, deixou a comunidade onde estava sem capacete e morreu ao tombar em uma curva na PE 292.

Policiais  localizaram o veículo que estava em uma ribanceira com várias avarias. O veículo foi passado à disposição dos parentes. A mãe está vindo de São Paulo desesperada com a perda de um dos três filhos.

O que se defende é a presença mais constante de operações como a Lei Seca. Estivesse essa semana na região, talvez a vida do jovem de 22 anos fosse poupada. Falta argumento a quem diz que a operação “é uma fábrica de multas para Paulo Câmara”. Há outros motivos para criticar o governador que podem e  devem ser explorados. E esse não é um deles. O governador, inclusive, não toma as decisões de onde PM, Geres e parceiros devem estar. Ela é balizada pelo número de acidentes marcados pela combinação de álcool e duas rodas ou pela falta de equipamentos de segurança.

Participando do programa Manhã Total, o médico Roberto Vicente, cansado de ver  tantos jovens perdendo a vida, chamou de hipocrisia o ato de um parlamentar que critica operações que previnem acidentes como o que tirou a vida de Mayrthon. “Muitas vezes só cumprimos o papel de colocar esses jovens em  ambulâncias já sabendo que perderão as suas vidas antes de chegar em Recife”, lamentou.

Em Recife, ao contrário dos parlamentares burros demais ou inteligentes para o mal, fazendo populismo com coisa séria, as multas caíram. Ou seja, o Estado arrecada menos com multas porque com receio da Operação Lei Seca, as pessoas deixam de misturar álcool com direção e saem de Uber, Taxi ou com o motorista da rodada. São os imprudentes que devem se adequar à lei e não a lei que dever se adequar à imprudência.

Em tempo, o velório de Mayrthon acontece a partir da chegada  do corpo do IML de Caruaru, na Rua Henrique Dias, Afogados da Ingazeira. O sepultamento deve ocorrer ainda hoje a tarde ou amanhã pela manhã. Vereadores que defendem a morte nas estradas estão convidados. Quem sabe, absorvem a informação, mudam a linha de argumentação e passem a defender a vida…