Manutenção no Sistema Zé Dantas pode atrasar calendário de distribuição em Afogados

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) prestigiou, na noite desta quinta-feira (22), uma das maiores e melhores manifestações juninas do Nordeste, o São João de Caruaru.

Ao lado da prefeita Raquel Lyra (PSDB), do vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), de lideranças políticas estaduais e secretários municipais, o líder petebista circulou pelos principais polos do festejo.

Armando elogiou o planejamento da Prefeitura na organização do São João, que é considerado o maior do mundo. Ontem, o Pátio do Forró, principal ponto onde ocorrem os grandes shows, registrou um dos maiores públicos dessa edição, segundo o governo municipal.

Um dos polos visitados por Raquel e Armando foi o da Estação Ferroviária. O local abriga uma cidade cenográfica que representa as melhores tradições da cultura junina e traz espaços peculiares do São João de Caruaru, como a Casa do Forró e do Cordel, o Polo do Repente, entre outros atrativos.

“É uma grande alegria voltar a Caruaru nessa grande festa, que é uma das mais ricas expressões da cultura nordestina e de Pernambuco. Faço um reconhecimento ao cuidado, ao carinho e à competência do planejamento que a administração da prefeita Raquel Lyra faz a essa importante festa”, afirmou o senador.

CONGRESSO UVP – Ainda em Caruaru, o senador Armando Monteiro participou do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O petebista ministrou palestra ressaltando a importância de o Brasil promover urgentemente uma Reforma Tributária. Aos participantes, o parlamentar enfatizou que o atual sistema é complexo, injusto, disfuncional e prejudica as camadas sociais mais frágeis.

Do blog de Jamildo

Em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda no programa 20 minutos, da TV Jornal, o doutor em Ciência Política e professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Juliano Domingues afirmou que a estratégia dos candidatos de se atrelarem à imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT), mesmo preso, é reflexo também do descrédito do Judiciário.

“Pesquisas recentes indicam isso que o eleitorado de maneira geral desconfia do Judiciário. Se ele desconfia do Judiciário, ele tende a desconfiar também da decisão em relação ao ex-presidente Lula. Pesquisa recente do Instituto Datafolha e do Instituto da Democracia apontaram a desconfiança do eleitorado em relação ao fato do ex-presidente estar preso e o sentimento que ele estaria preso sem provas. Isso pode, necessariamente, se refletir em comportamento nas urnas? Não, necessariamente, mas me parece que os candidatos apostam nessa percepção do eleitorado em relação ao discurso da injustiça levado por meio do ex-presidente Lula”, avaliou.

Em Pernambuco, os dois principais candidatos ao governo estadual, o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro (PTB), já declaram voto no ex-presidente e buscam colar suas imagens ao do petista. Paulo Câmara, inclusive, liderou uma negociação para conseguir ter no seu palanque o PT, rifando a candidatura vereadora Marília Arraes. Segundo Juliano Domingues, os postulantes esperam que a popularidade do ex-presidente se reflita em votos. Alguns deles ignoram diferenças com o programa do PT.

“(A popularidade de Lula) faz com que os diversos atores políticos, mesmo aqueles que não possuem uma afinidade, uma identidade com o PT, busquem mesmo assim atrelar sua imagem ao ex-presidente Lula, esperando que aquela percepção e a memória do eleitor em relação ao ex-presidente, essa percepção positiva, se reflita em comportamento eleitoral nas urnas”, disse.

Questionado sobre o potencial de transferência de votos do ex-presidente para o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) – que hoje é candidato a vice-presidente e deve ser alçado ao posto de cabeça de chapa, o professor afirma que ainda é uma “incógnita”, mas que esse se especula que esse percentual poderia estar entre “15% e 20%”. Atualmente, Lula chega até 39% de intenção de voto, dependendo do instituto de pesquisa. Para o o especialista, esse potencial de transferência ainda assim é “significativo” por se tratar de um político que está preso.

“Se o eleitor confiasse no Judiciário, se o eleitor confiasse de uma maneira geral nas instituições, muito provavelmente, essa capacidade de transferência seria mais baixa do que, aparentemente, tem se levantado como hipótese”, ressalta.

Estratégia do PT

A estratégia do PT de manter o discurso de que Lula é candidato, mesmo quando ele deve ser barrado pela lei da Ficha Limpa, é vista pelo doutor em Ciência Política como um reflexo do “lulismo” estar acima do próprio PT. Caso o partido optasse logo de cara por outro caminho, marcaria uma posição em relação ao seu principal nome, avalia o especialista. Em ambos os cenários, há seus “custos e benefícios”.

“Se se abre mão dessa estratégia e se aposta na candidatura de Haddad dese do primeiro momento, me parece haver nesse sentido uma prevalência do partido (em relação a Lula), uma vez que Haddad está longe de ser uma figura conhecida nacionalmente como o ex-presidente Lula”, explica.

“Se eu fosse consultor do PT, eu penso que, salvo melhor avaliação, continuaria a apostar na estratégia de reforçar a imagem de lula enquanto candidato”, disse.

Repetição da polarização PT X PSDB

Perguntado em quais candidatos apostava para seguirem para o segundo turno, Juliano Domingues afirmou que devemos ter uma repetição do confrontos entre os dois partidos que polarizam as eleições presidenciais desde 1994: PT e PSDB. Segundo o especialista, as máquinas partidárias continuarão a pesar na disputa, beneficiando Fernando Haddad e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

“A dinâmica do voto ainda está atrelada às estruturas partidárias, ao número de prefeitos, ao número de vereadores, de deputados federais, estaduais e governadores”, explica.

De acordo com ele, “seria uma surpresa” se o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), primeiro colocado nas pesquisas em cenários sem o ex-presidente Lula, chegasse à segunda etapa do pleito. “Diante desse ambiente extremamente fragmentado, de incerteza e de desconfiança, parece razoável imaginar que a máquina partidária ainda vai exercer um papel importante (na eleição)”, destaca.

Do G1 PE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando os gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com shows e eventos culturais em todo o estado. O alvo da auditoria é a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), que usou dinheiro liberado a partir de iniciativas de deputados estaduais para realizar os pagamentos dos artistas.

As investigações foram divulgadas em reportagem exibida pelo NETV 2ª Edição, nesta segunda (11).De janeiro a março de 2014, foi analisada a aplicação de R$ 14 milhões, sendo que R$ 9 milhões desse total já tinham sido quitados. O dinheiro do estado saiu dos cofres públicos, por meio de emendas apresentadas por 29 parlamentares. O TCE tem a relação com os nomes dos deputados com o valor das emendas.

De acordo com um conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, houve superfaturamento nos contratos de  R$ 462 mil. “O relatório já aponta para esse superfaturamento. Logicamente que não pode afirmar que isso é patente, porque precisa analisar a defesa. Após a defesa, a gente vai ter uma configuração mais precisa”, afirmou.

Os auditores também perceberam pelos DVDs gravados em alguns municípios que os nomes dos prefeitos foram citados nos shows, o que é proibido “A Constituição da República e nossos normativos vedam que você utilize não só a publicidade, mas gastos, shows, veiculando o nome de algum agente público, seja ele parlamentar ou não. Então, nesses casos se verificou que, durante os shows, havia a veiculação desses nomes, que caracterizar a propaganda indevida”, destacou o conselheiro.

Também foram encontrados indícios de vínculos familiares entre os deputados e as empresas contratadas.

“Vamos analisar essas relações pessoais, sob o prisma de alguns princípios da Constituição, que devem ser observados por todos os órgãos e entes públicos. Se for constatada essas relações, logicamente o tribunal também irá glosar, inclusive aplicando as devidas multas que estão previstas”, comentou Dirceu Rodolfo.

O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), também defendeu os deputados. “Será que não foi importante o Festival de Inverno de Garanhuns, que passou 15 dias todo lotado, o turismo religioso, o comércio informal, a população, os taxistas. Enfim, houve um retorno para o estado muito maior do que os valores repassados pessoalmente pelos deputados da casa”, disse.

O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, comentou que a investigação precisa ser cobrada também pela sociedade. “Num primeiro momento, é uma responsabilidade conjunta, de quem promove e de quem concede a emenda. Mas a sociedade precisa tomar conta, junto ao governo do estado. Não tenho dúvida que prefeitos, deputados e governo irão redirecionar essas emendas para ações prioritárias, como combate à seca, enfrentamento para o extermínio dos lixões e outras prioridades de educação e saúde nos municípios”, opinou.

Em Pernambuco, serão 26 barragens

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.