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Senadores criticam corte de R$ 4,2 bi do orçamento da Educação para 2021

Por André Luis

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Ministério da Educação pode sofrer corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento para 2021. O Ministério da Economia anunciou uma possível redução das despesas não obrigatórias da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020. 

Os parlamentares criticaram a medida e atuação do governo. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou que vai apresentar um requerimento de informações ao Ministério da Economia para questionar o corte nos recursos da educação, em especial de universidades públicas e institutos federais.

Contarato compartilhou em suas redes sociais que vai solicitar ao Ministério da Economia informações e uma justificativa referente a esse “novo legado”. “Temos de reagir imediatamente sobre o corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação”, enfatizou.

Ao compartilhar a notícia sobre o corte orçamentário previsto para educação, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que as universidades do país já sofrem dificuldades de funcionamento com os cortes de recursos da gestão do ex-ministro Abraham Weintraub. Segundo Rogério, depois de vários ministros que tentaram interferir e censurar as escolas e universidades, o presidente Jair Bolsonaro segue contra a educação propondo novos cortes no orçamento.

“A ignorância do governo Bolsonaro prefere mentes vazias a mentes produtivas. É a educação que faz do futuro um lugar de esperava e transformação. Bolsonaro é inimigo da Educação. Agora quer acabar de vez com nossas universidades. A educação brasileira pede socorro”, declarou o senador.

Mesma opinião tem o senador Humberto Costa (PT-PE), para quem Jair Bolsonaro é responsável pelo corte que deve comprometer a educação.

“O presidente Jair Bolsonaro planeja cortar R$ 1,4 bilhão de recursos das universidades e institutos federais. A medida ameaça o funcionamento das unidades de ensino e deve comprometer as atividades de pesquisa e extensão no ano que vem”, observou.

Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que o corte de parte do orçamento da educação vai afetar diretamente as universidades e institutos federais em 2021. “O projeto de destruição de Bolsonaro segue a todo vapor”, disse o senador.

Corte orçamentário na educação

De acordo com o Ministério da Educação, o corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento para 2021 será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. A contenção no orçamento não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.

Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo Ministério da Educação. O governo federal alega que, com a pandemia, houve um aumento das despesas e diminuição de recursos públicos disponíveis no Orçamento da União. O projeto de lei orçamentária para 2021 ainda será analisada no Congresso Nacional e, durante a tramitação, poderá sofrer alterações.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Galo da Travessa levou alegria ao pré-carnaval egipciense

Com informações e fotos de Marcelo Patriota  Com o objetivo de reviver antigos carnavais de rua, ajudando a manter a tradição e contrabalançando o predomínio dos grupos de axé-music da Bahia, um grupo de amigos resolveram criar, em dezembro de 2005, o Club do Galo da Travessa. O nome surgiu porque O Galo deveria sair […]

Com informações e fotos de Marcelo Patriota 

Com o objetivo de reviver antigos carnavais de rua, ajudando a manter a tradição e contrabalançando o predomínio dos grupos de axé-music da Bahia, um grupo de amigos resolveram criar, em dezembro de 2005, o Club do Galo da Travessa.

O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre uma semana antes do Carnaval, Travessa a razão é que começou na travessa do Sheko’s Bar, um tradicional reduto de sociedade e pingunços de São Jose do Egito.

Seu primeiro desfile ocorreu no sábado em fevereiro de 2006, às 5h da tarde, reunindo 200 foliões fantasiados de máscaras, com roupas coloridas, o Galo desfilou apenas na travessa do bar de Sheko’s. De um pequeno grupo de foliões, o Galo da Travessa passou a arrastar multidões e hoje cerca de 10 mil de pessoas pelas ruas da cidade sendo, por isso, considerado o maior bloco carnavalesco do Pajeú.

Contando com foliões mascarados e fantasiados com muita criatividade, muitos deles em grupos, carro alegórico, incluindo um abre-alas, o trio elétrico Backstage o Galo tem como ritmo predominante o frevo. São também tocadas pelos trio elétrico e no oalco principal tradicionais marchas carnavalescas.

A concentração foi no Posto São José com a Orquestra de Frevo A Resistência e no percurso com Nanara Belo e na Rua da Baixa com Doutorzin, que animaram a multidão durante todo o percurso do desfile do Bloco, que tem cerca de 2 quilômetros.

O Paredão do Alcides animou quem ficou na espera e expectativa na Rua da baixa.

“Aqui não é uma festa de cor partidária, mas sim de todo egipcinese, cada pajeuzeiro que ama o frevo e o carnaval, é uma festa feita por amigos e para todas as tribos, agradecemos aos amigos e colaboradores que muito ajudaram ao Galo”, disse Romério Guimarães. A festa foi até as 2 da manhã.

Marconi Santana lança chapa para as eleições do Cimpajeú

Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, disse que colocará sua experiência à favor de Marconi. Por André Luis No próximo dia 27 acontecerá a eleição para eleger o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), de acordo com bastidores, dois nomes se destacam , o de Evandro Valadares (Prefeito de São José […]

Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, disse que colocará sua experiência à favor de Marconi.

Por André Luis

No próximo dia 27 acontecerá a eleição para eleger o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), de acordo com bastidores, dois nomes se destacam , o de Evandro Valadares (Prefeito de São José do Egito) e Marconi Santa (Prefeito de Flores), ambos estão  no páreo, há quem diga que o prefeito de Flores parte na frente.

Na tarde desta segunda-feira (23) em uma reunião realizada em Afogados da Ingazeira, a chapa de Marconi foi definida da seguinte forma: presidente – Marconi Santana (Flores); vice – Sávio Torres (Tuparetama) e 1º secretário João Batista (Triunfo).

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque que chegou a anunciar a sua candidatura à imprensa no último dia 21, em conversa com a redação do blog agora pouco pelo aplicativo WhatsApp, disse que participou ativamente da formação da chapa e que será um colaborador de Marconi.

“Participei ativamente da costura da chapa, nos reunimos nesta tarde em Afogados, serei um colaborador de Marconi, coloco a minha experiência à disposição dele”, disse Duque.

Governo de Pernambuco triplica número de cozinhas comunitárias 

O Governo de Pernambuco atingiu, nesta quinta-feira (14), um importante marco na luta contra a fome com a inauguração da Cozinha Comunitária Bartolomeu Teotônio de Macedo, em Dormentes, no Sertão do São Francisco. Com a unidade, o Governo Raquel Lyra triplica o número de cozinhas comunitárias inauguradas, sendo esta a 71ª cozinha entregue em 2024 […]

O Governo de Pernambuco atingiu, nesta quinta-feira (14), um importante marco na luta contra a fome com a inauguração da Cozinha Comunitária Bartolomeu Teotônio de Macedo, em Dormentes, no Sertão do São Francisco. Com a unidade, o Governo Raquel Lyra triplica o número de cozinhas comunitárias inauguradas, sendo esta a 71ª cozinha entregue em 2024 e a 165ª em funcionamento. 

Em janeiro de 2023 o Estado contava com apenas 55 unidades em operação. “O combate à fome sempre será uma prioridade do nosso governo, não só no discurso, mas também na prática. Já entregamos 110 cozinhas que hoje entregam mais de 700 mil refeições por mês, ao mesmo tempo em que triplicamos o volume de recursos repassados aos municípios para assistência social. Apenas em 2024 vai superar os R$ 80 milhões”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O espaço servirá 200 almoços diários de segunda a sexta-feira. São beneficiadas pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, cadastradas pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) locais. Com a inauguração, passam a ser entregues 726 mil refeições mensais através das cozinhas.

“Até o final do ano, o Governo de Pernambuco tem como meta ultrapassar o número de 200 cozinhas comunitárias. Isso é um reflexo do compromisso contínuo com o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional em todo o Estado”, detalhou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

As cozinhas comunitárias integram o Programa Bom Prato, administrado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), por meio de sua Secretaria Executiva de Combate à Fome (SECOF). A implementação de cada unidade é realizada em parceria com os municípios, que recebem R$ 50 mil de investimento estadual para a implantação e R$ 20 mil mensais para manutenção. O Estado garante, ainda, monitoramento e apoio técnico constante para assegurar a qualidade das refeições.

Em nota, Compesa informa que abastecimento será normalizado até o fim desta sexta-feira

Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim estavam com o abastecimento suspenso. Já Afogados da Ingazeira e São José do Egito tiveram a vazão reduzida Por André Luis A Compesa informou por meio de nota divulgada a imprensa, que nesta quinta-feira (13), foi finalizado o reparo de um vazamento na adutora […]

Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim estavam com o abastecimento suspenso. Já Afogados da Ingazeira e São José do Egito tiveram a vazão reduzida

Por André Luis

A Compesa informou por meio de nota divulgada a imprensa, que nesta quinta-feira (13), foi finalizado o reparo de um vazamento na adutora do Pajeú.

Segundo a nota, o vazamento fez com que as cidades de Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim passassem o dia com o abastecimento suspenso.

Também que houve redução na vazão de distribuição para as cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. 

“A Companhia informa ainda que o abastecimento foi retomado em todas as localidades, de acordo com o calendário e que a previsão é que até o fim do dia esteja normalizado”, afirma na nota.

STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão de tramitar no STF parte dos cerca de 540 inquéritoS e ações penais em tramitação […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Com a decisão, deixarão de tramitar no STF parte dos cerca de 540 inquéritoS e ações penais em tramitação – caberá ao ministro-relator de cada um deles analisar quantos deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios.

Além disso, o STF também fixou o momento a partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode mais deixar a Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de escapar de uma condenação iminente, por exemplo.

Pela decisão, o processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas, fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a apresentarem suas alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.