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Governo entrega ao TCE balanço das ações da “Operação Prontidão”

Por André Luis
Conselheiro Marcos Loreto, presidente TCE-PE em exercício, recebeu em seu gabinete o procurador geral César Caúla e o secretário Planejamento Marcio Stefanni

O presidente em exercício do TCE, conselheiro Marcos Loreto, recebeu nesta terça-feira (20) das mãos do secretário estadual do Planejamento e Gestão, Márcio Steffani, cópia do relatório das ações executadas pelo Governo do Estado na Região da Mata Sul, após as cheias do último mês de maio, na chamada “Operação Prontidão”. Steffani estava acompanhado pelo procurador geral do Estado, César Caúla.

O relatório, de 47 páginas, compreende o histórico de chuvas que caíram na região em maio deste ano, deixando milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, os danos causados aos prédios públicos, as providências adotadas nas áreas de educação, saúde, água e energia elétrica, as ações na área de segurança pública, a arrecadação de donativos, a instalação de escritórios em todos os municípios atingidos pelas cheias para acompanhar o processo de reconstrução dos imóveis destruídos e os recursos liberados pelo governo federal para o enfrentamento dos problemas.

“Como fizemos nas cheias anteriores (2010 e 2011), vamos examinar este relatório com a responsabilidade e a sensibilidade que o caso requer”, disse o conselheiro Marcos Loreto.

Steffani, por sua vez, fez uma explanação para o presidente do TCE sobre a destinação dos recursos que o governo federal enviou até agora para o Estado de Pernambuco: R$ 17,5 milhões para “ajuda humanitária” e R$ 5,5 milhões para a limpeza das cidades. Segundo ele, o governador Paulo Câmara continua esperando uma resposta positiva do BNDES sobre o pedido de empréstimo de R$ 600 milhões para investimento em obras de infraestrutura. Uma parte desses recursos será destinada à conclusão de quatro das cinco barragens de contenção que foram projetadas para o Agreste/Mata Sul, ainda no governo de Eduardo Campos, as quais se encontram paralisadas por falta de recursos. Apenas a de Serro Azul, em Palmares, foi concluída pelo Governo do Estado. Ela suportou aproximadamente 70 milhões de metros cúbicos de água, impedindo que esse volume chegasse até à sede do município, com consequências imprevisíveis

Providências – O relatório detalha também as providências que foram tomadas até agora pelo Governo do Estado para suavizar o sofrimento das populações atingidas e minimizar os impactos econômicos nos municípios afetados: postergação do pagamento do ICMS por parte dos comerciantes, cancelamento da cobrança das contas de fornecimento de água, antecipação do pagamento de duas parcelas do programa “Chapéu de Palha” e liberação de 50% do 13º salários dos servidores públicos estaduais nos 23 municípios que se encontram em situação de emergência.

O presidente Marcos Loreto agradeceu a visita dos dois secretários, garantindo que o relatório seria de pronto encaminhado ao relator das contas da Casa Militar do Governo do Estado.

Outras Notícias

Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira

Por André Luis O Governo do Estado de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na próxima sexta-feira (13). A decisão se dá em razão do feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Os serviços essenciais estão mantidos […]

Por André Luis

O Governo do Estado de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na próxima sexta-feira (13). A decisão se dá em razão do feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

Os serviços essenciais estão mantidos e terão funcionamento normal, sobretudo os de saúde, segurança e defesa civil.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).

Serviços essenciais

Os serviços essenciais que funcionarão normalmente na sexta-feira (13) são:

Unidades de saúde; Hospitais; Policlínicas; Unidades de pronto-atendimento; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; Serviços de limpeza urbana; Serviço de abastecimento de água; Serviço de energia elétrica; Serviço de coleta de lixo.

Feriado nacional

O feriado de 12 de outubro é uma data comemorativa da descoberta da imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Rio Paraíba do Sul, em 1717. A padroeira do Brasil é um dos símbolos religiosos mais importantes do país.

Jovem de 16 anos perde a vida após acidente com moto na zona rural de Itapetim

Um jovem de 16 anos identificado como José Luís Ferreira morreu na noite deste domingo (19) em um grave acidente de moto, entre os povoados de Piedade e Placas de Piedade, na zona rural de Itapetim. De acordo com informações de amigos do jovem, ele teria ido deixar a namorada em Piedade e retornava para […]

Um jovem de 16 anos identificado como José Luís Ferreira morreu na noite deste domingo (19) em um grave acidente de moto, entre os povoados de Piedade e Placas de Piedade, na zona rural de Itapetim.

De acordo com informações de amigos do jovem, ele teria ido deixar a namorada em Piedade e retornava para Placas onde residia, quando foi atingido por outra motocicleta. O rapaz chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Patos-PB, mas morreu a caminho da unidade de saúde.

Ainda não se tem informações sobre o que teria causado o acidente e nem quem seriam os outros envolvidos.

De acordo com a resenha policial, a GT de Brejinho foi informada que teria ocorrido um acidente de trânsito na zona rural de Itapetim-PE. Chegando ao local, o policiamento encontrou apenas a motocicleta Sundown cor preta, ano 2008, placa MOJ 9684, que era conduzida pelo jovem. Ela colidiu com a motocicleta Honda CG Titan, cor vermelha, ano 2000, placa MNV 7718, que era conduzida por uma segunda pessoa com iniciais G. de S. A., idade, estado civil e profissão não informados. As vítimas foram socorridas para hospital de Patos, mas o garoto não resistiu.

José Luís é filho de Jânio e Girlene Ferreira, moradores do povoado de Placas de Piedade. Ele estudava o 6º Ano D na Escola Municipal São Sebastião em Brejinho. A instituição de ensino suspendeu as aulas nesta segunda-feira. O jovem  foi sepultado na tarde desta segunda-feira (20), no Cemitério Manoel Lulú na cidade de Brejinho.

Multas eleitorais agora podem ser pagas com PIX e cartão

Eleitores e eleitoras de Pernambuco agora podem quitar suas multas eleitorais através de PIX ou cartão de crédito. A nova forma de ficar em dia com a Justiça Eleitoral traz mais agilidade e menos burocracia Desde o dia 2 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) oferecem […]

Eleitores e eleitoras de Pernambuco agora podem quitar suas multas eleitorais através de PIX ou cartão de crédito. A nova forma de ficar em dia com a Justiça Eleitoral traz mais agilidade e menos burocracia

Desde o dia 2 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) oferecem ao eleitorado uma nova forma de pagar as multas eleitorais. 

Agora, é possível pagar multas eleitorais a partir de qualquer banco via PIX ou cartão de crédito utilizando o PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.

Para efetuar os pagamentos, o eleitor ou eleitora pode acessar a página do TRE (www.tre-pe.jus.br) e clicar em atendimento remoto. Feito isso, é preciso clicar em https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/consultaDebitos  para saber se existe alguma pendência financeira.

Após consulta, caso haja algum débito, o eleitor ou eleitora será informado que há a possibilidade de pagamento via PIX ou cartão, independentemente do banco, através do botão “pagar”.

Se optar por pagar via cartão ou PIX, o sistema vai direcionar o eleitor ou eleitora para o site do PagTesouro, com seus dados e valores já preenchidos para pagamento na hora, de forma rápida e segura. Todas as orientações para a quitação são devidamente explicadas no momento do pagamento.

Aqueles que optarem pagar por PIX poderão escolher receber a chave de pagamento por meio de QR Code com validade de 24 horas ou copiar o código disponibilizado e colar no aplicativo bancário. 

O pagamento por cartão de crédito será intermediado pelos aplicativos PicPay ou Mercado Pago. Quem escolher pagar por cartão deve ficar atento à cobrança da taxa de intermediação, que é de 2,99%. 

Após efetuar o pagamento em qualquer das modalidades disponíveis, a baixa do débito ocorrerá no sistema da Justiça Eleitoral no prazo de até 48 horas do recolhimento.

Antes, a única forma de pagamento das multas era através da emissão do Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) e pagamento através de agência do Banco do Brasil. Essa opção ainda está disponível.

O Coordenador de Sistemas do TRE-PE, Mlexener Bezerra Romeiro, informa que as multas eleitorais normalmente envolvem pessoas que “não votaram nem justificaram o voto em eleições oficiais, ou eleitores que foram cancelados por não votarem ou não justificarem o voto por 3 pleitos seguidos ou por não realizar o recadastramento biométrico obrigatório”, comenta.

Mlexener também comenta que essa nova forma de pagamento é uma grande facilitadora, pois “o tempo de processamento do pagamento é muito mais rápido, fazendo com que o eleitor fique quite mais rapidamente após o pagamento”, conclui.

Serviço: IFPE oferece 6.332 vagas no Vestibular 2016‏

A partir da próxima segunda-feira (5), começam as inscrições do Vestibular 2016 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que seguem até o dia 25 de outubro. Serão oferecidas 6.332 vagas para cursos técnicos e superiores. Uma das novidades é a criação dos cursos técnicos em Cozinha (Campus Cabo de Santo […]

IFPE

A partir da próxima segunda-feira (5), começam as inscrições do Vestibular 2016 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que seguem até o dia 25 de outubro. Serão oferecidas 6.332 vagas para cursos técnicos e superiores. Uma das novidades é a criação dos cursos técnicos em Cozinha (Campus Cabo de Santo Agostinho) e Alimentos (Campus Barreiros).

O primeiro visa atender à necessidade de qualificação da mão de obra local para suprir demandas do município do Cabo de Santo Agostinho, que tem o turismo e a gastronomia como um dos seus principais eixos produtivos. Também neste Vestibular, o Campus Cabo passa a oferecer o curso técnico em Hospedagem, já ofertado atualmente pelo Campus Barreiros.

Já o curso técnico em Alimentos formará profissionais para atuar em vários ramos da indústria e do serviço na região da Mata Sul.

A nova edição do processo seletivo é válida para os 15 campi do Instituto, dos quais seis estão na Região Metropolitana do Recife, quatro na zona da Mata, quatro no Agreste e um no Sertão do Pajeú. Há 1.684 vagas em cursos na forma de articulação Integrada, voltado para quem deseja aliar a formação técnica às disciplinas do Ensino Médio; 4.028 na Subsequente para quem já concluiu o Ensino Médio e 120 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para quem tem mais de 18 anos e não concluiu o Ensino Médio.

Para os cursos superiores, 500 vagas são ofertadas através do Vestibular. Na segunda entrada, o ingresso será feito via SiSU (Sistema de Seleção Unificada), que utiliza como critério a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A expectativa é de que sejam oferecidas 384 vagas pelo Sistema. No IFPE, há opções de cursos como Design Gráfico, Turismo, Agroecologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, além de Engenharias, Licenciaturas e Bacharelados nas mais diversas áreas.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto, no valor de R$ 25 para cursos técnicos e R$ 50 para cursos superiores. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 26 de outubro. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos oferecidos na modalidade Proeja.

Aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o Proifpe podem solicitar gratuidade na inscrição até o dia 08/10 através do sitecvest.ifpe.edu.br. Depois, o candidato deve procurar o campus onde pretende concorrer à vaga, no período de 06 a 09/10, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para entregar a documentação exigida. A lista dos contemplados com a isenção será divulgada no dia 14/10. A novidade é que todos os candidatos que conquistarem a isenção já estarão automaticamente inscritos no Vestibular 2016.

Marcadas para o dia 29/11, as provas terão 30 questões de múltipla escolha, no caso dos cursos técnicos, e 50 no caso dos cursos superiores. Neste último caso, os candidatos também terão que fazer uma redação. A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 18 de dezembro.

Aqueles candidatos com deficiência motora, visual ou auditiva podem solicitar a aplicação da prova em condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para realizar a prova em regime especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças) no período de 05 a 26 de outubro.

O local de atendimento será o campus onde o candidato concorrerá à vaga. Também pensando na acessibilidade, foi disponibilizada uma versão do Manual do Candidato em Libras, com os principais trechos do documento. “Tudo está sendo organizado para atender a todos os candidatos da melhor forma possível. Nosso objetivo é garantir o máximo de isonomia no processo seletivo”, afirmou a presidente da CVEST, Thamiris Queiroz.

COTAS – Metade das vagas do Vestibular 2016 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. No momento da inscrição, esses candidatos poderão optar por subcotas de renda ou de etnia. A primeira é destinada a quem tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A segunda opção é voltada para negros, pardos e índios. Ainda há cotas para moradores da Zona Rural ou filhos de agricultores que optem por cursos com vocação agrícola. Neste caso, a reserva é de 25% das vagas de ampla concorrência (não cotista).

Outras informações podem ser obtidas através do site da CVEST ou pelo telefone: (81) 2125 1724.

Ouro Velho tem a maior valorização salarial de professores do Brasil, diz prefeito

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), anunciou neste domingo (15) que a cidade tem a maior valorização salarial de professores do Brasil. De acordo com dados do Ministério da Educação e FNDE, o piso municipal de Ouro Velho é o maior do país, por três anos consecutivos. Em três […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), anunciou neste domingo (15) que a cidade tem a maior valorização salarial de professores do Brasil.

De acordo com dados do Ministério da Educação e FNDE, o piso municipal de Ouro Velho é o maior do país, por três anos consecutivos. Em três anos de gestão, o prefeito aumentou o salário dos professores em 70%.

“Parabenizamos nossos professores pelo seu dia com uma ótima notícia: Ouro Velho, segundo dados do Ministério da Educação e FNDE, possui a “maior valorização salarial” do Brasil”, escreveu Valadares em suas redes sociais ao destacar o Dia dos Professores comemorado neste domingo.

“Professores valorizados, com salários em dia e antecipados, aumento real e acima do piso, veículos novos para transporte em cursos e capacitações, modernas condições de trabalho, novas estruturas de ensino com construção de escolas e creches”, completou Augusto.

A valorização dos professores é uma das principais bandeiras de Augusto Valadares. Em seu discurso de posse, ele já havia anunciado que faria um grande investimento na educação, para garantir que os professores tenham condições de trabalho dignas e que possam desempenhar seu papel de forma plena.

A valorização salarial dos professores é um importante passo para a melhoria da educação no Brasil. Quando os professores são valorizados, eles se sentem mais motivados a trabalhar e a oferecer um ensino de qualidade aos alunos.