TCE reprova gestão fiscal de Mirandiba e aprova a de Ouricuri

Através do Radar de Oportunidades, nova ferramenta de comunicação com os municípios, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) alerta os gestores municipais sobre uma nova oportunidade de financiamento disponibilizada pelo Governo Federal.

Por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), estados e municípios poderão acessar R$ 20 bilhões em crédito para investir na construção, ampliação e modernização de escolas e unidades de saúde.

As inscrições para os dois editais públicos lançados pelo governo estão abertas até o dia 7 de novembro, na plataforma TransfereGov. Os recursos serão operados com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos, o que amplia a capacidade de investimento dos municípios em infraestrutura social.

Na área da educação, os financiamentos podem ser utilizados para obras em creches, escolas de educação básica e unidades de tempo integral, além da aquisição de veículos escolares, mobiliário, equipamentos de cozinha, climatização e infraestrutura tecnológica. Já na saúde, o crédito pode contemplar a construção e modernização de unidades, com possibilidade de participação de organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao SUS, como santas casas e organizações sociais (OS).

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da iniciativa. “É uma oportunidade concreta para os municípios avançarem na qualidade dos serviços públicos essenciais. Reforçamos que as gestões organizem suas propostas com antecedência e atenção às exigências dos editais para que possam aproveitar esses recursos.”

O Fiis também permite que projetos habilitados no Novo PAC Seleções, mas que não receberam recursos, possam concorrer novamente. As propostas aprovadas passarão por análise técnica dos ministérios da Educação e da Saúde e seguirão para contratação junto ao BNDES ou bancos credenciados. Podem apresentar propostas os entes federados com classificação de capacidade de pagamento (Capag) nas categorias A, B ou C. As taxas de juros variam conforme o ente e o prazo; há limites por operação e vedações específicas sobre gastos que não serão financiados.

Mais informações e os editais estão disponíveis no portal da Casa Civil: gov.br/casacivil .

O Deputado Estadual Luciano Duque falou hoje ao Revista da Cultura,  na Cultura FM,  com Juliana Lima. 

Luciano falou da escuta popular que realiza hoje em Serra Talhada dentro da juntada de propostas do Plano Plurianual da ALEPE.

Mas claro, todos queriam ouvir Luciano sobre sucessão e sua disposição em ser candidato em 2024, contra a prefeita Márcia Conrado. Começou com uma mensagem subliminar.

“Antes de começar a entrevista, quero aqui ler um provérbio na Bíblia onde se diz a soberba precede a ruína. A altivez do Espírito precede a queda. Melhor ser humilde de espírito com os mansos do que repartir os despojos com os soberbos“.

Duque tocou a entrevista criticando o ciclo de gestão Márcia.  Disse que em seus oito anos de governo,  apesar de enfrentar uma crise, o impeachment de Dilma é os ciclos Temer e Bolsonaro,  mudou a face de Serra Talhada,  destacando por exemplo que a cidade dobrou de PIB.

Também aproveitou para alfinetar Márcia dizendo que ações concluídas por ela foram iniciadas ou tiveram recursos captaneados em seu ciclo. E a desafiou a trazer anúncios com sua assinatura. Outra crítica foi a se que tentam colar nele a pecha de que teria deixado uma herança maldita pra Márcia.  “Ao contrário de muitos prefeitos,  deixei todas as folhas pagas, dinheiro em caixa e projetos encaminhados “.

Ele questionou declaração de governistas de que se aproxima “o embate do bem contra o mal”. Questionou: “quer dizer que agora eu represento o mal?” Também que tem recebido ligações de quem diz querer estar ao lado dele, mas não pode “sequer tirar uma foto”.

Duque foi provocado sobre a possibilidade de migração de seis vereadores governistas para a sua base. “Não posso falar ou comentar futricas”. Disse que não há problema em começar a montar um bloco do zero.

A resposta mais aguardada tinha relação com sua disposição em ser ele o candidato.  Luciano disse mais de uma vez que isso só se discutirá em 2024. Mas dada a insistência de Juliana e de Orlando Santos, sinalizou que a população decidirá o nome, indicando que se os quadros submeterão à escuta popular.  “Quem vai decidir é o povo”, concluiu.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de uma audiência nesta quarta-feira (22), na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O objetivo foi discutir o apoio da União às autarquias de ensino superior de Pernambuco.

A defesa da gratuidade do ensino superior tem sido uma das bandeiras do parlamentar. O Governo do Estado de Pernambuco já financia, por meio do Programa Universidade Para Todos (Proupe), 55% dos alunos matriculados nas autarquias, beneficiando 12 mil alunos de um universo de 22 mil alunos matriculados.

“Defendemos a criação do Consórcio das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco, com vistas à assinatura de convênio com o Governo Federal, no sentido de garantir recursos para ensino, pesquisa, inovação tecnológica e infraestrutura. E também a formação de novos professores, além da qualificação dos docentes, através de cursos de especialização, mestrado e doutorado”, explicou Lucas Ramos. O quadro de professores das autarquias pernambucanas hoje é de 1.077 professores.

Participaram da reunião a equipe de coordenação da Secretaria: Felippe Monteiro, chefe de gabinete do ministro Mangabeira Unger, Emmanuel Leal de Santana, assessor parlamentar, e Daniel Vila-Nova, assessor federativo; além do professor Licínio Lustosa, presidente da autarquia de Belém do São Francisco e presidente da Associação das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe); e do assessor jurídico da Assiespe, Adriano Cordeiro.