Frente Popular de Ingazeira decide não realizar eventos que causem aglomeração

Em seis anos houve um aumento de quase 10 mil novos veículos em Arcoverde. Estes dados fazem parte de um estudo sobre a evolução do número de automóveis no município feito pela Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans da Prefeitura de Arcoverde, junto com o Detran.

O objetivo é comparar estes índices com a data em que a autarquia foi criada e os dias atuais e trabalhar cada vez mais na melhoria do fluxo destes veículos. A instituição começou a funcionar em junho de 2011 e tinha uma frota de 18.907 automóveis registrada pelo Detran.

Atualmente, a cidade conta com 27 mil transportes registrados no Detran de Arcoverde, sendo 17.887 automóveis (66,25%) e 9.113 (33,75%) motos, para uma população de 72 mil habitantes. Isso significa que hoje existe um veículo (carro, moto, caminhão, etc.) para cada 2,67 pessoas. Além disso, o município recebe automóveis que vem todos os dias de 22 cidades da região e mais 300 veículos que fazem lotação.

De acordo com o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, sua equipe está sempre elaborando estudos técnicos e monitoramentos para, quando necessário, fazer mudanças beneficiando a população. “Estamos sempre analisando e implantando sinalizações para que haja fluidez no trânsito, intervenções necessárias para diminuir os constrangimentos e problemas entre os veículos e os pedestres”.

O trabalho da autarquia inclui também melhorias de ruas com asfalto, mudanças constantes nas vias de grande fluxo, criação de corredores, distribuição dos fluxos das principais avenidas para ruas de menor fluxo, ampliação da zona azul, abertura de processo licitatório de concessão para ônibus coletivos urbanos, priorização do transporte público, para aliviar e reduzir o aumento de veículos nas ruas.

No entanto, a maior conquista da Arcotrans foi salvar vidas. Antes da criação da autarquia o índice de acidentes de trânsito com ou sem vítimas era enorme. Com a implantação e melhoramento da Arcotrans o número de vítimas, atualmente, é irrisório. A informação é da VI Geres, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. “A nossa meta é mais segurança, mais sinalização, mais educação, menos acidentes, menos custos e mais vidas salvas”, disse Valdimir.

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) conseguiu novos apoios ao seu projeto de reeleição. Estão com o pré-candidato o vereador Duinha, presidente da Câmara de Vereadores de Betânia, no Sertão, e a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da cidade, Lurdinha Araújo.

“O povo de Betânia sabe que pode contar comigo e é importante estar ao lado de quem conhece de perto suas demandas, como Duinha e Lurdinha”, afirmou o parlamentar.

O Deputado projeta uma votação maior que há quatro anos, quando surpreendeu e conquistou uma cadeira na Câmara Federal com 28.585 votos, sendo eleito pelo Partido Humanista da Solidariedade. A projeção é de mais que duplicar esse número.

O decreto prevê redução de 15% do subsídio da prefeita, 12% do vice,  10% dos secretários e procurador

A Prefeitura de Serra Talhada publicou o Decreto N° 3.374, que estabelece medidas para redução de despesas visando a aplicação do reajuste salarial do piso dos profissionais do Magistério.

De acordo com o decreto, os órgãos integrantes da administração direta e indireta deverão adotar medidas para redução de, no mínimo, 20% das despesas de custeio e de pessoal.

Entre as medidas previstas estão a redução das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; suspensão de gratificações de qualquer natureza, ressalvadas as de caráter pessoal; cancelamento de contratos por excepcional interesse público, desde que não prejudique a continuidade dos serviços essenciais; e proibição de horas extras.

O decreto prevê, ainda, a redução de 15% do subsídio da prefeita; 12% do vice-prefeito; 10% dos secretsrios e procurador; 8% dos diretores, presidentes, superintendentes, comandante da Guarda Municipal, secretários executivos, procurador adjunto e tesoureiro; e 8% do salário dos servidores comissionados com remuneração superior a R$ 3.000,00.

O acompanhamento é a avaliação das medidas previstas serão realizados pelo Comitê Gestor, composto pelas secretarias de Planejamento e Gestão, Finanças, Administração, Procuradoria Geral e Controladoria Geral.

A decisão foi construída após reuniões com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada,  SINTEST, e Associação dos Professores de Serra Talhada,  APROST.

Confira o decreto na íntegra:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/decreto-no-3-374-de-22-de-fevereiroa-de-2022

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

A Coluna do Domingão de ontem (24), se debruçou sobre a confirmação do racha entre o ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atual prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado.

De Serra Talhada saiu o assunto mais comentado da semana na imprensa estadual, ao lado da confirmada aliança dos Coelhos com o prefeito João Campos.

Na Capital do Xaxado,  o anúncio de Luciano Duque de que está oficialmente rompido com aquela que apoiou em 2020, e de quem recebeu apoio em 2022, a prefeita Márcia Conrado,  confirmou a narrativa de um racha anunciado.

Claro, como tudo em se tratando de política,  ainda havia um corredor muito estreito de possibilidade de diálogo.  Mas a estratégia da prefeita e seu staff de ir isolando Duque a conta-gotas,  somadas às críticas sistemáticas de Luciano à gestão,  muitas vazadas por ele próprio em grupos de WhattsApp,  com a cereja do bolo, a conversa exposta com a médica Klenia Mourato em que ele detona a prefeita e a gestão,  tornaram o seu anúncio e carta aberta inevitáveis.

Todo esse ambiente foi ficando cada vez mais tóxico depois da eleição de 2022, em que Márcia diz ter “pago a dívida” a Duque o apoiando para Estadual,  a ponto de se achar responsável por sua condição de majoritário.  Luciano decidiu pelo apoio a Marília Arraes e tentou incluir Márcia na composição de apoio. Mas a gestora já estava decidida por Danilo, depois do ato simbólico de anúncio ao lado de Paulo Câmara.

Nascia ali também a estratégia de iniciar uma espécie de voo solo da prefeita, com cada vez menos sombra e interferência de Luciano.

Primeiro,  se colocou em um palanque adversário com Danilo no primeiro turno e Raquel no segundo.  Depois, nomes identificados com Luciano como Cristiano Menezes, Marta Cristina e Anildomá Willians foram sendo sacados do governo.

Duque por sua vez atuava aos microfones desconversando,  chegou a dizer que “governo e caneta estavam com ela”, mas internamente criticava, reclamava, esbravejava. E vazava seus questionamentos,  dada sua inabilidade com ferramentas digitais, constatação comum até entre aliados.

O passo seguinte foi a movimentação da prefeita para atrair ex-adversários. Carlos Evandro,  Socorro Brito, João Antônio,  Marquinhos Dantas,  Leirson Magalhães, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, DJ Rincon, dentre outros nomes,  migraram para o grupo da prefeita.  Luciano reclamou,  dizendo que ela estava firmando apoio parcial, tipo “estou com você mas não estou com Duque”. Ela retrucou dizendo que o próprio Luciano delegou a liderança da condução como prefeita.

O ambiente foi ficando deteriorado. Nomes do staff da prefeita seguiam plantando ataques em blogs poste e pague sem nenhuma reprimenda.  Duque seguia reclamando, cobrando diálogo,  mas negando-se a aceitar intermediários, dando álibi para o “quem não quer conversa é ele”.

Por fim, Márcia deixou de tratá-lo como aliado, no “adversário a gente não escolhe, a gente enfrenta” e Duque a acusando de traição,  de quem “recebeu uma grande herança e não cuidou”.

Restam duas perguntas pro futuro: primeiro,  o que Márcia Conrado vai dizer em contraponto a todos os questionamentos de Luciano.  Apesar do conhecido modus operandi,  de evitar parar tudo para se posicionar em resposta,  dessa vez as informações dão conta de que ela pode convocar uma coletiva para se defender a apresentar elementos novos. A conferir. Quem assina esse texto, não acredita. Não é do perfil da prefeita parar tudo para se posicionar assim.

A outra dúvida,  se Luciano Duque terá ou não disposição em ser ele o candidato para enfrentar a gestora.  Isso porque há dois cenários.  Sem Duque encabeçando a chapa, mesmo com sua liderança,  a eleição vira protocolar,  para marcar posição,  com amplo favoritismo da prefeita.

Já se ele se decide candidato,  o ambiente e atmosfera mudam. Há muitas variáveis em jogo, mas a eleição ganha ares de super pleito,  de super embate. O estado vai parar para assistir.