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Prefeita de Arcoverde: iluminação pública ainda é com a Celpe

Por Nill Júnior

De acordo com a resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica- Aneel ficava estabelecido que o recebimento da Iluminação Pública pelas cidades seria obrigatório e o prazo seria 31 de dezembro de 2014.

Porém, a prefeitura de Arcoverde esclarece que a Celpe não cumpriu as regras para o processo da transferência da IP, entregando os equipamentos danificados e com índice de falha acima dos aceitáveis. É o mesmo argumento que a Amupe tem defendido em debates com a concessionária.

“Essa negociação da municipalização está em andamento. O gestor não pode receber o acervo de iluminação pública, sob o risco de ser acusado de omissão e ou negligência. A prefeitura só quer receber, quando a cidade estiver organizada. Não podemos assumir esse ônus”, defende a prefeita Madalena Britto.

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Isso quer dizer, que a prefeitura ainda não tem nenhuma responsabilidade pela manutenção da iluminação pública, a não ser em praças e canteiros com postes ornamentais.

Arcoverde, desde o ano passado, já vem se preparando para assumir o serviço com a montagem de equipe e licitação materiais. Esse impasse não está restrito aos municípios pernambucanos, cerca de 1.809 cidades dos estados de SP, CE, MG e PE ainda não efetuaram a transferência.

Outras Notícias

Em brasília, Adelmo busca recursos para Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília em busca de recursos e melhorias para o município. Adelmo esteve no gabinete do deputado federal, Gonzaga Patriota, solicitando emendas parlamentares para a construção de banheiros e aquisição de um novo ônibus para levar pacientes para o Recife. O prefeito também visitou o gabinete do senador […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília em busca de recursos e melhorias para o município. Adelmo esteve no gabinete do deputado federal, Gonzaga Patriota, solicitando emendas parlamentares para a construção de banheiros e aquisição de um novo ônibus para levar pacientes para o Recife.

O prefeito também visitou o gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, onde recebeu a notícia do chefe de gabinete, Aristeu Plácido, que o senador Jarbas destinou uma emenda de R$ 350 mil para a compra de uma retroescavadeira para o município.

“Estou muito feliz e vamos continuar a nossa luta para trazer muitas outras conquistas para o nosso município”, disse o prefeito.

Nomes do PT, Humberto e Marília lideram cenários para 2022, diz Múltipla

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios, revela que os nomes do PT aparecem à frente dos demais cotados para a disputa de governador do estado no ano que vem em Pernambuco. No primeiro cenário, o senador Humberto Costa aparece com 16,6%, tecnicamente empatado […]

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios, revela que os nomes do PT aparecem à frente dos demais cotados para a disputa de governador do estado no ano que vem em Pernambuco.

No primeiro cenário, o senador Humberto Costa aparece com 16,6%, tecnicamente empatado com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que possui 16,1%, em seguida aparece Geraldo Júlio (PSB) secretário de Desenvolvimento Econômico, com 9,1%, Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão dos Guararapes 8,8%, Miguel Coelho, gestor de Petrolina 8,5%, Clarissa Tércio, deputada estadual 4,8%, brancos e nulos 15,8%, indecisos 14,8% e não opinaram 5,5%.

Em outro cenário,  sem candidatos do PSB com Humberto como nome do PT, ele aparece com 20,3%, contra 16,7% de Raquel Lyra, 10,5% de Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão dos Guararapes, 10,1% de Miguel Coelho, gestor de Petrolina, 5,1% para a deputada estadual Clarissa Tércio, 17,3% brancos ou nulos, 14,4% indecisos e 5,6% que não opinaram.

Já com José Múcio como candidato do PSB, Humberto aparece com 19%, Raquel Lyra tem 16,3%, Anderson conta com 10,5%, Miguel 9,8%, Clarissa Tércio 5, Múcio com 2,2%, 17,3% brancos e nulos, 13,6% estão indecisos e 6,2% não opinaram.

A simulação com Marília Arraes sendo a candidata do PT ao Palácio das Princesas, coloca a deputada na frente dos demais, aponta com 22,6%, contra 14,4% de Raquel Lyra, 9,3% de Anderson Ferreira, 8,5% de Miguel Coelho, 8,4% de Geraldo Júlio, 4,7% da deputada estadual Clarissa Tércio, brancos e nulos 14,2%, indecisos 14,4% e 3,5 não opinaram.

CNM esclarece aplicação do reajuste do piso dos professores de 2020

O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação […]

Imagem ilustrativa

O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica.

No último dia 23 de dezembro de 2019 foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, que trouxe nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019. A normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Com base na nova estimativa de receita do Fundeb, o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2020 é de 12,84%. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.

Com a finalidade de esclarecer as demandas dos Municípios quanto à aplicação do reajuste do piso dos professores, a Confederação reforça que a Lei determina que o piso nacional é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial da carreira inferior, a ser pago aos professores com formação em nível médio na modalidade normal. No entanto, a CNM explica que, se o Município pagou, no ano anterior, mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério.

Valores

A partir de janeiro de 2020, o piso nacional dos professores é de R$ 2.886,15 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas mensais. No caso de carga horária de 30 horas semanais ou 150 horas mensais, o valor do piso fica estabelecido em R$ 2.164,61.

Na jornada de 25 horas semanais ou 125 horas mensais, o piso terá valor de R$ 1.803,84. Por fim, na jornada de 20 horas semanais ou 100 horas mensais o valor do piso é de R$ 1.443,07.

Da Agência CNM de Notícias

Presidente do TRE-PE destaca transparência e segurança na abertura das Eleições 2024

Votação teve início às 8h deste domingo (6) em todo o país Teve início às 8h deste domingo (6) o primeiro turno das Eleições 2024. Em discurso realizado para marcar o começo dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, destacou o trabalho realizado nos últimos meses para garantir […]

Votação teve início às 8h deste domingo (6) em todo o país

Teve início às 8h deste domingo (6) o primeiro turno das Eleições 2024. Em discurso realizado para marcar o começo dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, destacou o trabalho realizado nos últimos meses para garantir a transparência e segurança do processo eleitoral.

Durante a fala, o magistrado também aproveitou para enaltecer o papel da imprensa no pleito. “Desejo que todos votem, participem do processo eleitoral com consciência e tranquilidade, pois é a participação efetiva de todos que define os rumos da nossa sociedade e consolida a democracia”, continuou.

“Nosso Tribunal está preparado para acolher 7.152.871 eleitores pernambucanos aptos a votar neste dia em 184 municípios, seja na capital, no Agreste, na [Zona da] Mata ou no Sertão”, continuou o magistrado, que ainda ressaltou o papel das quase 100 mil pessoas envolvidas nas eleições, entre desembargadores, juízes, procuradores, promotores, servidores, colaboradores e voluntários.

“Todos asseguram o suporte necessário ao cumprimento da nossa honrosa missão constitucional. Trabalhamos intensamente ao longo dos últimos meses para assegurar um processo eleitoral transparente e seguro. Contamos com a colaboração de todos”, concluiu.

Aprovado projeto da Bolsa Desconto para estudantes da AESA

Por unanimidade e com apoio irrestrito da Direção do CESA e da AESA, os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite desta segunda-feira, em votação final, o Projeto de origem legislativa que cria o Programa Bolsa Desconto para os estudantes da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde. O projeto que teve aprovação unânime, prevê desconto de […]

Por unanimidade e com apoio irrestrito da Direção do CESA e da AESA, os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite desta segunda-feira, em votação final, o Projeto de origem legislativa que cria o Programa Bolsa Desconto para os estudantes da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

O projeto que teve aprovação unânime, prevê desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de Letras, Geografia, História e Educação Física (licenciaturas). O projeto teve iniciativa da Vereadora Célia Almeida (PSB) e do Prof. Roberto Coelho (Presidente da AESA), após consulta da comunidade interna da AESA e do Conselho Deliberativo da instituição revela o professor e diretor do CESA, Franklin Freire.

Os alunos poderão gozar da Bolsa Desconto de 50% com pagamento até a data do vencimento (R$ 330,00 – 50% = R$ 166,50). Os alunos contemplados não poderão acumular bolsas de incentivo federal, estadual ou municipal, além de manter 75% de frequência e não ficar em dependência e mais de uma disciplina.

As Bolsas Descontos nas mensalidades serão concedidas diretamente pela AESA, através de processo seletivo a ser regulamentado pela autarquia e terá vigência de 06 (seis) meses podendo ser renovadas ou não, conforme termos regulamentados por portaria própria. Os alunos beneficiários do Programa obrigar-se-á à prestação de atividades educativas em instituições públicas ou privadas, sob supervisão docente, sob oena de cancelamento da bolsa desconto.

Segundo o Prof. Roberto Coelho, será marcado uma reunião extra do Conselho Deliberativo para que a Bolsa Desconto já possa valer para este semestre. “O objetivo do programa é garantir a existência desses cursos já ameaçados de serem extintos por falta de alunos, colocando em risco uma história de mais de 45 anos da faculdade de Arcoverde”, disse a presidente da Câmara, Célia Almeida (PSB). Para o professor Franklin Freire, diretor do CESA, é “uma grande vitória a comunidade estudantil que almeja fazer um curso superior e também da AESA pelo seu importante papel social”.

Os feras que se inscreverem para o vestibular já agora no meio do ano poderão ter direito as bolsas. As inscrições para o vestibular terminam neste dia 30 de junho e pode ser feito pela internet. Caso os cursos preencham todas as turmas, nesta primeira etapa serão beneficiados 200 alunos nos cursos de Letras, Geografia, Biologia e Educação Física (licenciatura).