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Frente Parlamentar em Defesa do São Francisco tem Audiência Pública em Petrolina

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Petrolina recebeu nesta segunda-feira (03) audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

A reunião durou mais de quatro horas e entre os temas abordados esteve a discussão sobre os riscos ao Velho Chico após o rompimento da barragem da Vale ocorrido no dia 25 de janeiro no município de Brumadinho, em Minas Gerais. O colegiado já promoveu o debate no Recife, em Cabrobó e Floresta.

Na abertura da audiência, o deputado Lucas Ramos declarou que tem como uma das bandeiras do mandato a preservação do rio. “Minha geração recebeu o rio saudável e não será a responsável pela morte dele, por isso colocamos como prioridade absoluta o debate sobre a saúde do São Francisco. Assim que ocorreu a tragédia em Brumadinho, nos empenhamos em implantar esta Frente Parlamentar já no segundo dia de trabalho desta legislatura porque sabemos da responsabilidade que temos com o futuro da nossa região”, afirmou.

Lucas também cobrou celeridade do Congresso Nacional na análise do Projeto de Lei Nº 3729/2014, que trata do licenciamento ambiental no país. “O texto está travado há quinze anos, mesmo tramitando em regime de urgência. Enquanto isso, o Brasil chora as vítimas de acidentes com barragens: só em Brumadinho, contabilizamos 270 vítimas entre mortos e desaparecidos. É impossível esperar mais”, completou.

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, participou da audiência e demonstrou preocupação com cenário atual. “Estamos empenhados em mobilizar poder público e sociedade porque sabemos do papel que o rio desempenha para o desenvolvimento econômico não só de Lagoa Grande, mas de muitos municípios do semiárido. A empresa mineradora também precisa ser responsabilizada para evitar danos maiores a todos que dependem das águas do São Francisco”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Jaílson Lira, cobrou ações que permitam manter a produtividade local, em especial da fruticultura. “É preciso muita responsabilidade, muito critério nas avaliações que são feitas sobre o problema que estamos enfrentando e nós esperamos do poder público o comprometimento com uma região tão importante como a nossa”, declarou. “Daqui, abastecemos o Brasil e levamos até a Europa e os Estados Unidos as nossas frutas graças ao São Francisco”, ressaltou o presidente.

A audiência pública garantiu a amplitude do debate, que também tratou de temas como a utilização de agrotóxicos e a falta de políticas concretas de preservação ambiental.

A situação da população impactada diretamente por acidentes como o ocorrido em Minas Gerais foi tratada pela coordenadora nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Fernanda Rodrigues, que elogiou a disposição do deputado Lucas Ramos. “É um tema muito caro para nossa região. Parabenizamos a atitude do deputado Lucas em criar a frente e trazer esse assunto para todo o estado. Precisamos de ações práticas que defendam o rio e a população que depende dele para sobreviver, além de cobrar a punição da empresa responsável”, frisou.

Outras Notícias

PE-545 recebe conservação viária

Com  intuito de melhorar as condições de trafegabilidade da PE-545, rodovia bastante castigada pelas recentes chuvas que caíram no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, está executando ações de conservação viária  nos 75,3 quilômetros de extensão, no trecho que liga  Bodocó a Exú, no Sertão do Arararipe. A intervenção beneficiará diretamente mais de 140 mil […]

Com  intuito de melhorar as condições de trafegabilidade da PE-545, rodovia bastante castigada pelas recentes chuvas que caíram no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, está executando ações de conservação viária  nos 75,3 quilômetros de extensão, no trecho que liga  Bodocó a Exú, no Sertão do Arararipe.

A intervenção beneficiará diretamente mais de 140 mil pernambucanos que residem na região.

Atualmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realiza a  operação tapa-buracos no trecho de 56,6 Km, ligando o entroncamento com a PE-560 (Bodocó), ao entroncamento com a PE-585, em Posto da Serra (Exú), prevista para ser concluída no final deste mês de maio. As equipes estão atuando no segmento próximo a Timorante, sentido Exú.

No início das ações, o DER restaurou 300 metros da pista, que foram danificados por uma erosão, nas proximidades da comunidade do Barrocão, localizada a 5 km de distância do centro de Bodocó. Nessa primeira etapa, a operação tapa-buracos contemplou o trecho de 18,7 km, entre Ouricuri e Bodocó, que era prioridade no cronograma de serviços da autarquia.

De acordo com técnicos do DER, os trabalhos de conservação da PE-545 continuarão sendo executados conforme com seu cronograma e das condições climáticas da região do Arararipe, incluindo os serviços de roço com equipamento hidráulico ao longo de toda rodovia.

Prefeitura de Serra Talhada anuncia processo seletivo unificado para três secretarias

A Prefeitura de Serra Talhada lançou nesta sexta-feira (28) mais um edital de seleção simplificada para contratação temporária e cadastro de reserva nas secretarias municipais de Agricultura e Recurso Hídricos; Mulher; e Obras e Infraestrutura; e Serviços Públicos. Os salários variam de R$ 1,518 a R$ 2.700. Há três vagas disponíveis no edital, para: Ajudante […]

A Prefeitura de Serra Talhada lançou nesta sexta-feira (28) mais um edital de seleção simplificada para contratação temporária e cadastro de reserva nas secretarias municipais de Agricultura e Recurso Hídricos; Mulher; e Obras e Infraestrutura;
e Serviços Públicos.

Os salários variam de R$ 1,518 a R$ 2.700.
Há três vagas disponíveis no edital, para:
Ajudante de Operador da Perfuratriz;
Motorista de Caminhão e Rasteleiro. Bem como, mais 20 cargos para cadastro de reserva.

As inscrições vão deste sábado, 29 de março, a 07 de abril através de formulário on-line no site https://www.tiged.dev.br, e em seguida concluir o processo com a entrega dos documentos solicitados na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Custódio Conrado, 600, no bairro AABB.

Acidente na BR 232 mata ex-vereador de Sertânia

Esposa do ex-vereador e cunhada do vereador Junhão estavam no carro e foram levadas para hospitais Um grave acidente da BR 232, entre os municípios de Tacaimbó e Belo Jardim no final da tarde deste domingo culminou com a morte do gerente dos Correios de Sertânia e ex-vereador Zequinha dos Correios. O acidente foi causado […]

Zezinho dos Correios tinha 60 anos

Esposa do ex-vereador e cunhada do vereador Junhão estavam no carro e foram levadas para hospitais

Um grave acidente da BR 232, entre os municípios de Tacaimbó e Belo Jardim no final da tarde deste domingo culminou com a morte do gerente dos Correios de Sertânia e ex-vereador Zequinha dos Correios.

O acidente foi causado por um choque entre o carro em que vinha o ex-vereador e um segundo veículo que era guiado por um taxista de São Caetano. Zequinha morreu na hora.

A esposa dele, a professora Rosilene  Araújo  foi levada para o Hospital Regional do Agreste. Taciana Coimbra, cunhada do vereador Junhão, irmão de Guga Lins, ex-prefeito foi levada para o Getúlio Vargas, em Recife.

Em 2012, Zequinha foi eleito vereador pela última vez, com 454 votos pelo PTC. José Urbano Aleixo Araújo tinha 60 anos e foi por muitos servidor federal. Em 2016, com 391 votos, pelo PTC, não conseguiu a reeleição.

Quando vereador, mantinha uma página na internet. Seus discursos também podem ser encontrados no YouTube.

Ligado ao ex-prefeito Guga Lins, dentre os projetos que conseguiu aprovar como vereador, está 006\2014 que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do município de Sertânia e pune os proprietários. Ele também chegou a ser ligado ao prefeito Ângelo Ferreira. O gestor vai decretar luto oficial pelo que o blog foi informado.
Arcoverde: Zeca nega aproximação com LW

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti soltou uma nota na sua rede social para, segundo ele, desfazer um boato. Zeca disse que não está,  como se especulou,  conversando com o prefeito Wellington Maciel. “Muito menos acordos e apoios, como está sendo dito. Me mantenho firme no meu posicionamento político em Arcoverde”. Em 2020, Zeca começou a campanha […]

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti soltou uma nota na sua rede social para, segundo ele, desfazer um boato.

Zeca disse que não está,  como se especulou,  conversando com o prefeito Wellington Maciel.

“Muito menos acordos e apoios, como está sendo dito. Me mantenho firme no meu posicionamento político em Arcoverde”.

Em 2020, Zeca começou a campanha contra Wellington Maciel liderando todas as pesquisas.

Mas foi perdendo espaço e levou uma virada histórica.  LW venceu o pleito com apenas 2,23% de diferença e teve dificuldade em assumir depois de um bom embate jurídico, acusado de uso da máquina e outros questionamentos.

Zeca tentou um mandado de Deputado Estadual nas últimas eleições,  mas não teve êxito.  No segundo turno,  assim como seu adversário prefeito, apoiou Raquel Lyra.

MP arquiva representação por acúmulo de cargos de Secretária em Carnaíba

O Ministério Público de Carnaíba julgou improcedente a ação impetrada pelo Vereador de oposição Gleybson Martins (PDT). Ele acusou  a Secretária de Administração Lourdes Leite de acumular também o cargo de Secretária de Educação com remuneração indevida, solicitando que fossem feitas as intervenções cabíveis. Para o representante, referida acumulação afrontaria o art. 37, XVI CRFB/88. […]

O Ministério Público de Carnaíba julgou improcedente a ação impetrada pelo Vereador de oposição Gleybson Martins (PDT).

Ele acusou  a Secretária de Administração Lourdes Leite de acumular também o cargo de Secretária de Educação com remuneração indevida, solicitando que fossem feitas as intervenções cabíveis.

Para o representante, referida acumulação afrontaria o art. 37, XVI CRFB/88. Em resposta a representação do Vereador Gleybson Martins o Ministério Público entende que é cabível o arquivamento desta notícia de fato.

“Em primeiro lugar, não há que se falar em violações ao art. 37 da nossa Lei Maior. Estabelece o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, em seu inciso XVI, dispõe é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, esclarece o MP.

Outro aspecto relevante a ser destacado é o fato de que mesmo nas hipóteses constitucionais de acumulação remunerada o inciso XVI elenca um outro requisito, qual seja “compatibilidade de horários”. Isso significa que não basta a permissão legal, deve haver uma permissão fática, no sentido de que a acumulação não atrapalhará o bom andamento do serviço público.

Desde logo, inexistem também irregularidades no subsídio apontado, diz o MP. Foram remetidos para nossa análise todos os contracheques da prefeitura de Carnaíba, verificou-se que as informações estão corretas, inclusive analisamos vários contracheques dos secretários apontados na notícia de fato.

“Nas palavras da Senhora Secretária, em audiência nesta Promotoria de Justiça, o que pode acontecido foi uma falha do setor de recursos humanos que gerencia o Portal da Transparência”.

Permite-se a acumulação de cargos, funções ou empregos do serviço público com uma única condição: que o servidor não perceba mais de uma remuneração. No caso em análise, não foi verificado nenhuma irregularidade quanto a remuneração percebida pela Senhora Maria de Lurdes Leite Santos.

Desta forma o Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar promoveu o arquivamento da presente notícia de fato com fundamento no art. 4º da Resolução 174/2017.