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Afogados e Tabira precisam controlar superpopulação animal urbana, recomenda MP

Por André Luis

Ministério Público quer que em 30 dias haja divulgação do calendário de vacinação contra a raiva e a leptospirose, bem como vermifugção dos animais abandonados

Em razão da necessidade de disciplinar a proteção ambiental e o controle da superpopulação de animais nas ruas de Tabira e Afogados da Ingazeira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos Sebastião Dias e José Patriota, respectivamente, uma série de medidas para promover ações de controle sanitário e de saúde.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, a grande quantidade de animais domésticos abandonados nas vias públicas pode levar a vários problemas sanitários, dentre eles a transmissão de zoonoses como raiva, leptospirose e leishmaniose. Além disso, os animais podem causar danos ambientais devido à dispersão de lixo nas áreas urbanas, acúmulo de dejetos e ainda provocar acidentes de trânsito, alguns deles possivelmente fatais para os seres humanos, no caso de colisões com animais de grande porte, a exemplo de cavalos.

Além disso, a promotora de Justiça também aponta a importância de o poder público promover ações junto à comunidade para conscientizar os indivíduos sobre a guarda responsável dos animais domésticos, combater os abusos e maus-tratos e apresentar soluções coordenadas para o controle populacional desses animais.

Para garantir essas iniciativas, o MPPE recomendou aos prefeitos que estabeleçam diálogo com as Vigilâncias Sanitárias municipal e estadual, a fim de implementar as medidas recomendas. No prazo de 30 dias, o Ministério Público recomendou a divulgação do calendário de vacinação contra a raiva e a leptospirose, bem como vermifugar os animais abandonados. Esse trabalho deve ser mantido, a fim de que os animais, domésticos ou de rua, passem pelo tratamento no mínimo duas vezes por semestre. Ainda no mesmo prazo, os municípios devem realizar divulgação ao público sobre os cuidados necessários para a prevenção da raiva humana.

Já no prazo de 90 dias, os prefeitos deverão assegurar a implantação de procedimentos de castração para cães e gatos, mediante convênio com instituições de ensino, entidades assistenciais ou profissionais de Medicina Veterinária que atuem nos municípios. Além disso, em até 180 dias Tabira e Afogados da Ingazeira precisam concluir as obras de seus canis municipais, para acolher os animais resgatados para tratamento, vacinação, castração e alimentação.

Em paralelo ao acolhimento dos animais, as prefeituras devem promover campanhas de adoção responsável dos animais abandonados e estabelecer, através de aprovação de lei, penalidades administrativas, como multas, para os donos que cometam maus-tratos ou abandono dos animais. Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados aos Fundos Municipais de Saúde.

Já às guardas municipais de Tabira e Afogados da Ingazeira, bem como à Polícia Militar de Pernambuco, o MPPE recomendou agir para reprimir crimes ambientais, como o abandono de animais como cães, gatos e cavalos. No caso de comunicação de prática desse ou de outros crimes ambientais, o MPPE recomenda às Delegacias de Polícia locais que procedam à investigação das denúncias e adotem as medidas cabíveis, como a lavratura de boletim de ocorrência ou instauração de inquérito policial.

Outras Notícias

Prefeito de Ouro Velho nega “jogo duplo” e anuncia medidas judiciais

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, divulgou nota no sábado (11) após a publicação de uma matéria em um portal de notícias. Segundo a nota, o gestor afirma ter sido “surpreendido” com o conteúdo, no qual é acusado de adotar uma postura de “jogo duplo” na eleição estadual e de ser associado a uma […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, divulgou nota no sábado (11) após a publicação de uma matéria em um portal de notícias.

Segundo a nota, o gestor afirma ter sido “surpreendido” com o conteúdo, no qual é acusado de adotar uma postura de “jogo duplo” na eleição estadual e de ser associado a uma música que o intitula como “malandro”. Ele classifica as acusações como “levianas”.

De acordo com a nota, o prefeito declarou que mantém uma atuação política “de posição firme e transparente” e que irá tornar pública, “no momento oportuno”, sua decisão em relação à disputa pelo Governo do Estado.

Ainda segundo a nota, Doutor Júnior afirma que não é a primeira vez que é alvo de publicações do mesmo blog, e atribui os ataques à decisão de não firmar contrato de publicidade com o veículo.

O prefeito também ressalta, de acordo com a nota, que respeita a liberdade de imprensa, mas afirma que há limites quando há ofensa à honra e à dignidade. Diante disso, informa que adotará medidas judiciais nas esferas civil e penal.

Por fim, segundo a nota, o gestor reafirma que seguirá trabalhando pelo município e acrescenta que, quando anunciar seu apoio ao governo estadual, a decisão será definitiva: “No dia que eu anunciar o meu candidato ao governo, é prego batido e ponta virada”.

Raquel Lyra assina ordens de serviço que garantem mais água para Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, participou nesta quinta-feira (28) da agenda da governadora Raquel Lyra, realizada em Serra Talhada, dentro do programa “Ouvir para Mudar”. A iniciativa do Governo de Pernambuco tem percorrido diversas regiões do estado para ouvir as demandas da população e dos gestores municipais, promovendo ações que melhoram a qualidade de […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, participou nesta quinta-feira (28) da agenda da governadora Raquel Lyra, realizada em Serra Talhada, dentro do programa “Ouvir para Mudar”. A iniciativa do Governo de Pernambuco tem percorrido diversas regiões do estado para ouvir as demandas da população e dos gestores municipais, promovendo ações que melhoram a qualidade de vida dos pernambucanos.

Durante o encontro, Flávio conquistou importantes investimentos para o município, que somam ações estratégicas na área de abastecimento de água, uma das principais necessidades da população. Ao todo, o Governo de Pernambuco destinou mais de R$ 120 milhões em investimentos para o Pajeú, e Tabira foi contemplada com três ações:

Autorização para abertura de licitação visando à ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Tabira, com investimento estimado em R$ 2,5 milhões;

Assinatura da ordem de serviço para contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de 20 sistemas de dessalinização de água, ampliando o acesso à água potável em áreas que mais sofrem com a seca;

Assinatura da ordem de serviço para aquisição e instalação de uma ETA com sistema de ultrafiltração, tecnologia que garante maior eficiência e qualidade na purificação da água.

As ações asseguram uma melhoria considerável no abastecimento de água da cidade, especialmente nas comunidades rurais, e representam um avanço significativo na infraestrutura hídrica de Tabira.

“Tabira vive um momento histórico. Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por olhar com atenção e sensibilidade para a nossa cidade e para o Sertão do Pajeú. Esses investimentos chegam para resolver problemas antigos e garantir mais dignidade à nossa população, especialmente no tocante ao abastecimento de água. Seguiremos firmes na luta por mais conquistas para o nosso povo”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

A agenda em Serra Talhada reuniu gestores de toda a região, secretários estaduais e representantes da sociedade civil.

Sílvio Costa Filho lamenta morte de Josias Albuquerque

Pernambuco perdeu hoje uma de suas grandes referências do setor de comercio e serviços. Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do presidente do Sistema Fecomércio, Josias Albuquerque. Em sua trajetória, ele sempre trabalhou em favor da população com iniciativas de inclusão social, além de contribuir com a geração de emprego e renda […]

Pernambuco perdeu hoje uma de suas grandes referências do setor de comercio e serviços. Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do presidente do Sistema Fecomércio, Josias Albuquerque.

Em sua trajetória, ele sempre trabalhou em favor da população com iniciativas de inclusão social, além de contribuir com a geração de emprego e renda em nosso Estado, sempre conduzindo com muita maestria e afinco a Fecomercio.

Tenho certeza que seu trabalho à frente da Fecomércio, que era reconhecido nacionalmente, sempre será lembrado e reconhecido.

Neste momento de luto estendo minhas condolências à sua família e a todos os amigos que ele construiu ao longo dos seus 82 anos de vida.

Silvio Costa Filho e família

Pernambuco destaca valorização dos servidores da rede pública

Evento realizado no Centro de Convenções reuniu educadores e gestores de todo o Estado, além de estudantes e egressos de unidades de ensino O Governo de Pernambuco reuniu, nesta quarta-feira (03.08), educadores e gestores municipais de todo o Estado, além de estudantes e egressos da rede pública de ensino, no evento ‘Educação em Ação’, promovido […]

Evento realizado no Centro de Convenções reuniu educadores e gestores de todo o Estado, além de estudantes e egressos de unidades de ensino

O Governo de Pernambuco reuniu, nesta quarta-feira (03.08), educadores e gestores municipais de todo o Estado, além de estudantes e egressos da rede pública de ensino, no evento ‘Educação em Ação’, promovido pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) no Centro de Convenções (Cecon). 

Entre os destaques do encontro está o anúncio do pagamento do Valoriza Educação – bônus disponibilizado aos professores com recursos oriundos do Fundeb. No total, serão pagos R$ 350 milhões a 30 mil docentes já no próximo dia 10 de setembro.

Também foram entregues os primeiros notebooks aos professores contratados em caráter temporário. Para os professores efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional, já foram disponibilizados mais de 18 mil computadores, chegando a um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões.

O evento também trouxe dados importantes do PE no Campus, que teve reajuste no auxílio financeiro para estudantes de universidades públicas. O valor subiu para R$ 1.240 e R$ 620 no primeiro e segundo ano de graduação, respectivamente. 

Nesta quarta, foram iniciadas as inscrições para preencher mais mil vagas do programa, que ajudou a elevar para 80% a taxa de alunos da rede pública estadual que prestam vestibular para instituições públicas de ensino superior.

“A educação pública é um desafio diário, mas Pernambuco tem avançado. Nós trilhamos um caminho virtuoso e que fará a diferença nas futuras gerações. Acredito que, por meio da educação, temos a oportunidade de mudar nosso Estado, o Nordeste e o Brasil. Esse foi um compromisso da minha gestão nos últimos oito anos”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve no Cecon acompanhado dos secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).

Outro destaque foi o Programa Ganhe o Mundo, que irá levar 130 professores para um intercâmbio de seis semanas em um dos seis países parceiros – Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Argentina, Chile e Espanha -, assim como 96 estudantes selecionados para participar em 2020 e que não puderam participar por conta da pandemia da Covid-19. 

Além disso, foram apresentados resultados da ampliação do ensino integral em 2022. Com a medida, Pernambuco alcançou a marca de 75% das matrículas no 1º ano do Ensino Médio em tempo integral, universalizando esse formato de oferta.

Durante o evento, os participantes ouviram experiências de gestores, estudantes e egressos da rede estadual de ensino sobre essas e outras iniciativas do Estado, como Monitoria PE, Criança Alfabetizada, Quadra Viva, Investe Escola e as Escolas Técnicas Estaduais.

“Nós aprendemos várias lições durante o Ganhe o Mundo e acredito que o intercâmbio está baseado em três pilares: o da autonomia, solidariedade e competência. Quando eu retornei ao Brasil, tive a oportunidade de dar aula aos alunos do programa. Saí da condição de estudante para a de educador”, contou o enfermeiro, mestrando na área de Biologia na UPE e egresso da rede estadual Júlio César Dias.

Por fim, houve uma homenagem à Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), finalista do Prêmio Melhores Escolas do Mundo, organizado pela instituição britânica T4 Education. 

Também foi anunciado o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Educação entre 1997 e 2006. O valor recebido por Pernambuco é de R$ 4,3 bilhões, e 40% deste total, ou seja, R$ 1,7 bilhão, serão pagos este ano.

A partir de 8 de agosto será disponibilizado um sistema por meio do qual os beneficiários do precatório do Fundef poderão checar os valores a receber. Ao todo, 62.500 vínculos serão contemplados com o rateio. Deste total, 52 mil são servidores, sendo 35 mil com vínculo ativo com o Estado e 17 mil sem vínculo ativo.

Rádio Pajeú prepara super cobertura das Eleições 2022

A Rádio Pajeú tem se preparado para definir os últimos detalhes da cobertura deste primeiro turno das eleições, com a participação da equipe e Gerência. O encontro definitivo da preparação ocorreu nesta sexta. Em linhas gerais a ideia é manter o reconhecido modelo de cobertura da emissora. A grande lacuna será a ausência do comunicador […]

A Rádio Pajeú tem se preparado para definir os últimos detalhes da cobertura deste primeiro turno das eleições, com a participação da equipe e Gerência.

O encontro definitivo da preparação ocorreu nesta sexta. Em linhas gerais a ideia é manter o reconhecido modelo de cobertura da emissora.

A grande lacuna será a ausência do comunicador Anchieta Santos,  falecido há um ano, que abria a programação.  Com isso, a ideia foi repetir na grade a programação tradicional de segunda a sexta, com os programas Manhã Total e A Tarde é Sua especiais das eleições.  Entre eles, o Eleições 2022, sempre informando e prestando serviço.

Durante o dia, a Pajeú presta serviço com informações sobre os locais de votação, transporte de eleitores, avalia como anda a votação nas sessões eleitorais, traz a movimentação no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil.

Haverá também flashes de várias cidades, as orientações da Justiça Eleitoral, linha direta com o TRE-PE, mais representantes de PM, Comissão de transporte e outras autoridades. Detalhes de como anda o voto biométrico e a participação dos ouvintes. Ao todo,  mais de trinta profissionais estarão envolvidos na cobertura.

A partir das cinco da tarde, entra no ar a Central de Apuração, com informações da votação em Pernambuco e no Brasil.  A cobertura só será concluída com o fechamento dos eleitos para ALEPE,  Câmara,  Senado e com a definição para Presidência da República e Governo do Estado.  Será a hora de saber se haverá segundo turno da disputa nacional e quem estará nele no pleito estadual.

O blog participa conjuntamente na cobertura e também trará todas as informações em tempo real. Acompanhe a Rádio Pajeú sintonizando FM 99,3, pelo Portal Pajeú Radioweb (www.radiopajeu.com.br), ou pelos aplicativos para smarthfone no Google Play (para celulares Android) e no Tunein Rádio (para Iphone). Você também participa da programação pelo Whatsapp através do (87) 9-9956-1213.