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STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas 

Por André Luis

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em despacho na Petição (Pet) 9585, que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, em seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Barroso citou como exemplos, a publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, o que comprometeu a efetividade da medida. Segundo o ministro, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais.

Garimpo ilegal

No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro Barroso reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A APIB relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. No despacho desta segunda-feira (30), o relator determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos.

Por se tratar de medida necessária ao cumprimento de decisão judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário, em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco.

Desobediência

Ainda no âmbito da ADPF 709, o ministro determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações do STF, bem como para fins de responsabilização das autoridades envolvidas. Barroso salientou que os fatos podem ter relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Também determinou que a Superintendência Regional da PF em Roraima seja informada sobre esses fatos, em razão da possível existência de informações relevantes para o inquérito em que se apura a prática de crime de genocídio e de omissão de socorro contra a população Yanomami.

O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

Saúde indígena

A partir de manifestação do Grupo Temático (GT) de Saúde Indígena, composto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o ministro determinou que as informações sobre saúde indígena sejam disponibilizadas no formato requerido anteriormente pelo GT, inclusive com a correção de erros e organização dos arquivos do OpenDATASUS, nos mesmos termos e padrões adotados para os demais cidadãos brasileiros. Barroso estabeleceu que o know-how acumulado pelas demais áreas do Ministério da Saúde sejam repassados à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), com a promoção de capacitação dos servidores sobre o tema.

Outras Notícias

Pernambuco avalia reabrir leitos de UTI se ocupação superar 80%

Foto: Heudes Regis/SEI Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (05.11), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, que ao longo dos últimos meses, com a queda dos números, muitos leitos foram desmobilizados por conta da baixa ocupação, mas destacou a importância do monitoramento dos indicadores hospitalares e não descartou desbloquear leitos.  “Nosso Plano […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (05.11), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, que ao longo dos últimos meses, com a queda dos números, muitos leitos foram desmobilizados por conta da baixa ocupação, mas destacou a importância do monitoramento dos indicadores hospitalares e não descartou desbloquear leitos. 

“Nosso Plano de Contingência prevê que se forem alcançadas taxas superiores a 80% iremos desbloquear leitos, reconvertendo-os para o atendimento aos casos de SRAG”, afirmou o secretário.

Longo também reforçou que para evitar um novo aumento nos índices de contaminação pela Covid-19, dependemos somente de nossas atitudes.

“O vírus continua circulando e, para não termos mais mortes e um aumento na ocupação dos hospitais, cada um precisa fazer sua parte, usando a máscara corretamente, lavando as mãos com frequência e praticando o distanciamento social e evitando as aglomerações”.

Boletim – Nesta quinta-feira (05.11), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 580 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados ontem, 36 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 544 são leves. 

Agora, Pernambuco totaliza 164.222 casos confirmados da doença, sendo 27.170 graves e 137.052 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 145.804 pacientes recuperados da doença. Destes, 17.384 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 128.420 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 20 novos óbitos (8 femininos e 12 masculinos), ocorridos desde o dia 9 de agosto. Do total de mortes, nove ocorreram neste mês de novembro. Todos os outros 11 registros ocorreram entre os dias 09/08 e 31/10. Com isso, o Estado totaliza 8.687 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 48 e 96 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (4), 70 a 79 (4) e 80 ou mais (8). Do total, 16 apresentavam doenças pré-existentes: doença cardiovascular (13), diabetes (7), doença renal (2), hipertensão (2), doença respiratória (3), tabagismo (2), obesidade (1), etilismo (1), – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente não apresentava comorbidades e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 22.355 casos foram confirmados e 38.831 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. 

Breno e Márcia Conrado participam de ato que confirma apoio do PT à João Campos

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participou, neste sábado (28), do ato político do Partido dos Trabalhadores (PT) que oficializou o apoio à chapa encabeçada pelo prefeito João Campos ao Governo de Pernambuco e consolidou o nome de Humberto Costa como candidato ao Senado. O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do estado […]

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participou, neste sábado (28), do ato político do Partido dos Trabalhadores (PT) que oficializou o apoio à chapa encabeçada pelo prefeito João Campos ao Governo de Pernambuco e consolidou o nome de Humberto Costa como candidato ao Senado.

O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do estado e marcou mais um passo na articulação para as eleições de 2026.

Recém-filiado ao PT, Breno destacou o significado do momento como um reforço à construção coletiva do projeto político no estado.

“Hoje foi dia de reafirmar um projeto político construído com diálogo, união e compromisso com Pernambuco. A oficialização do apoio do PT a João Campos e à chapa fortalece esse caminho e mostra que seguimos do lado de quem quer fazer o estado avançar”, afirmou.

Breno participou do ato ao lado de sua esposa, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também ressaltou a importância da unidade política.

“Esse é um momento de união em torno de um projeto que olha para o futuro de Pernambuco, com responsabilidade e compromisso com as pessoas”, destacou a gestora.

Com o lema “Sertão por onde for”, Breno Araújo tem buscado apoios importantes para o pleito de outubro, reunindo diferentes regiões de Pernambuco, com participações no Sertão, na Mata Norte e na Região Metropolitana do Recife, em busca da viabilidade eleitoral.

Incêndio com foco no lixão atinge comunidade rural em Afogados

Viaturas dos Bombeiros estariam vindo de Serra Talhada, enquanto as de Afogados estavam paradas, dizem ouvintes Mais um incêndio é registrado em área do sertão na tarde desta segunda. Ouvintes da Rádio Pajeú relatam que há um importante registro na comunidade de Poço de Pedra, a poucos quilômetros da sede de Afogados da Ingazeira. O […]

Viaturas dos Bombeiros estariam vindo de Serra Talhada, enquanto as de Afogados estavam paradas, dizem ouvintes

Mais um incêndio é registrado em área do sertão na tarde desta segunda. Ouvintes da Rádio Pajeú relatam que há um importante registro na comunidade de Poço de Pedra, a poucos quilômetros da sede de Afogados da Ingazeira. O incêndio tem proporção importante e atinge área da comunidade. Alguns moradores relataram ameaça do fogo a residências.

Segundo ouvintes à Rádio Pajeú, o incêndio teria começado na área do lixão de Afogados da Ingazeira, alvo de cobrança por parte do MPPE para que tenha tratamento adequado, com a criação de um aterro sanitário. Enquanto a solução não chega, há relatos de fogo provocado por pessoas que acessam a área.

No episódio, o registro é de que bombeiros viriam de Serra Talhada, com as viaturas de Afogados paradas.  Moradores dizem ainda que pasto e alguns animais teriam morrido. O vento no local ajuda a espalhar o fogo. Semana passada, moradores de Santa Maria da Boa Vista e Floresta relataram graves incêndios. A baixa umidade e o calor intenso favorecem os episódios.

Na reta final, campanha de Raquel terá direito de resposta em 49 inserções de Marília

Por 5 votos a 2, o plenário do TRE Pernambuco julgou procedente, nesta quarta-feira (26), o direito de resposta à coligação Pernambuco Quer Mudar, da candidata ao governo Raquel Lyra, em 49 inserções na TV de 30 segundos cada reservadas à adversária, Pernambuco na Veia, da candidata Marília Arraes. A medida foi tomada diante da […]

Por 5 votos a 2, o plenário do TRE Pernambuco julgou procedente, nesta quarta-feira (26), o direito de resposta à coligação Pernambuco Quer Mudar, da candidata ao governo Raquel Lyra, em 49 inserções na TV de 30 segundos cada reservadas à adversária, Pernambuco na Veia, da candidata Marília Arraes.

A medida foi tomada diante da veiculação de vídeos que vinculam a ex-prefeita de Caruaru ao presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, em razão de aliados políticos da candidata terem declarado apoio ao presidente, e também de que ela seria contra o presidenciável do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A maioria do pleno seguiu o voto do desembargador Humberto Vasconcelos, vice-presidente do tribunal.

Para ele,  cabe o direito de resposta pelo fato de a candidata Raquel Lyra ter se declarado neutra em relação à disputa presidencial, e considerou que a veiculação das inserções da forma produzida teve potencial de lhe causar dano na campanha eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão foi proferida no processo nº 0603448-80.2022.6.17.0000.

Zeca chega a 71% dos votos válidos, diz DataTrends

O Instituto DataTrends divulgou na madrugada desta sexta-feira (27) mais uma pesquisa sobre a corrida eleitoral em Arcoverde. Os resultados mostram o candidato Zeca Cavalcanti liderando com vantagem significativa na disputa pela prefeitura da Capital do Sertão. Conforme do DataTrends, no cenário espontâneo, Zeca Cavalcanti aparece com 64% das intenções de voto, contra 25% de […]

O Instituto DataTrends divulgou na madrugada desta sexta-feira (27) mais uma pesquisa sobre a corrida eleitoral em Arcoverde.

Os resultados mostram o candidato Zeca Cavalcanti liderando com vantagem significativa na disputa pela prefeitura da Capital do Sertão.

Conforme do DataTrends, no cenário espontâneo, Zeca Cavalcanti aparece com 64% das intenções de voto, contra 25% de Madalena Brito e 1% de João do Skate. Não sabe/não respondeu 10%.

Na estimulada, Zeca Cavalcanti aponta sobe para 68%, seguido por Madalena Brito com 27% e, por fim, João do Skate com 1%. Brancos e nulos 2%. Não sabe/não respondeu 2%.

Em votos válidos, Zeca Cavalcanti tem 71%, Madalena Brito 28% e João do Skate 1%.

Potencial de Voto de João do Skate

Votaria com certeza (1%), poderia votar (11%), não votaria de jeito nenhum (83%), não conhece suficiente (3%) e não sabe bem como não respondeu (2%).

Potencial de Voto de Madalena Britto

Votaria com certeza (27%), poderia votar (7%), não votaria de jeito nenhum (63%), não conhece suficiente (1%) e não sabe bem como não respondeu (2%).

Potencial de Voto de Zeca Cavalcanti

Votaria com certeza (68%), poderia votar (5%), não votaria de jeito nenhum (25%) e não sabe bem como não respondeu (2%).

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Wellington Maciel é aprovado por 24% e rejeitado por 73% da população de Arcoverde. Não sabe/não respondeu 3%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-05735/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais bem como o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 23, 24 e 25 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por 12 veículos de comunicação.