Mais um: Lino Morais consulta TCE sobre aumento de subsídio e 13º

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira o levantamento completo da CNM aqui, com os valores por coeficiente dos Municípios de cada Estado.

Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.

A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.

O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.

A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões.

Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%). As informações são da Agência CNM de Notícias.

No Debate das Dez desta segunda (13), o programa Manhã Total escuta os candidatos a vice cotados na Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Vai ser oportunidade de apresentação das credenciais de cada nome para emplacar a candidatura na chapa encabeçada por José Patriota.

Mal começaram os contatos da produção do programa, dois nomes já confirmaram participação: o vereador Augusto Martins e o ex-secretário de Cultura e Esportes  Alessandro Palmeira.

A única dúvida é em relação às presenças de da atual vice Lúcia Moura, já que ela nunca se manifestou como pré-candidata e teve seu nome lançado pelo ex-prefeito Totonho Valadares e do próprio Totonho, que desincompatibilizou-se, mas sem confirmar se para ser candidato a prefeito ou postular a vice.

Também estão convidados o empresário Eraldo Feijó, do PDT, o vereador Igor Sá Mariano (PSD) e o médico Edmilson Policarpo. Todos estariam em igualdade de condições para emplacar a vice. O critério para definição dos convites para o debate foi o pronunciamento partidário dos candidatos ou partidos em defesa das candidaturas.

As reuniões que começaram a definir a questão  para começar também semana que vem.

O jornalista Magno Martins é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. O jornalista está em sua terra para falar a Câmaras de Vereadores de algumas cidades sobre o resultado das eleições no Brasil e em Pernambuco.

Com a temática “O Brasil que saiu das urnas, o jornalista traça ainda um cenário quanto às expectativas sobre os Governos Lula e Raquel Lyra, primeira mulher governadora eleita em Pernambuco.

Magno Martins antecipa parte de sua leitura para os próximos anos, com uma guinada de rumos na política de Pernambuco e do Brasil.

Acompanhe: o Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

O prefeito Anchieta Patriota (PSB), assinou a ordem de serviço que autoriza a construção da praça da comunidade de Novo Pernambuco. A obra será executada pela empresa V & A Construtora LTDA e terá um investimento de R$ 141.005,98, com recursos próprios do município.

“É com muita satisfação que estamos aqui hoje para assinar a ordem de serviço dessa praça. O nosso governo está em empenhado em desenvolver equipamento de lazer e convivência para a população”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Quem falou em nome da comunidade foi o vereador licenciado e Secretário de governo, Antônio Venâncio, morador de Novo Pernambuco.  “Novo Pernambuco  hoje tem abastecimento, saneamento básico, abastecimento de água e calçamento em quase 100% das ruas que ele construiu”, comemorou.

A solenidade da assinatura da ordem de serviço foi realizada no prédio da escola municipal Imaculada Conceição. Secretários municipais, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, o ex-vice-prefeito, Jeovani Adriano, vereadores governistas e  representantes da V & A Construtora LTDA participaram do ato.

A governadora e presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, Raquel Lyra, filiou sete deputados estaduais à legenda.

“Eu estou presidente do PSD, mas aqui tem espaço para todos, e só seremos fortes se todos também estiverem fortes. O nosso partido é, sobretudo, um lugar onde todos podem se sentir respeitados. É assim que a gente faz política, com olho no olho e construindo pontes. Os filiados aqui já trabalham por Pernambuco há muito tempo, mas agora estão na mesma casa. Todos são muito bem-vindos e só têm a somar nesse processo de construção política”, enfatizou Raquel Lyra.

Os recém-chegados ao partido são os deputados estaduais Socorro Pimentel, Débora Almeida, Izaías Régis, Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Aglailson Victor e Joãozinho Tenório. Além deles, os ex-prefeitos Célia Sales (Ipojuca), Raimundo Pimentel (Araripina) e Marconi Santana (Flores) também assinaram as suas fichas de filiação.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel comentou a sua chegada à legenda, por meio da qual disputará as próximas eleições. “A nossa filiação ao PSD vai ao encontro daquilo que estamos vivenciando com relação ao desenvolvimento de todo o Estado de Pernambuco. Estamos preparados para estar juntos da governadora Raquel Lyra rumo à reeleição”, destacou.

Decano da Alepe, Antônio Moraes comentou o ato. “De forma nenhuma poderia deixar de estar aqui no PSD para apoiar a reeleição da governadora. Estamos prontos para trabalhar e fazer o partido crescer junto com Pernambuco”, pontuou o parlamentar.