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Afogados e Tabira precisam controlar superpopulação animal urbana, recomenda MP

Por André Luis

Ministério Público quer que em 30 dias haja divulgação do calendário de vacinação contra a raiva e a leptospirose, bem como vermifugção dos animais abandonados

Em razão da necessidade de disciplinar a proteção ambiental e o controle da superpopulação de animais nas ruas de Tabira e Afogados da Ingazeira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos Sebastião Dias e José Patriota, respectivamente, uma série de medidas para promover ações de controle sanitário e de saúde.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, a grande quantidade de animais domésticos abandonados nas vias públicas pode levar a vários problemas sanitários, dentre eles a transmissão de zoonoses como raiva, leptospirose e leishmaniose. Além disso, os animais podem causar danos ambientais devido à dispersão de lixo nas áreas urbanas, acúmulo de dejetos e ainda provocar acidentes de trânsito, alguns deles possivelmente fatais para os seres humanos, no caso de colisões com animais de grande porte, a exemplo de cavalos.

Além disso, a promotora de Justiça também aponta a importância de o poder público promover ações junto à comunidade para conscientizar os indivíduos sobre a guarda responsável dos animais domésticos, combater os abusos e maus-tratos e apresentar soluções coordenadas para o controle populacional desses animais.

Para garantir essas iniciativas, o MPPE recomendou aos prefeitos que estabeleçam diálogo com as Vigilâncias Sanitárias municipal e estadual, a fim de implementar as medidas recomendas. No prazo de 30 dias, o Ministério Público recomendou a divulgação do calendário de vacinação contra a raiva e a leptospirose, bem como vermifugar os animais abandonados. Esse trabalho deve ser mantido, a fim de que os animais, domésticos ou de rua, passem pelo tratamento no mínimo duas vezes por semestre. Ainda no mesmo prazo, os municípios devem realizar divulgação ao público sobre os cuidados necessários para a prevenção da raiva humana.

Já no prazo de 90 dias, os prefeitos deverão assegurar a implantação de procedimentos de castração para cães e gatos, mediante convênio com instituições de ensino, entidades assistenciais ou profissionais de Medicina Veterinária que atuem nos municípios. Além disso, em até 180 dias Tabira e Afogados da Ingazeira precisam concluir as obras de seus canis municipais, para acolher os animais resgatados para tratamento, vacinação, castração e alimentação.

Em paralelo ao acolhimento dos animais, as prefeituras devem promover campanhas de adoção responsável dos animais abandonados e estabelecer, através de aprovação de lei, penalidades administrativas, como multas, para os donos que cometam maus-tratos ou abandono dos animais. Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados aos Fundos Municipais de Saúde.

Já às guardas municipais de Tabira e Afogados da Ingazeira, bem como à Polícia Militar de Pernambuco, o MPPE recomendou agir para reprimir crimes ambientais, como o abandono de animais como cães, gatos e cavalos. No caso de comunicação de prática desse ou de outros crimes ambientais, o MPPE recomenda às Delegacias de Polícia locais que procedam à investigação das denúncias e adotem as medidas cabíveis, como a lavratura de boletim de ocorrência ou instauração de inquérito policial.

Outras Notícias

Inscrições para o concurso da Prefeitura de Petrolina são prorrogadas

Foram prorrogadas, até o dia 11/11, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina para nível superior. São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00,preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 12/11/2018. O concurso […]

Foram prorrogadas, até o dia 11/11, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina para nível superior. São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00,preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 12/11/2018.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda constituída de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, para todos os candidatos.

O certame, autorizado através de Portaria conjunta SAD e SEDU no 001/2018, tem a validade de um ano, prorrogável por igual período. A prova escrita será aplicada no dia 06/01/2018. Os nomeados terão remuneração base de R$ 1.437,01 mensais.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Prefeitura do Município de Petrolina – Professores – 2018, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

Confira abaixo o edital completo:

EDITAL PETROLINA

PETROLINA CALENDÁRIO

 

Governo Federal inicia processo para troca da Mendes Jr no Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal […]

img_6259O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.

As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro.

As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).

O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco está com 90,5% de conclusão e quando finalizado vai assegurar o abastecimento regular de 390 cidades em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas 12 milhões de pessoas nesses Estados.

Idea Internacional afirma que democracia brasileira sai fortalecida do pleito de domingo

Documento destacou que foi realizada uma eleição íntegra, com resultados que confirmaram a liberdade dos eleitores e o pluralismo da oferta política O Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional) divulgou nesta segunda-feira (31) um comunicado sobre a participação da instituição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022.  A nota destaca que, apesar […]

Documento destacou que foi realizada uma eleição íntegra, com resultados que confirmaram a liberdade dos eleitores e o pluralismo da oferta política

O Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional) divulgou nesta segunda-feira (31) um comunicado sobre a participação da instituição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. 

A nota destaca que, apesar do contexto adverso, composto por um ambiente político complexo, com preocupações democráticas e múltiplas tensões, as eleições têm sido um trunfo fundamental para fortalecer os alicerces da democracia brasileira.

Segundo o informe, “o dia da votação foi calmo, com respeito entre os eleitores, e os postos de votação funcionaram corretamente, de forma ordenada e fluida”. O comunicado também afirma que a participação dos eleitores foi alta, com um aumento em comparação com o primeiro turno.

“O TSE conduziu o processo com imparcialidade em relação às diferentes forças políticas; demonstrou solvência técnica e logística, refletida nos diferentes componentes do dia de votação; ampliou o registro biométrico dos eleitores; adotou ações inovadoras contra o fluxo de notícias falsas; ampliou os mecanismos de verificação das urnas eletrônicas em atitude proativa de transparência; incentivou a participação promovendo o transporte gratuito aos eleitores; e ampliou as instalações para observação eleitoral, tanto local quanto internacional”, destaca o texto.

A segurança e a rapidez no processamento dos resultados do sistema eletrônico de votação brasileiro também são citados no documento como pontos positivos da atuação do TSE, que superou “o desafio de lidar com o maior registro eleitoral da América Latina, com mais de 156 milhões de eleitores”.

O Idea Internacional ainda felicita os cidadãos, instituições e agentes políticos pelas conquistas do processo eleitoral de 2022 e afirma esperar que a nova gestão constitucional do país dê continuidade à construção de uma democracia vigorosa.

A delegação do Idea no Brasil foi liderada pelos ex-presidentes da Bolívia Carlos Mesa e da Costa Rica Carlos Alvarado; e composta pela ex-senadora do Uruguai Monica Xavier; o ex-senador do Paraguai Diego Abente; o ex-senador do Chile Sergio Bitar; o diretor do Idea para a América Latina e o Caribe, Daniel Zovatto; o diretor da instituição para o Paraguai, Salvador Romero Ballivián; e Mauricio Barbosa, assistente.

TCE determina suspensão de contrato da Secretaria Estadual de Educação

Uma Medida Cautelar referendada nesta terça-feira (08) na Primeira Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação de Pernambuco a suspensão de todos os atos, inclusive assinatura de contrato, relacionados ao processo de Pregão Eletrônico nº 097/16. O certame é referente à contratação de uma instituição de ensino especializada em ministrar cursos de inglês e […]

imagesUma Medida Cautelar referendada nesta terça-feira (08) na Primeira Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação de Pernambuco a suspensão de todos os atos, inclusive assinatura de contrato, relacionados ao processo de Pregão Eletrônico nº 097/16.

O certame é referente à contratação de uma instituição de ensino especializada em ministrar cursos de inglês e espanhol a alunos das escolas estaduais da rede pública do estado, perfazendo um total de 75.000 bolsas de estudo.

A Medida Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a partir do relatório de auditoria elaborado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE (GLIC), que apontou irregularidades no processo.

O pregão teve orçamento inicial de R$ 77.645.000,00, mas, levantou dúvidas na equipe técnica. Segundo relatório de auditoria “a composição do orçamento estimativo não foi desenvolvida através de método eficiente capaz de possibilitar a estimativa mais real possível do preço de mercado, (apenas duas empresas foram consultadas), gerando distorções significativas entre o preço mínimo e o preço máximo”.

A cotação inicial da empresa vencedora do Pregão, ainda em fase interna, foi de R$ 85,8 milhões. No entanto, o lance final ficou em R$ 58,4 milhões, ou seja, quase 27 milhões a menos, o que chamou a atenção dos auditores. Outro fato relevante foi a diferença de quase 16 milhões de reais entre a proposta da segunda colocada, que foi desclassificada (41,7 milhões), e a terceira que venceu o contrato.

O voto foi levado para referendo pela conselheira relatora Teresa Duere e recebeu aprovação unânime dos demais conselheiros da Primeira Câmara.

PSB pregou violência em campanha de cidade do Pajeú

Por Anchieta Santos Já foi o tempo em que o PSB de Arraes e Eduardo era criterioso na definição dos dirigentes municipais e na escalação dos seus candidatos. Hoje o PSB dirigido por Sileno Guedes parece não atentar muito para o comprometimento socialista dos seus integrantes. Em uma cidade da região do Pajeú, a esposa […]

PSB presidido por Sileno: ótica eleitoral acaba abrindo espaço pra nomes sem identidade com legenda
PSB presidido por Sileno: ótica eleitoral acaba abrindo espaço pra nomes sem identidade com legenda

Por Anchieta Santos

Já foi o tempo em que o PSB de Arraes e Eduardo era criterioso na definição dos dirigentes municipais e na escalação dos seus candidatos.

Hoje o PSB dirigido por Sileno Guedes parece não atentar muito para o comprometimento socialista dos seus integrantes.

Em uma cidade da região do Pajeú, a esposa de um candidato a prefeito estimulava a violência nas redes sociais, afirmando: “Coloca pra lascar…. Quem mexer com você leva chumbo”.

Para corroborar com as ameaças da “ex-candidata a primeira dama”, militantes “socialistas” pousavam para fotos em grupo de zap, armados com revólveres. Com a palavra o comando regional do Partido Socialista Brasileiro.