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Em Recife, Gilmar Mendes defende ‘investigação sem abuso’

Por Nill Júnior

G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, falou nesta segunda-feira (19), no Recife, sobre as investigações que estão ocorrendo no Brasil. “Investigação sim, abuso não. Não se combate crime, cometendo outro crime. E é preciso que a sociedade diga isso de maneira clara. Estado de direito não comporta soberanos. Todos estão submetidos à lei”, declarou.

O ministro participou de um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (Lide-PE), na capital pernambucana, onde fez uma palestra por quase uma hora e, depois, respondeu a questões feitas por empresários, advogados e autoridades públicas. A palestra foi transmitida ao vivo no YouTube.

Mendes condenou as investigações contra magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, foram abertos inquéritos para apurar encontros de magistrados com deputados e com a ex-presidente Dilma Rousseff para, supostamente, pleitear uma vaga no Tribunal.

“Agora, um grande sujeito, grande acadêmico e grande juiz é alvo de inquérito. Isso vai dar em alguma coisa? Claro que não. Isso era para constranger a pessoa, o Tribunal e a magistratura”, disse. “Quem não fez? Quem não pediu para ser indicado?”

Para o ministro do STF, em alguns casos, “expandiu-se demais a investigação, além dos limites.” Para Mendes, o objetivo era colocar medo nas pessoas. Diante disso, o presidente do TSE defendeu a imposição de limites a algumas práticas.

Na palestra, Mendes criticou a ideia de que juízes e promotores poderiam ocupar o lugar de políticos. “É preciso que se respeite o Congresso Nacional. É preciso que se respeite a política. Vamos abominar, sim, as más práticas, mas não se faz democracia sem política e sem políticos. E isto precisa ser reconhecido e reconhecido pelas instituições”, afirmou. “Os autoritarismos que nós vemos aí já revelam que nós teríamos, não um governo, mas uma ditadura de promotores ou de juízes”, disse.

Mendes também criticou a forma como algumas decisões dos magistrados afetam os recursos públicos e, como exemplo, citou o auxílio-moradia de juízes.

“Não pensem que nós, juízes e promotores, seríamos melhores gestores. Temos uma decisão no Supremo de um juiz que manda pagar auxílio-moradia, inclusive para quem tem casa, para todos os juízes do Brasil. Isto custa R$ 800 milhões por ano. Nunca a decisão foi ao Supremo, nunca foi ao plenário. E está sendo paga a todos os juízes., mimetizando o que já se paga a promotores. Ninguém cumpre teto, só o Supremo. Vamos confiar a esta gente que viola o princípio da legalidade a ideia de gerir o país? Não dá.”

“Os padrões que nós adotamos hoje na gestão do Judiciário não nos recomendam para sermos gestores do país. Deus me livre juízes na Presidência.”

Após o encontro com empresários, Mendes deu entrevista e falou sobre sua relação com políticos. “Amizade eu tenho com város políticos. Eu estou em Brasília há muitos anos e tenho dedicado inclusive a este diálogo com os políticos em realizar a reforma política”, falou.

Mendes também comentou a transcrição de áudio da Polícia Federal em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pede ajuda ao ministro na tramitação da lei de abuso de autoridade, combinando supostas articulações para a tramitação do projeto.

“Em relação a este diálogo, nenhuma novidade também. Eu defendo a lei de abuso de autoridade há muito tempo”, disse.

“O que acontece agora? Parece que há um pensamento totalitário. Qualquer definição de limites para MP e polícia se tornou algo perigoso. Perigoso para quem? Para eles. Aí se tornou obstrução de Justiça. Como se não pudesse se discutir uma nova lei de delação. Uma nova lei de abuso de autoridade.”

Outras Notícias

Luciano Duque diz que vai tentar destravar obras do Vanete Almeida

Residencial teve obras iniciadas em 2014, mas foram paralisadas nos governos Temer e Bolsonaro  Em entrevista ao comunicador e blogueiro Marcelo Patriota, nesta segunda-feira (6), o deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), informou que estará indo à Brasília em breve para tratar da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida. Luciano […]

Residencial teve obras iniciadas em 2014, mas foram paralisadas nos governos Temer e Bolsonaro 

Em entrevista ao comunicador e blogueiro Marcelo Patriota, nesta segunda-feira (6), o deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), informou que estará indo à Brasília em breve para tratar da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida.

Luciano lembrou que a obra teve em início em 2014, durante o governo Dilma. “São 902 casas, que desde os governos Temer e Bolsonaro, uma obra com 95% construída, se encontra abandonada”, relatou.

Luciano disse que já foram feitas algumas tratativas com o Banco do Brasil e lembrou que tratou do assunto com a governadora Raquel Lyra (PSDB), durante a reunião convocada por ela com os deputados e deputadas na última semana.

“Mas irei à Brasília em breve, pra despachar com o ministro e o presidente do Banco do Brasil no sentido de conseguir a retomada dessas obras”, informou.

Duque informou ainda que será necessário que haja uma nova licitação. “Nós já fizemos um diagnóstico do que é preciso fazer e eu creio que em breve, se Deus quiser, é vontade do presidente Lula, é vontade do povo de Serra Talhada, que o Residencial Vanete Almeida, obra esta começada no nosso governo, possa ser terminada e 902 famílias possam ter um teto e acima de tudo uma casa pra chamar de sua e viver dignamente”, destacou Luciano.

O deputado também lembrou que o nome escolhido para o residencial é uma homenagem a sindicalista serra-talhadense, Vanete Almeida, criadora da Marcha das Margaridas. “Foi através dela que nos resolvemos homenagear esse residencial que conseguimos no Governo Dilma em 2014”, explicou.

Luto na cultura: morre Mestre Inácio Pedro, do Coco de Roda do Leitão

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara o Mestre Inácio Pedro da Silva, Patrimônio Vivo de Pernambuco com o Coco Negros e Negras do Leitão. Ele tinha 79 anos. No período junino ele começou a alegar falta de ar e incômodo abdominal leves. Foi levado à Sala Vermelha do Hospital Regional Emilia Câmara em Afogados da […]

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara o Mestre Inácio Pedro da Silva, Patrimônio Vivo de Pernambuco com o Coco Negros e Negras do Leitão. Ele tinha 79 anos.

No período junino ele começou a alegar falta de ar e incômodo abdominal leves. Foi levado à Sala Vermelha do Hospital Regional Emilia Câmara em Afogados da Ingazeira-PE. De lá, conseguiu um leito de UTI.

Chegou a apresentar melhora, mas teve complicações nas últimas horas e faleceu. O corpo deve ser velado no Leitão da Carapuça. Uma homenagem com os seus remanescentes e nomes do atual Coco está sendo preparada.

História

Reconhecida como remanescente de quilombolas pela Fundação Palmares, em 2005, a comunidade de Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú pernambucano, surgiu a partir da década de 1920, conforme nos conta a história oral vinda de seus moradores. Cerca de 30 famílias habitam a região, e mantêm uma atividade econômica baseada sobretudo na agricultura familiar. A localidade é um verdadeiro tesouro, repleto de riquezas culturais e arqueológicas: guarda um pedaço da pré-história nordestina, o Sítio Arqueológico da Serra do Giz, além do Grupo de Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça, cujo surgimento acompanha, por sua vez, o surgimento da história da comunidade.

As primeiras ocupações territoriais da Carapuça vieram com a migração de trabalhadores que sofriam exploração de mão de obra não remunerada, análoga à escravidão, em Custódia, município vizinho, os quais decidiram tentar uma vida melhor na agricultura, trabalhando por conta própria. Os primeiros que ali se estabelecerem foram os antepassados de Sebastião José, coordenador do Grupo Negras e Negros; bem como os dos Mestres do Coco, Inácio Pedro da Silva e Manoel Miguel da Silva. Conforme foram se, radicando no local, desenvolveram práticas culturais e laços de solidariedade próprios, como o coco de roda, que se enraizou e gerou frutos, já que o grupo é mantido com muita resistência e orgulho pelos descendentes.

O coco de roda na comunidade surgiu em três espaços-tempos fundamentais: durante a árdua construção das casas de taipa, feita coletivamente; nos festejos de São João, ciclo ao qual a manifestação se integra; e nas Casas de Farinha, espaços onde os agricultores produziam produtos derivados da mandioca por eles cultivada, e que, segundo os brincantes, era o único espaço onde as mulheres podiam puxar o Coco. Os Mestres nos contam: “era tudo muito pobre, não tinha essas casas de hoje em dia. A gente se juntava às sete, oito da noite, e o samba de coco durava a noite inteira pra pisar o piso e reboco”, relembra Manoel Miguel. As loas cantadas eram ritmadas pelo pisar do barro. O tamanco, elemento comum em alguns grupos do Coco, não integra esta brincadeira. Mestre Manoel conta que começou a brincadeira com 12 anos, “observando os mais velhos, mas eles não ensinavam, porque só eles queriam a fama. Eu que fui aprendendo de olho, mas hoje faço questão de ensinar”. Atualmente, sabe-se que, sem a transmissão de saberes, não há continuidade das tradições, muitas vezes ameaçadas.

Sebastião José da Silva é o responsável legal pelo grupo, símbolo de resistência e tradição. É em sua casa onde ocorrem, semanalmente, os ensaios. Liderados pelos Mestres Inácio Pedro da Silva (ganzá; 77 anos) e Manoel Miguel da Silva, a brincadeira é formada por por cerca de 20 pessoas, dentre as quais, mulheres, homens e jovens. Fernanda Silva, de 15 anos, afilhada do mestre Manoel Miguel, é uma das promissoras apostas do grupo para manter-se vivo e atuante por muito tempo. É ela que, às vezes, puxa o Coco e anima os brincantes.

O Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça tem um disco gravado, cujo lançamento, em 2003, culminou com a visita do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil. O evento fez com que o grupo viajasse para realizar apresentações em diversas cidades do país. Além disso, tem suas músicas disponíveis na plataforma digital Spotify, e participam de festivais que ocorrem, principalmente, no Sertão do estado de Pernambuco.

No coco de roda, duas pessoas cantam, e os demais complementam a melodia, seguida pela pisada firme no chão e/ou na batida da palma da mão. Os instrumentos manuseados são pandeiro, ganzá e triângulo. Difícil é não se embalar nos sons dessa brincadeira, que une territorialidade, afirmação das raízes afrodescendentes, valorização da cultura popular e tantos outros fatores. Com o registro de Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2023, o grupo seguirá mais firme e forte na transmissão de saberes e na pisada da cultura popular pernambucana.

Arcoverde: Madalena ressalta necessidade das obras da estrada de Ipojuca, Compaz e Distrito Industrial

A passagem da governadora Raquel Lyra, do PSDB, por Arcoverde não trouxe resultados concretos em termos de obras para o município, durante a plenária do Ouvir para Mudar realizado no Erem Senador Vitorino Freira na semana passada. A falta de anúncios de obras esperadas pela população foi comentada essa semana pela ex-prefeita Madalena Britto, do […]

A passagem da governadora Raquel Lyra, do PSDB, por Arcoverde não trouxe resultados concretos em termos de obras para o município, durante a plenária do Ouvir para Mudar realizado no Erem Senador Vitorino Freira na semana passada.

A falta de anúncios de obras esperadas pela população foi comentada essa semana pela ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, ainda alimentando a esperança de que elas aconteçam.

“Arcoverde recebeu com grande expectativa a visita da governadora Raquel Lyra na esperança do anúncio de obras importantes reivindicadas a tempos por nossa população, a exemplo da reforma da estrada da Ipojuca, que já foi licitada ainda em 2022, a liberação do Distrito Industrial e a retomada das obras do Compaz, que tanto lutamos para trazer para Arcoverde, mas infelizmente esses anúncios não vieram”, disse Madalena.

No mesmo post ela ainda alimenta a esperança de que a governadora seja sensível aos pleitos da população, dela e de diversas lideranças políticas.

“Temos a esperança de que a governadora seja sensível a esses pleitos da população e nosso; e esperamos que o mais breve possível essas obras possam acontecer. Não mediremos esforços para lutar por Arcoverde. Contem comigo! O futuro está em nossas mãos, está nas mãos de nosso povo”, disse ela.

Essa semana também a ex-prefeita Madalena Britto ressaltou as conquistas na área turística durante sua gestão em data alusiva ao Dia do Turismo. Ela lembrou do investimento feito para a concretização do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) e do Plano Municipal de Turismo (PMT), fortalecimento do calendário de eventos, consolidação da cidade como um polo de Turismo Religioso; a criação do Dia Municipal do Turismo em Arcoverde e a entrega do Centro de Gastronomia e Artesanato – CGA.

“Sempre tivemos esse olhar especial para o setor que mais gera empregos no mundo. Esse cuidado e atenção nos fez abrir novos caminhos para o turismo, a geração de empregos e valorização de nossa arte e cultura. Agora, é avançar, porque o futuro nos espera”, concluiu a ex-prefeita Madalena deixando no ar a intenção de projetos futuros na política local.

Debates estão ficando chatos

Assisti agora a mais um debate entre Raquel Lyra e Marília Arraes, esse na TV Guararapes,  conduzido pela competente jornalista Meiry Lanunce. Mais uma vez, o encontro foi marcado por Paulo Câmara como granada política,  com uma jogando pra outra o apadrinhamento mais indesejado dessa eleição. Vale o registro de que, na margem de erro, […]

Assisti agora a mais um debate entre Raquel Lyra e Marília Arraes, esse na TV Guararapes,  conduzido pela competente jornalista Meiry Lanunce.

Mais uma vez, o encontro foi marcado por Paulo Câmara como granada política,  com uma jogando pra outra o apadrinhamento mais indesejado dessa eleição.

Vale o registro de que, na margem de erro, no VAR, esse talvez tenha sido um pouco mais sonolento que os demais. Em alguns momentos,  elas tentaram se esforçar para discutir mais os temas. Mas no resumo, foi a sequência da mesma série,  no quarto episódio.

Raquel Lyra acusando Marília de representar a continuidade, que em sua defesa, disse que foi Raquel a apoiar com o pai João Lyra o atual governador. Marília voltou a cobrar a falta de posicionamento político de Raquel Lyra.  “Porque tem vergonha de admitir que vota em Bolsonaro ou Lula?” Raquel: “o pernambucano quer saber como a governadora vai construir o novo caminho. Tive candidata a presidente no primeiro turno. Votei em Simone Tebet.  O povo indicou outros candidatos. Vou dialogar com quem ganhar essa eleição”. “Essa eleição é da barbárie contra a civilização.  E quem é conhecida por não ter diálogo é você”, acusou Marília.

Marília disse que Raquel não tinha capacidade para gerir o estado a partir de sua experiência em Caruaru.  De novo invocou a questão da passagem de Raquel pela FUNASE e a morte de um adolescente esquartejado. Raquel ganhou um direito de resposta de 30 segundos. “Lamentável que use o desesperode uma mãe para um vale tudo eleitoral. Na morte desse adolescente eu estava de licença maternidade”, rebateu Raquel. “Ela fala só de minha passagem porque não tem o que mostrar”, acrescentou Raquel.

No debate da TV Nova, em uma pergunta às candidatas,  falei da necessidade de uma campanha mais propositiva.  O debate em Pernambuco não é dos piores do país. Há níveis muito piores. Mas, apesar os esforços aparentes, a repetição de falas prontas, ataques e briga por paternidade vai cansando a população.  A conferir o debate da Globo, que talvez seja apimentado pela pesquisa IPEC que sai amanhã.

Ipec: Lula tem 50% no 2º turno, e Bolsonaro, 43%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (24), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. O novo levantamento foi feito entre sábado (22) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (24), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

O novo levantamento foi feito entre sábado (22) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior do Ipec, divulgada dia 14 de outubro, os resultados foram iguais: Lula tinha 50%; Bolsonaro, 43%. Havia 5% de brancos e 2% de nulos.

Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 54% dos votos válidos; Bolsonaro, 46%.

Este é o quarto levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 183 municípios entre sábado (22) e segunda-feira (24). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06043/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.