Frente Parlamentar em Defesa do São Francisco tem Audiência Pública em Petrolina

Foi confirmada a morte de Aline Menezes, filha do radialista Waldecir Menezes e Ivanise Viana.

Segundo informações preliminares, ela infartou em Arcoverde, onde residia. A morte se deu por volta das 18 h, segundo o perfil Passado e Presente Afogados no Instagram.

Aline era irmã de Alexandre Menezes, Adriana e Patrícia Menezes. O padrinho era o Monsenhor Assis Rocha.

O velório e sepultamento ocorrerão na casa da família Menezes, na Diomedes Gomes. Aline deixa uma filha.

Ainda não há informações sobre horário de velório e sepultamento. 

Com a decisão, um vereador eleito perde o mandato. Cabe recurso ao TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em decisão plenária nesta segunda-feira (11), atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou a chapa de candidatos a vereador do Podemos de Bonito (Agreste) por fraude à cota de gênero. 

O tribunal julgou como fictícias quatro candidatas inscritas pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais.Com isso, um vereador eleito pela legenda perde o mandato: Marcelo Ciríaco dos Santos, conhecido como Marcelo do Rodeadouro. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o terceiro caso de condenação julgado pelo TRE-PE por fraude à cota de gênero: também foram julgados casos de chapas a vereador nas cidades de Lajedo (Agreste) e Flores (Sertão).

O relator do caso de Bonito foi o vice-presidente do TRE-PE, desembargador Adalberto Melo. Nas eleições de 2020, o Podemos lançou 17 candidatos a vereador na cidade, sendo seis candidatas. 

Porém, o TRE-PE considerou como candidaturas fictícias as postulações de Maria Aparecida da Silva (Cida Fisioterapeuta), Andreza Maria da Silva (Andreza Silva), Fabrícia Emanuely da Silva (Fabrícia do Galego) e Michele Maria dos Santos (Michele dos Santos). 

O tribunal assim entendeu pelo fato delas não terem realizado atos de campanha, tanto na cidade quanto por meio das redes sociais, não obterem nenhum voto e as contas apresentadas a Justiça Eleitoral estavam zeradas.

Ao considerar nulas estas candidaturas, o Podemos não atingiu a cota mínima de 30% por gênero: dos 13 candidatos restantes e efetivamente lançados, 11 seriam do sexo masculino (84,62%) e apenas 2 do sexo feminino (15,38%). 

“Sendo assim, ao analisar os elementos probatórios, apensados aos autos, e após assistir a audiência de instrução, conclui que estes atestaram a prática da fraude na cota de gênero”, ressaltou o relator em seu voto. Além da cassação do registro de candidatura, as quatro foram condenadas à inelegibilidade por 8 anos contados da data da eleição.

O tribunal ressaltou, novamente, que não basta o cumprimento apenas numérico da cota de gênero, mas que as postulações femininas sejam “verdadeiras” e com condições reais de disputa. 

Mas, ainda segundo a Corte, o conjunto das provas indicaram que as quatro candidatas teriam sido registradas apenas para cumprimento formal da cota de gênero. O tribunal determinou a recontagem dos votos e verificação do novo quociente eleitoral para preenchimento da vaga perdida pelo Podemos.

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, nesta terça-feira (28), o comando do Governo de Pernambuco.

A transmissão de cargo foi realizada durante a tarde, no Palácio do Campo das Princesas.

A governadora Raquel Lyra irá participar da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Priscila Krause permanece como governadora em exercício até a próxima segunda-feira (4).

Integrando a comitiva do governo federal, Raquel Lyra fará palestras em diferentes painéis sobre energia eólica, ações de preservação da caatinga, e anuncia ações que colocam Pernambuco em posição de destaque no debate climático no Brasil.

Até o momento a única governadora do Nordeste que irá falar no Local Climate Action Summit (LCAS), a gestora é uma das lideranças femininas dentro da Under2 Coalition, considerada a maior rede de governos subnacionais pelo clima.

A viagem da gestora se viabiliza através da Bloomberg Foundation, que busca a participação de líderes de todas as regiões do mundo no evento, arcando com passagem aérea e hospedagem. A Fundação tem como missão a melhoria da qualidade de vida das pessoas ao redor do mundo, atuando em diversas áreas.

A governadora irá para a COP 28 acompanhada dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira; e de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.

O conselheiro substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho enviou um “Alerta de Responsabilização” ao presidente da Câmara Municipal de Timbaúba e presidente da UVP, Josinaldo Barbosa de Araújo, acerca da impossibilidade de acumulação remunerada do cargo de presidente com o cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, podendo resultar em sanções e imputação de débito por valores indevidamente percebidos quando do exame de sua prestação de contas.

O conselheiro informa ainda em seu ofício que o Ministério Público de Contas (MPCO) acompanhará o cumprimento deste “Alerta”, que foi embasado em parecer emitido pela procuradora geral do MPCO, Germana Cavalcanti Laureano.

Por meio de despacho encaminhado ao gabinete do conselheiro, que é o relator das contas da Câmara Municipal de Timbaúba do exercício financeiro de 2018, a procuradora afirma que o processo se originou de uma denúncia formulada por Lusivan José Suna de Menezes acerca da suposta falta de transparência na Câmara de Vereadores. Ele fez um requerimento ao presidente solicitando informações sobre o número de funcionários efetivos e contratados daquela Casa, incluindo remuneração, o qual não teria sido respondido adequadamente.

PORTAL – O presidente respondeu que as informações solicitadas constavam do Portal da Transparência e sobre o fato de ter vínculo efetivo com a Câmara, invocou o artigo da Constituição que lhe asseguraria o direito de acumular o cargo com o de vereador, recebendo os dois salários, desde que haja compatibilidade de horário.

O Ministério Público de Contas constatou que as informações solicitadas pelo denunciante estão, de fato, disponibilizadas no Portal da Transparência, tais com relação de servidores efetivos e contratados, cargos ocupados por cada um, data de admissão e respectivas remunerações.

Falta apenas o setor de lotação de cada qual, bem como o quantitativo de cargos existentes na estrutura do Poder Legislativo Municipal, “falha que pode ser sanada com a expedição de recomendação para que a Presidência da Casa complemente as informações a fim de robustecer a transparência de que já dispõe”, diz a procuradora do MPCO.

Por Anchieta Santos

Mesmo com o Governo Federal anunciando que o Programa Bolsa Família escapou dos cortes para 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social está anunciando maior investigação entre os beneficiários do Programa.

Com isso cortes poderão acontecer. Em Quixaba onde mais de mil famílias são beneficiadas, cerca de 300 famílias estão sendo chamadas, para averiguação e a outra metade para recadastramento.

De acordo com a gestora do Bolsa Família Jaciane Gomes, o MDS identificou alteração na renda das famílias e precisa atualizar os dados.