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Prefeito de Ouro Velho nega “jogo duplo” e anuncia medidas judiciais

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, divulgou nota no sábado (11) após a publicação de uma matéria em um portal de notícias.

Segundo a nota, o gestor afirma ter sido “surpreendido” com o conteúdo, no qual é acusado de adotar uma postura de “jogo duplo” na eleição estadual e de ser associado a uma música que o intitula como “malandro”. Ele classifica as acusações como “levianas”.

De acordo com a nota, o prefeito declarou que mantém uma atuação política “de posição firme e transparente” e que irá tornar pública, “no momento oportuno”, sua decisão em relação à disputa pelo Governo do Estado.

Ainda segundo a nota, Doutor Júnior afirma que não é a primeira vez que é alvo de publicações do mesmo blog, e atribui os ataques à decisão de não firmar contrato de publicidade com o veículo.

O prefeito também ressalta, de acordo com a nota, que respeita a liberdade de imprensa, mas afirma que há limites quando há ofensa à honra e à dignidade. Diante disso, informa que adotará medidas judiciais nas esferas civil e penal.

Por fim, segundo a nota, o gestor reafirma que seguirá trabalhando pelo município e acrescenta que, quando anunciar seu apoio ao governo estadual, a decisão será definitiva: “No dia que eu anunciar o meu candidato ao governo, é prego batido e ponta virada”.

Outras Notícias

Choque entre Uno e ônibus em acostamento mata quatro jovens em Tuparetama

Uma batida entre um Fiat Uno onde viajavam seis pessoas com um ônibus estacionado no acostamento provocou as mortes de quatro ocupantes do carro e duas pessoas ficaram feridos. Foi às 03h50 da madrugada de hoje. O acidente aconteceu na Avenida Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus na área urbana da cidade de Tuparetama. Os […]

Fotos: Alicson Pereira/WhattsApp

Uma batida entre um Fiat Uno onde viajavam seis pessoas com um ônibus estacionado no acostamento provocou as mortes de quatro ocupantes do carro e duas pessoas ficaram feridos. Foi às 03h50 da madrugada de hoje. O acidente aconteceu na Avenida Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus na área urbana da cidade de Tuparetama. Os bombeiros foram chamados para retirar os corpos das ferragens.

Das quatro vítimas fatais, três são de Tuparetama e uma de São José do Egito. Os passageiros feridos estão no Hospital da cidade.  Morreram Gabriel Araújo Pianco, 21, Guilherme Araújo Piancó, 18 anos, Maurício André Viana de Menezes, 20 anos, todos de Tuparetama e Anderson Yan Araújo Pereira de Lima, 23 anos, de São José do Egito, que dirigia o veículo. Gabriel e Guilherme eram irmãos e desportistas.

Ficaram feridos e serão levados para o Recife Damiana Michelli Barbosa Pereira, 23 anos, Kaíque José de Souza Marques dos Santos, 16 anos.

Segundo informações do repórter Alicson Pereira, para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os jovens estavam, nos festejos juninos em Tuparetama, quando seguiram para um bar na zona rural, o Bar de Betão, no Sítio Logradouro. Relatos indicam que há fortes indícios de que teriam bebido durante a madrugada. “Populares os viram em alta velocidade”.

Também havia superlotação no Uno, cuja capacidade é para cinco pessoas. A população do município está em choque com  a tragédia.

O velório das três vítimas de Tuparetama já foi iniciado, com o sepultamento programado dos irmãos Guilherme e Gabriel Piancó marcado para a tarde de hoje. Maurício Viana será sepultado na manhã deste sábado. Houve um pedido da família e, com o Hospital atestando causa da morte, não foi necessário encaminhamento ao IML de Caruaru, como chegou a ser cogitado.

Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto

Bernardo Barbosa/UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5. Este […]

Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF

Bernardo Barbosa/UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).

A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.

Como votaram os ministros?

Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Ricardo Lewandowski
  • Rosa Weber
  • Marco Aurélio de Mello

Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Cármen Lúcia
  • Luiz Fux
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin

O que defende a tese vencedora

Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.

A Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância

Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.

Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.

Lula já pode ser solto?

Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.

Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula “contaminou” o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.

Quando um processo transita em julgado?

A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.

Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.

Trânsito: ações educativas movimentaram “Maio Amarelo” em Afogados

A Prefeitura de Afogados e o DETRAN-PE promoveram nos últimos dois dias (quarta e quinta), ações educativas visando um trânsito mais seguro e saudável. As ações integram a programação do Maio Amarelo, mês de prevenção e segurança no trânsito. A ação envolveu alunos da rede pública municipal, com palestras na escola Dom Mota, e blitz […]

A Prefeitura de Afogados e o DETRAN-PE promoveram nos últimos dois dias (quarta e quinta), ações educativas visando um trânsito mais seguro e saudável. As ações integram a programação do Maio Amarelo, mês de prevenção e segurança no trânsito.

A ação envolveu alunos da rede pública municipal, com palestras na escola Dom Mota, e blitz educativa na Praça Arruda Câmara direcionada a condutores de moto. 

Além das palestras, os agentes de trânsito e técnicos da Escola Pública de trânsito do Detran, também utilizaram simuladores de direção, simuladores de embriaguez e de acidentes para conscientizar os participantes a respeito da importância de uma conduta responsável no trânsito. 

As atividades de simulação de direção foram realizadas no  caminhão de treinamento do DETRAN, e envolveram também alunos da Escola Geraldo Cipriano. 

Na Praça, foram distribuídos, gratuitamente, equipamentos corta-pipa aos condutores de moto participantes. 

Durante as atividades, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, informou que irá entregar ainda esse mês o projeto de municipalização do trânsito de Afogados para a apreciação e aprovação da câmara municipal de vereadores. 

No âmbito da Prefeitura, a ação foi coordenada pela secretaria de transportes, comandada por Flaviana Rosa. Com a municipalização, a secretaria passará a ser a responsável pelo trânsito em Afogados, com uma nova estrutura e denominação: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRANS.

Arraial Municipal abriu calendário junino em Afogados

O público lotou as dependências do salão da AABB na noite do último sábado (13) para festejar a chegada dos festejos juninos. A segunda edição do Arraial Municipal, promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, superou todas as expectativas, segundo avaliação da Secretaria de Cultura e Esportes. Desde a decoração impecável do espaço, idealizada pelo […]

quadrilha matuta

O público lotou as dependências do salão da AABB na noite do último sábado (13) para festejar a chegada dos festejos juninos. A segunda edição do Arraial Municipal, promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, superou todas as expectativas, segundo avaliação da Secretaria de Cultura e Esportes.

Desde a decoração impecável do espaço, idealizada pelo ex-secretário executivo de Cultura, César Tenório, até o repertório musical das atrações, tudo transcorreu de forma satisfatória. O arraial valorizou toda a riqueza da nossa tradição nesse período.

vozes do forró

as severinas

animação

As atrações, As Severinas e Vozes do Forró, não deixaram ninguém ficar parado um só minuto. E quando houve o intervalo entre as bandas, os participantes improvisaram uma animada quadrilha matuta.

Segundo nota, ponto para Afogados da Ingazeira, que se consolida, cada vez mais, como um importante polo regional do ciclo junino Pernambucano. “Fiquei muito satisfeito com o resultado do arraial. É a certeza de que estamos no caminho certo ao valorizar a nossa cultura, a nossa tradição,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

DESCONTRAÇÃO

quadrilha matuta (2)

clima de confraternização

Em Flores, prefeitura inicia ano letivo com Diário Eletrônico para o Professor

A Prefeitura de Flores inicia o aluno letivo de 2018, garantindo aos Professores, gestores e pais de alunos da rede municipal de ensino, uma ferramenta para dinamizar o processo gestão escolar. Trata-se do Diário Eletrônico do Professor – DEP, um sistema que vai possibilitar aos professores a inclusão de informações e dos gestores e pais […]

A Prefeitura de Flores inicia o aluno letivo de 2018, garantindo aos Professores, gestores e pais de alunos da rede municipal de ensino, uma ferramenta para dinamizar o processo gestão escolar.

Trata-se do Diário Eletrônico do Professor – DEP, um sistema que vai possibilitar aos professores a inclusão de informações e dos gestores e pais de alunos o acompanhamento do desempenho das atividades em sala de aula.

Além do Diário Eletrônico, o sistema dispõe do módulo dos professores, módulo dos pais, módulo de secretaria de escola, módulo de coordenação e módulo de secretaria de educação.

“O objetivo desta ferramenta é facilitar o trabalho interno das secretarias e acompanhamento dos pais, acompanhamento dos coordenadores, e do administrativo”, explica a Secretária de Educação, Graciete Santana.

Para o prefeito, Marconi Santana, “uma ação pioneira em Pernambuco, que reforça o compromisso da administração municipal, com a educação”.