Senadores criticam corte de R$ 4,2 bi do orçamento da Educação para 2021

Ao lado da governadora Raquel Lyra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco receberá duas maternidades nos municípios de Garanhuns, no Agreste Meridional, e Ouricuri, no Sertão do Araripe. 

Durante o evento realizado no Recife, nesta terça-feira (2), também foi assinado o termo de repasse de recursos, no valor de R$ 327,4 milhões, para as intervenções da dragagem do canal interno e restauração do molhe do Porto de Suape. Ainda na solenidade, a chefe do Executivo estadual e o presidente da República entregaram os primeiros contratos de regularização fundiária às famílias beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, do governo federal.

“É muito simbólico para nós, pernambucanos, recebermos tantas notícias boas no dia em que celebramos os duzentos anos da Confederação do Equador, quando o Brasil se fez pátria pela primeira vez. E é muito claro para nós que a liberdade que comemoramos hoje só é possível com democracia, alcançada apenas com o atendimento à população mais pobre desse Estado e desse país. De nossa parte, fechamos o mês de junho com quase um bilhão de reais em investimentos em Pernambuco, o maior montante dos últimos dez anos. Estamos com o pé no acelerador e após dezoito meses incansáveis de luta, estou certa de que o nosso trabalho está apenas começando”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu o diálogo entre os entes federativos. “Precisamos ensinar esse país a ser mais democrático, fazendo com que os entes federados possam se respeitar sempre buscando a melhoria de vida do povo. Ainda temos muitas coisas para vir anunciar em Pernambuco, a governadora e os prefeitos podem se preparar, vou voltar muitas vezes”, afirmou. 

As duas maternidades anunciadas no evento desta tarde são projetos do governo estadual contemplados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Saúde. As unidades terão os terrenos cedidos pelo Estado e a construção será custeada com recursos federais da ordem de R$ 220 milhões.

“Essas maternidades vão nos ajudar em uma das metas colocadas pelo presidente Lula desde o início da gestão, que é a redução da mortalidade materna e o cuidado com as nossas gestantes e com as crianças que vêm ao mundo. Em nome desses nascimentos, em nome do valor da vida e do trabalho do Sistema Único de Saúde, o SUS, nós fazemos esse anúncio”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Ambas as unidades terão atendimento 24 horas e vão beneficiar, ao todo, cerca de 3 milhões de pernambucanas. Na última sexta-feira (28), o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial a desapropriação do terreno que vai abrigar a maternidade de Garanhuns, orçada em R$ 120 milhões. Além destes, a governadora Raquel Lyra já garantiu a abertura de centros de saúde semelhantes nas cidades de Caruaru, Igarassu e Serra Talhada.

Intervenções essenciais para permitir a segurança da atracação de embarcações de grande porte com capacidade máxima de carga, as obras de dragagem do canal interno e da quarta e última etapa de restauração do molhe do Porto de Suape serão iniciadas nas próximas semanas. O investimento total nos serviços é de R$ 327,4 milhões, sendo R$ 137,34 milhões do PAC 3 e R$ 189,66 milhões do Governo de Pernambuco.

“Estamos trazendo investimentos para o principal complexo portuário do Nordeste e um dos maiores do Brasil. Esses recursos serão fundamentais para podermos gerar emprego e renda para o nosso povo”, ressaltou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ainda foram entregues durante solenidade os primeiros contratos de regularização fundiária às famílias beneficiadas pelo Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Regmel), do Ministério das Cidades. Serão contempladas 1.754 famílias com contratos de regularização fundiária nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Santa Maria da Boa Vista. Além disso, 420 delas também serão atendidas com melhoria de suas casas.

“Com esse direito em mãos, ninguém tira essas famílias dos seus espaços, que são seus por direito. Além disso, elas também vão poder fazer melhorias habitacionais. É um dia simbólico para todos nós”, salientou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Na ocasião, também foram anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), e o novo Campus do Sertão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no município de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Com investimentos de R$ 136 milhões, o governo federal informou que serão feitas melhorias no Metrô do Recife. Os recursos vão recuperar 35 quilômetros das linhas, beneficiando, diariamente, cerca de 200 mil pessoas.

Conjunto Residencial Vila Brasil I e II – Durante sua primeira agenda na capital pernambucana, o presidente Lula também entregou 448 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Conjunto Vila Brasil I e II, situados na Ilha Joana Bezerra. Os imóveis têm aproximadamente 45 metros quadrados e tiveram as obras iniciadas em 2009.

Também compareceram ao evento os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Laércio Portela (interino da Secretaria de Comunicação Social); o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; além de deputados, prefeitos, vereadores e diversas outras lideranças do Estado.

As Secretarias de Saúde, Infraestrutura e Educação de Flores, ganharam reforços na manhã desta segunda-feira (08), com a entrega de duas novas ambulâncias, um veículo passeio e uma máquina pesada, tipo retroescavadeira.

Buscando respeitar os protocolos de medidas sanitárias, os veículos foram apresentados aos munícipes, sem ato inaugural e ou discursos de autoridades e populares.

Apenas o prefeito do município Marconi Santana acompanhou o desfile dos veículos, encerrado em frente ao Palácio Municipal – após passar por ruas do centro da cidade.

As duas novas ambulâncias vão fortalecer a frota de veículos do hospital que é utilizada para o transporte de pacientes com necessidade de transferências e tratamento em outras cidades.

O veículo passeio vai ajudar no processo de acompanhamento pedagógico, realizado por coordenadores da Secretaria de Educação.

Já, a nova retroescavadeira chega para garantir a expansão dos serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A máquina vai permitir que os serviços de manutenção estrutural na sede e zona rural sejam realizados com maior facilidade e eficiência.

Está previsto procedimento cirúrgico para próximos dias

Foi fechado o diagnóstico do que levou o prefeito de Ingazeira Luciano Torres, do PSB, a ser internado ontem no Hospital da Unimed, área central do Recife. Segundo sua irmã e Secretária de saúde Fabiana Torres, o prefeito teve diagnosticado um quadro de Duodenite moderada acompanhada de gastrite erosiva, após tomografia e endoscopia.

A duodenite consiste na inflamação do duodeno, que é a porção inicial do intestino delgado. Luciano passará por tratamento medicamentoso e retornará para avaliação após trinta dias. A gastrite, mais comum na população, assim como a duodenite, são plenamente tratáveis e o quadro não inspira maiores cuidados.

De toda forma, Torres deverá passar por um procedimento cirúrgico para tratar da questão e também de uma hérnia que já tinha diagnosticado antes. A data ainda não foi definida. O próprio prefeito confirmou a necessidade de intervenção nos próximos dias em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Eles me deram alta e vão programar a cirurgia. Quero agradecer a todos pela solidariedade”.

O prefeito deverá ficar em observação – mesmo fora do hospital – até o fim de semana, quando fará novos exames e aí sim, deverá ser liberado para retornar a Ingazeira. Torres já está com a família em seu apartamento no Recife. Vai passar o carnaval no bloco “Unidos do Repouso”, se recuperando. Saúde!

Na primeira entrevista no cargo, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou nesta sexta-feira (13) que a reforma do sistema previdenciário é fundamental para assegurar as aposentadorias no futuro. Ele defendeu a adoção de uma nova idade mínima para a aposentação e uma regra de transição com prazo equilibrado.

“Não prometemos valores que não podem ser cumpridos. Despesas públicas são sempre pagas pela população, e a Previdência também”, disse Meirelles.

O novo ministro adiantou que o governo interino de Michel Temer defenderá uma nova idade mínima de aposentadoria, mas ainda estuda qual será a regra de transição que será proposta para o novo sistema.

“O caminho está claro: idade mínima com regra de transição. E essa transição não pode ser nem muito longa e nem muito curta”, acrescentou. “Quem está contribuindo no futuro vai receber aposentaria como deveria. Com o crescimento da população e da idade média dos brasileiros, o crescimento da Previdência é insustentável no longo prazo, precisamos controlar isso”, argumentou.

O ministro lembrou que já há uma discussão extensa sobre o assunto, sem citar, no entanto, o Fórum da Previdência criado no ano passado pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. “Não se trata de uma novidade, o que precisamos agora é de uma determinação do governo”, completou.

A primeira medida econômica da sua gestão será implementar um sistema de controle dos gastos que impeça o crescimento real (acima da inflação) das despesas públicas. Ele classificou esse sistema de “nominalismo”. Ele defendeu o corte de gastos e o fim dos privilégios com recursos públicos.

“Vamos estabelecer o nominalismo. As despesas terão que ser mantidas em termos nominais”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia Brasil da TV Globo.

Meirelles admitiu que o rombo nas contas públicas em 2016 será maior do que o déficit de R$ 96,6 bilhões previsto pela equipe econômica de Dilma Rousseff. Mas ponderou que o quadro atual exige transparência em relação aos números do governo.

“O mais importante para o Brasil é de que comecemos a dizer a verdade e a ser claros. Temos que mostrar o que está acontecendo”, afirmou Meirelles, que apesar do quadro de dificuldade procurou transmitir confiança na economia.

O ministro descartou o anúncio de medidas nesta sexta. Ele informou que a sua equipe já começou uma levantamento dos dados do governo para tomar as medidas com segurança e clareza. Ele disse, porém, que o anuncio será feito num “prazo relativamente breve”.

“Vamos fazer com calma para que as medidas sejam eficazes para a retomada do crescimento”, afirmou.

Ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Meirelles reconheceu que houve “melhorias grandes” naquela gestão, mas ressaltou que nos últimos anos – referindo-se ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff – o desemprego aumentou e disse que isso precisa ser enfrentado.

“Outro problema é crescimento da dívida pública. A situação é grave e difícil, mas todos os brasileiros estamos preparados para trabalhar muito”, completou.

A prefeitura de Tabira ainda não se manifestou sobre o ataque ao Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal, atacado na madrugada deste domingo.

Nem na página, nem nas redes sociais da prefeitura, apesar da grande repercussão do episódio, ninguém se manifestou. O Secretário de Administração, César Pessoa, tem uma entrevista na quinta à Rádio Cidade FM, também para tratar da guarda, falando a respeito da crítica de falta de equipamentos de segurança, coletes vencidos e outros questionamentos apresentados pelos próprios profissionais de segurança.

Como noticiado, dois homens em uma moto XR 300 vermelha sem placa fizeram disparos contra o prédio. Foram encontrados projéteis de calibre 38. O prédio fica na Travessa José Ângelo, centro da cidade.

Ainda colocaram fogo em um veículo Vectra e quebraram vidros de um Siena que seriam de membros da corporação. Aparentemente a ação foi uma represália a alguma operação da instituição. A polícia militar foi chamada ao local.

Chamou atenção o fato de que só uma das câmeras de monitoramento do prédio está funcionando, em um ângulo que não pôde registrar a ação. As câmeras tem alto poder de resolução e facilmente identificaram os meliantes.

Na cidade, há uma crítica de desmonte da atuação da guarda municipal, um dos orgulhos administrativos de Tabira, modelo para todo o estado, pela gestão Nicinha Melo. Falta apoio e investimentos, reclamam os próprios profissionais. A guarda foi um dos poucos legados positivos da gestão Sebastião Dias.